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Informação, Mercado Internacional, Notícias, Oportunidade de Mercado

Porta-aviões dos EUA irá à Argentina para exercícios militares conjuntos

Atividades acontecem entre quinta (30) e sexta-feira (31) no Mar Argentino; destróieres do país sul-americano devem participar

A Marinha da Argentina realizará exercícios militares nesta semana com a Marinha dos Estados Unidos e o porta-aviões USS George Washington.

O Ministério da Defesa do país sul-americano confirmou em sua conta no X que os destróieres ARA La Argentina e ARA Sarandí e as corvetas ARA Espora e Ara Rosales zarparam no domingo (26) para participar de atividades militares denominadas “Passex Gringo-Gaucho II” junto com a Marinha dos EUA.

As manobras militares entre os dois países acontecerão entre quinta (30) e sexta-feira (31) no Mar Argentino.

É esperada a chegada do porta-aviões USS George Washington, o sexto porta-aviões do tipo e da classe Nimitz com propulsão nuclear.

Este tipo de navio de guerra é o maior do mundo e tem como principal função apoiar e viabilizar operações aéreas, flutuantes e terrestres de aeronaves de combate, além de participar de atividades de segurança marítima para interceptar ameaças à marinha mercante e prevenir o terrorismo e pirataria.Os porta-aviões também oferecem capacidades únicas para resposta a desastres e assistência humanitária.

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Porta-aviões dos EUA irá à Argentina para exercícios militares conjuntos | CNN Brasil

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O comércio ilícito com a China que alimenta a insurgência em Moçambique

Com valor estimado de US$ 23 milhões (cerca de R$ 120 milhões) por ano, o contrabando de madeira das florestas antigas de Moçambique para a China ajuda a financiar a brutal insurgência islâmica e uma grande rede criminosa no norte do país africano.

O comércio ilegal de pau-rosa foi relacionado ao financiamento de violentos militantes moçambicanos ligados ao grupo autodenominado Estado Islâmico, na província de Cabo Delgado, segundo dados da ONG Agência de Investigação Ambiental (EIA, na sigla em inglês), analisados pela BBC. A organização se dedica a denunciar supostos crimes ambientais.

Pau-rosa é o nome comercial comum que identifica diversas espécies de madeiras nobres tropicais, muito valorizadas na China para a fabricação de móveis de luxo.

Um tratado internacional protege o pau-rosa moçambicano, permitindo apenas o comércio de quantidades muito limitadas, que não ameacem a perpetuação da espécie.

Mas uma investigação secreta da EIA na China e em Moçambique revelou, depois de três anos, que a má gestão das concessões florestais oficiais, a derrubada ilegal de árvores e a corrupção entre as autoridades portuárias vêm permitindo a expansão desse comércio, sem que haja fiscalização nas áreas controladas pelos insurgentes.

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Moçambique: o comércio ilícito com a China que alimenta a insurgência – BBC News Brasil

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China simula ataque a mísseis contra Taiwan

País asiático considera ilha “território rebelde” e faz exercícios com jatos e bombardeiros

A China simulou ataques com mísseis e realizou atividades com caças e bombardeiros nesta sexta-feira (24), informou a emissora estatal CCTV, como parte dos exercícios de dois dias que, segundo Pequim, foram lançados para punir o novo presidente de Taiwan, Lai Ching-te.

Os bombardeiros praticaram várias formações de ataque em águas a leste de Taiwan, simulando ofensivas em coordenação com embarcações navais, acrescentou, enquanto a China testava sua capacidade de “tomar o poder” e controlar áreas importantes de Taiwan.

Os dois dias de exercícios no Estreito de Taiwan e em torno de um grupo de ilhas controladas por Taiwan perto da costa chinesa, que, segundo uma autoridade taiwanesa, também incluíram a simulação de um bombardeio de embarcações estrangeiras, começaram apenas três dias depois que Lai assumiu o cargo na segunda-feira. Taiwan tem condenado as ações chinesas.

A China considera Taiwan como seu próprio território e denuncia Lai como um “separatista”. O país criticou duramente seu discurso de posse, no qual ele pediu a Pequim que parasse com suas ameaças e disse que os dois lados do estreito “não eram subordinados um ao outro”.

