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Seca nos rios em Manaus preocupa empresas por impactos no Porto de Santos

01/08/2024

Empresas de navegação de cabotagem e de logística intermodal estão preocupadas com os impactos, no Porto de Santos, da seca de rios no Amazonas, em razão das linhas fixas de transporte marítimo entre o complexo portuário santista e Manaus.

Com base em informações registradas pelas réguas da Agência Nacional de Águas (ANA) e em análises antecipadas de dados da região, há fortes indícios de que haverá novamente restrições na navegabilidade durante o período de seca, entre os meses de setembro de 2024 e início de 2025.

O parâmetro está no que ocorreu no segundo semestre do ano passado. “Apesar de, durante a seca, ter sido evidenciado o problema logístico em Manaus e região, na verdade ele se estendeu por todo o Brasil. (O Porto de) Santos foi altamente impactado, pois deixou de receber produtos da Zona Franca de Manaus que abastecem o consumo varejista, em especial as grandes lojas de magazine”, relembra o diretor-executivo da Associação Brasileira dos Armadores de Cabotagem (Abac), Luis Fernando Resano.

O diretor-executivo da Abac acrescenta ainda que, na ocasião, algumas cargas deixaram de ser embarcadas por insegurança de que chegariam a Manaus e região. “Assim, sendo Santos o primeiro porto em movimentação de contêineres da cabotagem, foi altamente impactado no embarque e desembarque de cargas”, afirma.

O gráfico abaixo usa dados do DataLiner para comparar importações e exportações de contêineres de longo curso no Porto de Santos entre janeiro de 2021 e junho de 2024.

Movimentação de Contêineres em Santos | Jan 2021 – Jun 2024 | TEU

Empresas

Vice-presidente de Navegação da Log-In Logística Integrada, Marcus Voloch informa que a empresa oferece dois serviços semanais regulares que conectam Manaus ao Porto de Santos. Ele recorda que, em 2023, a estiagem, além de mais prolongada, foi mais intensa do que nos anos anteriores, levando à paralisação da navegação de navios de maior porte, algo que nunca havia acontecido antes.

“Dependendo do nível da estiagem e sua duração, a redução dos níveis dos rios navegáveis compromete a navegabilidade na região e os serviços de navegação precisam reduzir o volume transportado, para navegar com segurança até Manaus. Isso acarreta maior restrição à distribuição dos produtos na Região Sudeste, assim como o abastecimento da Região Norte das cargas oriundas dos demais portos brasileiros, como Santos,” argumenta.

CEO da Norcoast, empresa de navegação de cabotagem, Gustavo Paschoa comenta que os modelos climáticos mostram que a estiagem está relacionada ao aquecimento global, não ao El Niño – o que causa ainda mais preocupação.

“Esta mudança nos faz acreditar que estiagens mais severas na Região Norte serão uma constante, não somente para este ano, como para os anos subsequentes. Existe, como consequência, um evento cascata gerando atrasos e acúmulo de carga nos demais portos. Em Santos, assim como no ano passado, possivelmente, teremos congestionamento por redirecionamento das rotas”, afirma.

Em nota, as empresas Maersk e Aliança, pertencentes ao mesmo grupo empresarial, comunicaram a situação aos clientes, solicitando a eles que antecipassem, o quanto fosse possível, o transporte de suas cargas relacionadas à região.

Ministério de Portos minimiza situação

O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) garante, em nota, que não se vislumbram impactos na navegação de cabotagem entre Santos e Manaus. O motivo está nas ações adotadas, principalmente para o trecho Manaus-Itacoatiara. O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), também em nota, informa que, até o momento, não foi notificado por associações, empresas ou prefeituras quanto a problemas de transporte no trecho citado.

A pasta destaca que, em junho deste ano, o DNIT, em conjunto com o Ministério dos Transportes e o Ministério de Portos e Aeroportos, anunciou o lançamento dos editais de licitação para execução de serviços de dragagem para garantir a navegabilidade dos rios Amazonas e Solimões durante a estiagem.

O investimento previsto está estimado em cerca de R$ 500 milhões, destinado a um período de cinco anos. O montante, segundo o MPor, será utilizado para a contratação de empresas que realizarão os serviços de dragagem e supervisão nos quatro trechos.

O momento propício para efetuar a dragagem é no início de agosto, segundo o diretor-executivo da Associação Brasileira dos Armadores de Cabotagem (Abac), Luis Fernando Resano.  A Abac afirma que, desde o fim da seca de 2023, trabalha para que o Ministério de Portos, Marinha do Brasil, por meio da Capitania Fluvial da Amazônia Ocidental, e DNIT constituíssem um grupo de trabalho para planejar e enfrentar uma possível estiagem como aquela.

“O setor portuário privado também está criando alternativas para mitigar uma possível seca, com a instalação de cais flutuante em Itacoatiara e aumento da capacidade de operação em Vila do Conde, onde a pernada final da carga seria feita por barcaças, que, apesar de levar a um aumento de tempo de trânsito e custos”, acrescenta Resano.

Problema pode afetar outras regiões do País

Os problemas podem se estender em nível nacional, segundo o diretor executivo da Abac, Luis Fernando Resano. “O impacto é possível prever, pois Manaus é o segundo porto em movimentação de contêineres da cabotagem e, se ficarmos sem poder chegar a este porto, ou tivermos a capacidade operacional reduzida, a Zona Franca terá mais dificuldade de escoar sua produção e a região sofrerá desabastecimento”, afirma.

A Zona Franca de Manaus é responsável pela fabricação de ampla gama de produtos, incluindo eletrodomésticos, veículos, motocicletas, TVs, celulares, bicicletas, aparelhos de ar-condicionado e computadores, que abastecem o mercado do Sudeste.

