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Rio Negro atinge 12,68 metros e leva Manaus a viver pior seca da história pelo segundo ano seguido

Afluentes e lagos que atravessam a capital amazonense também secaram, criando um cenário devastador que afeta o ecossistema e a vida daqueles que dependem do rio para sobreviver.

Rio Negro alcançou 12,68 metros às 18h desta quinta-feira (3), marcando a pior seca da história de Manaus pelo segundo ano consecutivo, segundo o Serviço Geológico do Brasil (SGB). O Porto da capital, responsável pelo monitoramento das águas desde 1902, só deve divulgar a mínima das últimas 24 horas na manhã desta sexta-feira (4). Este ano, o recorde foi atingido 23 dias antes de 2023, quando o rio havia registrado 12,70 metros em 26 de outubro.

Em comparação, no dia 3 de outubro de 2023, o Rio Negro mediu 15,14 metros, o que representa uma diferença de 2,46 metros a mais do que o nível registrado neste ano, conforme dados do Porto de Manaus.

As águas devem continuar secando e podem ficar abaixo dos 12 metros, segundo as previsões do SGB. O tempo seco e a falta de chuvas regulares ajudam a piorar a situação.

Confira abaixo o ranking das menores cotas da série histórica do Rio Negro, segundo dados do SGB:

  • 12,68 m em 03/10/2024
  • 12,70 m em 2023
  • 13,63 m em 2010
  • 13,64 m em 1963

    Conhecido por suas águas escuras e com quase 1,7 mil quilômetros de extensão, o Rio Negro é um dos principais afluentes do Rio Amazonas e banha a capital do estado. No final de outubro do ano passado, o rio voltou a encher, mantendo um crescimento lento e constante. No dia 17 de junho deste ano, as águas pararam de subir e começou o período de vazante.

    A rápida e antecipada queda no nível das águas gerou preocupação entre as autoridades, que já estão adotando medidas preventivas. Devido à estiagem, a Prefeitura de Manaus declarou situação de emergência por 180 dias e interditou a Praia da Ponta Negra, após o rio ultrapassar a cota mínima de segurança de 16 metros.

    Além da capital, os 61 municípios do Amazonas também enfrentam uma situação de emergência devido à seca. Segundo a Defesa Civil, todas as calhas de rios do estado estão em estado crítico de vazante. Quase 750 mil dos mais de 4 milhões de habitantes do Amazonas estão sendo afetados, o que corresponde a mais de 186 mil famílias.

    O fenômeno tem isolado comunidades e prejudicado a navegação, além de impactar o escoamento da produção das empresas do Polo Industrial. Navios cargueiros já não atracam mais na cidade; em vez disso, transferem as cargas para balsas com calado menor, que são embarcações menos profundas, para seguir até Manaus e atender à indústria.

    A seca levou 29 escolas da zona rural, localizadas ao longo do Rio Negro, a encerrar as aulas no fim de setembro. Outras 16 unidades educacionais no Rio Amazonas continuam com o calendário escolar, sendo oito com aulas totalmente presenciais e oito em formato híbrido. As atividades serão encerradas no dia 18 de outubro, conforme informado pela secretaria de educação municipal.

    Segundo a Prefeitura de Manaus , o calendário anual das escolas ribeirinhas inicia antes da zona urbana, devido à cheia e vazante dos rios, além das especificidades climáticas da região amazônica.

    Em toda orla da capital, o cenário repete o que os manauaras viveram em 2023: o rio “sumiu” e a terra está em arrasada. Afluentes e lagos que cortam a capital amazonense também secaram. O cenário é devastador e impacta o ecossistema e a vida de quem depende do rio para sobreviver.