O Comando do Teatro Oriental do Exército de Libertação do Povo disse em um comunicado que os exercícios ocorreram para “testar a capacidade de tomar o poder em conjunto, lançar ataques conjuntos e ocupar áreas importantes”.

Uma autoridade de segurança de Taiwan disse à Reuters que vários bombardeiros chineses simularam ataques a embarcações estrangeiras perto da extremidade leste do Canal Bashi, que separa Taiwan das Filipinas, praticando como tomar o “controle total” de áreas a oeste da primeira cadeia de ilhas.

A primeira cadeia de ilhas se refere à área que vai do Japão até Taiwan, Filipinas e Bornéu, cercando os mares costeiros da China.

A autoridade, que falou sob anonimato devido à sensibilidade do assunto, disse que vários barcos da Guarda Costeira chinesa também realizaram exercícios de “intimidação” na costa leste de Taiwan, incluindo a simulação de inspeções de navios civis.

A Guarda Costeira da China disse que realizou “exercícios de aplicação da lei” nas águas a leste de Taiwan nesta sexta-feira, com foco no treinamento de verificação e identificação, alerta e repulsão.

Uma autoridade da 7ª Frota da Marinha dos Estados Unidos disse que estava prestando atenção a “todas as atividades” no Indo-Pacífico e leva “muito a sério” a responsabilidade de deter a agressão na região.

Taiwan e os EUA não têm nenhuma relação diplomática oficial, uma vez que Washington reconhece formalmente Pequim, mas é obrigado por lei a fornecer a Taiwan os meios para se defender e é o mais importante aliado internacional da ilha.

O Ministério da Defesa de Taiwan disse que havia detectado 49 aeronaves militares chinesas, 19 navios da Marinha e sete da Guarda Costeira. Das aeronaves, 28 cruzaram a linha mediana do estreito, que já serviu como uma barreira não oficial, embora a China diga que não a reconhece.

China simula ataque a mísseis contra Taiwan | CNN Brasil

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Comércio Exterior, Economia, Gestão, Importação, Informação, Notícias

Empresa é multada em R$ 2 milhões por comercializar dados do Siscomex

Decisão é fruto de acordo a partir de processo administrativo instaurado pelo MDIC, após operação da PF

Numa ação de combate a atos ilícitos praticados contra a Administração Pública, a Controladoria-Geral da União (CGU) aplicou multa de R$ 2 milhões à Chemtrade Brasil, por participação em um esquema de comercialização de dados do Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex) e venda a empresas envolvidas em atividades de exportação ou importação.

A punição é decorrente de um processo administrativo aberto pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) a partir da Operação Spy da Polícia Federal, que revelou a irregularidade.

A decisão, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 10/04, foi resultado de um pedido da empresa aceito pela CGU, conforme previsto na Portaria Normativa CGU nº. 19/2022. No julgamento antecipado, as empresas concordam em cumprir as obrigações impostas, demonstrando compromisso com a colaboração com o Estado.

A sanção aplicada é baseada na Lei Anticorrupção e reforça o comprometimento do MDIC com a promoção da integridade pública e a necessidade das empresas em evitar práticas contrárias à legislação e à moral administrativa.

A Lei Anticorrupção protege o direito de todos os cidadãos e busca desencorajar práticas negativas e incentivar ações positivas por parte das empresas, reconhecendo que estas desempenham um papel fundamental na disseminação de boas práticas e no debate sobre a corrupção.

A Controladoria-Geral da União mantém o canal Fala.BR para o recebimento de denúncias. Informações sobre irregularidades devem ser enviadas por formulário eletrônico. A denúncia pode ser anônima. Para isso, basta escolher a opção “Não identificado”.

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Comércio Exterior, Exportação, Importação, Mercado Internacional, Negócios, Notícias, Oportunidade de Mercado

Taxação da UE retira aço brasileiro da lista de mais sustentáveis do mundo

O Brasil exporta para a União Europa o aço não europeu mais sustentável do mundo, de acordo com um estudo do Banco Mundial entregue à Folha.

Mas o país não terá vantagens na exportação do produto quando os europeus colocarem em efetivação o Cbam, a taxação de produtos importados com base nas emissões de CO2.

De acordo com o estudo, que considera dados de 18 países, o aço brasileiro exportado para a União Europeia emite 0,14 quilo de CO2 equivalente por dólar. O cálculo considera a matriz elétrica utilizada pela indústria, o chamado escopo 2 de emissões. O país só está atrás da Áustria, país da UE que emite 0,12 kg CO2/US$.

