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Preocupações Crescem com Portos Controlados pela China na América Latina e o Comércio Ilícito

O aumento do número de portos operados por empresas chinesas na América Latina tem gerado preocupações sobre seu possível uso por redes criminosas e organizações criminosas transnacionais (TCOs) para o tráfico de mercadorias ilícitas.

Essa questão foi destacada em um relatório recente do Centro de Estudos Estratégicos e Internacionais (CSIS), um think tank sediado em Washington.

“Geopoliticamente, a rede de portos e rotas marítimas controladas por empresas chinesas cobre estrategicamente o Pacífico latino-americano, conectando áreas críticas tanto para a chegada de precursores químicos utilizados na produção de drogas quanto para a saída de mercadorias ilegais, como o tráfico de animais silvestres, mineração ilegal e exploração de recursos naturais”, afirmou Yadira Gálvez, especialista em segurança e acadêmica da Universidade Nacional Autônoma do México, em entrevista ao Diálogo. “Isso gera uma instabilidade significativa e preocupação na região.”

De acordo com o CSIS, as TCOs utilizam portos para esconder produtos ilegais dentro de cargas legais, uma prática facilitada pela expansão dos mercados globais. Os acordos comerciais entre a China e países da região criaram uma rede que movimenta grandes volumes de mercadorias legais, o que também facilita o trânsito de itens ilícitos.

O comércio marítimo conteinerizado representa cerca de 90% do comércio global, com mais de 500 milhões de unidades transportadas anualmente. Entretanto, segundo o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), menos de 2% dessas cargas são inspecionadas, tornando os portos pontos estratégicos para o tráfico ilícito.

Porto de Chancay

A China possui ou controla vários portos na América Latina e no Caribe, incluindo Lázaro Cárdenas e Manzanillo, no México, Balboa e Colón, no Panamá, além de um terminal em Buenos Aires. A COSCO Shipping Ports Ltd., subsidiária do conglomerado estatal chinês COSCO, controla 60% do Porto de Chancay, no Peru.

Em novembro, a COSCO iniciou embarques semanais de contêineres de Chancay para a Ásia, com uma rota direta para Xangai e outros destinos, dependendo da demanda, segundo o jornal mexicano El Economista. A empresa também abrirá rotas de cabotagem, conectando navios da Colômbia, Equador e Chile, consolidando as cargas em Chancay.

Um relatório intitulado Tendências e Alertas do Crime Organizado 2024, do Instituto de Estudos Criminológicos e de Violência, no Peru, alerta que o Porto de Chancay pode se tornar um ponto estratégico para o tráfico de cocaína e fentanil entre a América do Sul e a Ásia.

O CSIS aponta que o investimento chinês na infraestrutura da América Latina fomenta um ambiente de opacidade, limitando a transparência e a responsabilidade, o que facilita práticas de corrupção e suborno, permitindo que organizações criminosas explorem os portos. Essa vulnerabilidade é ainda maior em portos com estruturas operacionais verticalizadas, como em Chancay, onde a COSCO controla todas as funções portuárias.

“Isso representa uma grande vulnerabilidade para os países da região. Um exemplo é a base chinesa na Argentina, que opera com altos níveis de sigilo, a ponto de nem mesmo o governo argentino saber exatamente quais atividades são realizadas ali”, destacou Gálvez. “Essa falta de transparência pode ser replicada em outros portos administrados pela China na América Latina.”

De acordo com o CSIS, em 2023, pelo menos 75 embarcações estrangeiras, a maioria chinesas, entraram em portos peruanos sem o dispositivo de rastreamento por satélite exigido pela legislação peruana. Essas embarcações atracaram em portos como Paita, Chimbote, Callao e Paracas, onde a COSCO opera.

Porto de Lázaro Cárdenas

No México, o Porto de Lázaro Cárdenas, localizado em Michoacán, é estratégico para o crime organizado. Segundo o relatório National Drug Threat Assessment 2024, da DEA, o Cartel de Jalisco Nova Geração (CJNG) utiliza Lázaro Cárdenas para o tráfico de drogas, embora também opere no Porto de Manzanillo, em Colima.

