Economia, Gestão, Informação, Mercado Internacional, Negócios

Presidente do Panamá rejeita redução do pedágio do canal após exigência de Trump

27/12/2024

O presidente do Panamá, José Raúl Mulino, negou nesta quinta-feira (26) que o pedágio do canal interoceânico será reduzido, depois que o presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, reclamou dos preços e ameaçou exigir que a infraestrutura volte para o controle de seu país.

“Não, a resposta é não (…), o pedágio não é estabelecido por capricho dos presidentes [do Panamá] e do administrador”, mas em um “processo público e aberto” do qual participam clientes e outros agentes, declarou o presidente panamenho.

Mulino lembrou que “há alguns anos”, em uma dessas audiências públicas para discutir o pedágio, “a reivindicação das posições dos países usuários interrompeu o aumento [dos preços] e fez uma reconfiguração de acordo com o que correspondia naquele momento, e todos concordaram”.

O presidente panamenho, que assumiu o cargo em 1º de julho, também enfatizou que, embora o canal fosse operado pelos Estados Unidos, “era uma ninharia o que eles pagavam” ao país centro-americano.

O Canal do Panamá foi construído pelos Estados Unidos, que o inauguraram em 1914 e o administraram até sua transferência total para o Estado panamenho em 31 de dezembro de 1999, conforme estabelecido nos Tratados Torrijos-Carter, assinados em 7 de setembro de 1977 em Washington pelo então chefe do governo panamenho, Omar Torrijos, e pelo então presidente americano, Jimmy Carter.

Mulino também enfatizou que esperará até 20 de janeiro, quando Trump tomará posse para seu segundo mandato, para conversar com o governo dos EUA sobre questões bilaterais importantes, como a migração ilegal, embora tenha esclarecido que “não há possibilidade de conversar sobre qualquer coisa que busque repensar a realidade jurídico-política” de que o canal é panamenho.

Segundo ele, sobre “questões de migração, há muito o que falar”, especialmente se os EUA “vão manter o apoio econômico” ao programa de repatriação de migrantes que cruzaram Darién, a região de selva na fronteira com a Colômbia usada diariamente por migrantes para chegar à América do Norte.

Trump anunciou na quarta-feira que nomeará como embaixador no Panamá Kevin Marino Cabrera, atualmente comissário do condado de Miami-Dade e “um lutador feroz” pelos princípios “Estados Unidos primeiro”, seu lema de campanha eleitoral.

“Vi sobre o rapaz embaixador, mais jovem que meu filho. Fiquei surpreso. Não tenho mais nada a dizer. Quando chegar o momento de avaliar sua aprovação, poderei saber um pouco mais sobre seu histórico e assim por diante. E isso ainda leva alguns meses”, disse Mulino.

O presidente panamenho também reiterou que não há “interferência” da China no Canal, após a insistência de Trump sobre a presença de militares chineses.

“Não há chineses no Canal. É tão simples quanto isso. Nem os chineses, nem qualquer outra potência estão no canal. Se há chineses por lá, são aqueles que vão a bordo de um navio de cruzeiro ou aqueles que vão parar no centro de visitantes como turistas (…). Mas, reitero, não há absolutamente nenhuma interferência ou participação chinesa em nada relacionado ao Canal do Panamá. Talvez sejam temores geopolíticos”, afirmou.

Trump causou alvoroço no último fim de semana, quando ameaçou retomar o controle dos EUA sobre o Canal do Panamá se as autoridades do país centro-americano não reduzirem as tarifas que cobram para atravessar a via.

O presidente panamenho repudiou a ameaça em uma mensagem institucional e disse que a soberania do canal transoceânico não é negociável, algo que recebeu o apoio de vários líderes latino-americanos.

Fonte: Gazeta do Povo
https://www.gazetadopovo.com.br/mundo/presidente-panama-rechaca-reduzir-pedagio-canal-apos-exigencia-trump/

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O que muda com a nova lei do IVA na China? Entenda os impactos

26/12/2024

Em um movimento significativo, a China aprovou uma nova legislação referente ao Imposto sobre Valor Agregado (IVA), que terá vigência a partir de 1º de janeiro de 2026.

