Comércio Exterior, Sem Categoria

Anffa Sindical: fiscais federais agropecuários estendem operação padrão a partir de 2ª-feira

NOTA:

Os auditores fiscais federais agropecuários vão estender a mobilização nacional a partir da próxima segunda-feira, 19, informou o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais Federais Agropecuários (Anffa Sindical), em nota. Desde 22 de janeiro, os servidores atuam em uma espécie de operação padrão. Agora, o ritmo dos trabalhos será ainda mais lento, segundo o Anffa.
A decisão de intensificar e estender a mobilização ocorre após ausência de acordo entre os fiscais agropecuários e o governo federal, de acordo com o sindicato. O Anffa se reuniu nesta quinta-feira com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e esperava um acordo para a reestruturação da carreira. De acordo com o Anffa, estão fora da mobilização – portanto com vistoria normal – a liberação de cargas perecíveis e vivas, o diagnóstico de pragas e doenças previstas em programas de controle sanitário do Ministério e a emissão de Certificados Veterinário Internacional para viagens de animais de estimação.

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Anffa Sindical: fiscais federais agropecuários estendem operação padrão a partir de 2ª-feira (uol.com.br)

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NOVO PROCESSO DE IMPORTAÇÃO (NPI) NOVA VERSÃO

 

O Governo Federal ampliou, neste domingo (28/1), o Novo Processo de Importação (NPI) do Programa Portal Único de Comércio Exterior. A partir da nova versão, torna-se possível realizar importações por encomenda e também amparadas pelos regimes de drawback suspensão e isenção, que elevam a competitividade das empresas brasileiras ao desonerar de tributos os insumos utilizados na produção dos bens vendidos ao exterior.

A novidade elimina a necessidade de licenciamento de importação para a realização de operações amparadas pelos regimes aduaneiros indicados, reduzindo custos incorridos por exportadores brasileiros. Em 2023, foram emitidas mais de 230 mil licenças de importação para a aquisição de insumos no âmbito do drawback suspensão e isenção.

Com a medida, amplia-se a capacidade operacional do Portal Único para 70% das importações brasileiras. Para alcançar a plenitude de 100% das operações até o final de 2024, é necessário integrar as funcionalidades de importação por modal aéreo, por modal terrestre e às relativas à Zona Franca de Manaus.

Este lançamento representa uma excelente notícia para a comunidade do comércio exterior, que ocorre no dia internacional dedicado à atividade.

Pagamento taxa dos anuentes via débito automático em conta corrente

Além da integração com drawback suspensão e isenção, outra grande novidade nesta versão é a possibilidade de os órgãos anuentes efetuarem a cobrança de taxas por meio do Portal Único de Comércio Exterior, permitindo o débito automático em conta corrente.

O primeiro órgão a adotar esse método será a Anvisa, com a taxa sendo recolhida diretamente no Portal Único a partir de abril de 2024. Isso elimina a necessidade de acesso ao sistema da Anvisa para gerar uma Guia de Recolhimento da União (GRU), agilizando o procedimento. Com a cobrança automatizada, o valor da taxa será debitado da conta bancária do importador com imediata confirmação do pagamento, eliminando esse tempo que atualmente leva em média 48 horas e possibilitando à Anvisa iniciar imediatamente a análise da licença de importação.

Portal Único de Comércio Exterior

O Portal Único de Comércio Exterior é uma iniciativa do governo federal para reduzir a burocracia, o tempo e os custos nas exportações e importações brasileiras, a fim de atender com mais eficiência às demandas do comércio exterior.

Os principais objetivos são reformular os processos de exportação e importação, tornando-os mais eficientes e harmonizados, e criar um guichê único para centralizar a interação entre o governo e os operadores privados atuantes no comércio exterior.

Acesse a lista com todas as inovações do Novo Processo de Importação (NPI) do Programa Portal Único de Comércio Exterior.