O CJNG recorre a suborno, intimidação e extorsão para garantir a passagem de suas cargas, que incluem cocaína da Colômbia, Peru e Bolívia, além de precursores químicos vindos da China para a produção de fentanil e metanfetaminas. Esses portos desempenham um papel essencial no recebimento desses produtos químicos em larga escala, segundo a DEA.

O mesmo relatório aponta que o Cartel de Sinaloa opera em pelo menos 47 países, incluindo a China, onde obtém precursores químicos, trafica metanfetamina e mantém vínculos com redes chinesas de lavagem de dinheiro. Os precursores de fentanil são contrabandeados para o México, escondidos em remessas legais que passam por portos do Pacífico.

A China frequentemente minimiza a gravidade do tráfico de fentanil, culpando terceiros, segundo a revista Otros Diálogos, da Faculdade do México. Outra preocupação crescente é o aumento de migrantes chineses entrando ilegalmente no México por portos do Pacífico, onde grupos criminosos chineses estão envolvidos no tráfico de pessoas e no contrabando do peixe totoaba. Endêmico do Golfo da Califórnia e em perigo de extinção, o totoaba é altamente valorizado na China por sua bexiga natatória, utilizada em sopas e na medicina tradicional.

Ameaça Crescente

Para Gálvez, as atividades da China representam uma ameaça crescente à segurança regional. “Essa situação, combinada com a aliança entre Rússia e China, pode criar um cenário propício para a proliferação de atividades entre atores estatais e não estatais, promovendo o tráfico ilícito e enfraquecendo outros países”, afirmou.

“A China está intensificando sua presença na América Latina, não apenas com sua rede logística, mas também oferecendo tecnologia portuária a preços acessíveis, inclusive a crédito”, acrescentou. “Essa crescente influência levanta preocupações sobre a segurança da informação, pois esses equipamentos podem ser utilizados para coletar dados sensíveis em áreas estratégicas, como as alfândegas.”

O CSIS concluiu que os países da região, em parceria com nações alinhadas, como os Estados Unidos e os países da União Europeia, além de organizações como a Organização dos Estados Americanos, devem priorizar treinamentos para autoridades portuárias, guardas costeiros e agentes alfandegários, a fim de enfrentar melhor o aumento potencial da atividade do crime organizado nos portos operados por empresas chinesas.

Fonte: Diálogo Américas

Chinese-Operated Ports, Open Door to Organized Crime

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Maior carga de cocaína na história de SC é apreendida na BR-101

PF prende motorista de caminhão com maior carga de cocaína e abre inquérito policial para investigações

Mais de 1.361 quilos de cocaína foram apreendidos na BR-101 em Itajaí, Litoral Norte de Santa Catarina, nesta quarta-feira (06). Conforme a Polícia Rodoviária Federal, esta foi a maior carga de cocaína na história do estado apreendida pelo órgão, e a quarta maior do país.
A Polícia Federal prendeu o motorista do caminhão que estaria carregando as drogas e afirma que ele pode pegar de 5 a 15 anos de reclusão.
Conforme a PF, o suspeito foi interceptado por policiais rodoviárias federais e a cocaína estaria armazenada em caixas de papelão no baú do veículo. Ele foi encaminhado para a delegacia para ser autuado em flagrante delito por tráfico de drogas.
Segundo a PRF, a carreta teria iniciado a viagem em Foz do Iguaçu, no Paraná. O homem estaria sozinho e carregando uma quantidade considerável Guaranis (dinheiro paraguaio). Ele também teria dito aos policiais que transportava telefones celulares.
A Polícia Rodoviária afirma que ainda não há como saber o destino da cocaína, porém há uma hipótese de que seria o mercado internacional, por meio de exportação pelo Porto de Imbituba.

PF iniciará investigações

A Polícia Federal contou ao Portal ND Mais que o motorista de caminhão não possuía passagens pela polícia. Será aberto o inquérito policial para o início das investigações, ainda não há mais informações sobre a droga. Além dos entorpecentes, o celular do suspeito foi apreendido.