Este avanço busca consolidar várias regulamentações pré-existentes em um único documento, trazendo maior clareza e eficiência ao sistema tributário do país. Este imposto representa uma fatia considerável da receita tributária da China, alcançando em 2023 cerca de 38% do total coletado, de acordo com dados oficiais.

A aprovação da nova lei pelo Comitê Permanente do Congresso Nacional do Povo marca um passo importante na busca pela implementação do princípio da tributação estatutária. Com esta legislação, 14 das 18 categorias tributárias da China já contam com suas próprias leis, cobrindo a maior parte da arrecadação nacional. Esse desenvolvimento é visto como um marco no avanço do sistema tributário chinês.

O que Inclui a Nova Lei do IVA?

Apesar de um detalhamento mais profundo das disposições ainda não ter sido divulgado, versões anteriores do rascunho da lei incluíram algumas isenções notáveis. Essas isenções estão direcionadas a produtos agrícolas específicos, instrumentos e equipamentos importados para pesquisa científica e ensino, além de algumas importações destinadas a pessoas com deficiência. Serviços providos por instituições de bem-estar social, como creches, jardins de infância e lares de idosos, também estavam listados entre os possíveis isentos.

O governo chinês também poderá, conforme necessário, incluir novos itens no escopo de deduções fiscais para ajudar setores ou negócios específicos. Isso demonstra uma abordagem flexível e adaptável às necessidades econômicas do país.

Quais Impactos na Economia?

O impacto econômico da recente queda na receita do IVA na China reflete a desaceleração econômica enfrentada pelo país. Abaixo, estão os principais pontos sobre a situação atual e as medidas adotadas para estimular a recuperação:

  • A receita do IVA caiu 4,7% em 2023, totalizando 6,1 trilhões de iuans nos primeiros 11 meses.
  • A queda é atribuída à demanda doméstica enfraquecida, reflexo da desaceleração econômica.
  • Uma leve recuperação foi observada em novembro, com a receita do IVA aumentando 1,36%.
  • O governo chinês implementou isenções fiscais para estimular o setor imobiliário, especialmente em transações específicas.
  • A expectativa é que as políticas fiscais não só ajudem o mercado habitacional, mas também impulsionem outros setores da economia.

Essas medidas visam não apenas estabilizar a economia, mas também criar uma recuperação gradual, com foco no fortalecimento do mercado interno e na reativação de diversos setores-chave.

Quais São as Expectativas para o Futuro?

No horizonte está também a extensão de políticas de reembolso do IVA, planejada para incentivar instituições de pesquisa, tanto nacionais quanto estrangeiras, a adquirir equipamentos de fabricação chinesa até o final de 2027. Estas medidas são parte da estratégia do governo para impulsionar o crescimento econômico através do fortalecimento da capacidade de produção local e da inovação tecnológica.

Observadores e economistas enfatizam que a consolidação das leis tributárias em torno do IVA é um passo vital para simplificar e otimizar a estrutura tributária do país, apresentando potencial para revitalizar a economia e aumentar a competitividade chinesa em mercados globais. A implementação desta nova lei terá um impacto significativo não apenas na arrecadação de receitas, mas também na atratividade do ambiente de negócios no país.

FONTE: Terra Brasil Notícias

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México e Colômbia desafiam EUA e vão a posse de Maduro

26/12/2024

Decisão marca mudança na posição de ambos os governos em relação ao reconhecimento da reeleição polêmica do líder chavista e rejeição de Edmundo González

México e Colômbia enviarão representantes diplomáticos para a posse de Nicolás Maduro como presidente da Venezuela em 10 de janeiro. A decisão, anunciada nesta segunda-feira, marca uma mudança na postura de ambos os governos em relação ao reconhecimento da polêmica reeleição do líder chavista.

Tanto a presidente mexicana, Claudia Sheinbaum, quanto seu colega colombiano, Gustavo Petro, condicionaram sua presença na posse de forma mais ou menos explícita ao fato de o chavismo tornar públicos os resultados da vitória eleitoral. Edmundo González Urrutia, o candidato da oposição, agrupado na Plataforma Unitária Democrática (PUD), que se autoproclamou vencedor das eleições, apresentando mais de 80% dos resultados eleitorais, insistiu que também pretende tomar posse no mesmo dia.

