O Governo de Moçambique aprovou restrições temporárias à importação de 16 produtos, incluindo cerveja, carne, água engarrafada e outros bens de consumo corrente. A decisão tem como foco o fortalecimento da produção nacional, o apoio a indústrias emergentes e o estímulo ao consumo de produtos fabricados no país.

Segundo aviso divulgado pelo Ministério da Economia, a suspensão das importações vigorará “até nova comunicação”. O documento também recomenda que cidadãos e agentes económicos priorizem o consumo de produtos nacionais, como forma de impulsionar a economia interna.

Lista inclui alimentos, bebidas e materiais de construção

Entre os itens sujeitos às restrições à importação estão carnes e miudezas de aves, arroz e açúcar não embalados para venda a retalho, óleo de palma refinado, água mineral engarrafada, bebidas gaseificadas, massas alimentícias, sal, cimento portland, tijoleira, farinha de milho, cerveja, mobiliário de madeira e metálico, produtos de papel e papelão, bebidas não alcoólicas, além de trigo e milho em grão.

As quantidades e os moldes dessas limitações ainda não foram detalhados pelo Executivo.

Objetivo é poupar divisas e estimular a economia

O anúncio oficial foi reforçado após a reunião do Conselho de Ministros, realizada em Maputo no dia 16 de dezembro, quando foi aprovado o decreto que estabelece regras para restrições quantitativas temporárias à importação.

De acordo com o porta-voz do Governo, Inocêncio Impissa, a medida busca proteger a posição externa de Moçambique, garantir a alocação prioritária de divisas para bens e serviços essenciais e tornar mais competitiva a indústria moçambicana.

Estabilidade macroeconómica e substituição de importações

O Executivo defende que a iniciativa também pretende incentivar a substituição de importações não essenciais, dinamizar a produção interna e ampliar o consumo de bens nacionais. A expectativa é que a política contribua para a estabilidade macroeconómica, o uso mais eficiente das reservas internacionais e a proteção do acesso a produtos essenciais.

Segundo o Governo, a decisão está alinhada com uma política económica baseada nos princípios da proporcionalidade, temporalidade e não discriminação, em conformidade com os compromissos multilaterais assumidos pelo país.

FONTE: Notícias Ao Minuto
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/Lusa