Fonte: ND+
https://ndmais.com.br/seguranca/caminhao-lotado-de-cocaina-e-parado-na-br-101-em-itajai/ 

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Receita Federal apreende 237 toneladas de minério de cobre em modal marítimo

Vigésima apreensão do ano no Porto de Vila do Conde, em Barcarena, Pará, realizada pela Receita Federal.

A Receita Federal continua a intensificar suas ações de fiscalização no combate à exportação irregular de minérios. Desta vez, foram interceptadas 237 toneladas de minério de cobre avaliadas em, aproximadamente, R$ 1,7 milhão, com destino à China. Essa é a 20ª apreensão do ano no Porto de Vila do Conde, em Barcarena/Pará realizada pela instituição.

A constatação de inconsistências nos documentos fiscais, como o Documento Auxiliar de Conhecimento de Transporte Eletrônico (Dacte) e a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) levantaram suspeitas, já que a maior parte desses registros foi emitida após a chegada do material em Barcarena. Essa conduta atípica levantou suspeitas sobre a legalidade da transação, apontando uma provável tentativa de camuflagem da real operação.

Após análise minuciosa dos documentos, também se constatou a ausência de comprovação de recursos financeiros lícitos para a execução da transação, assim como apurou-se indícios de crimes como falsidade ideológica, usurpação de recursos minerais, crimes ambientais e “lavagem” de dinheiro.

A Receita Federal cumprindo seu papel de proteger a economia e os recursos naturais do país encaminhará representação ao Ministério Público Federal para dar prosseguimento às investigações e garantir a devida responsabilização nas esferas civil e penal. Essas operações não apenas asseguram o estrito cumprimento das leis, mas também reforçam o compromisso do órgão com proteção à economia nacional e a preservação dos recursos naturais.

FONTE: RECEITA FEDERAL gov.br
Receita Federal apreende 237 toneladas de minério de cobre em modal marítimo — Receita Federal

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Receita Federal anuncia medidas para intensificar combate ao crime organizado

Secretário especial Robinson Barreirinhas destaca postura rigorosa contra contrabando e importações fraudulentas, reforçando a segurança da sociedade brasileira.

Em entrevista coletiva realizada em Santos/SP nesta sexta-feira, 1º/11, o secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, anunciou um conjunto de medidas para intensificar o combate ao crime organizado e reforçar a segurança da sociedade brasileira.

Barreirinhas ressaltou que a Receita Federal tem adotado uma postura ainda mais rigorosa no enfrentamento ao contrabando e às importações fraudulentas, especialmente de produtos como cigarros eletrônicos. “O cidadão brasileiro precisa saber que, ao comprar um cigarro eletrônico, está financiando criminosos”. Não é um crime sem vítimas, alertou o secretário.

Durante a coletiva, o secretário anunciou cinco medidas para fortalecer o combate ao crime organizado. A primeira é a tolerância zero contra ataques a agentes da Receita Federal, que passará a atuar diretamente na esfera criminal contra agressores. A segunda medida é a tolerância zero contra o comércio ilegal, com a possibilidade de suspensão imediata do CNPJ de empresas que vendam produtos ilegais, conforme a Instrução Normativa RFB nº 2.229/2024.

Barreirinhas também falou sobre o trabalho com a Polícia Federal para criar um cadastro de pessoas que praticam crimes de contrabando e descaminho, visando reforçar a punição desses crimes. Além disso, haverá intensificação do rastreamento do fluxo financeiro para investigar estruturas empresariais que sustentam atividades criminosas, combatendo a lavagem de dinheiro. A quinta medida é a tolerância zero com a utilização dos portos brasileiros para o contrabando, que agora conta com a Instrução Normativa RFB nº 2.231/2024, para impedir que produtos passem pelo País e retornem na forma de contrabando.

Concluindo, o secretário enfatizou a importância do apoio da sociedade no combate ao crime organizado. “Precisamos do apoio da sociedade. A Receita Federal fará esse enfrentamento junto com outros órgãos de segurança e com a sociedade brasileira, em um combate direto ao crime organizado“, disse Barreirinhas, reforçando o compromisso da Instituição em proteger a segurança das pessoas e a integridade econômica do País.