Grande parte dessas mercadorias é transportada via cabotagem, partindo de Manaus em direção ao Porto de Santos para distribuição na Região Sudeste. Da mesma forma, no sentido inverso, os insumos destinados às indústrias e à população da Região Norte são enviados via complexo portuário santista.

Fonte: A Tribuna
Seca nos rios em Manaus preocupa empresas por impactos no Porto de Santos – DatamarNews 


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Análise: cenários externo e interno complicam o combate à inflação

01/08/2024

Para Pablo Bittencourt, economista-chefe da FIESC, comunicados dos bancos centrais do Brasil e dos EUA reforçam a necessidade de combater a crise de confiança na política fiscal

Florianópolis, 01.08.2024 – Com os bancos centrais do Brasil e dos Estados Unidos mantendo as taxas de juros inalteradas, chamou a atenção nesta “super quarta” o tom cauteloso adotado nos dois comunicados. O economista-chefe da Federação das Indústrias de SC, Pablo Bittencourt, destaca que o Comitê de Política Monetária deu peso maior a outras variáveis que podem impulsionar a inflação.

Entre elas estão a persistente crise de confiança na política fiscal do governo, que tem levado a sucessivas desvalorizações do real, e o mercado de trabalho muito forte, que tende a pressionar a inflação pelo lado da demanda.

Nos EUA, Bittencourt destaca que o BC reconhece que o processo de desinflação está se desenhando, com mercado de trabalho, demanda e inflação convergindo. Porém, o comunicado não gera grandes expectativas quanto ao corte na taxa em setembro. “Tudo ainda vai depender dos próximos dados de inflação”, afirma.

O economista cita ainda a decisão do banco central japonês, que também nesta quarta subiu o juro para 0,25%, o primeiro número positivo em décadas. Além de revelar ter feito uma intervenção no mercado de câmbio, quando obteve uma valorização do iene perante o dólar.

Todo esse cenário, conclui Bittencourt, torna mais difícil para os países emergentes baixarem os juros. No caso do Brasil, isso reforça ainda mais a necessidade de combater a crise de confiança na política fiscal.

Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina – FIESC
Gerência de Comunicação Institucional e Relações Públicas

Análise: cenários externo e interno complicam o combate à inflação | FIESC

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Ações da WEG (WEGE3) disparam após resultados do 2º trimestre e anúncio de proventos

01/08/2024

Segundo a companhia, o bom resultado trimestral foi fruto da continuidade da boa dinâmica dos negócios

A WEG registrou lucro de R$ 1,44 bilhão no segundo trimestre, alta de 5,4% na comparação anual. Os números do balanço e anúncio de proventos gordos animaram os investidores. Ao final das negociações, os papéis da empresa saltaram 10,47%, cotados a R$ 50,66.

O resultado antes de juros, impostos, depreciação e amortização (Ebitda) da companhia foi de R$ 2,12 bilhões no período, uma alta de 15,7% no ano. A margem Ebitda ficou em 22,9%, alta de 0,5 ponto percentual.

Segundo a companhia, o bom resultado trimestral foi fruto da continuidade da boa dinâmica dos negócios de ciclo longo e estabilidade da atividade industrial nos principais países em que atuam.

Analistas do Citi concordaram que os números da WEG no 2º trimestre são positivos, “com sustentação de margens”. De acordo com o banco, o balanço superou estimativa de margens e impulsionando o crescimento do lucro além do esperado.

Os analistas Andre Mazini e Felipe Lenza escrevem que o lucro de R$ 1,44 bilhão ficou 6% acima do esperado, enquanto o Ebitda de R$ 2,12 bilhões superou projeções em 16% e as receitas de R$ 9,27 bilhões ficaram dentro do esperado.

Eles notam que o resultado foi sustentado pela integração positiva da Regal, além da boa performance dos produtos de ciclo longo em energia. As margens mais baixas, temidas pelo mercado, acabaram não se concretizando.

O banco destaca que a WEG está bem posicionada para se aproveitar da demanda em produtos ligados a data centers e energia em mercados internacionais da América do Norte mesmo com o aumento da competição.

O Citi tem recomendação de compra para WEG, com preço-alvo em R$ 54, potencial de alta de 17,7% sobre o fechamento de ontem.

Saiba mais em Valor Investe:
Ações da WEG (WEGE3) disparam após resultados do 2º trimestre e anúncio de proventos | Empresas | Valor Investe (globo.com)

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Da BYD à MCLAREN – Aumenta o comercio de importados apesar de dólar e tarifas mais altas

31/07/2024

As vendas de carros importados no Brasil têm apresentado um crescimento notável, mesmo diante de desafios como a valorização do dólar e tarifas mais altas. Os emplacamentos de associação de marcas que importam subiram 240% no semestre, alavancados por montadoras chinesas, refletindo também no aumento das vendas dos segmentos de luxo e superesportivos.

 

De acordo com dados da Associação Brasileira das Empresas Importadoras e Fabricantes de Veículos Automotores (Abeifa), o país registrou mais de 193.428 veículos importados no primeiro semestre de 2024, representando um aumento de 38,8% em relação ao mesmo período de 2023. Esse cenário positivo também se reflete em outros anos recentes, como o aumento de 80% nas vendas de veículos importados no acumulado de 2023 em comparação com o ano anterior.

 

Dentre as marcas que se destacam, a BYD (fabricante chinesa) experimentou um crescimento impressionante. Enquanto em 2023 emplacou 1.703 veículos, em 2024 esse número saltou para 32.572, um crescimento de 1.812%. A Volvo e a Porsche também estão entre as marcas com maior número de emplacamentos de veículos importados.