    • A Praia da Ponta Negra foi fechada para banho. Uma cerca foi instalada no local para impedir banhistas de se aproximarem da água, uma vez que há risco de afogamento por conta dos buracos com a vazante do rio.
    • Na Marina do Davi, ponto de partida de pequenas embarcações para as comunidades que ficam no entorno da capital, a situação é difícil. Moradores contaram ao g1 que um trajeto de barco que durava, em média, 10 minutos, está levando mais de duas horas para ser concluído. O preço das passagens também aumentou. No local, a prefeitura uma ponta de 80 metros de extensão “para promover a acessibilidade segura de passageiros e minimizar os transtornos à população ao novo ponto de ancoragem dos barcos e lanchas”.
    • Na Praia Dourada, onde existem diversos flutuantes de recreio, o rio deu lugar a um mar de lama e o cenário é de abandono. Banhistas e donos de barcos e flutuantes deixaram o local.
    • No Lago do Puraquequara, a equipe do g1 adentrou cerca de 2 km no que antes era um braço do Rio Negro. A situação é a mesma na vizinha Colônia Antônia Aleixo, onde o Lago do Aleixo secou e se transformou em um filete de água.
    • No Porto da Capital, bancos de areia surgiram no meio do rio, forçando as embarcações a se afastarem e ficando cada vez mais longe do local onde costumavam atracar, próximo à pista.
    • Situação semelhante na Orla do Educandos. No entanto, por lá, o rio deu lugar a um mar de lixo que, comumente, é despejado nas águas e que ficou no local por conta da vazante.

      A seca também afetou o famoso Encontro das Águas. Com a vazante, o fenômeno ficou difícil de ser visto. A mistura da água escura do Rio Negro, com a água barrenta do Rio Solimões, é um dos patrimônios do estado e atrai turistas de todos os lugares do Brasil e do mundo.

      Seca impacta vida de quem mora às margens do Rio Negro e seus afluentes

      O carpinteiro Getúlio de Castro, de 57 anos, mora na Marina Rio Belo, às margens do Rio Tarumã-Açu, na zona ribeirinha da capital amazonense. Segundo ele, para sair de lá, é preciso enfrentar um trajeto de duas horas até a Marina do Davi.

      “Um trajeto que eu levava dez minutos pra fazer estamos fazendo duas horas. E em uma parte a gente ainda precisa descer do barco para empurrar, porque não tem como passar porque o riu sumiu”, continuou.

      Quem também é afetado pelo problema é o estaleiro Felipe Lopes, de 54 anos. Ele tem um flutuante na Marina do Davi desde 1994, no qual faz barcos e reparos em pequenas embarcações. Com a seca, o empresário precisou dispensar os funcionários e viu os clientes irem embora.

      “É um cenário muito triste. Estou aqui há muito tempo e nunca tinha visto o que aconteceu aqui ano passado e agora. E este ano parece que vai ser ainda pior. A gente sabe que ninguém tem culpa, mas é complicado, porque tem muita gente que vive aqui e ganha seu pão aqui também”.

      No Puraquequara, na Zona Leste de Manaus, o empresário Erick Santos, de 29 anos, dono de um restaurante que serve peixes e outras comidas regionais, também viu os clientes irem embora.

      Seca severa é fruto da combinação de diversos fatores, alerta especialista

      Segundo Renato Senna, pesquisador e coordenador de hidrologia do Programa de Grande Escala da Biosfera-Atmosfera na Amazônia do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), o Amazonas ainda está enfrentando os efeitos da seca do ano passado, como a falta de precipitação.

      O fenômeno deve perdurar até o fim de outubro, quando o tempo no Amazonas deve ser influenciado por outro evento climático: o La Ninã. Com isso, os rios devem voltar aos padrões normais de monitoramento.

      “A expectativa atual é de que no final do último trimestre deste ano possa ocorrer no Oceano Pacífico um evento de águas superficiais mais frias, La Niña, o que poderá favorecer um período chuvoso ligeiramente mais intenso sobre a Amazônia no primeiro semestre de 2025, com perspectiva de recuperação das bacias hidrográficas que formam os rios Negro, Solimões, Madeira e por consequência o Rio Amazonas, voltando a normalidade”, finalizou.

      Rio pode ficar abaixo dos 12 metros, aponta SGB

      Um boletim divulgado pelo Serviço Geológico do Brasil no fim da semana passada, aponta que o Rio Negro pode ficar abaixo dos 12 metros na vazante histórica deste ano.