FONTE: Receita Federal
Receita Federal anuncia medidas para intensificar combate ao crime organizado — Receita Federal

 

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Receita Federal apreende R$ 130 milhões em mercadorias ilegais em operação nas fronteiras

Ação em conjunto com outros órgãos de segurança também resultou na apreensão de mais de 15 toneladas de drogas.

O secretário-especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, divulgou hoje em Foz do Iguaçu (PR) os resultados da Operação Fronteira RFB, a maior ação de vigilância e repressão nas fronteiras terrestres do Brasil, realizada em parceria com outros órgãos públicos. Com ações nos estados de Roraima, Amazonas, Acre, Rondônia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, a operação cobriu toda a extensão da fronteira terrestre, focando no combate ao contrabando de cigarros, cigarros eletrônicos, tráfico de drogas e armas, crimes ambientais e outros delitos.

No total foram apreendidas mercadorias que ingressaram irregularmente no país que somaram R$ 78 milhões, sendo que destes R$ 23 milhões foram cargas de cigarros e cigarros eletrônicos. Além disso, foram apreendidas 14,5 toneladas de maconha e aproximadamente 1 tonelada de outras drogas, como cocaína, crack e Skank, com um prejuízo estimado de R$ 52 milhões aos criminosos. Um total de 18 pessoas foram presas em flagrante, e 228 veículos utilizados para o transporte ilegal de mercadorias foram apreendidos.

O resultado da operação foi cerca de 70% maior do que o registrado no ano anterior. Desde seu início em 2021 sob o nome “Fronteira Legal”, a Operação Fronteira RFB tem registrado resultados cada vez mais expressivos, com apreensões de R$ 67 milhões em 2022, R$ 76 milhões em 2023, e um recorde de R$ 130 milhões em 2024, demonstrando o protagonismo da Receita Federal no controle da fronteira brasileira.

O secretário-especial da Receita Federal ressaltou a importância da ação integrada com outros órgãos federais e estaduais de fiscalização e segurança, destacando que a união de forças e conhecimento das equipes proporcionou o sucesso da ação. Participaram da operação o Exército, a Marinha, o Ministério de Agricultura e Pecuária, a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal e Polícias Militares e Civis de diversos estados. Barreirinhas salientou a importância da operação para a defesa da sociedade brasileira. “Com a retirada de produtos ilegais de circulação, a Receita Federal protege a indústria nacional, combate a concorrência desleal e garante a segurança e saúde da população, retirando de circulação produtos como armas, drogas e outras mercadorias nocivas à sociedade” ressaltou.

O encerramento da operação foi marcado pela chegada de um comboio com 14 carretas transportando 6 milhões de cigarros e 170 mil cigarros eletrônicos que foram apreendidos durantes as ações de vigilância e repressão da Receita Federal. Os produtos serão destruídos em conformidade com práticas sustentáveis, com reciclagem do plástico e outros materiais e transformação do material orgânico em adubo.

FONTE: Receita Federal apreende R$ 130 milhões em mercadorias ilegais em operação nas fronteiras — Receita Federal

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Receita Federal inicia operação de combate ao comércio de produtos ilícitos

Combate ao contrabando e descaminho.
Operação “Barba Negra” em São Paulo terá duração de várias semanas e deve apreender toneladas de mercadorias irregulares, principalmente produtos falsificados que foram introduzidos no Brasil por meio de contrabando. A deflagração da ação conta com o apoio da Polícia Rodoviária Federal.

A Receita Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira (29/10), na cidade de São Paulo, a Operação “Barba Negra”. A ação terá duração de várias semanas e deve apreender toneladas de mercadorias irregulares. O foco são mercadorias estrangeiras que foram introduzidas em território nacional sem o devido controle aduaneiro, o que configura crime de contrabando ou descaminho. A expectativa é de que sejam encontrados grandes volumes de mercadorias falsificadas. O valor das apreensões pode chegar a R$ 500 milhões. 