 

Mas se o assunto é aquisição de marcas de luxo e superesportivas, um cliente que deseja comprar, por exemplo, uma McLaren ou um Aston Martin no Brasil, precisa estar disposto a desembolsar no mínimo R$ 2,5 milhões. Em 2023 esse valor era menor, mas este ano em função da valorização do dólar que subiu cerca de 15%, ficou um pouco mais caro. A moeda passou de R$ 4,85 (2023) para R$ 5,58 ao fim de junho deste ano, além da retomada gradual do imposto de importação sobre modelos elétricos e híbridos. Entretanto, isso não está sendo impedimento para o crescimento do mercado automotivo como um todo, desde os modelos de luxo e superesportivos, assim como os modelos elétricos e híbridos. Há quem diga que existe razões para isso! Embora a cotação do dólar não seja desprezada no processo de decisão de compra de modelos mais caros, “o fator emocional tem um peso relevante” segundo o diretor geral do grupo UK Motors, Rodrigo Soares, que representa as marcas McLaren e Aston Martin no Brasil. Segundo o executivo, que também é diretor financeiro da Associação Brasileira das Empresas Importadoras e Fabricante de Veículos Automotores (Abeifa), “A demanda continua resiliente no segmento premium. O consumidor deste tipo de carro acaba sofrendo menos com as volatidades do mercado”, comentou.

O total (de janeiro a junho de 2024) também representou um aumento de 67,6% em relação aos seis primeiros meses de 2022. E mais que o dobro em relação ao período da pandemia.

Enquanto as incertezas da economia vêm afetando mais as vendas de automóveis de “massa”, importadores como um todo vêm experimentando crescimento no Brasil, algo alavancado principalmente pela chinesa BYD. De janeiro a junho, a montadora que é líder global em elétricos foi responsável por mais de 70% dos emplacamentos das associadas da ‘Abeifa’. Ou seja, um crescimento de 240%, quando comparado ao mesmo período do ano de 2023. De fato, apesar dos desafios, o mercado de carros importados continua atraindo consumidores e demonstrando resiliência. A tendência de crescimento é promissora, mesmo com as oscilações econômicas e tributárias que vêm afetando o setor.

Fontes: bing.com; bloomberglinea.com.br; autoesporte.globo.com; vrum.com.br; motorshow.com.br.

 

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Servidores da Regulação rejeitam proposta apresentada pelo governo e aprovam paralisação nacional de 48 horas

29/07/2024
  • Servidores da Regulação rejeitam proposta apresentada pelo governo e aprovam paralisação nacional de 48 horasEm assembleia realizada pelo Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação (Sinagências) nesta segunda-feira, 22 de julho, servidores da Regulação decidiram, com 99% de rejeição, recusar a proposta apresentada pelo governo na 4ª reunião da Mesa de Regulação, por entender que os parâmetros oferecidos ainda não contemplam as condições mínimas necessárias para valorização da categoria.

    Os profissionais também aproveitaram a reunião para deliberar ações que intensificam a Operação Valoriza Regulação pelo país. Na ocasião, com 92% de aprovação, também foi decidido convocar uma greve geral da categoria por um período de 48 horas, entre os dias 31 de julho e 1 de agosto. Servidores de todas as 11 agências reguladoras deverão interromper a prestação de serviços importantes para o funcionamento da economia, como o controle e fiscalização em portos, aeroportos, o abastecimento de energia elétrica e água, bem como demais serviços regulados e fiscalizados pelas agências reguladoras, cuja área de abrangência perpassa 60% do Produto Interno Bruto (PIB).

    Além da paralisação geral, na última semana, os profissionais definiram também uma ação coordenada entre as autarquias, visando intensificar a fiscalização de infraestrutura e meios de transporte em portos e aeroportos por todo o país. Essa ação ocorrerá entre os dias 23 e 25 de julho, podendo impactar toda a malha aérea do país.

    Com todos os atos, os servidores esperam chamar a atenção da sociedade para a necessidade de valorização da Regulação no país, além de pressionar o governo a equiparar as carreiras das agências com as do Ciclo de Gestão.

    O Sinagências também pontua que a pauta remuneratória da categoria “não se trata de mero índice de reajuste, mas de reposicionamento remuneratório que confira à categoria o devido reconhecimento e o fim das disparidades apontadas por ministros do próprio governo em ofícios endereçados ao Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI)”.

    Até o momento, já declararam apoio às pautas da Regulação os ministros Costa Filho (Portos e Aeroportos), Alexandre Silveira (Minas e Energia), Juscelino Filho (Comunicações) e Waldez Góes (Desenvolvimento Regional), Nísia Trindade (Saúde) e Margareth Menezes (Cultura).

    Com as medidas anunciadas, o sindicato espera que MGI apresente uma nova proposta que contemple as pautas apresentadas e que possibilite a correção de distorções perante outras categorias do funcionalismo, que têm salários mais atrativos para desempenhar funções semelhantes.

    Proposta do governo 

    Na quarta reunião da mesa de regulação, o governo apresentou proposta que nem sequer cobre as perdas inflacionárias registradas nos últimos anos. De janeiro de 2017 até junho de 2024, a inflação medida pelo IGP-M foi de 71,84%. Já o IPCA registrou alta de 45,35% no período, conforme a Calculadora do Cidadão do Banco Central do Brasil.

    Enquanto isso, a oferta do governo foi de até 21,4% para os cargos da carreira e até 13,4% para o Plano Especial de Cargos (PEC), divididos em duas parcelas: janeiro de 2025 e abril de 2026.

    De acordo com o Sinagências, essa proposta não resolve as distorções remuneratórias internas à categoria e externas em relação às demais carreiras típicas de Estado.

    Filie-se ao SINAGÊNCIAS!

    Acesse: https://sinagencias.org.br/filiacao/

    Sinagências
    Servidores da Regulação rejeitam proposta apresentada pelo governo e aprovam paralisação nacional de 48 horas – Sinagências (sinagencias.org.br)

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Indústria de pneus exige aumento de imposto de importação para conter concorrência asiática

29/07/2024

O setor de pneumáticos no Brasil está enfrentando uma forte concorrência com a entrada massiva de produtos asiáticos, principalmente da China. Em resposta a essa invasão, a Associação Nacional da Indústria de Pneumáticos (Anip) solicitou ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva que eleve o imposto de importação de pneus dos atuais 16% para 35%.