O Cbam, porém, considera apenas as emissões de CO2 oriundas de operações de dentro da fábrica, eliminando, portanto, a origem da eletricidade usada na indústria.

Nesse caso, o aço brasileiro, segundo o Banco Mundial, emite 0,37 kg CO2/US$, atrás de dez países, o que impacta a exposição do produto brasileiro à taxação europeia.

A base de dados utilizada para a comparação é de 2019.

“A maior parte das emissões [da produção de aço] vem do escopo 1. A a UE diz que até 50% das emissões seriam cobertas com as regulações atuais. Além disso, pouquíssimas empresas são hoje capazes de prover essa informação, até mesmo na UE, então ir para o escopo 2 seria ainda mais complicado, porque você teria que descobrir de onde vem a eletricidade que está sendo usada”, diz Maryla Maliszewska, uma das autoras do estudo do Banco Mundial, ao tentar explicar a decisão dos europeus.

O Cbam visa cobrar do aço estrangeiro o mesmo que é exigido do aço europeu no mercado de carbono da UE. A medida, porém, é carimbada como medida protecionista por parte da comunidade global.

“Tem algumas incertezas em relação à regra, mas o fato é que qualquer empresa que exporta para a Europa produtos de aço vai ser impactada”, diz Bruna Dias, gerente da Strategy&, do grupo PwC.

Na plataforma criada pelo Banco Mundial para apresentar o nível de exposição de produtos ao Cbam, o Brasil aparece pintado de uma mistura de vermelho com verde, enquanto Canadá, Estados Unidos, México, Colômbia e Argentina estão pintados de verde.

O Brasil só não será mais prejudicado porque a quantidade de aço brasileiro que entra em solo europeu é pequena, apesar de significativa. De acordo com o Instituto Aço Brasil, 48,7% dos produtos siderúrgicos exportados pelo país em 2022 foram para os Estados Unidos, enquanto cerca de 9,5% foram para países da União Europeia e 9,4% para a Argentina.

Entre as grandes siderúrgicas brasileiras, a CSN (Companhia Siderúrgica Nacional) é a que mais deve ser atingida. No ano passado, a empresa vendeu R$ 4,4 bilhões de produtos do setor de siderurgia para a Europa –o principal destino de exportação, segundo seu balanço de resultados.

A empresa considera o Cbam um “risco latente e de alta relevância” e o tamanho de uma eventual perda ainda está em estudo.

“As medidas do Cbam irão impactar todo o aço que a companhia exporta para a Europa, em particular o volume enviado para uma das nossas unidades em Portugal. Adicionalmente, existem impactos indiretos relacionados à entrada de um volume adicional de aço no Brasil produzido por países como China e Índia, por exemplo, e que teria como destino originariamente a Europa”, diz Helena Brennand Guerra, diretora de sustentabilidade e meio ambiente da CSN.

Guerra analisa que o torna o Cbam prejudicial para o aço brasileiro não é apenas o descarte do escopo 2, mas o financiamento público de siderúrgicas europeias em paralelo à taxação do produto feito em economias emergentes.

“A União Europeia tem disponibilizado recursos bilionários para que empresas de aço façam a sua transição para rotas de descarbonização. Muitos desses projetos entrarão em operação em 2026, justamente no ano em que o Cbam passará a taxar os produtos importados”, afirma Helena.

“Ou seja, taxam o aço produzido nos países em desenvolvimento, que historicamente menos contribuíram para a emissão de gases de efeito estufa, para financiar não apenas a transição energética mas principalmente a modernização do parque industrial europeu.”

O estudo do Banco Mundial mede as emissões por quilo de gás carbônico por dólares de aço vendido, mas, quando a métrica é tonelada de CO2 por tonelada de aço vendido, a referência padrão, o Brasil também aparece como um dos produtores mais sustentáveis de aço.

Entre 2020 e 2022, o setor siderúrgico brasileiro reduziu suas emissões de 1,9 t CO2/t de aço bruto para 1,7, ante a média global de 1,89, de acordo com o Instituto Aço Brasil.

