Município reúne categorias portuárias para informar sobre lançamento de edital de arrendamento transitório do Porto de Itajaí
Previsão é que licitação conduzida pelo Governo Federal seja divulgada na próxima semana. Contrato terá vigência de 24 meses
O Município reuniu, na manhã desta sexta-feira (21), representantes de diversas categorias portuárias para dar continuidade às discussões para retomada emergencial da movimentação no Porto de Itajaí. No encontro, a Administração informou que o lançamento do edital de arrendamento transitório do terminal será feito pelo Ministério dos Portos e Aeroportos e Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). A medida foi comunicada pelo Governo Federal e teve aval do Município para que a concorrência tenha maior visibilidade no setor portuário. A licitação deve ser lançada na próxima semana e o contrato terá vigência de 24 meses, enquanto o edital de arrendamento definitivo é preparado.
“Para acabarmos logo com essa angústia, me parece que agora, de fato, está surgindo uma luz no fim do túnel. Com o apoio de todos que aqui estão e demais envolvidos, vamos unir forças, tratando com firmeza junto ao Governo Federal, por uma solução imediata e emergencial para resolvermos de vez esta situação e para que o nosso Porto retorne com suas operações o mais rápido possível”, afirmou o prefeito.
O novo edital de concorrência pública terá prazo de 24 meses de operação. Apesar de constar uma cláusula resolutiva, a empresa que vencer a disputa terá garantia jurídica de atuar na cidade até o final dos dois anos. Neste período, o Governo Federal lançará o edital definitivo de arrendamento à iniciativa privada dos quatro berços do Porto por 35 anos, com a manutenção da Autoridade Portuária Pública e Municipal, inclusive no período transitório.
“A reunião de hoje foi muito produtiva, com a participação em massa de nossas lideranças. Agora estamos muito mais alinhados com o Governo Federal para colocar em prática uma solução imediata para que o Porto volte a operar na sua totalidade. Com o anúncio da publicação deste edital, sabemos que alguns tópicos ainda precisam ser informados como, por exemplo, um prazo para que as empresas operadoras possam apresentar suas propostas ou até mesmo sobre pagamento ou valores de outorga do contrato”, pontuou o superintendente do Porto de Itajaí, Fábio da Veiga.
Ao final do encontro, o prefeito Volnei Morastoni reforçou a criação de um cronograma de reuniões com todas as autoridades envolvidas na questão, bem como a permanência do Fórum de Defesa pelo Porto de Itajaí. Estiveram presentes nesta sexta-feira representantes da Câmara de Vereadores, Secretaria Estadual de Portos, Aeroportos e Ferrovias, entidades de classe da sociedade civil organizada, sindicatos dos trabalhadores portuários (laborais), Intersindical Patronal (TPAs), sindicatos ligados ao trade empresarial portuário, empresários, proprietários de TUPs (Terminais de Uso Privado), entre outras lideranças do município.
Visita técnica em Santos
Na semana passada, uma comitiva do Município e Superintendência do Porto fez uma visita técnica ao porto de Santos e, em reunião com a diretoria do terminal, houve entendimento de que a parceria poderia trazer incertezas para ambos os portos.
“Desde que o Governo Federal nos deu esta opção, de Santos operar em Itajaí, posso afirmar que ficamos entusiasmados. Nossa ida a Santos foi interessante, mas infelizmente não nos deram uma solução rápida para que o Porto de Itajaí pudesse retomar suas movimentações. Itajaí precisa de um operador forte e que traga o mais rápido possível operações com cargas de contêineres. Que este edital do Governo Federal seja publicado nos próximos dias, pois então teremos a garantia desta retomada”, informou o vice-prefeito de Itajaí, Marcelo Sodré, que participou da visita técnica.
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