      “As descidas estão muito acentuadas em Manaus e, se continuar com essa média de descida de 19 cm por dia, em uma semana poderemos ultrapassar a marca histórica – que é de 12,7 m registrada em 2013 – e, nas próximas semanas, o Rio Negro pode ficar abaixo dos 12 m”, alertou o pesquisador em geociências Artur Matos, coordenador nacional dos Sistemas de Alerta Hidrológico do SGB.

      Ainda segundo Matos, o Rio Negro pode ficar abaixo da cota de 16 metros em Manaus por mais dois meses, com base nas observações do ano passado, que se assemelham ao cenário atual.

      Conforme o SGB, na maior parte da Bacia do Amazonas, os rios estão abaixo da normalidade para a época, e em algumas áreas, as cotas já atingiram os níveis mais baixos da história.

      Ajuda humanitária

      No fim de setembro, a prefeitura da capital informou que concluiu a primeira fase da Operação Estiagem 2024, com a entrega de mantimentos para 55 comunidades ribeirinhas afetadas pela seca do rio Negro. A ação alcançou mais de três mil famílias que vivem desde o Rio Apuaú até o Rio Tarumã-Mirim, afluentes do rio Negro.

      Nessa primeira etapa, a operação entregou cestas básicas, que somam 6.190 itens, mais de 61,9 mil litros de água potável e 6.190 kits de higiene. Algumas comunidades também receberam kits de água, com bombas, mangueiras de 100 metros, para auxiliar os produtores rurais com irrigação, e ainda, filtros de água com capacidade de garantir a produção de água potável, uma ação inédita da prefeitura realizada nesta operação.

      As últimas comunidades atendidas na semana passada foram do rio Tarumã-Mirim, com 1.750 famílias recebendo os kits de ajuda humanitária. Somente nesta localidade foram entregues 3,5 mil cestas básicas, 2,1 mil kits higiênicos, além de 9,6 mil unidades de água potável de dois litros e mais 984 com 20 litros. As comunidades atendidas foram N. Sr.ª de Fátima, Abelha, N. Sr.ª do Livramento, Ebenezer, Julião, Agrovila, Novo Paraíso/Vai quem Quer, São Sebastião, União da Vitória, Três Galhos e Deus Proverá.

      A prefeitura também disse que já se organiza para a segunda e, possivelmente, terceira ase da operação, que vai atender áreas urbanas e comunidades do Rio Amazonas.

      Fonte: G1.Com
      Rio Negro atinge 12,68 metros e leva Manaus a viver pior seca da história pelo segundo ano seguido | Amazonas | G1 (globo.com)

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Receita Federal autoriza reabertura do Porto de Itajaí para contêineres

Porto estava desde o final de 2022 sem movimentar contêineres

A Receita Federal liberou nesta sexta-feira (4) o alfandegamento do Porto de Itajaí à JBS/Seara. O documento permite que os navios de contêineres voltem a atracar nos dois berços que integram a área de concessão. 

A coluna apurou que o processo ainda depende de publicação em Diário Oficial – mas a empresa já teria sido notificada sobre a autorização. Trata-se, basicamente, do aval para que o terminal portuário possa operar, recebendo cargueiros de longo curso.

O processo de alfandegamento foi iniciado após a nova operadora ter assumido a área concedida do Porto, em maio deste ano. A empresa investiu mais de US$ 30 milhões para preparar o terminal para a reabertura.

A JBS/Seara assumiu o contrato de concessão temporária da empresa paulista Mada Araújo, que venceu a licitação para movimentação de contêineres, mas não conseguiu avançar.

A JBS/Seara tem cinco linhas de navios com contrato para operar no Porto de Itajaí, que aguardavam o alfandegamento. A expectativa é que as embarcações passem a atracar regularmente a partir da semana que vem.

O Porto de Itajaí tem quatro berços de atracação – dois públicos, onde é operada carga geral, como carros e bobinas de aço, e dois concedidos à iniciativa privada, para movimentação de contêineres.

O Porto está sem movimentação regular de contêineres, que são o “filé” do setor portuário, desde o final de 2022.