Segundo a Global Efficiency Intelligence, consultoria americana de energia, o Brasil está em sexto no quesito sustentabilidade na lista de 16 países produtores de aço. Quando o carvão vegetal utilizado pelas siderúrgicas brasileiras não é considerado neutro devido a origens ligadas ao desmatamento, o Brasil vai para 12º lugar.

Em 2022, 84% do aço brasileiro foi feito via rota integrada, quando se utiliza altos fornos a carvão –maior fonte de CO2 nessa indústria. Desses, em 11% foram usados carvão vegetal em alguma medida, o que reduz as emissões.

Os outros 16% foram produzidos por meio de forno elétrico e sucata, hoje a forma mais sustentável mundialmente de produzir aço. Em comparação, no mundo a média é de 70% e 30%, respectivamente.

A Gerdau, uma das siderúrgicas com maior grau de sustentabilidade do país, tem a produção inversa ao mundo: 70% via forno elétrico e sucata e 30% via carvão mineral. Esse número, porém, deve trazer pouca vantagem à empresa em um contexto de Cbam concentrado em escopo 1.

“O que nos traz as oportunidades no aço brasileiro é a energia elétrica renovável. Se eu comparar a produção da Gerdau, à base de sucata, considerando o escopo 1 e 2, na unidade no Brasil, com uma unidade nos Estados Unidos, a primeira emite metade da outra. Mas, se eu olhar só o escopo 1, é praticamente igual”, diz Cenira Nunes, gerente-geral de meio ambiente da Gerdau.

O setor teme ainda que, com o mercado europeu concentrando o aço mais sustentável, aqueles países que não tenham regulações semelhantes, como o Brasil, sejam inundados de aço com maior pegada de carbono.

“Nós deveríamos ter um Cbam brasileiro. A China é 60% do mercado mundial; o mês de produção da China é a produção anual do Brasil. Ela está melhorando seu parque industrial, reduzindo a pegada de carbono daquela quantidade de aço que ela põe na Europa, para que não seja sujeita ao Cbam, em detrimento de colocar os demais no resto do planeta”, diz Guilherme Abreu, gerente-geral de sustentabilidade da ArcelorMittal Brasil.

Recentemente a empresa vendeu seu primeiro aço zero carbono para a Águia Sistemas, empresa de intralogística.

Stefania Relva, consultora sênior do Instituto E +, pensa de maneira semelhante: “[Com o Cbam], a gente vai ter que competir com muitos produtos não certificados no mercado internacional, então a gente perde o mercado do Cbam, perde espaço na competição internacional e provavelmente perde o mercado nacional. Porque esses produtos não certificados que flutuam no mercado internacional vão acabar no mercado doméstico também.”

Sob o mesmo receio, o Reino Unido, por exemplo, está se articulando para criar sua própria taxação. Já o Brasil discute a introdução de um mercado de carbono para a indústria local.

Taxação da UE retira aço brasileiro da lista de mais sustentáveis do mundo (msn.com)

EUA revogam medida contra exportação brasileira de aço (poder360.com.br)

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Fiscais agropecuários aceitam proposta de carreira e encerram operação padrão

Movimento dos auditores pedia melhores condições de trabalho

Os auditores fiscais federais agropecuários aceitaram, com 68,5% dos votos na assembleia geral desta quarta-feira (22/5), a proposta de reestruturação da carreira feita pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI).

O movimento dos auditores pedia melhores condições de trabalho a partir de uma reestruturação e da inclusão da carreira no ciclo de auditorias do Executivo federal.

A partir da decisão em assembleia, a operação padrão, iniciada em janeiro, será suspensa em todo o país a partir de amanhã. No entanto, grande parte dos auditores segue demonstrando insatisfação com o governo e, em especial, com a condução do Ministério nas negociações.

O Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais Federais Agropecuários (Anffa Sindical) reforça que seguirá acompanhando os desdobramentos de denúncias de assédio moral dentro de repartições do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e exonerações em massa de cargos de chefia.

Além disso, os profissionais têm relatado a precarização das condições de trabalho, especialmente para aqueles que atuam em jornadas exaustivas em regiões de fronteira e em frigoríficos. O sindicato afirma que irá observar as medidas adotadas pelo Mapa quanto à estrutura de trabalho na área de defesa agropecuária.