A proposta, que também conta com o apoio da Federação Nacional da Borracha (Fenabor), está atualmente sob análise técnica na Câmara de Comércio Exterior (Camex), ligada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).

Segundo dados da Receita Federal, aproximadamente 50% dos pneus importados da Ásia chegam ao Brasil com preços inferiores ao das matérias-primas usadas para produzi-los. Além disso, praticamente todas as importações são realizadas abaixo do custo de produção industrial, segundo a Anip.

Entre 2017 e 2023, a venda de pneus fabricados no Brasil caiu 18%, enquanto as importações aumentaram 117%. Se compararmos os cinco primeiros meses de 2017 com os de 2024, a queda nas vendas nacionais é de 19%, enquanto as importações registraram um aumento de 229%.

A indústria de pneus acredita que a “invasão” de produtos chineses está colocando em risco não apenas a produção, mas também os empregos locais. Atualmente, o setor emprega cerca de 32 mil trabalhadores diretos e 500 mil indiretos. Entretanto, devido à concorrência desleal, aproximadamente 2.500 funcionários já estão em redução de jornada ou suspensão de contrato, conhecida como lay-off.

  • Produção nacional em declínio
  • Concorrência desleal com preços abaixo do custo
  • Impacto ambiental negativo devido à falta de recolhimento de pneus inservíveis

    Por Que o Setor de Pneus Precisa de Proteção Alfandegária?

    Segundo a Anip, diversos países como Estados Unidos, Europa e México têm adotado medidas de proteção contra a importação desenfreada de pneus asiáticos. Com o Brasil desprotegido, o país acaba se tornando o destino de muitos importadores desses produtos.

    Outros setores também expressam preocupações similares. Por exemplo, as indústrias de aço e automóveis já obtiveram elevações tarifárias para proteger seus mercados internos. Atualmente, a tarifa de importação está em 25%, com uma previsão de aumento gradual até atingir 35% em 2026. No entanto, as montadoras argumentam que essa elevação deve acontecer imediatamente para proteger a indústria nacional de forma eficaz.

    Ameaça ao Meio Ambiente

    Outro aspecto que preocupa a indústria de pneus é o impacto ambiental. Os fabricantes nacionais são obrigados a cumprir metas de recolhimento de pneus inservíveis, que não são biodegradáveis e exigem tratamento adequado. Dados do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama) revelam que as empresas locais têm um saldo positivo acumulado de 127 mil toneladas de pneus reciclados. Em contraste, os importadores têm um passivo ambiental de 419 mil toneladas de pneus não recolhidos.

    Essa diferença acentua a necessidade de revisar as políticas de importação, garantindo um mercado mais justo e sustentável para as indústrias locais.

    O pedido da Anip encaminhado ao governo é visto como um passo essencial para proteger a indústria nacional, garantir empregos e promover práticas sustentáveis. A decisão final sobre a elevação do imposto está nas mãos do Camex, que deve considerar todos os aspectos econômicos e ambientais envolvidos.

    Nota CNN Brasil:
    Após montadoras, setor de pneus pede ao governo elevação de tarifa contra “invasão“ chinesa | CNN Brasil

    Saiba mais em Terra Brasil Notícias:
    Indústria de pneus exige aumento de imposto de importação para conter concorrência asiática – Terra Brasil Notícias (terrabrasilnoticias.com)

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Treinamento NPI (Novo Processo de Importação) SDA + PROCOMEX

29/07/2024

Informações atualizadas sobre o Novo Processo de Importação, que teremos treinamento em Itajaí, com Parceria do SDA + Procomex.
🌎 🌐 SDA + PROCOMEX trazem para você Despachantes,
Treinamento Novo Processo de Importação

Dia 08 de agosto em Itajaí, das 09:00h as 17:30h
No Absolute Business, Rua: Pedro Ferreira, 333 – Centro de Itajaí. 

Foco é apresentar de forma prática o novo processo de importação, os principais módulos do Portal Único Siscomex, com destaque aos Módulos DUIMP e Catálogo de Produtos e às principais mudanças em comparação ao processo atual.

📝 Treinamento focado em, despachantes aduaneiros e representantes de demais intervenientes do processo. 📰
Venha se atualizar com os principais staackeholders da área:
✈️🚢🚛🚚📲🌎🌐

Inscreva-se no Link Abaixo:
https://eventiza.com.br/evento/itajai-curso-presencial-novo-processo-de-importacao-08-de-agosto

Saiba abaixo os atributos do novo sistema:
Relação dos atributos com seus detalhes e respectivos vínculos à NCM:

    1. Ambiente de produção: Detalhes dos atributos (link) Vínculos dos atributos com NCM (link) – Data de atualização 27/06/2024
    2. Ambiente de treinamento: Detalhes dos atributos (link) Vínculos dos atributos com NCM (link)  –  Data de atualização 27/06/2024

Alternativamente, os atributos atualizados podem ser consultados no  item 4 desta página.

Arquivos gerados em xml e json, os quais são substituídos toda meia-noite refletindo eventuais mudanças na relação de atributos por NCM

Observação: É possível verificar que na base em treinamento existem atributos adicionais, que não foram carregados para a base em produção. Trata-se de atributos que ainda se encontram em construção e em fase de avaliação pelos órgãos anuentes no contexto do processo de adesão de cada um deles ao Novo Processo de Importação (NPI).

O que são Atributos no Novo Processo de Importação (NPI)

Os Atributos são informações específicas que serão prestadas pelos operadores de comércio exterior, através de formatos estruturados e de forma individualizada para cada código da NCM, nos Módulos Catálogo de Produtos, Duimp e LPCO, visando a melhor identificação e descrição das mercadorias destinadas à importação.

