Documentos de entendimento foram assinados nesta quarta-feira (20) por autoridades dos dois países, durante visita do presidente da China, Xi Jinping, ao Brasil.
O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e órgãos públicos do governo da China assinaram, nesta quarta-feira (20), documentos de entendimento para a promoção da indústria, da micro e pequena empresa e do desenvolvimento sustentável. Os entendimentos, que reforçam a parceria estratégica entre os dois países, foram firmados durante os eventos que marcaram a visita do presidente da China, Xi Jinping, ao Brasil.
“As iniciativas que estamos implementando em parceria com o governo chinês estão alinhadas com a agenda de desenvolvimento sustentável do governo do presidente Lula, especialmente, com as premissas da Nova Indústria Brasil e do Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). Essas ações incentivam a inovação, a competitividade e a sustentabilidade, gerando emprego e renda”, afirmou o vice-presidente e ministro do MDIC, Geraldo Alckmin.
Os três documentos assinados entre órgãos dos dois países englobam ações em um Memorando de Entendimento, uma Carta de Intenções e um Plano de Ação, com medidas a serem implantadas pelos governos do Brasil e da China e de incentivo a empresas de ambas as nações, seja no segmento industrial, seja para micro, pequenas e médias empresas.
O primeiro documento assinado entre MDIC e o Ministério do Comércio chinês, é uma Carta de Intenções sobre a Promoção da Cooperação de Investimento para Desenvolvimento Sustentável e terá validade pelo período de três anos. Entre os compromissos, estão a cooperação e investimento no domínio da economia circular; no melhoramento da sustentabilidade do transporte e logística, com redução de emissões relacionadas; na geração de energia renovável, especialmente a fotovoltaica; e incentivo a empresas de ambos os países a participarem conjuntamente de pesquisas, desenvolvimento e investimentos na descarbonização, fomentando o intercâmbio de tecnologias e conhecimento.
Já o Plano de Ação para Promoção do Investimento Industrial e Cooperação 2024-2025, assinado entre MDIC e Comissão Nacional de Desenvolvimento e Reforma da China, dá sequência a um Memorando de Entendimento firmado entre as duas partes em 2023. O Plano prevê que os investimentos e cooperação nos setores industriais relevantes ocorram de forma orientada pelo governo e com base em práticas empresariais, observando as respectivas realidades e estratégias de desenvolvimento de cada país. A revisão da implantação do plano está prevista para o segundo semestre de 2025, e será definida em reunião conjunta, com foco na cooperação em áreas-chave e no progresso de projetos prioritários.
Por fim, assinado pelo MDIC, pelo Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MEMP) e pelo Ministério do Comércio da China, o Memorando de Entendimento para Promoção da Cooperação Econômica e Comercial sobre Micro, Pequenas e Médias Empresas. Considerando a importância desse segmento para o PIB e para a geração de empregos e exportação de ambos os países, o Memorando visa aprimorar o ambiente de negócios e fomentar seu crescimento e sua participação no comércio internacional, especialmente no fluxo comercial bilateral, de uma forma mais sustentável, qualificada e diversificada.
Entre os pontos acordados no memorando estão o compartilhamento de informações e boas práticas sobre políticas públicas para as MPMEs. Também há o compromisso de incentivar estudos e oportunidades comerciais bilaterais para identificar setores estratégicos e mapear empresas e plataformas com potencial para aumentar e diversificar o comércio bilateral. Além disso, as partes se comprometeram a facilitar o comércio e cooperação para acesso a mercados relevantes e a aumentar a participação na economia digital e no comércio eletrônico. Assim como buscar o alinhamento de suas posições, quando possível, em relação às MPMEs nas organizações e nos fóruns internacionais relevantes, como a OMC, os BRICS e o G20.
Durante a visita do presidente da China, o MDIC participa também de outras diversas agendas da programação entre os dois países.