Fonte: NSC Total
Receita Federal autoriza reabertura do Porto de Itajaí para contêineres – NSC Total

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Porto de Itajaí é liberado pela Receita Federal para operações da JBS

Berços arrendados já podem receber contêineres nas operações de exportação

A Receita Federal finalizou na tarde desta sexta-feira o processo de alfandegamento do Porto de Itajaí. A informação foi confirmada pelo  superintendente do porto, Fábio da Veiga, e pela JBS Terminais.

A decisão será publicada no Diário Oficial da União até a próxima segunda-feira. “Imediatamente, a JBS Terminais começa a receber contêineres para exportação. O primeiro navio a atracar será o NC Bruma, no dia 9 de outubro”, confirmou Fábio da Veiga.

“Era o último passo que faltava. Agora, também passamos a receber navios de contêineres na parte arrendada para a JBS. Com isso, haverá um crescimento rápido, e em dezembro chegaremos à marca de 30 mil contêineres, o que corresponde a aproximadamente 55 mil TEUs”, acrescentou.

A JBS projeta movimentar 58 mil TEUs mensais após 15 dias de operação com linhas regulares nos berços arrendados, um volume 32% superior à movimentação mínima contratual de 44 mil TEUs mensais. Isso indica que o porto retomará suas atividades em ritmo acelerado.

No início do mês, a JBS teve liberação da Agência Nacional de Transportes Aquaviários pro uso da área B de armazenamento (berços 3 e 4) para colocação de contêineres. O uso dessa área está previsto no contrato de arrendamento quando a área A (berços 1 e 2) atinge 80% de ocupação. A JBS inicia as operações com três linhas regulares e quatro armadores:  MSC, Hapag-Lloyd, Maersk e Norcoast.

LINHAS CONFIRMADAS PARA OUTUBRO
Armadores: MSC, Maersk, Hapag-Lloyd e Norcoast

Roteiro: Qingdao, Busan, Ningbo, Shanghai, Shenzhen, Singapore, Colombo, Rio de Janeiro, Santos, Paranaguá, Itajaí, Imbituba, Santos, Sepetiba, Colombo, Singapore, Qingdao

África
SAT (Hapag-Lloyd) – semanal
WAFEX (Maersk) – semanal

Cabotagem
NORCOAST (Norcoast, Hapag-Lloyd) – semanal
Roteiro: Santos, Paranaguá, Itajaí, Suape, Pecém, Manaus, Pecém, Suape, Santos

Fonte: Diarinho
Porto de Itajaí é liberado pela Receita Federal para operações da JBS | DIARINHO

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Balança comercial brasileira tem superávit de US$5,4 bi em setembro e governo piora projeção para ano

A balança comercial brasileira registrou superávit de 5,363 bilhões de dólares em setembro, segundo dados divulgados nesta sexta-feira pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), que também reduziu sua projeção para o saldo total no fechamento deste ano.

Ao fazer sua revisão trimestral de projeções para o ano, o MDIC estimou que a balança comercial fechará 2024 com um saldo positivo de 70,4 bilhões de dólares, ante previsão anterior de superávit de 79,2 bilhões de dólares.

Com a piora, o resultado previsto para o ano, se confirmado, ficará 28,9% abaixo do observado em 2023, quando houve superávit de 98,9 bilhões de dólares.

A projeção considera que o país fechará 2024 com 335,7 bilhões de dólares em exportações, contra 345,4 bilhões de dólares estimados em julho. A estimativa para as importações ficou em 265,3 bilhões de dólares, ante 266,2 bilhões de dólares.

“Temos preços de exportação que foram decrescendo ao longo do ano, e o último dado do volume da demanda mundial mostrava pequena queda, isso influencia o resultado, que mostra agora uma pequena redução na exportação”, afirmou o diretor de Estatísticas e Estudos de Comércio Exterior do MDIC, Herlon Brandão, ponderando que a variação é considerada pequena.

No acumulado dos nove primeiros meses do ano, o superávit da balança comercial somou 59,119 bilhões de dólares, 17,4% abaixo do observado no mesmo período de 2023, sendo fruto de 255,456 bilhões de dólares em exportações e 196,338 bilhões de dólares em importações.