Sheinbaum anunciou a decisão de forma concisa durante sua conferência matinal nesta segunda-feira.

— Haverá uma representação ou o próprio embaixador que está na Venezuela — afirmou.

O vice-ministro das Relações Exteriores da Colômbia, Jorge Rojas, que nas últimas semanas atuou como porta-voz do país na espinhosa questão, explicou:

— O governo colombiano e muitos governos da região enviarão um representante para a posse do presidente Maduro.

A pessoa encarregada de representar o país é Milton Rengifo, embaixador em Caracas desde 2023 e confidente do presidente Gustavo Petro.

O Brasil, por sua vez, não enviará ninguém a Caracas, segundo fontes oficiais. Não está decidido se a embaixadora do país na Venezuela comparecerá à cerimônia de posse de Maduro. O governo brasileiro já declarou que não reconhecerá o novo governo a partir de 10 de janeiro.

González, que está exilado na Espanha depois que um juiz emitiu um mandado de prisão contra ele, insistiu em comparecer à posse.

— A determinação é estar na Venezuela para assumir o cargo, para o qual fui eleito por mais de sete milhões de venezuelanos — disse ele em uma entrevista recente ao El País.

González e María Corina Machado, os dois líderes da oposição, receberam este mês em Estrasburgo o Prêmio Sakharov para a Liberdade de Pensamento do Parlamento Europeu, que o reconheceu como presidente eleito, com uma mensagem clara: a comunidade internacional, mas acima de tudo a União Europeia, pode e deve fazer mais para forçar o regime de Nicolás Maduro a uma transição democrática.

Reunião Sheinbaum-Petro

Sheinbaum e Petro se reuniram há apenas uma semana na Cidade do México, onde discutiram migração, cooperação e o futuro da integração latino-americana, diante de um mapa regional mais complexo e dividido, marcado pela crise política na Venezuela e pela chegada de Trump à Casa Branca. Durante a reunião, ambos os líderes compartilharam suas posições sobre a Venezuela. Petro foi mais direto sobre a necessidade de tornar as atas públicas, enquanto Sheinbaum não foi tão explícita.

Rojas garantiu que o governo colombiano ainda está avaliando a opção de enviar outro funcionário. Enquanto isso, ele negou que esteja sendo cogitada a participação em uma possível posse paralela de Edmundo González.

— A Colômbia quer o diálogo para a paz política na Venezuela e, em 10 de janeiro, haverá uma posse, e o governo nacional está avaliando a situação — acrescentou.

Durante semanas, especulou-se sobre a possível presença do presidente Gustavo Petro na cerimônia de posse de Maduro. A Câmara dos Deputados, a câmara baixa do Congresso, aprovou uma resolução pedindo que ele não comparecesse. No entanto, o presidente deixou a questão no ar:

— Vou ver se vou ou não — disse ele durante um discurso.

Sua decisão, segundo ele, será tomada em 10 de janeiro.

A reviravolta da Colômbia é evidente. Em uma entrevista ao El Espectador na semana passada, o ministro das Relações Exteriores, Luis Gilberto Murillo, negou categoricamente a presença diplomática da Colômbia na posse de Maduro.

“O que dissemos claramente é que sem atas, não há reconhecimento. E se não há reconhecimento, então obviamente não há apoio”, afirmou.

Em uma conversa com o El País, ele esclareceu que essa questão ainda não havia sido resolvida, mas manteve a exigência de publicar as atas.

Fonte: O Globo
https://oglobo.globo.com/mundo/noticia/2024/12/23/mexico-e-colombia-enviarao-representantes-diplomaticos-para-posse-de-maduro-na-venezuela.ghtml

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China continua dominando a balança comercial brasileira, por Luís Nassif

26/12/2024

Insumos industriais básicos registraram aumento de 13,3% nas exportações acumuladas até novembro

No acumulado de 12 meses até novembro de 2024, a maior queda no volume de exportações foi para a China, com redução de US$ 3,6 bilhões em relação ao mesmo período do ano passado. E a maior alta foi para os Estados Unidos, com um crescimento de US$ 2,9 bilhões em relação ao mesmo período do ano anterior.

Também os EUA registraram o maior aumento de saldo comercial, de US$ 6,3 bi.

Mesmo assim, a China continua como maior importador, maior exportadora e maior saldo da balança comercial brasileira.

