Comércio Exterior, Importação, Informação, Negócios, Tributação

Aumento de impostos sobre pneus pode impactar bolso do consumidor brasileiro

02/08/2024

Aumento no imposto pode resultar , também, em produtos mais caros para o consumidor

A Associação Nacional da Indústria de Pneumáticos (ANIP) solicitou um aumento no Imposto de Importação incidente sobre pneus, de 16% para 35%, o que pode causar um impacto no bolso do consumidor brasileiro. Com preços mais caros em uma das principais peças de manutenção de um veículo, transportadores podem passar a cobrar mais pelo frete, encarecendo o produto no valor final.

De acordo com uma nota técnica emitida pela Associação Brasileira dos Importadores e Distribuidores de Pneus (Abidip), caso o imposto seja aprovado na Câmara de Comércio Exterior (Camex), ele pode elevar em até 16% o preço final do produto para carros de passeio e 25% para caminhões e ônibus. O impacto na inflação pode chegar a até 0,25%.

Ricardo Alípio da Costa, presidente da Abidip, explica que os transportadores terão um gasto maior com os pneus, resultando também no aumento dos preços. “O pedido de aumento do imposto de importação impactará para o consumidor no repasse de 16% para os pneus de passeio e 25% para os pneus de caminhão. Também vai ter impacto no custo do transporte rodoviário de cargas, onde o brasil é dependente, e no bolso caminhoneiro. o Pneu é o 2 item mais caro de custo de manutenção do caminhão e isso impactará no custo do frete e consequentemente, todas as mercadorias transportadas por caminhões”, diz.

Para a Abidip, o aumento da alíquota de importação de pneus tem o objetivo de favorecer o segmento de fabricantes nacionais, que é bastante concentrado quanto ao número de participantes, com apenas 11 marcas detendo a maior fatia do mercado (63,06%). As 180 empresas importadoras com atuação sistemática, que têm fatia de 36,94%, tal medida seria capaz até mesmo de inviabilizar sua operação no mercado brasileiro.

“Defensores do aumento alegam que a concorrência é desleal. Mas, uma análise mais profunda, mostra que isso se traduz em um confronto entre as indústrias modernas e eficientes, e um setor nacional antiquado e sucateado. As indústrias brasileiras que por muitos anos desfrutaram de condições favoráveis, agora não estão preparadas para competir com fabricantes estrangeiros. A insistência no aumento é uma tentativa de mascarar a falta de investimento na modernização do país. Ao invés de se adaptar, elas recorrem ao governo para proteção”, criticou Costa.

Atualmente, o frete marítimo custa, em média, US$ 10 mil por contêiner. Para Ricardo, o aumento para 35% resultaria no fechamento de muitas empresas e na perda de inúmeros empregos. “A narrativa de concorrência desleal é falaciosa. Importadores seguem as normas enquanto o verdadeiro problema reside no contrabando e nas fraudes. O governo deveria concentrar seus esforços em combater essas práticas ilegais que são as principais responsáveis por distorcer o mercado”, finaliza o presidente.

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Indústria têxtil mundial fica impressionada com algodão brasileiro

02/08/2024

Profissionalismo e sustentabilidade do algodão em Mato Grosso chamam a atenção na Missão Compradores; comitiva recepcionada pela Abrapa traz executivos de oito países.

A cada edição da “Missão Compradores”, intercâmbio comercial em que a Associação Brasileira dos Produtores de Algodão (Abrapa) recebe importadores de algodão no Brasil, o generalismo a respeito da cotonicultura brasileira é substituído por uma visão mais realista do cotidiano no campo. Em sua oitava edição, a iniciativa reúne 21 representantes da indústria têxtil mundial e, na primeira etapa, o destaque foi o profissionalismo na gestão das fazendas e as boas práticas ambientais.

Neste ano, a comitiva recepcionada pela Abrapa traz executivos de oito países: Bangladesh, China, Coreia do Sul, Estados Unidos, Honduras, Índia, Paquistão e Turquia. Culturas, idiomas e realidades bem diferentes dos brasileiros – o que torna ainda mais útil “abrir a porteira” das fazendas aos importadores.

“Dos 21 representantes das indústrias têxteis mundiais que estão conosco, 19 visitam pela primeira vez nosso País. É uma bela oportunidade de mostrar na prática nosso compromisso com as pessoas, o ambiente e a qualidade”, ponderou Alexandre Schenkel, presidente da Abrapa.

Para Faizah Mahmoot, de Bangladesh, a oportunidade teve efeito duplo. A visita à fazenda Bom Futuro, em Campo Verde (MT), na terça (30) foi a primeira vez em uma lavoura de algodão. “Conhecemos desde a colheita até o beneficiamento. Vimos como classificam o algodão e os programas sociais e ambientais que o grupo tem. Foi uma experiência ótima”, comentou.

Na Bom Futuro, destaque para a verticalização da produção. Além da algodoeira, a propriedade tem uma biofábrica de defensivos biológicos e uma indústria esmagadora – que produz óleo de algodão. Ainda em Campo Verde, a comitiva conheceu a Cooperfibra, cooperativa que é fiação e tem também um laboratório de classificação de algodão. Lá, um dos atrativos foi ver os diferentes tipos de fios que podem ser confeccionados a partir do algodão brasileiro.

Boas práticas. Na segunda (29), a comitiva visitou a fazenda Boa Esperança, em Lucas do Rio Verde (MT). “É uma propriedade com uma preocupação muito forte com o bem-estar dos colaboradores, além de ter boas práticas ambientais. Aqui, foram reflorestadas muitas áreas com árvores frutíferas, palmeiras e outras espécies para ampliar a área preservada para além do que exige a legislação”, explicou Schenkel.