SETEMBRO

O superávit de 5,4 bilhões de dólares registrado em setembro foi 41,6% menor do que o registrado no mesmo mês de 2023, mas veio acima do esperado pelo mercado. Pesquisa da Reuters com economistas apontava expectativa de saldo positivo de 4,7 bilhões de dólares para o período.

O dado do mês passado é fruto de 28,789 bilhões de dólares em exportações, em linha com o observado em setembro de 2023, com quedas em embarques de petróleo, minério de ferro soja e milho sendo compensados por ganhos em café, açúcares, carne e celulose.

As importações fecharam o mês em 23,426 bilhões de dólares, crescimento de 20%, com elevações em adubos e fertilizantes, acessórios de veículos e medicamentos.

(Por Bernardo CaramEdição de Isabel Versiani)
Fonte: Msn.Com – Econimia
Balança comercial brasileira tem superávit de US$5,4 bi em setembro e governo piora projeção para ano (msn.com)

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Fábrica da BMW em SC começará a produzir primeiro carro híbrido plug-in nacional

Além do início da fabricação do X5 PHEV, foi anunciado um investimento de R$ 1,1 bilhão, que será aplicado entre 2025 e 2028

BMW dá mais um passo na corrida pela produção do primeiro carro híbrido plug-in (com uma bateria cuja recarga é feita na tomada) em território brasileiro. Milan Nedeljkovic, membro do Conselho de Administração da BMW AG, responsável pela produção, disse nesta sexta-feira, 4, que está tudo pronto na fábrica da montadora em Santa Catarina e que os primeiros BMW X5 PHEV começam a ser produzidos nas próximas semanas.

Além do início da fabricação do X5 PHEV, Milan Nedeljkovic anunciou um investimento de R$ 1,1 bilhão, que será aplicado entre 2025 e 2028. O valor será usado para o desenvolvimento de carros com novas tecnologias que melhoram a eficiência energética, abrindo o caminho para a BMW produzir carros 100% elétricos no Brasil.

 

Atualmente, são montados na fábrica de Araquari, em Santa Catarina, os modelos Série 3 e X1, os mais vendidos da marca alemã no Brasil. A planta completou 10 anos e já produziu 100.000 unidades, sendo a maior fábrica de carros premium da América do Sul.

“Nossa decisão de trazer o X5 PHEV para Araquari foi incentivada pelo forte desempenho dos modelos eletrificados em nosso portfólio no mercado brasileiro. Até agora, um em cada quatro BMWs vendidos aqui é totalmente elétrico ou híbrido plug-in. E estou convencido de que o novo X5 PHEV produzido localmente ajudará a aumentar essa participação”, disse o executivo.

Como é o X5

O novo X5 chegou ao mercado há cerca de um ano com motorização totalmente reformulada. Um motor a gasolina de 6 cilindros em linha, de 313 cv, e um novo motor elétrico de 197 cv se unem para desenvolver 489 cv de potência combinada – um aumento de 96 cv em relação ao modelo anterior – e torque combinado de 700 Nm, um aumento de 100 Nm sobre o antecessor.

Integrado na transmissão Steptronic Sport de oito marchas, o motor elétrico utiliza um novo sistema pré-engrenagem para melhorar a entrega de torque e contribuir para um desempenho ainda mais esportivo. O BMW X5 xDrive50e acelera de 0 a 100 km/h em apenas 4,8 segundos. No Brasil, o carro custa R$ 731.950 e continuará com esse valor para o modelo produzido no país.

Fonte: Revista Exame
Fábrica da BMW em SC começará a produzir primeiro carro híbrido plug-in nacional | Exame

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Premiê do Japão pede que gabinete elabore pacote de estímulo econômico

O primeiro-ministro do Japão, Shigeru Ishiba, instruiu formalmente seus ministros nesta sexta-feira a compilar um novo pacote para amortecer o impacto sofrido pelas famílias com o aumento dos custos de vida, à medida que o novo governo tem como prioridade máxima sair da deflação.

A medida ocorre no momento em que Ishiba, anteriormente visto como um defensor da austeridade fiscal, agora enfatiza, antes de uma eleição geral, que seu foco é fazer com que a economia se livre totalmente da deflação que a tem prejudicado nas últimas três décadas.

