Ação do governo mira produtos irregulares no comércio digital
O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, afirmou que o fortalecimento das ações contra fraudes no comércio eletrônico é essencial para proteger tanto os consumidores quanto a indústria nacional. Segundo ele, coibir a venda de itens sem certificação ajuda a garantir segurança, qualidade e concorrência justa no mercado digital.

Delegacia Cibernética do Inmetro entra em operação
As declarações foram feitas durante a inauguração da Delegacia Cibernética do Inmetro, em São Paulo. A nova estrutura atuará integrada ao sistema Guardião Digital, que utiliza inteligência artificial para monitorar sites e plataformas de e-commerce e detectar anúncios suspeitos de produtos irregulares.

Alckmin destacou que a expansão das compras online exige mecanismos confiáveis de supervisão. Ele reforçou que produtos falsificados ou contrabandeados prejudicam o cliente e geram concorrência desleal para a indústria brasileira. O objetivo, segundo o ministro, é que as plataformas adotem medidas para ofertar apenas itens certificados e com garantia.

Tecnologia para identificar produtos fora do padrão
Para o secretário de Competitividade e Política Regulatória do MDIC, Pedro Ivo, a Delegacia Cibernética vai ampliar a rastreabilidade e a verificação de qualidade dos produtos disponíveis no ambiente digital. Ele ressalta que o uso de IA permitirá localizar mercadorias que não atendam às exigências técnicas, oferecendo mais segurança aos usuários.

A unidade do Inmetro fará o cruzamento de dados com bases oficiais para identificar possíveis violações, como venda de itens sem certificação obrigatória, sem registro ou com informações técnicas adulteradas, além de uso indevido de selos do órgão.

Penalidades e monitoramento inicial
Ao encontrar indícios de irregularidades, o Inmetro notificará a plataforma responsável, solicitando a remoção do anúncio e comunicando o vendedor. Se a infração for confirmada, poderão ser aplicadas penalidades previstas em lei, entre elas multa que pode atingir R$ 1,5 milhão.

Na fase inicial, o Guardião Digital vai acompanhar quatro categorias consideradas prioritárias: fios e cabos elétricos, balanças comerciais, pastilhas de freio e cadeiras plásticas monobloco. Outros produtos regulados serão incluídos gradualmente.

FONTE: MDIC
TEXTO: Redação
IMAGEM: Cadu Gomes/VPR