Em reunião virtual com a FIESC, Secretaria Nacional de Portos estima quitação da pendência com fornecedor nos próximos dias; Autoridade Portuária de Santos firmou contrato emergencial para retomada dos trabalhos
O secretário nacional de porto e aeroportos, Alex Sandro de Ávila, informou nesta quinta-feira (3) em reunião com o presidente da Federação das Indústrias de SC, Mario Cezar de Aguiar, que já existe solução para a dragagem de manutenção do canal de acesso ao complexo portuário de Itajaí. Segundo ele, a Autoridade Portuária de Santos – responsável também por Itajaí – firmou um contrato emergencial com a empresa que prestava o serviço e deve quitar a dívida de R$ 48 milhões com o fornecedor nos próximos dias.
Para o presidente da Federação, Mario Cezar de Aguiar, a notícia é positiva, já que a dragagem é essencial para a operação dos terminais portuários que fazem parte do complexo de Itajaí.
Durante o encontro, o secretário informou os prazos previstos para o processo de concessão definitiva do Porto de Itajaí. Serão dois editais, um para a gestão do canal de acesso, e outro para a operação do terminal de cargas. Ávila disse que a secretaria já recebeu a modelagem final do edital do Canal de Acesso e que o documento está em fase de ajustes finais.
A FIESC reiterou o pedido de formalização do cronograma para acompanhamento do processo de dragagem de manutenção e também da concessão do canal de acesso – que vai prever as obras de aprofundamento e ampliação da bacia de evolução – e também do terminal de cargas.
A expectativa é de que até o fim de maio o edital possa ser enviado ao Tribunal de Contas da União para análise. A partir daí, a estimativa é que o TCU leve quatro meses para dar seu aval e autorizar o leilão, previsto para dezembro de 2025. Em relação ao edital do terminal de cargas, a expectativa é de que o leilão ocorra em março de 2026. O secretário lembrou que, se necessário, o contrato provisório com a JBS poderá ser estendido por até 24 meses.
Na reunião, que contou também com a participação do presidente da Câmara de Transporte e Logística da FIESC, Egídio Martorano, e do diretor do Departamento de Novas Outorgas e Políticas Regulatórias, Bruno Neri, o secretário respondeu questionamentos do ofício enviado ao Ministério de Portos e Aeroportos em 18 de fevereiro.
FONTE: FIESC
Dragagem de manutenção do canal de Itajaí tem contrato prorrogado | FIESC
