O leilão do megaterminal Tecon Santos 10, previsto inicialmente para ocorrer até abril, pode não sair no prazo anunciado pelo Governo Federal. A informação foi confirmada após o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, solicitar à área técnica da pasta o adiamento do certame para maio. Desde então, divergências internas passaram a comprometer o cronograma oficial.

Debate chega ao Palácio do Planalto

O tema ganhou relevância dentro do governo e chegou ao Palácio do Planalto. Na última segunda-feira, Silvio Costa Filho participou de uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e com o ministro da Casa Civil, Rui Costa. Embora a pauta não tenha sido divulgada oficialmente, o Terminal de Contêineres Santos 10 (STS10) esteve no centro das discussões.

Restrição a armadores gera reação internacional

Um dos principais pontos de tensão envolve a proibição da participação de armadores no leilão, recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU) que será acatada pelo ministério. A decisão desagradou a Cosco Shipping, gigante chinesa do setor marítimo interessada no ativo. A empresa é controlada pelo governo da China, maior parceiro comercial do Brasil.

Além dos armadores, o TCU também vetou a participação de empresas que já operam terminais de contêineres no Porto de Santos, o que reduz o número de potenciais concorrentes.

Governo avalia modelo de concessão

Em meio às articulações políticas para definir seu sucessor no ministério — já que precisará deixar o cargo até abril para disputar uma vaga no Senado —, Costa Filho voltou a se reunir com ministros do TCU nesta quarta-feira (4). O encontro teve como foco as divergências sobre o modelo de licitação do terminal, analisado pelo tribunal no ano passado.

As regras definitivas ainda serão formalizadas no edital do leilão, que segue sem data de lançamento. Procurado, o Ministério de Portos e Aeroportos não se manifestou.

Megaterminal prevê investimento bilionário

O Tecon Santos 10 será implantado em uma área de 621,9 mil metros quadrados, com capacidade para movimentar 3,25 milhões de TEUs por ano, além de 91 mil toneladas de carga geral. O contrato de concessão terá duração de 25 anos e prevê investimentos de R$ 6,45 bilhões.

Setor vê possível adiamento com bons olhos

Para o diretor-executivo do Centronave, Claudio Loureiro, uma eventual paralisação do cronograma pode ser positiva. Segundo ele, uma reavaliação do projeto pelo Governo Federal e pelo TCU poderia abrir caminho para um modelo de ampla concorrência.

“Nossas associadas são empresas acostumadas a operar sob risco e plenamente capacitadas. Em um ambiente competitivo, a tendência é a oferta de valores robustos de outorga, pois há confiança no negócio”, afirmou.

Loureiro ressaltou ainda que o setor não se opõe às exigências regulatórias. “As empresas seguiriam as regras estabelecidas pelo governo. O desafio atual é estrutural: o Porto de Santos precisa ampliar sua capacidade.”

Órgãos não se manifestam

Até o fechamento desta edição, o TCU não respondeu aos questionamentos. O presidente da Autoridade Portuária de Santos (APS), Anderson Pomini, também foi procurado, mas não foi localizado.

FONTE: A Tribuna
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/Datamar News