ANTAQ divulga pauta da 605ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada

10/03/2026

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) anunciou a pauta da 605ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada (ROD), marcada para o dia 12 de março, às 9h. O encontro será realizado em formato telepresencial, com transmissão a partir do auditório da sede da Agência, em Brasília (DF).

A reunião ocorrerá no Edifício Sede da ANTAQ, localizado no SEPN Quadra 514, Conjunto E, Asa Norte, e integra a agenda periódica de deliberações do órgão regulador do setor aquaviário brasileiro.

Participação de interessados na reunião

Durante a reunião da Diretoria Colegiada da ANTAQ, será permitida a participação de partes interessadas nos processos pautados, que poderão apresentar sustentação oral. Essa manifestação pode ser realizada pelo próprio interessado ou por meio de advogados ou representantes legais devidamente constituídos.

A Agência ressalta que o pedido de participação deve ser feito obrigatoriamente pelos representantes legais das empresas ou partes envolvidas.

Prazo para solicitação de sustentação oral

Para participar da reunião e realizar a sustentação oral, é necessário preencher o formulário específico e encaminhar a documentação exigida com antecedência mínima de 24 horas úteis, considerando o horário de Brasília, em relação à reunião em que o processo estiver na pauta.

Solicitações enviadas após esse prazo não serão analisadas pela Agência.

Reuniões da ANTAQ e decisões regulatórias

As Reuniões Ordinárias da Diretoria Colegiada são momentos em que a ANTAQ avalia processos administrativos, decisões regulatórias e temas relacionados à regulação do transporte aquaviário, portos e infraestrutura logística marítima e fluvial no país.

Confira a pauta da 605ª ROD.

FONTE: ANTAQ
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/ANTAQ

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