Com 33 mil hectares destinados ao plantio de algodão na safra 2023/24, a Boa Esperança produz em área de sequeiro, sem irrigação – assim como 92% da produção nacional. Outro diferencial é o grande uso de compostagem (resíduos orgânicos que contribuem para a nutrição do solo), reduzindo a necessidade de fertilizantes minerais. Além disso, 100% do manejo é feito com controle biológico associado ao químico.

Durante a visita, era dia de colheita, atividade que Raza Ellahi, da Turquia, acompanhou de perto. “O que mais chamou a atenção foi a eficiência na colheita, com máquinas de última geração e pessoas capacitadas. Conversei com os gestores da fazenda para entender como eles dividem os talhões, escolhem as variedades e organizam as máquinas para colher”, disse ela.

Já a chinesa Sarah Hong destacou o grau de profissionalismo encontrado. “Fiquei impressionada com o quanto a operação de colheita é bem estruturada. A separação dos lotes de algodão é feita desde o início das atividades. Isso é muito importante porque nós, compradores, precisamos de lotes uniformes para extrairmos o máximo da capacidade produtiva da fiação”, explicou Hong.

Toda a pluma produzida na fazenda Boa Esperança é destinada à exportação e a rastreabilidade da produção abrange todas as etapas produtivas – do plantio da semente até a chegada dos fardos ao contêiner que seguirá aos portos.

No domingo (28), foi realizado um workshop sobre a cotonicultura brasileira. O evento foi aberto pelo presidente da Abrapa, Alexandre Schenkel, e contou com a presença do produtor e ex-ministro da Agricultura, Blairo Maggi. “Aqui, em Mato Grosso, cultivamos com responsabilidade e eficiência. E temos potencial para expandir a produção: basta haver demanda”, afirmou o presidente da Associação Mato-grossense de Produtores de Algodão (Ampa), Eraí Maggi.

O diretor de Relações Internacionais da Abrapa, Marcelo Duarte, apresentou uma visão geral sobre os principais ativos do algodão brasileiro (qualidade, rastreabilidade e sustentabilidade). Fernando Rati, gestor do Cotton Brazil, mostrou dados atualizados sobre a produção de algodão em Mato Grosso e o diretor da Associação Nacional de Exportadores de Algodão (Anea), Ariel Coelho, traçou um diagnóstico do mercado nacional e internacional da fibra.


Na safra 2023/24, a previsão é de que o Brasil produza cerca de 3,7 milhões de toneladas de pluma, com exportações estimadas em cerca de 2,6 milhões de toneladas. Agenda.

Nos próximos dias, a “Missão Compradores” passará pelos municípios baianos de São Desidério e Luís Eduardo Magalhães, por Cristalina, em Goiás, até a sede da Abrapa, em Brasília (DF). Estão programadas visitas técnicas ao Centro de Análise de Fibras da Associação Baiana dos Produtores de Algodão (Abapa) e ao Centro Brasileiro de Referência em Análise de Algodão (CBRA), estrutura coordenada pela Abrapa.

Saiba mais. A “Missão Compradores” está em sua oitava edição em 2024 e integra o escopo de ações do Cotton Brazil, iniciativa que representa internacionalmente o setor produtivo do algodão brasileiro. Coordenado pela Abrapa, o programa é realizado em parceria com a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil) e tem apoio da Anea. A missão é realizada em conjunto com as associações estaduais de produtores de algodão de Mato Grosso (Ampa), Bahia (Abapa) e Goiás (Agopa).

Leia mais em:
Indústria têxtil mundial fica impressionada com algodão brasileiro — CompreRural

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Jorginho Mello assina licitação de projeto para dragagem a montante de Itajaí

02/08/2024

Empresa que ganhou a licitação terá prazo de 540 dias para elaboração do projeto para a dragagem

Durante o “Santa Catarina Day”, evento promovido pela Frente Parlamentar Mista de Portos e Aeroportos (FPPA) e o IBI (Instituto Brasileiro de Infraestrutura) em Brasília, o governador Jorginho Mello assinou a homologação de licitação da atualização do projeto de dragagem a montante de Itajaí.
Por um valor de R$ 820 mil, a empresa Acquaplan -Tecnologia e Consultoria Ambiental venceu a licitação. Com isso, será a responsável pela atualização e adequação de levantamentos hidrográficos e projeto executivo para a dragagem do canal a montante (em direção à nascente, parte mais alta do rio) do Porto de Itajaí.

Dragagem deve ser feita em grande área do canal

De acordo com o edital n° 0067/2024, o serviço visa a “ampliação do canal navegável e acesso aos Terminais de Uso Privado (TUPs) e estaleiros, bem como verificar o retorno econômico ao Estado em função da execução da dragagem no Rio Itajaí-açu”.
O projeto vai englobar uma área de mais de 2 milhões de m², ultrapassando os 10 quilômetros de canal. O prazo para a execução dos serviços será de 540 dias.

Dragagem do canal de acesso ainda sofre com impasse

Outra dragagem, a do canal de acesso ao Complexo Portuário do Itajaí-Açu, feita para auxiliar na entrada de navios maiores e prevenir cheias na cidade, ainda sofre com o impasse gerado pela dívida orçada em R$ 35 milhões e que pode dobrar caso não seja paga.

Este é o valor que é devido à Van Oords, empresa responsável pelo serviço da dragagem. A Autoridade Portuária de Itajaí aguarda repasse de R$ 50 milhões por parte do Governo Federal para ajudar a pagar a dívida, que ainda não teria sido feito em razão do período eleitoral.

Além da segurança às embarcações maiores que transitam pelo Complexo Portuário, a operação é de extrema importância para recuperar a profundidade do canal em até 14 metros. Essa medida ainda possibilita que a grande vazão das águas das chuvas que descem do Vale do Itajaí possam se dissipar com maior facilidade.