Saiba mais em:
Fiscais agropecuários aceitam proposta de carreira e encerram operação padrão (globo.com)

 

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Movimentação De Cargas No Complexo Portuário Do Rio Itajaí Açu em abril

No mês de abril, o Complexo Portuário do Rio Itajaí-Açu alcançou um volume total de movimentação de carga de 1.075.979 toneladas. Deste total, 535.242 toneladas foram direcionadas para exportação e 540.737 toneladas foram destinadas à importação. No acumulado até o quarto mês de 2024, o Complexo Portuário movimentou um total de 4.352.772 toneladas.
Em relação às operações de contêineres/TEU’s (unidade equivalente a um contêiner de 20 pés), foram movimentados 96.781 TEU’s em abril e um total de 409.130 TEU’s.

No que diz respeito às operações com navios, o mês de abril registrou o movimento de 61 atracações, sendo 43 no Terminal de Uso Privado (TUP) na Portonave, 05 no Porto de Itajaí, nenhuma movimentação no TUP TEPORTI, 09 no TUP Barra do Rio, 03 no TUP Braskarne e 01 no TUP POLY TERMINAIS.

No Porto de Itajaí, a movimentação total de cargas atingiu 1.507 toneladas em abril, sendo 74.693 toneladas no acumulado do ano. No Terminal Portonave (Porto de Navegantes), a movimentação em abril totalizou 1.056.125 toneladas e 96.731 TEU’s. No acumulado de janeiro a abril, o complexo movimentou 4.209.125 toneladas e 409.039 TEU’s.

As manobras nas áreas das Bacias de Evolução 01 e 02 totalizaram 61 giros em abril, sendo 21 giros na Bacia da Evolução 01 (em frente aos berços do Porto de Itajaí e Portonave — devido às obras nos berços 01 e 02 da Portonave), 27 na Bacia 02 (Baia Afonso Wippel) e, outras 13 manobras nos terminais a montante. No acumulado do ano, de janeiro a abril, foram registrados 286 giros nas áreas de bacia.

Em relação aos demais Terminais de Uso Privado (TUP), a Braskarne contabilizou um movimento total de 14.827 toneladas, enquanto o terminal Teporti não movimentou nenhuma tonelada no mesmo período.

No mês de abril, o Porto de Itajaí recebeu ainda, a última atração de cruzeiros da temporada de 2023/2024, com o navio MSC Música. Recebeu também, diretamente da Libéria, o navio Lord Mountbatten com 26.330,38 toneladas de vergalhões e fio máquina e, vindo do Panamá, o navio da modalidade Roll On Roll Off, Florida Highway que desembarcou 673 veículos da montadora alemã BMW. Ainda em abril, tivemos pela segunda vez a chegada da Draga Utrecht, que veio diretamente do Porto de Santos, para dar continuidade nos trabalhos de dragagem de manutenção.

Até o fechamento do mês de abril foram registrados mais de 1.600 giros na nova Bacia De Evolução.

Obs.: O relatório completo de estatísticas referente ao mês de abril de 2024 pode ser conferido no link abaixo:
https://www.portoitajai.com.br/estatistica-de-abril-de-2024

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Comércio Exterior, Importação, Mercado Internacional, Negócios, Notícias, Oportunidade de Mercado

Governo taxa pneu importado e gera preocupação no setor de transporte

Na última terça-feira (23), o Grupo Executivo de Integração da Política de Comércio Exterior (GECEX) anunciou a imposição de medidas antidumping sobre pneus de carga montados em rodas de aros 20”, 22” e 22,5”, utilizados em caminhões e ônibus. A decisão tem gerado reações de descontentamento do setor, especialmente dos caminhoneiros, dos fabricantes de caminhões e carretas e dos produtores de implementos agrícolas.

“Recebi com muita tristeza a notícia de que o governo brasileiro ampliou as medidas antidumping sobre os pneus importados. Isso aumenta muito o custo dos caminhoneiros e de todo o setor de transporte, já que impacta também os fabricantes de caminhões e implementos rodoviários”, declarou Janderson Maçanero, o Patrola, uma das principais lideranças dos transportadores autônomos, durante a primeira Reunião das Frentes Parlamentares do Caminhoneiro Autônomo e das Cooperativas de Transporte Rodoviário de Cargas. O encontro também ocorreu na terça-feira, na Câmara dos Deputados.