Por: Receita Federal

Governo Federal amplia Novo Processo de Importação (NPI) — Agência Gov (ebc.com.br)

Dia do Comércio Exterior é marcado por mais uma entrega do Portal Único — Receita Federal (www.gov.br)

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Comércio Exterior

CDS define proposta de mobilização da carreira a partir do dia 22

Conforme divulgado dia 28/12 a carreira dos Auditores Fiscais Federais Agropecuários, que pleiteia a reestruturação remuneratória junto ao Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), tem enfrentado uma série de adiamentos e até o momento não recebeu nenhuma proposta concreta em atendimento à demanda, ao contrário do que vem acontecendo com outras carreiras que possuem solicitações semelhantes.

Diante disso o CDS foi consultado a respeito da proposta de se realizar uma Assembleia Geral Nacional Extraordinária na próxima terça-feira (16) para conhecimento da posição dos filiados ao Anffa Sindical sobre o início da “Operação Pente-Fino” do dia 22/01.

Para o presidente da organização, Janus Pablo, a medida é uma forma de intensificar os esforços da carreira em busca da reestruturação e pode evoluir ou não para uma greve a depender do andamento das negociações.

A proposta foi elaborada em conjunto com o CDS que, conforme diretriz aprovada no último Conaffa, em 2022, terá maior protagonismo nas ações de mobilização com vistas a mitigar problemas de comunicação entre os CEM e as DSs.

Nesse sentido, alguns delegados propuseram que inicialmente fosse avaliado junto aos filiados, por meio de AGNE, o desejo de ingressar em mobilização e consequente reativação dos Comandos Estaduais. Por essa ótica, posteriormente seria avaliada uma nova data para início da mobilização.

Por outro lado, “a demanda por um movimento maior, mais robusto, tem sido percebida por nós delegados em nossos estados, em conversas com as bases”, compartilhou a delegada sindical de São Paulo, Gisele Camargo. “Há muita cobrança por mobilização”, acrescentou o secretário-geral da delegacia sindical do Rio Grande do Sul, Ricardo Leite, o que, entre outros depoimentos, deixou claro que o desejo da carreira por ações mais incisivas é real e requer urgência. Outro fator que justificou a celeridade de aprovação do movimento é que a instalação dos CEM leva tempo, conforme lembrou o presidente, o que acarretaria na perda do momento oportuno junto ao MGI que prometeu retomar as discussões das Mesas Específicas de Negociação ainda neste mês.

Como alternativa às dificuldades, o vice-presidente Ricardo Aurélio unificou ambas as propostas, de forma que, sob condução inicial das delegacias sindicais, os Comandos Estaduais de Mobilização serão formados paulatinamente no decorrer do movimento.

“Detalhes das modalidades de mobilização estão sendo discutidos por meio de grupos de trabalho a fim de que possamos coordenar o movimento da melhor forma possível em função da diversidade de áreas nas quais os Affas atuam”, disse Pablo.

Movimento Conjunto

Ainda de acordo com Janus, existe um aceno positivo da Associação Nacional dos Técnicos de Fiscalização Federal Agropecuária para um movimento unificado entre Affas e Técnicos em Defesa Agropecuária, algo nunca antes feito. “Estamos em diálogo com a Anteffa a fim de que possamos trabalhar em uma mobilização unificada. Cada carreira com suas demandas, mas com ações coesas e estruturadas. Outras categorias de níveis distintos têm agido dessa forma e alcançado bons resultados”, avaliou.

A delegada sindical de São Paulo corroborou a posição de Janus e avaliou que a união entre servidores de nível superior e técnico é salutar, pois evita práticas predatórias entre integrantes do Ministério. A posição oficial da Anteffa será conhecida ainda nesta semana.

O Edital de Convocação para a Assembleia Geral Nacional Extraordinária será divulgado nos próximos dias. Acompanhe o site do Anffa Sindical e saiba mais.