FONTE: Dragagem a montante de Itajaí: licitação de projeto assinada (ndmais.com.br)

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Da BYD à MCLAREN – Aumenta o comercio de importados apesar de dólar e tarifas mais altas

31/07/2024

As vendas de carros importados no Brasil têm apresentado um crescimento notável, mesmo diante de desafios como a valorização do dólar e tarifas mais altas. Os emplacamentos de associação de marcas que importam subiram 240% no semestre, alavancados por montadoras chinesas, refletindo também no aumento das vendas dos segmentos de luxo e superesportivos.

 

De acordo com dados da Associação Brasileira das Empresas Importadoras e Fabricantes de Veículos Automotores (Abeifa), o país registrou mais de 193.428 veículos importados no primeiro semestre de 2024, representando um aumento de 38,8% em relação ao mesmo período de 2023. Esse cenário positivo também se reflete em outros anos recentes, como o aumento de 80% nas vendas de veículos importados no acumulado de 2023 em comparação com o ano anterior.

 

Dentre as marcas que se destacam, a BYD (fabricante chinesa) experimentou um crescimento impressionante. Enquanto em 2023 emplacou 1.703 veículos, em 2024 esse número saltou para 32.572, um crescimento de 1.812%. A Volvo e a Porsche também estão entre as marcas com maior número de emplacamentos de veículos importados.

 

Mas se o assunto é aquisição de marcas de luxo e superesportivas, um cliente que deseja comprar, por exemplo, uma McLaren ou um Aston Martin no Brasil, precisa estar disposto a desembolsar no mínimo R$ 2,5 milhões. Em 2023 esse valor era menor, mas este ano em função da valorização do dólar que subiu cerca de 15%, ficou um pouco mais caro. A moeda passou de R$ 4,85 (2023) para R$ 5,58 ao fim de junho deste ano, além da retomada gradual do imposto de importação sobre modelos elétricos e híbridos. Entretanto, isso não está sendo impedimento para o crescimento do mercado automotivo como um todo, desde os modelos de luxo e superesportivos, assim como os modelos elétricos e híbridos. Há quem diga que existe razões para isso! Embora a cotação do dólar não seja desprezada no processo de decisão de compra de modelos mais caros, “o fator emocional tem um peso relevante” segundo o diretor geral do grupo UK Motors, Rodrigo Soares, que representa as marcas McLaren e Aston Martin no Brasil. Segundo o executivo, que também é diretor financeiro da Associação Brasileira das Empresas Importadoras e Fabricante de Veículos Automotores (Abeifa), “A demanda continua resiliente no segmento premium. O consumidor deste tipo de carro acaba sofrendo menos com as volatidades do mercado”, comentou.

O total (de janeiro a junho de 2024) também representou um aumento de 67,6% em relação aos seis primeiros meses de 2022. E mais que o dobro em relação ao período da pandemia.

Enquanto as incertezas da economia vêm afetando mais as vendas de automóveis de “massa”, importadores como um todo vêm experimentando crescimento no Brasil, algo alavancado principalmente pela chinesa BYD. De janeiro a junho, a montadora que é líder global em elétricos foi responsável por mais de 70% dos emplacamentos das associadas da ‘Abeifa’. Ou seja, um crescimento de 240%, quando comparado ao mesmo período do ano de 2023. De fato, apesar dos desafios, o mercado de carros importados continua atraindo consumidores e demonstrando resiliência. A tendência de crescimento é promissora, mesmo com as oscilações econômicas e tributárias que vêm afetando o setor.

Fontes: bing.com; bloomberglinea.com.br; autoesporte.globo.com; vrum.com.br; motorshow.com.br.

 

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Porto previsto para a cidade que mais cresce em SC dá passo em licenciamento

30/07/2024

Investimento em terminal privado pode chegar a R$ 1 bilhão

A Coamo Agroindustrial Cooperativa está solicitando a licença ambiental prévia para a construção de porto em Itapoá, no Norte de Santa Catarina. O comunicado foi feito na semana passada. Após o protocolo no Instituto de Meio Ambiente (IMA), a próxima etapa será a apresentação do estudo de impacto ambiental e do relatório de impacto ambiental (EIA-Rima). Há mais etapas do licenciamento até que seja autorizado o início das obras.

Itapoá é a cidade com o maior crescimento populacional proporcional em Santa Catarina entre os censos de 2010 e 2022, com avanço de 108%. Com 30,7 mil moradores, a cidade litorânea ficou em quinto lugar no ranking nacional em crescimento populacional, também de forma proporcional. A área escolhida para o futuro fica no bairro do Pontal, no estuário da baía da Babitonga, usada para acesso os portos de São Francisco do Sul e de Itapoá em operação.

As avaliações e demais estudos e diagnósticos para a instalação do porto, inclusive ambientais, estão em andamento desde o início da década. O começo das obras dependerá da futura liberação da licença ambiental de instalação, a ser solicitada após a aprovação do EIA-Rima. O investimento total na construção do terminal pode chegar a R$ 1 bilhão.

Com sede em Campo Mourão (PR), a Coamo é a maior cooperativa agrícola da América Latina. No ano passado, a receita global foi de R$ 30,3 bilhões. A cooperativa tem atuação no porto de Paranaguá e incluiu Itapoá nos investimentos em terminais portuários para atender à expansão. O plano é construir um terminal de uso privado (TUP) para movimentação de granéis sólidos, fertilizantes e combustíveis. Será um terminal próprio, de gestão pela Coamo.

A localização é considerada estratégica pela Coamo, que tem 115 unidades de recebimento, instaladas em 75 municípios do Paraná, Santa Catarina e Mato Grosso do Sul. O projeto do porto conta com três berços de atracação, com cais sobre estacas. A opção dispensa a necessidade de aterramento ou dragagem no local. O porto terá quatro operações: grãos, fertilizantes, combustíveis líquidos e GLP.  No momento de plena operação, o terminal poderá movimentar 10 milhões de toneladas por ano.