“Precisaremos apoiar as pessoas que estão sofrendo com o aumento dos custos no momento até que se estabeleça um ciclo de crescimento positivo, com aumentos salariais que superem a inflação e impulsionem as despesas de capital”, disse Ishiba ao Parlamento em um discurso.

Na quinta-feira, Ishiba disse ao seu gabinete que um orçamento suplementar será compilado para financiar o pacote após a eleição marcada para 27 de outubro.

O novo pacote incluirá pagamentos a famílias de baixa renda e subsídios aos governos locais, disse ele no discurso.

Entre outras políticas econômicas, Ishiba também se comprometeu com esforços para aumentar o salário mínimo para 1.500 ienes (10,24 dólares) por hora nesta década, em comparação com os atuais 1.055 ienes.

As condições econômicas melhoraram e os salários finalmente começaram a crescer após três décadas “perdidas” que se concentraram em cortes de custos, disse ele. “Mas ainda estamos na metade do caminho para alcançar uma economia em que as pessoas possam se sentir seguras para gastar.”

Fonte: Msn.Com
Premiê do Japão pede que gabinete elabore pacote de estímulo econômico (msn.com)

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Quase mil multinacionais podem pagar tributo adicional com implementação de taxação mínima de 15%

O Ministério da Fazenda apontou nesta sexta-feira que quase mil empresas multinacionais que atuam no Brasil pagam menos que 15% sobre seus lucros, podendo estar sujeitas à tributação mínima que entrará em vigor a partir de 2025.

De acordo com a pasta, o impacto da medida sobre a arrecadação se dará apenas a partir do ano seguinte, com ganhos estimados em 3,4 bilhões de reais em 2026 e 7,3 bilhões de reais em 2027.

O governo publicou medida provisória na quinta-feira que institui uma taxação mínima de 15% sobre o lucro de multinacionais, iniciativa que pode reforçar os cofres públicos em meio à busca da equipe econômica pelo déficit zero.

Em apresentação distribuída à imprensa, a pasta afirmou que 8.704 empresas fazem parte do escopo de multinacionais que estarão sujeitas ao piso de tributação por terem receita anual superior a 750 milhões de euros.

Desse grupo, a Fazenda apontou que 957 companhias pertencem a grupos com baixa tributação, com pagamento efetivo menor do que 15%, considerando dados de 2022.

“O Brasil é uma jurisdição de baixa tributação para alguns grupos multinacionais em razão da concessão de incentivos fiscais”, disse a pasta na apresentação.

(Por Bernardo Caram)
Fonte: Msn.com
Quase mil multinacionais podem pagar tributo adicional com implementação de taxação mínima de 15% (msn.com)

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Informação

A 30km/h caminhão gigante vai partir da BR-470 de Blumenau até o Porto de Itajaí pela BR-101

Caminhão gigante deve travar o trânsito durante travessia a 30km/h partindo de Blumenau pela BR-470 até o Porto de Itajaí pela BR-101

A partir das 10h desta sexta-feira (4), um caminhão gigante com carga superdimensionada impactará o trânsito em trechos das rodovias BR-470, em Blumenau, no Vale do Itajaí e BR-101, em Itajaí, no Litoral Norte catarinense.
O conjunto tem 86 metros de comprimento, 5,60 metros de largura e peso total de 449 toneladas. A velocidade média será de 30 km/h.

PRF (Polícia Rodoviária Federal) e uma empresa particular farão a escolta do caminhão gigante, que transporta um transformador de energia.
O comboio sairá de Blumenau, no km 51 da BR-470, e segue até o km 117 da BR-101 sentido sul em Itajaí.

Caminhão gigante atravessa BR-470 e BR-101 com destino ao Porto de Itajaí

Em data posterior, a Polícia Militar Rodoviária de Santa Catarina fará a escolta do caminhão gigante até o Porto de Itajaí.
Devido às proporções, a carga ocupará boa parte da rodovia ao longo do percurso e, em alguns trechos, precisará transitar na pista contrária.
Por conta da complexidade da operação, o trânsito deverá ser impactado, resultando em bloqueios temporários e lentidão no tráfego.