Os Atributos substituirão as Nomenclaturas de Valoração Aduaneira e Estatística (NVE), os Destaques e os campos de descrição que constam dos formulários de licenciamento.

Com os atributos pretende-se:

– Padronizar a informação prestada;
– Definir as informações necessárias para o processo de despacho aduaneiro de cada mercadoria; e
– Melhorar a identificação da mercadoria para fins de controles aduaneiro e administrativo, estatísticos, tributários e de valoração aduaneira.

O vídeo seguinte apresenta os conceitos principais do catálogo de produtos, dos atributos e do licenciamento no novo processo de importação.

Mapeamento e Definição dos Atributos – mapeamento inicial

O Projeto Mapeamento e Definição dos Atributos visa possibilitar a participação do setor privado na definição das características dos produtos (atributos) importados, que deverão constar nos módulos Catálogo de Produtos, Duimp e LPCO, no Novo Processo de Importação.

A pedido da equipe do Portal Único, o Instituto Aliança Procomex foi responsável por coordenar e organizar reuniões com os representantes do setor privado e anuentes de todos os setores da economia do país, de forma a analisarem e definirem em conjunto os Atributos para cada um dos 10.300 códigos da NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul).

As referidas reuniões contaram com a presença de representantes da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) e dos principais Órgãos Anuentes que interagem nos processos de importação de cada setor.

Foram mapeados 43 setores da economia nacional que atuam no comércio exterior. As reuniões ocorreram de forma presencial até março 2020, e de forma remota de julho a novembro 2020, conforme cronograma a seguir:

04/03/2019 – Defensivos agrícolas
25/07/2019 – Automotivo
06/09/2019 – Siderurgia e metais ferrosos
15/10/2029 – Eletrodomésticos e Telecomunicação
17/12/2019 – Químico
18/12/2019 – Metais não ferrosos e Aparelhos de iluminação
05/02/2020 – Aeronáutico
11/02/2020 – Motocicletas, Ciclomotores e Bicicletas
12/02/2020 – Brinquedos e instrumentos musicais
18/02/2020 – Coureiro e Calçadista; Têxtil e Vestuário
19/02/2020 – Borracha, Plástico e Resina
10/03/2020 – Produtos eletrônicos, TI e software
11/03/2020 – Mineração, Naval e Offshore
11/03/2020 – Petróleo, Gás, Carvão e Biocombustível
06/07/2020 – Óptico
10/07/2020 – Máquinas e Equipamentos – 1
27/07/2020 – Máquinas e Equipamentos – 2
31/07/2020 – Higiene Pessoal, Perfumaria, Cosméticos e Limpeza
10/08/2020 – Petroquímico
17/08/2020 – Peças automotivas
21/08/2020 – Máquinas e Equipamentos – 3
24/08/2020 – Insumos farmacêuticos
28/08/2020 – Produtos Químicos Aromáticos, Aromas e Fragrâncias
31/08/2020 – Equipamentos médicos
04/09/2020 – Farmacêutico
14/09/2020 – Fumo
18/09/2020 – Defesa e segurança
21/09/2020 – Construção
25/09/2020 – Veterinário
28/09/2020 – Indústria de alimentos e bebidas
02/10/2020 – Móveis, decoração e utilidades domésticas
05/10/2020 – Puericultura e suplementos nutricionais
09/10/2020 – Ferroviário e rodoviário
16/10/2020 – Agronegócio
19/10/2020 – Artigos escolares e de escritório
23/10/2020 – Instrumentos de medição e máquinas/equipamentos
26/10/2020 – Pneus
30/10/2020 – Gemas, joias e afins
06/11/2020 – Fertilizantes

Mapeamento e Definição dos Atributos – compilação e refinamento

Ações realizadas

1. Estudo e levantamento dos atributos pelo setor privado;
2. Recebimento das sugestões de atributos de importação dos setores;
3. Tratamento, compilação e estruturação das informações recebidas em uma solução sistêmica;
4. Análise de consistência da base de dados por especialistas;
5. Indicação pelos órgãos anuentes dos atributos necessários para o seu controle;
6. Harmonização dos atributos sugeridos pelo setor privado e aqueles indicados pelos órgãos anuentes e montagem de banco de dados;
7. Consulta Pública da Comissão Gestora Siscomex divulgando a relação de atributos por NCM;
8. Publicação dos atributos no ambiente de treinamento, de forma incremental (Consulte aqui a planilha completa):

a) Capítulos 01 a 49: publicado em 15/07/2022
b) Capítulos 50 a 71: publicado em 06/09/2022
c) Capítulos 72 e 73: publicado em 16/11/2022
d) Capítulos 74 a 97: publicado em 06/03/2023

9. Em 11 de maio de 2023 foi publicada a Notícia Siscomex Importação 026/2023 informando que foi disponibilizado no ambiente de treinamento do Portal Único o modelo de LPCO (I00069) para que os importadores pudessem sugerir eventuais correções ou aprimoramentos nos atributos já publicados, sendo que foram realizados ajustes no ambiente de treinamento de modo a refletir as sugestões advindas dos LPCO registrados.
10. Em 26/09/2023: publicada a Notícia Siscomex Importação 045/2023 informando sobre a desativação temporária do formulário “LPCO – Solicitação de ajuste em atributo” a partir de 30/09/2023, os próximos passos e que os atributos vinculados às NCM (a serem exigidos nos módulos Catálogo de Produtos e DUIMP) serão publicados no ambiente de produção do Portal Único Siscomex em 06/11/2023.
11. Em 06/11/2023: Alimentação dos atributos no ambiente de Produção do Portal Único Siscomex para uso em Catálogo de Produtos, LPCO e Duimp e vinculação dos atributos com as NCM correspondentes.