Vamos ao balanço dos principais parceiros comerciais.

Argentina

Apesar da crise do vizinho, houve um aumento de US$ 641 milhões nas exportações de automóveis e de US$ 259 milhões em transporte industrial.

Mas, também uma queda de US$ 3,5 bilhões nas exportações totais, puxadas principalmente por Alimentos e Bebidas Básicos, destinados principalmente à Indústria.

China

As maiores altas nas exportações foi em Insumos Industriais Básicos, com crescimento de US$ 3,6 bilhões. Por outro lado, houve uma queda de US$ 8 bilhões nas exportações de Alimentos e Bebidas Básicos, destinados principalmente à indústria.

Estados Unidos

Do aumento de US$ 3 bilhões nas exportações para lá, US$ 1 bilhão se deveu a Combustíveis e Lubrificantes Básicos e US$ 863 milhões a Alimentos e Bebidas Elaborados, destinados especialmente a consumo doméstico.

Já insumos industriais elaborados registraram queda de US$ 311 milhões.

Os produtos

Insumos industriais básicos registraram aumento de 13,3% nas exportações acumuladas até novembro, em relação ao mesmo período do ano passado.

Entram nesssa categoria metais e derivados, produtos químicos, energia e combustíveis, entre outros. O maior crescimento foi das vendas para a China, que atingiram US$ 26 bilhões, seguida do Japão (US$ 1m2 bilhão) e Vietnã (US$ 1,1 bilhão)

FONTE: JORNAL GGN
https://jornalggn.com.br/comercio-exterior/nassif-china-continua-dominando-a-balanca-comercial-brasileira/

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Equipe de transição de Trump prepara retirada imediata dos EUA da OMS

26/12/2024

O plano, que se alinha com as críticas de longa data de Trump à agência de saúde da ONU, marcaria uma mudança dramática na política de saúde global dos EUA e isolaria ainda mais Washington

Integrantes da equipe de transição presidencial de Donald Trump estão preparando terreno para que os Estados Unidos se retirem da Organização Mundial da Saúde (OMS) no primeiro dia de seu segundo mandato, de acordo com um especialista em leis de saúde familiarizado com as discussões.

“Sei de fonte segura que ele planeja se retirar, provavelmente no primeiro dia ou logo no início de seu governo”, afirmou Lawrence Gostin, professor de saúde global da Universidade de Georgetown, em Washington, e diretor do Centro de Colaboração da OMS em Direito Sanitário Nacional e Global.

O jornal britânico Financial Times foi o primeiro a informar sobre os planos, citando dois especialistas. O segundo especialista, o ex-coordenador de resposta à Covid-19 da Casa Branca Ashish Jha, não estava imediatamente disponível para comentar.

A equipe de transição de Trump não respondeu imediatamente a um pedido de comentário da Reuters.

O plano, que se alinha com as críticas de longa data de Trump à agência de saúde da ONU, marcaria uma mudança dramática na política de saúde global dos EUA e isolaria ainda mais Washington dos esforços internacionais para combater pandemias.

Trump nomeou vários críticos da organização para cargos importantes na área de saúde pública, incluindo Robert F. Kennedy Jr., um cético em relação a vacinas indicado ao cargo de secretário de Saúde e Serviços Humanos, que supervisiona todos os principais órgãos de saúde dos EUA, incluindo CDC e FDA. Trump iniciou o processo de retirada da OMS, que durou um ano, em 2020, mas, seis meses depois, seu sucessor, o presidente Joe Biden, reverteu a decisão.

Trump argumentou que a agência não conseguiu responsabilizar a China pela disseminação precoce da Covid-19. Ele chamou repetidamente a OMS de “fantoche de Pequim” e prometeu redirecionar as contribuições dos EUA para iniciativas domésticas de saúde.

Um porta-voz da OMS se recusou a comentar diretamente, mas encaminhou à Reuters aos comentários do diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, em uma coletiva de imprensa em 10 de dezembro, na qual foi perguntado se ele estava preocupado com a possibilidade de o governo Trump se retirar da organização.

Tedros disse, na ocasião, que a OMS precisava dar aos EUA tempo e espaço para a transição.