A 30km/h caminhão gigante atravessa BR-470 até BR-101 em SC (ndmais.com.br)

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Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono é sancionado

O Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (PHBC) foi sancionado pelo presidente Lula. O PHBC concederá crédito fiscal na comercialização de hidrogênio de baixa emissão de carbono e derivados produzidos no território nacional. O projeto que originou a nova lei (PL 3.027/2024) foi aprovado no Senado em setembro, tendo como relator o senador Otto Alencar (PSD-BA), que destacou que a concessão de incentivos ajudará a fortalecer o mercado interno de hidrogênio.

Transcrição

PARA TRAZER MAIS INCENTIVOS PARA PROJETOS DE DESCARBONIZAÇÃO, FOI SANCIONADO PELO PRESIDENTE LULA O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO HIDROGÊNIO DE BAIXA EMISSÃO DE CARBONO. A PARTIR DE CRÉDITOS FISCAIS PARA PRODUTOS MENOS POLUENTES QUE UTILIZAM HIDROGÊNIO, O PROGRAMA CONTARÁ COM 18,3 BILHÕES DE REAIS EM INCENTIVOS FISCAIS. REPÓRTER JÚLIA LOPES.
O Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono, que representa uma fonte de recursos para a transição energética por meio do uso de hidrogênio sustentável, foi sancionado sem vetos pelo presidente Lula. O programa contará com R$ 18,3 bilhões em incentivos fiscais, que serão concedidos entre 2028 e 2032, com limites anuais de créditos de R$ 1,7 bilhão em 2028, R$ 2,9 bilhões em 2029, R$ 4,2 bilhões em 2030, R$ 4,5 bilhões em 2031 e R$ 5 bilhões em 2032. A lei permite a concessão de crédito fiscal para projetos de hidrogênio, para reduzir a diferença de preço entre o hidrogênio e outras fontes de combustível. As empresas devem ser beneficiárias do Rehidro ou adquirir hidrogênio de produtores elegíveis. O projeto foi aprovado pelo Senado em setembro, tendo como relator o senador Otto Alencar, do PSD da Bahia, que destacou que a concessão de incentivos ajudará a fortalecer o mercado interno de hidrogênio. (Sen. Otto Alencar ) “O programa também tem como objetivo o suporte à transição energética, o desenvolvimento de um mercado interno de hidrogênio e a concessão de incentivos para setores de edifício, descarbonização da indústria, pesado de transporte, concessão de créditos fiscais, que pode atingir até 100% a diferença de preço entre o hidrogênio de baixa emissão de carbono. Esses créditos serão concedidos através de créditos fiscais no valor de R$ 18,3 bilhões, que serão, a partir da contribuição social.” Os créditos, que diminuem ao longo do tempo, priorizam projetos com menor emissão de gases e maior potencial de desenvolvimento local. Os beneficiários podem usar os créditos para compensar tributos ou solicitar ressarcimento em até 12 meses. Em caso de não cumprimento do programa, serão aplicadas multas de até 20%. Sob a supervisão de Pedro Pincer, da Rádio Senado, Júlia Lopes.

Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono é sancionado — Rádio Senado

 

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Ministro de Portos e Aeroportos quer usar R$ 20 bi disponíveis em fundos para acelerar investimentos

Com orçamento modesto na Esplanada — apenas R$ 2,4 bilhões, em 2024 —, o Ministério de Portos e Aeroportos aposta no uso de recursos dos fundos vinculados ao órgão para ampliar os investimentos no setor. Somente o Fundo da Marinha Mercante (FMM) conta com R$ 13 bilhões em caixa, enquanto o Fundo Nacional de Aviação Civil (Fnac), que acaba de ter sua natureza contábil alterada por lei, dispõe de outros R$ 8,1 bilhões, sendo que R$ 6 bilhões já foram solicitados pela pasta à equipe econômica para serem usados na aviação civil ainda em 2024, o que demanda mudança na lei orçamentária.

Somadas, as previsões dos dois fundos já são R$ 19 bilhões disponíveis, montante que deve passar de R$ 20 bilhões se considerado o adicional de receita projetado até o fim do ano.

