Chamada pública inclui apoio à implantação de novos centros e à expansão de centros de pesquisa e desenvolvimento já existentes no país. Propostas devem estar relacionadas às missões da Nova Indústria Brasil
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) lançam, nesta quinta-feira (20/2), em Campinas (SP), chamada pública para selecionar propostas para a atração, implantação ou expansão de Centros de Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação (PD&I) no Brasil.
Além de empresas brasileiras, a chamada pública está aberta a recepção de propostas de empresas estrangeira que queiram trazer competências tecnológicas para o Brasil. Trata-se de uma grande oportunidade para que empresas de todo o mundo olhem e invistam nas oportunidades que o Brasil oferece.
Centros de PD&I são instalações que compreendem laboratórios, plantas piloto, plantas de demonstração e outras instalações de uso exclusivo para atividades de pesquisa, desenvolvimento tecnológico e inovação. As atividades incluem pesquisa básica e aplicada, desenvolvimento de produtos, testes e validação, além de colaboração com universidades e outras instituições.
A chamada pública tem orçamento de R$ 3 bilhões para apoiar os centros com os instrumentos de crédito, participação acionária, recursos não-reembolsáveis para projetos cooperativos entre empresas e instituições tecnológicas e subvenção econômica, operados pelo BNDES ou pela FINEP.
As propostas devem contemplar a implantação ou a expansão de centros próprios de PD&I para a realização de atividades de pesquisa, desenvolvimento tecnológico e inovação relacionadas a, pelo menos, uma das missões da Nova Indústria Brasil (NIB), política de desenvolvimento industrial do governo federal. E deverão contemplar a necessidade de crédito superior a R$ 10 milhões para centros a serem instalados ou expandidos nas regiões Norte e Nordeste, e acima de R$ 20 milhões para as demais Regiões. O prazo de execução das propostas pode ser de até 36 meses.
“Os centros aceleram o lançamento de produtos e serviços, novos ou aprimorados, ampliando a competitividade, complexidade e diversificação da economia brasileira. O Brasil tem competência científica relevante, forma profissionais qualificados, produz conhecimento, tem instalações físicas e diversidade de institutos de pesquisa. Ocupa a 14ª posição no ranking mundial (2023), mas ainda tem um longo caminho a trilhar na transformação desses ativos em inovações pelas empresas e na retenção de talentos”, explica o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante.
“A inovação é um dos eixos da neoindustrialização. Em 2024, subimos 4 posições no ranking global de inovação. A chamada pública do BNDES e da Finep vai estimular nossas empresas a seguirem esse caminho, investindo em pesquisa e desenvolvimento; sofisticando nossos produtos e processos; e gerando emprego e renda no Brasil”, explica o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin.
O Brasil ocupa o 49º lugar entre 132 países no Índice Global de Inovação (IGI) de 2023. Apesar do avanço, a classificação ainda é considerada baixa em relação ao potencial do país, que está entre as dez maiores economias mundiais.
“Trata-se de mais uma importante ação de fomento para incentivar investimentos que promovam o desenvolvimento tecnológico e econômico do país. Os centros de PD&I têm papel central na atração e manutenção de empregos qualificados que elevam o patamar de renda e a complexidade econômica. Grandes Centros de Pesquisa atraem ainda toda uma cadeia qualificada de fornecedores que geram um ciclo virtuoso de crescimento e inovação”, disse o presidente da Finep, Celso Pansera.
PD&I no mundo – Os incentivos governamentais às atividades de PD&I desempenham um papel importante na atração de centros de pesquisa de empresas multinacionais, variando significativamente entre países. China e Índia têm incentivos diretos e focados em setores específicos, como eletrônica e medicamentos. Japão e Holanda oferecem benefícios fiscais. No Reino Unido, as empresas, especialmente micro, pequenas e médias, podem obter incentivos fiscais para PD&I de até 175%, enquanto as grandes empresas recebem 130%, com a opção de utilizar créditos futuros ou receber reembolsos de até 24% dos gastos elegíveis.
*Com informações do BNDES