Patrola expressou preocupação com relação à capacidade dos fabricantes instalados no Brasil em fornecer pneus ao mercado nacional. “As fábricas locais não têm capacidade de infraestrutura para suprir todas as necessidades do mercado. Neste caso, os pneus importados são grandes aliados, pois hoje rodamos com segurança e eficiência com produtos de qualidade, testados e aprovados pelo Inmetro”, acrescentou.

Impactos da medida no setor

A imposição dessas medidas antidumping pode resultar em um aumento substancial no custo dos transportes, prejudicando diversos setores da economia que dependem do serviço. Outra preocupação levantada por Patrola é o impacto direto no bolso dos caminhoneiros e na economia doméstica. “Se o pneu que hoje pagamos entre R$1,2 mil e R$1,6 mil passar a custar R$3 mil, lá na nossa casa, o bife vai ser menor ou então nem vai ter”, alertou.
Diante desse cenário, o líder da categoria considera imprescindível que o governo leve em consideração as

preocupações e argumentos apresentados pelos caminhoneiros e outros setores afetados. “É fundamental buscar soluções que garantam a competitividade do mercado, sem comprometer a sustentabilidade econômica e a segurança dos trabalhadores”, disse.

Saiba mais:
Governo taxa pneu importado e gera preocupação no setor de transporte – Comex do Brasil

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Comércio Exterior, Importação, Mercado Internacional, Negócios, Notícias

Governo adia leilão de arroz importado em meio à especulação de preços do Mercosul

Em comunicado, a Conab diz que a “data de realização será publicada oportunamente”

A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) oficializou o adiamento do leilão de 104 mil toneladas de arroz, inicialmente marcado para esta terça-feira (21).

O governo pretende realizar o leilão para aumentar a oferta do grão no país, em meio às enchentes no Rio Grande do Sul. O estado é responsável pela produção de 70% do arroz consumido internamente.

Em comunicado, a Conab diz que a “data de realização será publicada oportunamente”.

À CNN, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, disse que o adiamento foi feito em decorrência da portaria assinada ontem. Nesta segunda-feira, o governo anunciou a redução a zero do imposto de importação de três tipos de arroz para evitar problemas de oferta do produto.

O ministro confirmou ainda que o adiamento tem relação à especulação do Mercosul em relação ao valor das sacas. O bloco elevou em até 30% o preço do cereal.

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Governo adia leilão de arroz importado em meio à especulação de preços do Mercosul | CNN Brasil

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Shein, Shopee e mais: indústrias de SP defendem fim de isenção de até US$ 50 para importações

Medida foi inserida como “jabuti” no relatório do PL que institui o Programa Mover

A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e o Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp) defenderam o fim da isenção de compras em sites de lojas virtuais até US$ 50 (R$ 255,37 na cotação atual).

A medida foi inserida como “jabuti” no relatório do deputado Átila Lira (PP/PI) sobre o Projeto de Lei 914/24, que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Programa Mover).

Segundo as entidades, a vantagem tributária do produto importado tem potencial de promover prejuízos às empresas e aos trabalhadores de segmentos importantes da indústria e do varejo, faz com que o Brasil “importe desemprego” e contribui para gerar produção, postos de trabalho, renda e arrecadação em outras nações.

A medida impacta gigantes do e-commerce, como Shein, Shopee e AliExpress.

“A proposta corrige a grave desigualdade tributária enfrentada pelo setor produtivo brasileiro desde agosto de 2023, quando portaria do Ministério da Fazenda concedeu o benefício aos bens importados vendidos pelas plataformas certificadas no Programa Remessa Conforme, ao passo que itens fabricados no Brasil não gozam do incentivo, mesmo sendo vendidos dentro dessas condições”, defendem as entidades em nota.

Mesmo assim, a Fiesp e a Ciesp reconhecem o mérito do Programa Remessa Conforme, que foi instituído visando adequar as plataformas digitais de compras com as normas brasileiras.

Contudo, apontam que as empresas nacionais são impactadas pela “concorrência desigual”, já que “não precisam de benefícios tributários para cumprir leis”.

Para eles, as companhias brasileiras não são “rigorosamente fiscalizadas pelos órgãos competentes”, mas “carecem de isonomia no pagamento de impostos para concorrer em igualdade de condições com o produto importado no mercado nacional”.

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