Do início do governo até setembro deste ano, o ministério, por meio do Conselho Diretor do FMM, autorizou 1.158 projetos a seguirem com os próximos passos da contratação do empréstimo junto aos bancos credenciados. Os investimentos atrelados a esses projetos totalizam R$ 34,56 bilhões — R$ 20,8 bilhões foram aprovados só este ano, o que pode aumentar com a última reunião do conselho de 2024. O dinheiro não é liberado de uma só vez, mas de acordo com as fases de implantação. Do total aprovado desde o ano passado, apenas R$ 1,59 bilhão foi contratado e R$ 1,32 bilhão liberado.

No caso do FMM, a expectativa é atingir um fluxo de liberação de pelo menos R$ 5 bilhões por ano. “Não houve uma priorização dessa indústria por parte do governo anterior. Foram aprovados projetos, mas não teve praticamente liberação de recurso. Dos mais de R$ 22 bilhões que ingressaram ao caixa do Fundo da Marinha Mercante no governo anterior, ele desapareceu no orçamento da União”, disse o ministro Silvio Costa Filho.

Em entrevista ao Valor, o ministro reforçou que a principal estratégia do governo com o FMM é de fato retomar os investimentos da indústria naval brasileira, apesar da experiência traumática no governo Dilma Rousseff. Uma década atrás, o plano de produzir grandes navios e sondas em estaleiros nacionais foi frustrado em escândalo de corrupção revelado pela operação Lava-jato. Para o ministro, houve uma “virada de página” nesse sentido com o aperfeiçoamento dos modelos de gestão dos recursos e governança dos bancos e das empresas estatais.

Outra mudança recente no fundo foi a de reservar 30% dos recursos para projetos de infraestrutura nos portos (marítimos e fluviais) e nas hidrovias. “É a primeira vez que a gente está avançando com recurso do Fundo da Marinha Mercante em projetos portuários estratégicos, mas que também estejam validados pelo Novo PAC”, disse Costa Filho, se referindo ao texto da Portaria 424/24, assinada no início de setembro.

No caso do Fnac, o fundo passará a assumir uma natureza contábil semelhante à do FMM, a partir da recém-aprovada Lei Geral do Turismo. O fundo da aviação civil,composto pela receita das outorgas recolhidas dos aeroportos concedidos, não devolvia os recursos ao setor. Este ano, por exemplo, dos R$ 8,1 bilhões disponíveis,apenas R$ 400 milhões estão previstos para investimento no orçamento federal.
Costa Filho quer que os recursos do fundo da aviação civil também sejam oferecidos na forma de empréstimo aos projetos estratégicos para o governo. Ele disse que, assim como o FMM financia a indústria nacional de navegação, o Fnac deve apoiar as companhias aéreas no financiamento da operação no país e na aquisição de aeronaves nacionais da Embraer.

De acordo com o ministro, a aquisição de equipamento no exterior será admitida com recursos do Fnac, mas quem escolher as compras nacionais terá preferência.“Ele vai ter, sem dúvida alguma, uma maior atenção do governo por estar prestigiando o conteúdo local, entretanto nós respeitamos o livre mercado”, disse.

Com a estratégia de oferecer empréstimos via FMM e Fnac, o Ministério de Portos e aeroportos não entra na briga por recursos federais. O dinheiro oferecido na forma de financiamento não gera impacto no resultado primário, por ser considerado uma despesa apenas financeira.

No início do ano passado, a Confederação Nacional da Indústria (CNT) produziu relatório com as preocupações sobre a aplicação do FMM, especialmente relacionadas à interrupção do fluxo de liberação dos recursos e ao desvio de finalidade no uso do dinheiro. “O maior desafio é o contingenciamento de recursos,que pode trazer prejuízos significativos para o setor, tais como deterioração da infraestrutura e paralisação de todos os projetos”, informou a entidade, em posicionamento enviado ao setor. “Além disso, a CNT defende que seja feita uma gestão eficiente dos recursos, para que eles sejam, de fato, utilizados onde foram destinados”, acrescentou.

Ministro de Portos e Aeroportos quer usar R$ 20 bi disponíveis em fundos para acelerar investimentos – DatamarNews

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