Saiba mais em NSC Total:
Porto previsto para a cidade que mais cresce em SC dá passo em licenciamento – NSC Total

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Indústria de pneus exige aumento de imposto de importação para conter concorrência asiática

29/07/2024

O setor de pneumáticos no Brasil está enfrentando uma forte concorrência com a entrada massiva de produtos asiáticos, principalmente da China. Em resposta a essa invasão, a Associação Nacional da Indústria de Pneumáticos (Anip) solicitou ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva que eleve o imposto de importação de pneus dos atuais 16% para 35%.

A proposta, que também conta com o apoio da Federação Nacional da Borracha (Fenabor), está atualmente sob análise técnica na Câmara de Comércio Exterior (Camex), ligada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).

Segundo dados da Receita Federal, aproximadamente 50% dos pneus importados da Ásia chegam ao Brasil com preços inferiores ao das matérias-primas usadas para produzi-los. Além disso, praticamente todas as importações são realizadas abaixo do custo de produção industrial, segundo a Anip.

Entre 2017 e 2023, a venda de pneus fabricados no Brasil caiu 18%, enquanto as importações aumentaram 117%. Se compararmos os cinco primeiros meses de 2017 com os de 2024, a queda nas vendas nacionais é de 19%, enquanto as importações registraram um aumento de 229%.

A indústria de pneus acredita que a “invasão” de produtos chineses está colocando em risco não apenas a produção, mas também os empregos locais. Atualmente, o setor emprega cerca de 32 mil trabalhadores diretos e 500 mil indiretos. Entretanto, devido à concorrência desleal, aproximadamente 2.500 funcionários já estão em redução de jornada ou suspensão de contrato, conhecida como lay-off.

  • Produção nacional em declínio
  • Concorrência desleal com preços abaixo do custo
  • Impacto ambiental negativo devido à falta de recolhimento de pneus inservíveis

    Por Que o Setor de Pneus Precisa de Proteção Alfandegária?

    Segundo a Anip, diversos países como Estados Unidos, Europa e México têm adotado medidas de proteção contra a importação desenfreada de pneus asiáticos. Com o Brasil desprotegido, o país acaba se tornando o destino de muitos importadores desses produtos.

    Outros setores também expressam preocupações similares. Por exemplo, as indústrias de aço e automóveis já obtiveram elevações tarifárias para proteger seus mercados internos. Atualmente, a tarifa de importação está em 25%, com uma previsão de aumento gradual até atingir 35% em 2026. No entanto, as montadoras argumentam que essa elevação deve acontecer imediatamente para proteger a indústria nacional de forma eficaz.

    Ameaça ao Meio Ambiente

    Outro aspecto que preocupa a indústria de pneus é o impacto ambiental. Os fabricantes nacionais são obrigados a cumprir metas de recolhimento de pneus inservíveis, que não são biodegradáveis e exigem tratamento adequado. Dados do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama) revelam que as empresas locais têm um saldo positivo acumulado de 127 mil toneladas de pneus reciclados. Em contraste, os importadores têm um passivo ambiental de 419 mil toneladas de pneus não recolhidos.

    Essa diferença acentua a necessidade de revisar as políticas de importação, garantindo um mercado mais justo e sustentável para as indústrias locais.

    O pedido da Anip encaminhado ao governo é visto como um passo essencial para proteger a indústria nacional, garantir empregos e promover práticas sustentáveis. A decisão final sobre a elevação do imposto está nas mãos do Camex, que deve considerar todos os aspectos econômicos e ambientais envolvidos.

    Nota CNN Brasil:
    Após montadoras, setor de pneus pede ao governo elevação de tarifa contra “invasão“ chinesa | CNN Brasil

    Saiba mais em Terra Brasil Notícias:
    Indústria de pneus exige aumento de imposto de importação para conter concorrência asiática – Terra Brasil Notícias (terrabrasilnoticias.com)

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Treinamento NPI (Novo Processo de Importação) SDA + PROCOMEX

29/07/2024

Informações atualizadas sobre o Novo Processo de Importação, que teremos treinamento em Itajaí, com Parceria do SDA + Procomex.
🌎 🌐 SDA + PROCOMEX trazem para você Despachantes,
Treinamento Novo Processo de Importação

Dia 08 de agosto em Itajaí, das 09:00h as 17:30h
No Absolute Business, Rua: Pedro Ferreira, 333 – Centro de Itajaí. 

Foco é apresentar de forma prática o novo processo de importação, os principais módulos do Portal Único Siscomex, com destaque aos Módulos DUIMP e Catálogo de Produtos e às principais mudanças em comparação ao processo atual.

📝 Treinamento focado em, despachantes aduaneiros e representantes de demais intervenientes do processo. 📰
Venha se atualizar com os principais staackeholders da área:
✈️🚢🚛🚚📲🌎🌐

Inscreva-se no Link Abaixo:
https://eventiza.com.br/evento/itajai-curso-presencial-novo-processo-de-importacao-08-de-agosto

Saiba abaixo os atributos do novo sistema:
Relação dos atributos com seus detalhes e respectivos vínculos à NCM:

    1. Ambiente de produção: Detalhes dos atributos (link) Vínculos dos atributos com NCM (link) – Data de atualização 27/06/2024
    2. Ambiente de treinamento: Detalhes dos atributos (link) Vínculos dos atributos com NCM (link)  –  Data de atualização 27/06/2024

Alternativamente, os atributos atualizados podem ser consultados no  item 4 desta página.

Arquivos gerados em xml e json, os quais são substituídos toda meia-noite refletindo eventuais mudanças na relação de atributos por NCM

Observação: É possível verificar que na base em treinamento existem atributos adicionais, que não foram carregados para a base em produção. Trata-se de atributos que ainda se encontram em construção e em fase de avaliação pelos órgãos anuentes no contexto do processo de adesão de cada um deles ao Novo Processo de Importação (NPI).