FONTE: InfoMoney

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BOMBA: Dólar acaba de bater cifra jamais vista na história; VEJA

26/12/2024

O mercado financeiro brasileiro foi impactado nesta quarta-feira (25) pela disparada do dólar, que alcançou a cotação de R$ 6,38, marcando um recorde histórico.

O aumento significativo da moeda norte-americana está associado a uma combinação de fatores internos e externos, incluindo incertezas fiscais no Brasil, a alta dos juros nos Estados Unidos e o comportamento volátil do mercado global. O cenário reforça a necessidade de medidas concretas para estabilizar a moeda e devolver confiança ao mercado.

 

FONTE: Diarinho Brasil
https://diariodobrasilnoticias.com.br/noticia/bomba-dolar-acaba-de-bater-cifra-jamais-vista-na-historia-veja-676bea0ac52d0

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Brasil registra déficit em conta corrente de US$3,060 bi em novembro, diz BC

23/12/2024

O Brasil registrou déficit em transações correntes um pouco menor do que o esperado em novembro enquanto o investimento direto superou a expectativa, informou o Banco Central nesta segunda-feira.

Os dados mostram que o déficit em transações correntes no mês passado ficou em 3,060 bilhões de dólares, com o déficit acumulado em 12 meses totalizando o equivalente a 2,37% do Produto Interno Bruto.

A expectativa em pesquisa da Reuters com especialistas era de um saldo negativo de 3,344 bilhões de dólares em novembro, depois de déficit de apenas 3 milhões de dólares no mesmo mês de 2023.

Já os investimentos diretos no país alcançaram 6,956 bilhões de dólares, contra 6,5 bilhões de dólares projetados na pesquisa e 6,668 bilhões no ano anterior. No mês, a conta de renda primária apresentou déficit de 4,974 bilhões de dólares ante rombo de 4,371 bilhões de dólares no mesmo período de 2023.

Em novembro, a balança comercial teve superávit 6,327 bilhões de dólares, contra 7,999 bilhões de dólares no mesmo mês do ano passado.

Por sua vez, o rombo na conta de serviços ficou em 4,664 bilhões de dólares, contra saldo negativo de 3,742 bilhões de dólares em novembro do ano anterior

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(Por Camila Moreira)
FONTE: Investing.com
https://br.investing.com/news/economic-indicators/brasil-registra-deficit-em-conta-corrente-de-us3060-bi-em-novembro-diz-bc-1425080

 

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Aprovação de revisão de gastos alivia pressão sobre moeda brasileira

23/12/2024

Política fiscal conteve prêmios de risco durante semana de intervenções do Banco Central

Os preços dos ativos brasileiros na semana passada destacaram a sensibilidade dos agentes financeiros à política fiscal do país. Apesar da intervenção do Banco Central na taxa de câmbio para tentar conter disfunções, o estresse não se dissipou facilmente. A flexibilização do prêmio de risco para o real brasileiro e outros ativos só foi vista após a aprovação parlamentar de uma abordagem mais austera para as finanças públicas com a aprovação de um pacote de revisão de gastos, juntamente com sinais de que o governo está disposto a discutir novas medidas para direcionar a dívida pública para um caminho mais sustentável.

O primeiro sinal veio na terça-feira, quando o presidente da Câmara, Arthur Lira, anunciou que os projetos do pacote fiscal seriam colocados em votação, o que ajudou a acalmar os mercados e afastou os ativos locais dos piores momentos do dia. Naquele momento, mesmo após as intervenções do Banco Central no mercado de câmbio com vendas de dólares no mercado à vista, a taxa de câmbio atingiu o pico de R$ 6,20 por dólar, mas encerrou a sessão com apenas 0,02% de alta, negociada a R$ 6,0956. A volatilidade da moeda também foi agravada pela escassez de dólares no mercado à vista, comum nesta época do ano.

Na quarta-feira, com indícios de que o pacote fiscal seria diluído, os ativos domésticos voltaram a sofrer, e a taxa de câmbio atingiu R$ 6,26 no final da sessão. No dia seguinte, quinta-feira, o Banco Central realizou sua maior intervenção diária no mercado de câmbio à vista, injetando R$ 8 bilhões, com um leilão de venda de US$ 5 bilhões anunciado pela autoridade monetária após a taxa de câmbio disparar para R$ 6,30 no pico do dia. Somente depois disso a dinâmica da moeda viu um alívio significativo, auxiliada pela aprovação dos projetos de lei do pacote fiscal na Câmara.