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Comércio Exterior

ITAJAÍ COMEX SUMMIT 2024 – ADQUIRA SUA ENTRADA

O Itajaí Comex Summit é o maior simpósio de Comércio Exterior do Sul do Brasil e é realizado pelo Núcleo de Comércio Exterior da Associação Empresarial de Itajaí.
Em sua segunda edição, o ICS continua com a missão de promover crescimento e oportunidades no Comércio Exterior, Logística e Supply Chain, debatendo ideias, aprofundando e atualizando conceitos e conhecimento estratégico e fortalecendo a colaboração entre empresas da cadeia do Comércio Exterior, em âmbito regional e nacional.
O evento é um ponto de encontro para expandir negócios e transformar ideias em ações, contribuindo para um futuro mais próspero do comércio exterior brasileiro.
O Itajaí Comex Summit é direcionado para pessoas ligadas às áreas de Comércio Exterior, Logística e Supply Chain, as quais se incluem empresários, gestores, profissionais, estudantes e pesquisadores. O evento oferece oportunidades para aprimorar habilidades, adquirir conhecimento, expandir redes de contatos e de ficar atualizado sobre as tendências do setor, atraindo aqueles que buscam contribuir para o crescimento do comércio exterior brasileiro.
O evento acontecerá durante 3 dias, em um total de 28h de muito conteúdo e troca de conhecimento.

Confira os Painéis Temáticos já definidos:
– Compliance Aduaneiro na Perspectiva do Setor Privado
– Facilitação do Comércio na Perspectiva dos Órgãos Governamentais
– Os desafios dos Portos de Santa Catarina no Comércio Internacional
– Transporte Marítimo: soluções e oportunidades para o Brasil no cenário global
– Inteligência Artificial a favor do Comércio Exterior
– Reforma Tributária e os Impactos no Comércio Exterior

No decorrer dos próximos dias o Reconecta vai publicar mais informações sobre os painéis, moderadores e palestrantes confirmados!

Confira a programação preliminar do ICS 2024

08 DE MAIO DE 2024
19H: Cerimônia de Abertura, Palestra Magna e Coquetel de Abertura.

09 DE MAIO DE 2024
08H – 09H: Credenciamento e Welcome Coffee
09H – 12H: Painéis temáticos
12H – 14H: Almoço
14H – 19H: Painéis temáticos

09 DE MAIO DE 2024
08:30H – 09H: Credenciamento e Welcome Coffee
09H – 12H: Painéis temáticos
12H – 14H: Almoço
14H – 19H: Painéis temáticos
19H – Coquetel de Encerramento

O Futuro do Comércio Exterior é hoje!

Faça sua inscrição, adquira seu passaporte e não perca a chance de estar na primeira fila do melhor evento de Comércio Exterior do País!

Link para aquisição entradas:
https://meuingresso.com.br/itajai-comex-summit-2024__7330/ 

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Comércio Exterior

RECEITA FEDERAL: AUDITORES FISCAIS REJEITAM PROPOSTA DA FAZENDA E DECIDEM MANTER A GREVE

Receita Federal: auditores fiscais rejeitam proposta da Fazenda e decidem manter greve

Com a deliberação tomada nesta quarta, a greve segue sem data para terminar e ocorre em todas as áreas da Receita Federal

Os auditores fiscais da Receita Federal decidiram nesta quinta-feira, 4, dar continuidade à greve geral da categoria, iniciada em 20 de novembro. Segundo o Sindifisco Nacional (Sindicato dos Auditores-Fiscais da Receita Federal), que organizou a assembleia virtual realizada nesta quinta, 4, os auditores rejeitaram a proposta de pagamento de remuneração variável para este ano apresentada pelo Ministério da Fazenda em reunião realizada no último dia 27.

Na ocasião, afirma o Sindifisco, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas mantiveram a mesma oferta que já tinha sido rejeitada por 95% da categoria. “A proposição do governo federal falta com o cumprimento integral do Plano de Aplicação do Fundo Especial de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento das Atividades de Fiscalização (Fundaf) para o ano de 2024, aprovado pela Portaria MF 727/2023. A demanda está prevista na Lei 13.464, aprovada em 2017, e ainda carente de aplicação. O Fundaf, criado há mais de 40 anos, é usado para garantir a manutenção dos mecanismos arrecadatórios que viabilizam o orçamento público”, disse o sindicato em nota.

Com a deliberação tomada nesta quarta, a greve segue sem data para terminar e ocorre em todas as áreas da Receita Federal, respeitando o mínimo de 30% para o funcionamento dos serviços essenciais, afirmou ainda a entidade.