O que são Atributos no Novo Processo de Importação (NPI)

Os Atributos são informações específicas que serão prestadas pelos operadores de comércio exterior, através de formatos estruturados e de forma individualizada para cada código da NCM, nos Módulos Catálogo de Produtos, Duimp e LPCO, visando a melhor identificação e descrição das mercadorias destinadas à importação.

Os Atributos substituirão as Nomenclaturas de Valoração Aduaneira e Estatística (NVE), os Destaques e os campos de descrição que constam dos formulários de licenciamento.

Com os atributos pretende-se:

– Padronizar a informação prestada;
– Definir as informações necessárias para o processo de despacho aduaneiro de cada mercadoria; e
– Melhorar a identificação da mercadoria para fins de controles aduaneiro e administrativo, estatísticos, tributários e de valoração aduaneira.

O vídeo seguinte apresenta os conceitos principais do catálogo de produtos, dos atributos e do licenciamento no novo processo de importação.

Mapeamento e Definição dos Atributos – mapeamento inicial

O Projeto Mapeamento e Definição dos Atributos visa possibilitar a participação do setor privado na definição das características dos produtos (atributos) importados, que deverão constar nos módulos Catálogo de Produtos, Duimp e LPCO, no Novo Processo de Importação.

A pedido da equipe do Portal Único, o Instituto Aliança Procomex foi responsável por coordenar e organizar reuniões com os representantes do setor privado e anuentes de todos os setores da economia do país, de forma a analisarem e definirem em conjunto os Atributos para cada um dos 10.300 códigos da NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul).

As referidas reuniões contaram com a presença de representantes da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) e dos principais Órgãos Anuentes que interagem nos processos de importação de cada setor.

Foram mapeados 43 setores da economia nacional que atuam no comércio exterior. As reuniões ocorreram de forma presencial até março 2020, e de forma remota de julho a novembro 2020, conforme cronograma a seguir:

04/03/2019 – Defensivos agrícolas
25/07/2019 – Automotivo
06/09/2019 – Siderurgia e metais ferrosos
15/10/2029 – Eletrodomésticos e Telecomunicação
17/12/2019 – Químico
18/12/2019 – Metais não ferrosos e Aparelhos de iluminação
05/02/2020 – Aeronáutico
11/02/2020 – Motocicletas, Ciclomotores e Bicicletas
12/02/2020 – Brinquedos e instrumentos musicais
18/02/2020 – Coureiro e Calçadista; Têxtil e Vestuário
19/02/2020 – Borracha, Plástico e Resina
10/03/2020 – Produtos eletrônicos, TI e software
11/03/2020 – Mineração, Naval e Offshore
11/03/2020 – Petróleo, Gás, Carvão e Biocombustível
06/07/2020 – Óptico
10/07/2020 – Máquinas e Equipamentos – 1
27/07/2020 – Máquinas e Equipamentos – 2
31/07/2020 – Higiene Pessoal, Perfumaria, Cosméticos e Limpeza
10/08/2020 – Petroquímico
17/08/2020 – Peças automotivas
21/08/2020 – Máquinas e Equipamentos – 3
24/08/2020 – Insumos farmacêuticos
28/08/2020 – Produtos Químicos Aromáticos, Aromas e Fragrâncias
31/08/2020 – Equipamentos médicos
04/09/2020 – Farmacêutico
14/09/2020 – Fumo
18/09/2020 – Defesa e segurança
21/09/2020 – Construção
25/09/2020 – Veterinário
28/09/2020 – Indústria de alimentos e bebidas
02/10/2020 – Móveis, decoração e utilidades domésticas
05/10/2020 – Puericultura e suplementos nutricionais
09/10/2020 – Ferroviário e rodoviário
16/10/2020 – Agronegócio
19/10/2020 – Artigos escolares e de escritório
23/10/2020 – Instrumentos de medição e máquinas/equipamentos
26/10/2020 – Pneus
30/10/2020 – Gemas, joias e afins
06/11/2020 – Fertilizantes

Mapeamento e Definição dos Atributos – compilação e refinamento

Ações realizadas

1. Estudo e levantamento dos atributos pelo setor privado;
2. Recebimento das sugestões de atributos de importação dos setores;
3. Tratamento, compilação e estruturação das informações recebidas em uma solução sistêmica;
4. Análise de consistência da base de dados por especialistas;
5. Indicação pelos órgãos anuentes dos atributos necessários para o seu controle;
6. Harmonização dos atributos sugeridos pelo setor privado e aqueles indicados pelos órgãos anuentes e montagem de banco de dados;
7. Consulta Pública da Comissão Gestora Siscomex divulgando a relação de atributos por NCM;
8. Publicação dos atributos no ambiente de treinamento, de forma incremental (Consulte aqui a planilha completa):

a) Capítulos 01 a 49: publicado em 15/07/2022
b) Capítulos 50 a 71: publicado em 06/09/2022
c) Capítulos 72 e 73: publicado em 16/11/2022
d) Capítulos 74 a 97: publicado em 06/03/2023

9. Em 11 de maio de 2023 foi publicada a Notícia Siscomex Importação 026/2023 informando que foi disponibilizado no ambiente de treinamento do Portal Único o modelo de LPCO (I00069) para que os importadores pudessem sugerir eventuais correções ou aprimoramentos nos atributos já publicados, sendo que foram realizados ajustes no ambiente de treinamento de modo a refletir as sugestões advindas dos LPCO registrados.
10. Em 26/09/2023: publicada a Notícia Siscomex Importação 045/2023 informando sobre a desativação temporária do formulário “LPCO – Solicitação de ajuste em atributo” a partir de 30/09/2023, os próximos passos e que os atributos vinculados às NCM (a serem exigidos nos módulos Catálogo de Produtos e DUIMP) serão publicados no ambiente de produção do Portal Único Siscomex em 06/11/2023.
11. Em 06/11/2023: Alimentação dos atributos no ambiente de Produção do Portal Único Siscomex para uso em Catálogo de Produtos, LPCO e Duimp e vinculação dos atributos com as NCM correspondentes.