Na sexta-feira, um vídeo do presidente Lula sugerindo a possibilidade de novas medidas fiscais se necessário foi bem recebido, levando a taxa de câmbio a aprofundar suas perdas e encerrar a sessão em R$ 6,0719, uma queda de 0,81%. Isso ressalta a sensibilidade do mercado de câmbio à trajetória da dívida pública e às discussões fiscais.

“Como ainda estamos diante de um ano fiscal relativamente complicado em 2025 e possivelmente em 2026, isso nos dá a sensação de que ainda podemos ver alta incerteza fiscal e, portanto, continuaremos tentando entender como ela será reduzida por meio de novas ações anunciadas pelo Executivo e aprovadas pelo Congresso”, disse Mauricio Une, chefe de estratégia macro para a América do Sul do Rabobank, cuja previsão aponta para a taxa de câmbio em R$ 5,94 por dólar até o fim do ano que vem.

“Tivemos um vídeo do presidente que sugere que podemos ver o anúncio de novas medidas, mas ainda é muito cedo para entender quais seriam essas medidas e como elas poderiam reduzir a incerteza fiscal e ajudar o arcabouço fiscal entre 2025 e 2026”, disse ele.

Nesse sentido, economistas do Santander liderados por Ana Paula Vescovi, ex-secretária do Tesouro, escreveram que o comportamento recente do real brasileiro “serve como exemplo das limitações das análises cambiais que consideram apenas diferenciais de juros”. Segundo o banco, há dois regimes distintos: “Em momentos de piora da percepção do risco Brasil, a correlação se torna positiva; e a alta dos juros atrai fluxos de moeda e fortalece o real frente ao dólar quando acompanhada de menor incerteza”.

O Santander observa que o “choque” de alta de 300 pontos-base na taxa Selic sinalizada pela autoridade monetária na semana passada foi acompanhado de depreciação do real devido à ausência de sinais de que a postura fiscal mudaria. “Alguns modelos sugerem uma taxa de câmbio excessivamente alta, mas o ciclo vicioso entre políticas econômicas, que pode ser exacerbado no ano que vem, nos leva a revisar as projeções”, dizem os profissionais. O Santander agora espera que a taxa de câmbio atinja R$ 6,10 por dólar até o fim deste ano e R$ 6,00 até o fim de 2025.

FONTE: Valor Econômico
https://valorinternational.globo.com/economy/news/2024/12/23/approval-of-spending-review-eases-pressure-on-brazilian-currency.ghtml?utm_source=newsletter&utm_medium=email&utm_campaign=valorinternational

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Governo federal tenta derrubar liminar que proíbe a federalização

23/12/2024

Caso está sendo avaliado por ministro do STJ

A Procuradoria Geral da União (PGU) ingressou com um pedido no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para derrubar a liminar que mantém o Porto de Itajaí sob gestão do município até a elaboração de um plano de transição para a federalização. O pedido está sendo analisado pelo ministro Herman Benjamin.

A União argumenta que a liminar, concedida na semana passada pela desembargadora federal Ana Cristina Ferro Blasi, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, interfere no processo de federalização. A apresentada é que a manutenção da gestão pelo município, sem uma transição imediata, traria riscos à economia e à administração do Complexo Portuário de Itajaí e Navegantes.

Em nota, o Foro da Região Metropolitana da Foz do Rio Itajaí-açu rebateu as alegações, afirmando que a União não apresentou provas concretas de lesão grave à ordem pública, econômica ou administrativa, baseando seu pedido em argumentos genéricos. “O Foro enfatiza que a liminar concedida pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região não impede a federalização, mas exige que ela seja realizada de forma planejada e segura, com a proteção de direitos fundamentais da população e a continuidade eficiente das atividades portuárias”, afirmou o órgão. Ainda não há data para o ministro decidir sobre o pedido de derrubada da liminar da PGU.

O advogado João Paulo Tavares Bastos Gama, ex-presidente da OAB de Itajaí e ex-candidato a prefeito pelo PT na cidade, foi indicado por Décio Lima, presidente estadual do PT, para atuar como elo entre Itajaí e Santos.