Receita Federal: auditores fiscais rejeitam proposta da Fazenda e decidem manter greve | Exame

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JUSTIÇA IMPEDE COBRANÇA DE NOVA TAXA DE IMPORTAÇÃO NO PORTO DE SANTOS, APELIDADA DE THC3

Operadora portuária internacional evidenciou vulnerabilidade da regulação do setor no Brasil. Justiça precisou intervir para liberação de cargas. A justiça de Santos concedeu um pedido de liminar, expedido com urgência, contra a operadora portuária BTP, para garantir a movimentação de itens importados no Porto de Santos, o maior do Brasil.

De forma repentina, a empresa administrada por uma joint venture internacional havia decidido cobrar uma nova taxa para “guarda provisória” das mercadorias em sua área, recebendo o apelido de THC3.  Representantes do setor alegam terem sido pegos de surpresa. 

‘DUPLICIDADE DE COBRANÇA’
Essa cobrança adicional estipulada pela BTP se somaria à outra taxa exigida pela empresa para o suposto serviço de segregação e entrega (SSE) ou THC2. Esse se refere à movimentação das cargas entre os pátios do cais molhado até o terminal aduaneiro, na parte seca do porto.  No entanto, ao longo dos últimos 20 anos, em reiteradas decisões do Tribunal de Contas da União (TCU) e do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), a exigência de pagamento de THC2 foi considerada abusiva, devido a duplicidade da cobrança, uma vez que o serviço de capatazia já é pago pelo dono da carga (armador), conforme previsto na Lei 12.815/2013, na contratação dos serviços de importação.

Saiba mais no LINK abaixo:
Justiça impede cobrança de nova taxa para importação no Porto de Santos | VEJA (abril.com.br)

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Aeroportos, Comércio Exterior, Portos, Tributação

SINDAFISCO – ASSEMBLEIA NACIONAL DELIBERA SOBRE A CONTINUIDADE DA GREVE

Assembleia Nacional delibera sobre a continuidade da greve da categoria e proposta do governo para vencimento básico

Representantes do Sindicato dos Auditores-Fiscais da Receita Federal (Sindifisco Nacional) se reuniram, na última quarta-feira (27/12), com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e com o secretário especial da Receita, Robinson Barreirinhas, para tratar das demandas.

Segundo o sindicato, o ministro informou à categoria que não haverá alteração na proposta apresentada para o pagamento do bônus de eficiência em 2024: o governo mantém o teto de R$ 4,5 mil para primeiro semestre e de R$ 5 mil para os dois últimos trimestres do próximo ano.

Na reunião, o governo também não apresentou proposta financeira para o bônus em 2025 e 2026.

A categoria será chamada para deliberar sobre essa proposta em Assembleia Nacional que deverá ser realizada na próxima quinta-feira (4/1).

Cabe registrar que a paralisação ameaça os julgamentos do Carf, o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais.

Na mobilização, os auditores-fiscais também fazem operação-padrão em grandes aeroportos internacionais e portos no país, o que afeta a liberação de cargas e gera acúmulo na fiscalização. Como consequência, há atraso na liberação das mercadorias.

São liberadas normalmente apenas as cargas perecíveis, vivas, perigosas e de medicamentos.

Assembleia Nacional delibera sobre a continuidade da greve da categoria e proposta do governo para vencimento básico – Sindifisco Nacional

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MAERSK – NOVO ATAQUE A NAVIOS FAZ EMPRESA VOLTAR A SUSPENDER OPERAÇÕES PELO MAR VERMELHO

Maersk suspende transporte de contêineres pelo Mar Vermelho

A gigante do transporte de contêineres A.P. Moller-Maersk informou ter novamente suspendido a navegação de suas embarcações pelo Mar Vermelho, um corredor comercial vital, depois que outro de seus navios foi atacado na região. A suspensão é por tempo indeterminado, segundo a informações. Militantes do grupo iemenita Houthi, apoiados pelo Irã, disseram que têm como alvo navios mercantes que transitam no Mar Vermelho com qualquer tipo de ligação com Israel, para punir Tel Aviv pelo conflito em Gaza.