Dados consulta pública

Foram recebidas 17.796 contribuições, sendo:

Capítulos NCM/SH 01-10: 175
Capítulos NCM/SH 11-28: 1.219
Capítulo NCM/SH 29: 353
Capítulo NCM/SH 30: 186
Capítulos NCM/SH 31-45: 1.700
Capítulos NCM/SH 46-79: 3.618
Capítulos NCM/SH 80-84: 4.913
Capítulos NCM/SH 85-97: 5.632

Saiba mais em Gov.BR:
Atributos no Novo Processo de Importação (NPI) — Siscomex (www.gov.br)

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Mapa trabalha há 164 anos para o fomento e desenvolvimento da agricultura e pecuária brasileira

29/07/2024

Neste domingo (28) foi comemorado o Dia do Agricultor

Em um país com terras vastas e com grande potencial para o fomento da agricultura, há 164 anos, no dia 28 de julho de 1860, foi criada a Secretaria de Estado dos Negócios da Agricultura, com base na Lei das Terras de 1850, o Decreto nº 1067/1860. O feito foi realizado durante o segundo Império de Dom Pedro II e, décadas depois, deu origem ao Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa). 

Com sede no Rio de Janeiro, os assuntos voltados para a agricultura brasileira ficaram na Secretária até meados de 1909, quando foi criado o Ministério da Agricultura, Indústria e Comércio (MAIC), durante a primeira República. Anos depois mudou-se para apenas Ministério da Agricultura (MA) em 1930.   

A versatilidade da instituição e suas readequações não param por aí. Na década de 1960, com a mudança de capital para Brasília (DF), o Ministério se instalou na Esplanada dos Ministérios, comemorando também o seu centenário em novos ares. Na década seguinte, em 1977, mudou o nome novamente para apenas Ministério da Agricultura (MA). Em 1990 virou Ministério da Agricultura, Abastecimento e Reforma Agrária (Maara) e em 1992, Ministério da Agricultura e Reforma Agrária (Mara). Já em 1998, Ministério da Agricultura e do Abastecimento (MAA). Durante o primeiro governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2003, incorporou no nome a pecuária, ficando Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). E na atual gestão, em 2023, mudou para apenas Ministério da Agricultura e Pecuária. 

Durante esses 164 anos, 176 ministros trabalharam para o desenvolvimento do agro brasileiro, este que é uma grande potência mundial e responsável por 23,8% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional.  

O atual ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, destaca que o Mapa desempenha um papel fundamental na economia e no desenvolvimento do país. “No Brasil temos homens e mulheres vocacionados a plantar. Também temos tecnologia de ponta. Somos um país com muitas oportunidades e geração de empregos dentro da agropecuária. Nesses 164 anos o Ministério trabalha para que o Brasil seja ainda mais reconhecido pela sua rica agricultura. Viva o agro, viva o Mapa!”, comemorou Fávaro.  

Por meio das Secretarias, o Mapa busca o desenvolvimento necessário para a expansão do agronegócio. Atualmente o Brasil é um dos maiores produtores e exportadores mundiais. É líder na produção e exportação de soja em grão, açúcar, café e suco de laranja. Ocupa o ranking de maior produção de milho e recentemente se tornou o maior exportador de algodão. É o maior exportador de carne de frango e o terceiro produtor, e de carne bovina também, sendo o segundo produtor.   

No primeiro semestre de 2024, as exportações brasileiras do agronegócio alcançaram o segundo maior valor registrado para a série histórica, com o valor de US$ 82,39 bilhões, representando 49,2% da pauta exportadora total brasileira. Em 2023 as exportações bateram o recorde atingindo US$ 166,55 bilhões. A cifra foi 4,8% superior em comparação a 2022, representando um aumento de US$ 7,68 bilhões. 

Esses resultados expressam as boas relações no comércio exterior e a competência do sistema sanitário brasileiros. Por meio de ações de fiscalizações, certificações, Laboratórios Federais de Defesa Agropecuária e o Serviço de Inspeção Federal (SIF), a Pasta atua na qualificação do sistema sanitário brasileiro no exterior e garantir as boas relações comerciais. Também atua no fomento das práticas sustentáveis, e inovações no campo. 

Na gestão do ministro Carlos Fávaro, o Mapa também atua em trazer modernidades, inovações e oportunidades para o agro brasileiro. Neste ano, foram implementados a assinatura eletrônica para a emissão de Certificados Sanitários Nacionais (CSN) utilizados para o trânsito no território nacional de produtos de origem animal que serão posteriormente exportados. Já foram protocoladas mais de 27 mil solicitações, dessas, já foram analisados mais de 25 mil, com a porcentagem de 94,1% de parecer favorável.  

Outra inovação lançada neste ano foi o certificado fitossanitário eletrônico (ePhyto) para facilitar as exportações brasileiras de produtos de origem vegetal. 

“O legado que eu gostaria de deixar no Ministério é de que teve um ministro contemporâneo, que fez coisas à frente do seu tempo, que modernizou o trabalho, que deu ao Mapa a oportunidade de trazer mais agilidade ao produtor, a agroindústria, a quem se serve deste Ministério” destacou Fávaro. 

A Pasta além de atuar na seguridade e qualidade dos alimentos que vão para a mesa dos brasileiros, desempenha papel fundamental para aberturas de novos mercados para os produtos brasileiros. Foram abertos 164 novos mercados nesta gestão, para 54 países. 

DIA DO AGRICULTOR

Em 1960 quando se completou o centenário do Ministério da Agricultura, foi decretado que neste mesmo dia, também se comemorasse o Dia do Agricultor, este que é a base para o trabalho do Ministério. Os agricultores desempenham um papel primordial desde os tempos antigos. São a partir deles e dos seus trabalhos, que novas oportunidades para o agronegócio surgem. 