Dados consulta pública

Foram recebidas 17.796 contribuições, sendo:

Capítulos NCM/SH 01-10: 175
Capítulos NCM/SH 11-28: 1.219
Capítulo NCM/SH 29: 353
Capítulo NCM/SH 30: 186
Capítulos NCM/SH 31-45: 1.700
Capítulos NCM/SH 46-79: 3.618
Capítulos NCM/SH 80-84: 4.913
Capítulos NCM/SH 85-97: 5.632

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Mapa trabalha há 164 anos para o fomento e desenvolvimento da agricultura e pecuária brasileira

29/07/2024

Neste domingo (28) foi comemorado o Dia do Agricultor

Em um país com terras vastas e com grande potencial para o fomento da agricultura, há 164 anos, no dia 28 de julho de 1860, foi criada a Secretaria de Estado dos Negócios da Agricultura, com base na Lei das Terras de 1850, o Decreto nº 1067/1860. O feito foi realizado durante o segundo Império de Dom Pedro II e, décadas depois, deu origem ao Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa). 

Com sede no Rio de Janeiro, os assuntos voltados para a agricultura brasileira ficaram na Secretária até meados de 1909, quando foi criado o Ministério da Agricultura, Indústria e Comércio (MAIC), durante a primeira República. Anos depois mudou-se para apenas Ministério da Agricultura (MA) em 1930.   

A versatilidade da instituição e suas readequações não param por aí. Na década de 1960, com a mudança de capital para Brasília (DF), o Ministério se instalou na Esplanada dos Ministérios, comemorando também o seu centenário em novos ares. Na década seguinte, em 1977, mudou o nome novamente para apenas Ministério da Agricultura (MA). Em 1990 virou Ministério da Agricultura, Abastecimento e Reforma Agrária (Maara) e em 1992, Ministério da Agricultura e Reforma Agrária (Mara). Já em 1998, Ministério da Agricultura e do Abastecimento (MAA). Durante o primeiro governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2003, incorporou no nome a pecuária, ficando Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). E na atual gestão, em 2023, mudou para apenas Ministério da Agricultura e Pecuária. 

Durante esses 164 anos, 176 ministros trabalharam para o desenvolvimento do agro brasileiro, este que é uma grande potência mundial e responsável por 23,8% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional.  

O atual ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, destaca que o Mapa desempenha um papel fundamental na economia e no desenvolvimento do país. “No Brasil temos homens e mulheres vocacionados a plantar. Também temos tecnologia de ponta. Somos um país com muitas oportunidades e geração de empregos dentro da agropecuária. Nesses 164 anos o Ministério trabalha para que o Brasil seja ainda mais reconhecido pela sua rica agricultura. Viva o agro, viva o Mapa!”, comemorou Fávaro.  

Por meio das Secretarias, o Mapa busca o desenvolvimento necessário para a expansão do agronegócio. Atualmente o Brasil é um dos maiores produtores e exportadores mundiais. É líder na produção e exportação de soja em grão, açúcar, café e suco de laranja. Ocupa o ranking de maior produção de milho e recentemente se tornou o maior exportador de algodão. É o maior exportador de carne de frango e o terceiro produtor, e de carne bovina também, sendo o segundo produtor.   

No primeiro semestre de 2024, as exportações brasileiras do agronegócio alcançaram o segundo maior valor registrado para a série histórica, com o valor de US$ 82,39 bilhões, representando 49,2% da pauta exportadora total brasileira. Em 2023 as exportações bateram o recorde atingindo US$ 166,55 bilhões. A cifra foi 4,8% superior em comparação a 2022, representando um aumento de US$ 7,68 bilhões. 

Esses resultados expressam as boas relações no comércio exterior e a competência do sistema sanitário brasileiros. Por meio de ações de fiscalizações, certificações, Laboratórios Federais de Defesa Agropecuária e o Serviço de Inspeção Federal (SIF), a Pasta atua na qualificação do sistema sanitário brasileiro no exterior e garantir as boas relações comerciais. Também atua no fomento das práticas sustentáveis, e inovações no campo. 

Na gestão do ministro Carlos Fávaro, o Mapa também atua em trazer modernidades, inovações e oportunidades para o agro brasileiro. Neste ano, foram implementados a assinatura eletrônica para a emissão de Certificados Sanitários Nacionais (CSN) utilizados para o trânsito no território nacional de produtos de origem animal que serão posteriormente exportados. Já foram protocoladas mais de 27 mil solicitações, dessas, já foram analisados mais de 25 mil, com a porcentagem de 94,1% de parecer favorável.  

Outra inovação lançada neste ano foi o certificado fitossanitário eletrônico (ePhyto) para facilitar as exportações brasileiras de produtos de origem vegetal. 

“O legado que eu gostaria de deixar no Ministério é de que teve um ministro contemporâneo, que fez coisas à frente do seu tempo, que modernizou o trabalho, que deu ao Mapa a oportunidade de trazer mais agilidade ao produtor, a agroindústria, a quem se serve deste Ministério” destacou Fávaro. 

A Pasta além de atuar na seguridade e qualidade dos alimentos que vão para a mesa dos brasileiros, desempenha papel fundamental para aberturas de novos mercados para os produtos brasileiros. Foram abertos 164 novos mercados nesta gestão, para 54 países. 

DIA DO AGRICULTOR

Em 1960 quando se completou o centenário do Ministério da Agricultura, foi decretado que neste mesmo dia, também se comemorasse o Dia do Agricultor, este que é a base para o trabalho do Ministério. Os agricultores desempenham um papel primordial desde os tempos antigos. São a partir deles e dos seus trabalhos, que novas oportunidades para o agronegócio surgem. 

Para o fomento e a garantia de renda aos produtores, o Mapa busca trazer incentivos e financiamentos aos agricultores.  

