Carta aberta exige agilidade na licitação do Tecon Santos 10
Cinco importantes entidades, Frente Parlamentar Brasil Competitivo, Frente Parlamentar de Portos e Aeroportos (FPPA), Instituto Brasileiro de Infraestrutura (IBI), Conselho dos Exportadores de Café do Brasil (Cecafé) e Associação Comercial de Santos (ACS), divulgaram uma “Carta Aberta” conclamando as autoridades brasileiras a acelerar, com isonomia e transparência, a licitação do terminal portuário Tecon Santos 10.
Segundo a carta, a ausência de novas áreas no Porto de Santos agrava um cenário já crítico, com filas de navios que superam 36 horas e prejuízos logísticos expressivos, como os R$ 51 milhões relatados pelos exportadores de café em 2024. As entidades alertam que a demora na expansão da capacidade portuária compromete a competitividade do Brasil no mercado internacional e onera a cadeia logística nacional.
Tal restrição, sendo levada adiante, poderá impedir que grandes empresas investidoras, como Maersk, DPWorld, MSC e CMA CGM – apenas para citar algumas –, participem da disputa para investir e operar no Porto de Santos. Caso isso ocorra, o processo licitatório tende a sofrer novos atrasos. Perdem não apenas os investidores que já atuam no cais santista, mas também os importadores e exportadores, pela demora e encarecimento das mercadorias, além dos consumidores finais, que arcarão com preços mais altos por produtos que chegam de rotas internacionais.
O documento destaca que o Brasil investe apenas 0,38% do PIB em infraestrutura de transportes, muito abaixo dos 1,96% recomendados internacionalmente, resultando em custos logísticos equivalentes a 15,4% do PIB – quase o dobro dos índices observados em países da OCDE.
O Tecon Santos 10 é considerado vital para a eficiência da navegação de cabotagem e para evitar o colapso operacional do Porto de Santos, responsável por cerca de 40% da movimentação de contêineres do país. A carta reforça a necessidade de garantir ampla participação de investidores, incluindo grupos que já atuam no porto, respeitando os princípios da livre concorrência.
As entidades concluem que a realização célere e transparente do leilão é um imperativo para a manutenção da competitividade brasileira no cenário global e essencial para o crescimento sustentável da economia nacional.
Fonte: Jornal Portuário