Para o fomento e a garantia de renda aos produtores, o Mapa busca trazer incentivos e financiamentos aos agricultores.  

Neste ano, foi lançado o maior Plano Safra da história, que consiste em linhas de crédito, incentivos e políticas agrícolas para médios e grandes produtores. Na safra 24/25, são R$ 400,59 bilhões destinados para financiamentos. 

Esta política de financiamento existe desde o ano safra 2002/2003, porém, com o nome Plano Agrícola e Pecuário, que durou até a safra 2017/18. O Plano Safra teve início na safra seguinte 2018/19. “Foram dois Planos recordes para os agricultores, com mais disponibilização de recursos. Buscamos trabalhar ainda mais a favor dos produtores agrícolas, afinal, são eles que fazem a roda do agronegócio girar”, ressalta Fávaro. 

Saiba mais sobre o trabalho do Mapa voltado para a agricultura. 

Todas as informações contextuais desta matéria foram disponibilizadas pela Biblioteca Nacional de Agricultura (Binagri). 

A Binagri é uma das bibliotecas públicas do Executivo que foi fundada em 1909 e completa 115 anos neste ano. São mais de 500 mil exemplares de assuntos diversificados na área de Agricultura e Pecuária. Além da biblioteca digital que possui todas os documentos do Ministério.  

Informações à imprensa
Imprensa@agro.gov.br

Mapa trabalha há 164 anos para o fomento e desenvolvimento da agricultura e pecuária brasileira — Ministério da Agricultura e Pecuária (www.gov.br)

 

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Capacidade de contêineres dos portos de SC vai superar Santos em 3 anos

29/07/2024

Investimentos privados ampliam capacidade, mas deficiência na infraestrutura rodoviária é gargalo para movimentação efetiva, diz Antaq

O estado de Santa Catarina vai superar a capacidade de movimentação de contêineres de Santos em cerca de 3 anos, graças ao investimento que Portonave e Porto Itapoá estão fazendo para ampliar suas instalações. O complexo portuário paulista tem capacidade de movimentação de 5,3 milhões de TEUs (unidade de medida equivalente a um contêiner de 20 pés) por ano. A estimativa foi apresentada pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) em reunião na Federação das Indústrias de SC (FIESC) no dia 22. Na avaliação do gerente regional substituto da Antaq, Lucas Sampaio Ataliba, com a maturação da operação do Porto de Itajaí após a nova concessão, em cerca de 5 anos, a expectativa é que a capacidade de movimentação de contêineres por portos catarinenses chegue a 6,5 milhões de TEUs por ano.

A perspectiva, embora positiva, traz importantes alertas para os empresários brasileiros que fazem comércio com o exterior e desafios relevantes para o setor público. Isso porque esse aumento de capacidade, para ser efetivamente convertido em movimentação de cargas, vai representar também a necessidade de ampliação e capacidade de transporte rodoviário. “A infraestrutura rodoviária em SC já é um gargalo e o aumento no volume de cargas vai piorar a situação que já é crítica nos acessos aos portos. A iniciativa privada foi forçada pelo mercado a fazer investimentos para atender a demanda, mas o setor público precisa acompanhar”, afirmou Ataliba.

O presidente da FIESC, Mario Cezar de Aguiar, corrobora essa avaliação. “Santa Catarina precisa pensar em alternativas para a BR 101. A rodovia está chegando ao seu limite e em alguns trechos já funciona como uma via urbana. Além da expectativa de aumento do tráfego de caminhões para atender a demanda do comércio exterior, temos de levar em conta o crescimento populacional e do turismo no nosso litoral, que pressionam o principal corredor logístico catarinense”, destacou.

Durante os quatro primeiros meses de 2024, foram 221.525 acessos de caminhões na Portonave, um aumento de 6% em relação ao mesmo período do ano passado. Por dia, cerca de 2,1 mil caminhões acessam a estrutura, porém, já houve picos de mais de 3 mil caminhões. A entrada de acesso de caminhões no Porto Itapoá registrou 47.073 movimentos em maio, superando o recorde anterior de abril de 2024, com 45.827 caminhões.

Outros desafios
A infraestrutura rodoviária não é o único desafio para o crescimento das operações nos portos. A oferta de serviços retroportuários também preocupa e limita a competitividade dos portos catarinenses. De acordo com a Antaq, a capacidade estática estimada dos depósitos em SC (para armazenagem de contêineres vazios, por exemplo) não supera 100 mil TEUs/mês, num mercado de mais de 200 mil TEUs/mês e aproximadamente 2,5 milhões TEUs/ano.

“A FIESC é testemunha das dificuldades que os exportadores e importadores enfrentam, tendo recebido inúmeras reclamações das indústrias, prejudicadas pelas despesas de demurrage (tempo de estadia do contêiner por prazo maior do que o acordado) ou da falta de janelas de atracação nos portos. O prejuízo é imenso, não só pelo aumento dessas despesas, mas também com a perda de confiabilidade e da reputação das empresas, que não conseguem cumprir seus prazos e contratos”, explica o presidente da Câmara de Transporte e Logística da FIESC, Egídio Martorano.

Ao final de 2023, houve sério problema no acúmulo de contêineres vazios nos nos terminais de armazenagem (depots) com a entrada de devolução de importações e a falta de saída para a exportação, devido a paralisação do terminal de Navegantes pelo fechamento do canal de acesso. Durante os últimos 3 meses do ano, a abertura de janelas superaram, muitas vezes, os 20/30 dias, acarretando demurrage aos importadores, pela impossibilidade de devolver os contêineres aos armadores.

Investimentos
Reconhecendo o potencial de Santa Catarina e a demanda reprimida para a movimentação de contêineres, os terminais portuários catarinenses estão investindo. Na Portonave, são R$ 1 bilhão em recursos para adequar o cais para receber navios maiores, de até 400m. Contudo, para a realização da obra, um dos berços de atracação está fechado desde janeiro, e a previsão é de que a adequação – a ser realizada em duas etapas – esteja finalizada no primeiro semestre de 2026.