A operação acontece na região central da capital paulista, que é hoje um dos principais polos de comércio de mercadorias irregulares, fruto de contrabando, descaminho e falsificação. As mercadorias, além de atenderem à demanda local, também abastecem todo o Brasil, gerando um prejuízo de bilhões de reais por ano com sonegação de impostos e concorrência desleal. Além do aspecto fiscal, há também reflexos em outros crimes, como lavagem de dinheiro, corrupção, trabalho escravo e danos à saúde pública.

Para a abordagem inicial, a Receita Federal contou com o apoio da Polícia Rodoviária Federal, que também fará a preservação do local no período noturno na passagem do primeiro para o segundo dia da ação.

Participam da ação 72 servidores da Receita Federal e 38 Policiais Rodoviários Federais.

Barba Negra – que dá nome à operação – foi um dos piratas mais famosos da Era Dourada da Pirataria. Ele atuou entre os anos de 1716 e 1718 nas águas do Caribe e na costa leste das colônias da América. Suas façanhas inspiraram contos, livros e filmes.

Receita Federal inicia operação de combate ao comércio de produtos ilícitos — Receita Federal

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Receita Federal realiza a retenção de 422 kg de cocaína em Navegantes (SC)

A Receita Federal reteve na manhã de sexta-feira, 11 de outubro, 422 quilos de cocaína no porto de Navegantes (SC). Foi a primeira retenção da droga realizada pelo órgão no Complexo Portuário Itajaí/Navegantes neste ano.

Os tabletes de cocaína foram encontrados em um contêiner que tinha como destino Hong Kong, em 26 caixas pesando aproximadamente 16,5 quilos cada. A droga estava oculta em meio a uma carga de pés e patas de aves congelados e foi detectada por meio do gerenciamento de risco da Receita Federal.

Ao fim da operação, ela foi entregue à polícia judiciária competente para prosseguimento de investigações.

Em 2023, foram apreendidos 1.978,76 kg de cocaína nos Portos de Santa Catarina, sendo 1.554,26 kg somente no Complexo Portuário do Rio Itajaí, em 4 apreensões.

Receita Federal realiza a retenção de 422 kg de cocaína em Navegantes (SC) — Receita Federal (www.gov.br)

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Mais de 30 quilos de cocaína são encontrados em terminal portuário de SC

Uma operação conjunta entre a Polícia Federal e a Receita Federal resultou na apreensão de cerca de 33 quilos de cocaína, na manhã desta terça-feira (2), no terminal portuário de Itapoá, na região Norte de Santa Catarina. Os pacotes da droga foram encontrados em um contêiner com carne de frango congelado que tinha como destino a Espanha.

As investigações identificaram que, em suma, os criminosos abriram o compartimento externo do motor usado na refrigeração da carne e inseriram os tabletes com a droga. As técnicas de análise de controle de risco aplicadas pelas forças de fiscalização, utilizando um scaner, possibilitaram a identificação e finalmente a apreensão da droga.

Esta, porém, já é a segunda apreensão de cocaína realizada pela Receita Federal no porto de Itapoá neste ano. No dia 30 de janeiro de 2024, foram apreendidos 581 quilos da droga no terminal catarinense.

Relembre o outro caso no mesmo terminal

A droga estava escondida em meio a uma carga de ácido fosfonometil iminodiacético, matéria-prima usada na produção de agrotóxicos, informou a Receita Federal. A Polícia Federal também apreensão foi feita com a ajuda da Polícia Federal.

A mercadoria foi encontrada após alguns contêineres serem selecionados para fiscalização. Eles foram submetidos à inspeção de cães de faro da PF e um deles indicou a presença da substância ilegal escondida.

Todavia, aquela seria a a primeira apreensão de cocaína realizada pela Receita Federal no terminal portuário de Itapoá em 2024. No ano anterior, em 2023, foram apreendidos 424,50 quilos da droga em três operações distintas.

Saiba mais em:
Mais de 30 quilos de cocaína são encontrados em terminal portuário de SC – Guararema News

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