Neste ano, foi lançado o maior Plano Safra da história, que consiste em linhas de crédito, incentivos e políticas agrícolas para médios e grandes produtores. Na safra 24/25, são R$ 400,59 bilhões destinados para financiamentos. 

Esta política de financiamento existe desde o ano safra 2002/2003, porém, com o nome Plano Agrícola e Pecuário, que durou até a safra 2017/18. O Plano Safra teve início na safra seguinte 2018/19. “Foram dois Planos recordes para os agricultores, com mais disponibilização de recursos. Buscamos trabalhar ainda mais a favor dos produtores agrícolas, afinal, são eles que fazem a roda do agronegócio girar”, ressalta Fávaro. 

Saiba mais sobre o trabalho do Mapa voltado para a agricultura. 

Todas as informações contextuais desta matéria foram disponibilizadas pela Biblioteca Nacional de Agricultura (Binagri). 

A Binagri é uma das bibliotecas públicas do Executivo que foi fundada em 1909 e completa 115 anos neste ano. São mais de 500 mil exemplares de assuntos diversificados na área de Agricultura e Pecuária. Além da biblioteca digital que possui todas os documentos do Ministério.  

Informações à imprensa
Imprensa@agro.gov.br

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Capacidade de contêineres dos portos de SC vai superar Santos em 3 anos

29/07/2024

Investimentos privados ampliam capacidade, mas deficiência na infraestrutura rodoviária é gargalo para movimentação efetiva, diz Antaq

O estado de Santa Catarina vai superar a capacidade de movimentação de contêineres de Santos em cerca de 3 anos, graças ao investimento que Portonave e Porto Itapoá estão fazendo para ampliar suas instalações. O complexo portuário paulista tem capacidade de movimentação de 5,3 milhões de TEUs (unidade de medida equivalente a um contêiner de 20 pés) por ano. A estimativa foi apresentada pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) em reunião na Federação das Indústrias de SC (FIESC) no dia 22. Na avaliação do gerente regional substituto da Antaq, Lucas Sampaio Ataliba, com a maturação da operação do Porto de Itajaí após a nova concessão, em cerca de 5 anos, a expectativa é que a capacidade de movimentação de contêineres por portos catarinenses chegue a 6,5 milhões de TEUs por ano.

A perspectiva, embora positiva, traz importantes alertas para os empresários brasileiros que fazem comércio com o exterior e desafios relevantes para o setor público. Isso porque esse aumento de capacidade, para ser efetivamente convertido em movimentação de cargas, vai representar também a necessidade de ampliação e capacidade de transporte rodoviário. “A infraestrutura rodoviária em SC já é um gargalo e o aumento no volume de cargas vai piorar a situação que já é crítica nos acessos aos portos. A iniciativa privada foi forçada pelo mercado a fazer investimentos para atender a demanda, mas o setor público precisa acompanhar”, afirmou Ataliba.

O presidente da FIESC, Mario Cezar de Aguiar, corrobora essa avaliação. “Santa Catarina precisa pensar em alternativas para a BR 101. A rodovia está chegando ao seu limite e em alguns trechos já funciona como uma via urbana. Além da expectativa de aumento do tráfego de caminhões para atender a demanda do comércio exterior, temos de levar em conta o crescimento populacional e do turismo no nosso litoral, que pressionam o principal corredor logístico catarinense”, destacou.

Durante os quatro primeiros meses de 2024, foram 221.525 acessos de caminhões na Portonave, um aumento de 6% em relação ao mesmo período do ano passado. Por dia, cerca de 2,1 mil caminhões acessam a estrutura, porém, já houve picos de mais de 3 mil caminhões. A entrada de acesso de caminhões no Porto Itapoá registrou 47.073 movimentos em maio, superando o recorde anterior de abril de 2024, com 45.827 caminhões.

Outros desafios
A infraestrutura rodoviária não é o único desafio para o crescimento das operações nos portos. A oferta de serviços retroportuários também preocupa e limita a competitividade dos portos catarinenses. De acordo com a Antaq, a capacidade estática estimada dos depósitos em SC (para armazenagem de contêineres vazios, por exemplo) não supera 100 mil TEUs/mês, num mercado de mais de 200 mil TEUs/mês e aproximadamente 2,5 milhões TEUs/ano.

“A FIESC é testemunha das dificuldades que os exportadores e importadores enfrentam, tendo recebido inúmeras reclamações das indústrias, prejudicadas pelas despesas de demurrage (tempo de estadia do contêiner por prazo maior do que o acordado) ou da falta de janelas de atracação nos portos. O prejuízo é imenso, não só pelo aumento dessas despesas, mas também com a perda de confiabilidade e da reputação das empresas, que não conseguem cumprir seus prazos e contratos”, explica o presidente da Câmara de Transporte e Logística da FIESC, Egídio Martorano.

Ao final de 2023, houve sério problema no acúmulo de contêineres vazios nos nos terminais de armazenagem (depots) com a entrada de devolução de importações e a falta de saída para a exportação, devido a paralisação do terminal de Navegantes pelo fechamento do canal de acesso. Durante os últimos 3 meses do ano, a abertura de janelas superaram, muitas vezes, os 20/30 dias, acarretando demurrage aos importadores, pela impossibilidade de devolver os contêineres aos armadores.

Investimentos
Reconhecendo o potencial de Santa Catarina e a demanda reprimida para a movimentação de contêineres, os terminais portuários catarinenses estão investindo. Na Portonave, são R$ 1 bilhão em recursos para adequar o cais para receber navios maiores, de até 400m. Contudo, para a realização da obra, um dos berços de atracação está fechado desde janeiro, e a previsão é de que a adequação – a ser realizada em duas etapas – esteja finalizada no primeiro semestre de 2026.