O convênio prevê que as áreas incorporadas durante quase 30 anos de gestão municipal do Porto de Itajaí, como os molhes sul e norte, o estacionamento ao lado do Centreventos, o parque da Atalaia, a área da Marina de Itajaí e do Nepol, da Polícia Federal, entre outras, sejam incorporadas ao novo modelo de gestão federalizado. Essas áreas retornarão à União sem direito a indenizações para o município ou qualquer ente.

Já as dívidas acumuladas durante a vigência do Convênio de Delegação nº 08/97, que se encerra em dezembro de 2024, continuarão sob responsabilidade da prefeitura de Itajaí. Entre os passivos está uma dívida de R$ 35 milhões com a empresa Van Oord, responsável pela dragagem do canal de acesso.

Na terça-feira da semana passada, o juiz Moser Vhoss, da Vara Federal de Itajaí, negou o pedido do Foro Metropolitano para manter a gestão do município durante o processo de federalização do porto. Já na quinta-feira, a desembargadora Ana Cristina Ferro Blasi acatou o pedido com antecipação de tutela, determinando que o município de Itajaí deve permanecer à frente da gestão até que um plano detalhado e organizado de transição seja elaborado. A decisão apontou a ausência de medidas administrativas que garantam um planejamento adequado e os riscos de interrupção nas operações portuárias.

FONTE: DIARINHO.net
https://diarinho.net/materia/658374/?utm_source=whatsapp

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Agronegócio, Comércio Exterior, Economia, Exportação, Informação, Mercado Internacional

Ministro Carlos Fávaro alinha estratégias de fortalecimento do comércio internacional com exportadores do setor agropecuário

20/12/2024

Reunião com tradings, na sede do Mapa, apresentou as oportunidades geradas com a abertura de quase 300 mercados

Nesta terça-feira (17), o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, recebeu representantes de tradings companies — empresas exportadoras dos setores de proteínas, grãos e frutas — na sede do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa). O objetivo foi apresentar as oportunidades comerciais geradas pelas recentes aberturas de mercado e debater as demandas e sugestões dos principais operadores do comércio internacional.

Fávaro destacou que uma das prioridades do governo Lula é fortalecer as relações diplomáticas com países parceiros, algo que tem gerado resultados significativos para o agronegócio brasileiro. Desde 2023, o Mapa realizou 74 missões internacionais acompanhadas de delegações empresariais. “São quase 300 novos mercados abertos para produtos da agropecuária brasileira. Isso significa mais exportação, renda e emprego para o setor”, afirmou o ministro.

A reunião também buscou alinhar estratégias para maximizar as novas oportunidades comerciais. Segundo Fávaro, o encontro foi essencial para entender como o governo pode apoiar as tradings. “Queremos usar o bom momento das relações diplomáticas para fazer ajustes técnicos e melhorar as condições para que as tradings transformem oportunidades em negócios concretos, sem precarizar o processo”, explicou.

Luis Rua, secretário de Comércio e Relações Internacionais do Mapa, ressaltou o papel estratégico das tradings na viabilização das exportações, destacando a importância da interação com os adidos agrícolas. “Os adidos estão lá fora para ajudar nas questões sanitárias, na promoção comercial e ajudar efetivamente o comércio acontecer,” afirmou.

Representando a ApexBrasil, Laudemir Müller reforçou o compromisso da instituição em promover a imagem do agronegócio brasileiro no exterior e em posicionar o Brasil como referência global no setor.

Durante a audiência, os representantes das tradings também destacaram a eficiência das certificações eletrônicas, como o sistema e-Phyto.

Participaram da reunião o diretor de Promoção Comercial e Investimentos do Mapa, Marcel Moreira; o diretor de Negociações Não-Tarifárias e de Sustentabilidade, Augusto Billi; a diretora de Negociações e Análises Comerciais, Ana Lucia Gomes; e Bruno Graça Simões, subchefe da Divisão de Promoção da Agricultura do Ministério das Relações Exteriores.

FONTE: MAPA Gov.br
https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/noticias/ministro-carlos-favaro-alinha-estrategias-de-fortalecimento-do-comercio-internacional-com-exportadores-do-setor-agropecuario

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