Mesmo com o fechamento de um dos berços, a movimentação de cargas (TEUs) recuou apenas 9,43% no acumulado do ano até maio no terminal de Navegantes. O desempenho ainda foi prejudicado pelo fechamento do canal de acesso por alguns dias durante o período. “Mesmo com a paralisação parcial, é uma capacidade de operação que impressiona, é o estado da arte em movimentação de contêineres, entre as melhores do mundo”, destaca Ataliba.

No Porto Itapoá, a expectativa é investir R$ 2 bilhões para ampliar a capacidade nos próximos anos. Recentemente o terminal inaugurou a fase III de expansão, com mais 200 mil m² de pátio e um armazém de 8 mil m². Com essa ampliação, o Porto Itapoá passou a operar um dos maiores pátios de contêineres do Brasil, com capacidade de movimentar até 2 milhões de TEUs. A empresa e o governo do estado também propuseram uma parceria para viabilizar o projeto de dragagem do canal de acesso à Baía da Babitonga – que movimenta mais de 60% das cargas portuárias do Estado de Santa Catarina.

Já a autoridade portuária de Imbituba tem R$ 95 milhões previstos em investimentos na infraestrutura do porto para a recuperação, reforço e ampliação do Cais 3, que permitirá o recebimento de navios maiores, passando de 200 metros, para cerca de 270 metros, além da instalação de equipamentos mais modernos de movimentação de cargas. A movimentação de contêineres em Imbituba está em ascensão e no acumulado dos cinco primeiros meses de 2024 somou 40.412 mil TEUs, um aumento de 59,33% frente a igual período do ano anterior. As restrições operacionais dos demais terminais catarinenses têm colocado Imbituba no radar dos armadores e empresários, na avaliação da Antaq.

Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina – FIESC
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Mapa notifica à OMSA fim do foco da doença de Newcastle

26/07/2024

Com a medida, o governo brasileiro aguarda a retirada da suspensão, por parte dos países importadores, para retomada total das exportações de carnes de aves e seus produtos

Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) encaminhou, na quinta-feira (25), a notificação da conclusão do foco da doença de Newcastle (DNC) para a Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA). Com a medida, o governo brasileiro aguarda a retirada da suspensão, por parte dos países importadores, para retomada total das exportações de carnes de aves e seus produtos.

“Com o fim do foco da doença disponibilizaremos aos países todas as informações sobre o diagnóstico atual e as medidas adotadas. Isso permitirá que eles analisem e confirmem que estamos livres de Newcastle, possibilitando a retomada das certificações para exportação”, relata o secretário de Defesa Agropecuária do Mapa, Carlos Goulart.

O foco de DNC no Brasil foi confirmado em 17 de julho em um estabelecimento de avicultura comercial de corte, localizado no município gaúcho de Anta Gorda, no Vale do Taquari, no estado do Rio Grande do Sul.

Sem novas suspeitas de novos focos para a doença, o Mapa reduziu a abrangência da área de emergência zoossanitária no estado do Rio Grande do Sul para os municípios de Anta Gorda, Doutor Ricardo, Putinga, Ilopolis e Relvado. As medidas de controle e vigilância no raio de 10 km da ocorrência do foco seguem sendo executadas pelas equipes federal e estadual.

É importante ressaltar que não há estabelecimentos avícolas avozeiros e bisavoseiros na área de emergência.

Ainda de acordo com Goulart, os protocolos de biosseguridade em aviários estão sendo reforçados e aplicados em todos os estados produtores do Brasil. “Esse é um reforço que estamos adotando desde quando entramos em alerta máximo para a influenza aviária”, destaca.

Na granja afetada, segue sendo monitorada por 42 dias para verificar se há resquícios de circulação do vírus. Após esse período e com resultado negativo para a presença do agente patógeno, o aviário será liberado para funcionamento novamente. Já para as demais granjas da região que estão na área de emergência agropecuária, a liberação será por protocolos específicos.

O diretor do Departamento de Saúde Animal da Secretaria de Defesa Agropecuária, Marcelo Mota, informou que a emissão de Guias de Trânsito Animal (GTA), para movimentação de animais sem risco sanitário e venda comercial, segue centralizada pelo Centro de Operações de Emergência Zoossanitária.

O Mapa reforça que qualquer suspeita de doença de Newcastle, que incluam mortalidade súbita e sinais respiratórios e nervosos, além de diarreia e edema na cabeça das aves, seguem sendo imediatamente acompanhadas na sua totalidade pelo Serviço Veterinário Oficial.

EXPORTAÇÕES

Após a redução da abrangência da área de emergência zoossanitária, o Mapa também atualizou as áreas de suspensão da certificação temporária para exportações de carnes de aves e seus produtos.

China, Argentina e México seguem com as restrições de exportação para todo Brasil. Já em relação ao estado do Rio Grande do Sul, segue apenas Arábia Saudita; Bolívia, Chile, Cuba, Peru, União Econômica Euroasiática e Uruguai.

Para os protocolos sanitários, baseados em zona de restrição ou raio afetado estão países como África do Sul, Albânia, Canadá, Cazaquistão, Coreia do Sul, Egito, Filipinas, Hong Kong, Índia, Israel, Japão, Jordânia, Kosovo, Macedônia, Marrocos, Maurício, Mianmar, Montenegro, Namíbia, Paquistão, Polinésia Francesa, Reino Unido, República Dominicana, Sri Lanka, Tailândia, Taiwan, Tadjiquistão, Timor Leste, Ucrânia, União Europeia, Vanuatu e Vietnã.

O Mapa ressalta que as regras de suspensão são revisadas diariamente, tendo em vista as tratativas em curso com os países parceiros, nas quais são apresentadas todas as ações que estão sendo executadas para erradicar o foco.

Informações à Imprensa
imprensa@agro.gov.br

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