Mesmo com o fechamento de um dos berços, a movimentação de cargas (TEUs) recuou apenas 9,43% no acumulado do ano até maio no terminal de Navegantes. O desempenho ainda foi prejudicado pelo fechamento do canal de acesso por alguns dias durante o período. “Mesmo com a paralisação parcial, é uma capacidade de operação que impressiona, é o estado da arte em movimentação de contêineres, entre as melhores do mundo”, destaca Ataliba.

No Porto Itapoá, a expectativa é investir R$ 2 bilhões para ampliar a capacidade nos próximos anos. Recentemente o terminal inaugurou a fase III de expansão, com mais 200 mil m² de pátio e um armazém de 8 mil m². Com essa ampliação, o Porto Itapoá passou a operar um dos maiores pátios de contêineres do Brasil, com capacidade de movimentar até 2 milhões de TEUs. A empresa e o governo do estado também propuseram uma parceria para viabilizar o projeto de dragagem do canal de acesso à Baía da Babitonga – que movimenta mais de 60% das cargas portuárias do Estado de Santa Catarina.

Já a autoridade portuária de Imbituba tem R$ 95 milhões previstos em investimentos na infraestrutura do porto para a recuperação, reforço e ampliação do Cais 3, que permitirá o recebimento de navios maiores, passando de 200 metros, para cerca de 270 metros, além da instalação de equipamentos mais modernos de movimentação de cargas. A movimentação de contêineres em Imbituba está em ascensão e no acumulado dos cinco primeiros meses de 2024 somou 40.412 mil TEUs, um aumento de 59,33% frente a igual período do ano anterior. As restrições operacionais dos demais terminais catarinenses têm colocado Imbituba no radar dos armadores e empresários, na avaliação da Antaq.

Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina – FIESC
Gerência de Comunicação Institucional e Relações Públicas

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Mapa notifica à OMSA fim do foco da doença de Newcastle

26/07/2024

Com a medida, o governo brasileiro aguarda a retirada da suspensão, por parte dos países importadores, para retomada total das exportações de carnes de aves e seus produtos

Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) encaminhou, na quinta-feira (25), a notificação da conclusão do foco da doença de Newcastle (DNC) para a Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA). Com a medida, o governo brasileiro aguarda a retirada da suspensão, por parte dos países importadores, para retomada total das exportações de carnes de aves e seus produtos.

“Com o fim do foco da doença disponibilizaremos aos países todas as informações sobre o diagnóstico atual e as medidas adotadas. Isso permitirá que eles analisem e confirmem que estamos livres de Newcastle, possibilitando a retomada das certificações para exportação”, relata o secretário de Defesa Agropecuária do Mapa, Carlos Goulart.

O foco de DNC no Brasil foi confirmado em 17 de julho em um estabelecimento de avicultura comercial de corte, localizado no município gaúcho de Anta Gorda, no Vale do Taquari, no estado do Rio Grande do Sul.

Sem novas suspeitas de novos focos para a doença, o Mapa reduziu a abrangência da área de emergência zoossanitária no estado do Rio Grande do Sul para os municípios de Anta Gorda, Doutor Ricardo, Putinga, Ilopolis e Relvado. As medidas de controle e vigilância no raio de 10 km da ocorrência do foco seguem sendo executadas pelas equipes federal e estadual.

É importante ressaltar que não há estabelecimentos avícolas avozeiros e bisavoseiros na área de emergência.

Ainda de acordo com Goulart, os protocolos de biosseguridade em aviários estão sendo reforçados e aplicados em todos os estados produtores do Brasil. “Esse é um reforço que estamos adotando desde quando entramos em alerta máximo para a influenza aviária”, destaca.

Na granja afetada, segue sendo monitorada por 42 dias para verificar se há resquícios de circulação do vírus. Após esse período e com resultado negativo para a presença do agente patógeno, o aviário será liberado para funcionamento novamente. Já para as demais granjas da região que estão na área de emergência agropecuária, a liberação será por protocolos específicos.

O diretor do Departamento de Saúde Animal da Secretaria de Defesa Agropecuária, Marcelo Mota, informou que a emissão de Guias de Trânsito Animal (GTA), para movimentação de animais sem risco sanitário e venda comercial, segue centralizada pelo Centro de Operações de Emergência Zoossanitária.

O Mapa reforça que qualquer suspeita de doença de Newcastle, que incluam mortalidade súbita e sinais respiratórios e nervosos, além de diarreia e edema na cabeça das aves, seguem sendo imediatamente acompanhadas na sua totalidade pelo Serviço Veterinário Oficial.

EXPORTAÇÕES

Após a redução da abrangência da área de emergência zoossanitária, o Mapa também atualizou as áreas de suspensão da certificação temporária para exportações de carnes de aves e seus produtos.

China, Argentina e México seguem com as restrições de exportação para todo Brasil. Já em relação ao estado do Rio Grande do Sul, segue apenas Arábia Saudita; Bolívia, Chile, Cuba, Peru, União Econômica Euroasiática e Uruguai.

Para os protocolos sanitários, baseados em zona de restrição ou raio afetado estão países como África do Sul, Albânia, Canadá, Cazaquistão, Coreia do Sul, Egito, Filipinas, Hong Kong, Índia, Israel, Japão, Jordânia, Kosovo, Macedônia, Marrocos, Maurício, Mianmar, Montenegro, Namíbia, Paquistão, Polinésia Francesa, Reino Unido, República Dominicana, Sri Lanka, Tailândia, Taiwan, Tadjiquistão, Timor Leste, Ucrânia, União Europeia, Vanuatu e Vietnã.

O Mapa ressalta que as regras de suspensão são revisadas diariamente, tendo em vista as tratativas em curso com os países parceiros, nas quais são apresentadas todas as ações que estão sendo executadas para erradicar o foco.

Informações à Imprensa
imprensa@agro.gov.br

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