Saiba maiores informações no LINK abaixo:

Novo ataque a navio faz empresas voltarem a suspender operações no mar Vermelho

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Comércio Exterior

PORTAL ÚNICO ESTARÁ 100% HABILIDADE PARA IMPORTAÇÕES ATÉ FINAL DE 2024

O Siscomex, ferramenta que revolucionou as operações de comércio exterior do Brasil, completou 30 anos!

A plataforma é uma das mais completas do mundo e, desde sua criação, vem simplificando, modernizando e integrando processos. O resultado até aqui foi uma forte redução no tempo e nos custos para empresas, e um salto de qualidade e na quantidade das operações.

Para comemorar essas três décadas, a Secretaria de Comércio Exterior do #MDIC produziu um vídeo sobre a evolução e a importância da ferramenta.

Veja o material no Youtube:
SISCOMEX: Sistema que revolucionou comércio exterior brasileiro celebra 30 anos com avanços (youtube.com)

Portal Único estará 100% habilitado para importações até o final de 2024

Reunião da Comissão Gestora do Siscomex aprova cronograma de implantação de medidas para processar a totalidade das operações no sistema

“O ano de 2024 será um marco para a migração das operações de comércio exterior para o Portal Único”, assegura Janaina Silva, secretária de Comércio Exterior substituta (Secex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC). “Desde 2018, as operações de exportação já ocorrem na nova plataforma, e espera-se que o desligamento do antigo sistema de importação esteja concluído em 2025”.

Saiba mais no Link Gov.BR
Portal Único estará 100% habilitado para importações até o final de 2024 — Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (www.gov.br) 

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Comércio Exterior, Economia, Importação, Logística, Mercado Internacional

EUA LANÇAM NOVA OPERAÇÃO MULTINACIONAL PARA PROTEGER O COMÉRCIO NO MAR VERMELHO

Sobre os ataques que estão ocorrendo no Red Sea/Canal de Suez e as rotas via estes pontos.

A informação que temos é a seguinte, que praticamente todos os armadores vão redestinar suas rotas que estão via Suez para dar a volta por Capetown (Africa).

– Companhias que já se manifestaram: CMA, EMC, HPL, MSK, MSC, OOCL, HMM, ONE e YML. Porém, as a tendencia é que as demais também lancem seus comunicados essa semana;
– Impacto estimado é alteração de rotas de 12% das rotas do trade global e 30% de todos os containers que são movimentados no mundo, impacto de longa escala;
– Projetado aumento no valor do combustível no petróleo e no gás;
– Transit time deve aumentar em 10 a 15 dias, dependendo da rota, a médio longo prazo teremos impacto na redução dos containers vazios disponíveis em algumas pontas (assim como tivemos quando o navio da EMC fechou o canal do suez);
– No tráfego Far east x ECSA as rotas via EUR serão diretamente impactadas pois o TT irá aumentar significativamente. Hapag já anunciou que fará o mesmo valor da rota direta e retirou os spots via EUR.
– Segundo os armadores, essa troca de rota significa de 30 a 40% de aumento dos custos da viagem. Custos de frete devem aumentar, alguns armadores já projetam GRI ou War Risk.

Os USA já destinou 3 navios para proteger o canal do suez e tambem está sendo criada um aliança global com pelo menos 9 países para intervirem e proteger a área.

Porém, os armadores por hora, não querem pagar para ver, pois, já tivemos incidentes com navios da CMA, MSK e MSC.

Esse é o cenário atual, que pode mudar a qualquer momento.

https://www.cnnbrasil.com.br/internacional/eua-lancam-nova-operacao-multinacional-para-proteger-comercio-no-mar-vermelho/ 

Cerca de 15% do tráfego marítimo mundial transita normalmente através do Canal de Suez, rota marítima mais curta entre a Europa e a Ásia, passando também pelas águas do Mar Vermelho ao largo do Iêmen.

A agitação perturbou o comércio marítimo, e empresas de transporte de mercadorias mudaram para a rota em torno da África, provocando custos e atrasos que deverão aumentar nas próximas semanas.

Reportagem COMPLETA CNN BRASIL:  https://youtu.be/Sr8n7z4jNXs 

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