Comércio Internacional

Acordo Mercosul-Egito zera tarifas de importação e amplia oportunidades comerciais

O acordo de livre comércio entre Mercosul e Egito eliminará, até setembro, as últimas tarifas de importação previstas no cronograma de desgravação. Com isso, produtos enquadrados na chamada cesta “D” passarão a ter tarifa zero, encerrando um ciclo iniciado há nove anos.

O Mercosul é formado por Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai — com a Bolívia como membro pleno desde 2024 — e mantém o tratado comercial com o Egito desde 2010. O acordo entrou em vigor em 1º de setembro de 2017.

Entenda como funciona a desgravação tarifária

O tratado estabeleceu um cronograma dividido em cinco categorias: cestas A, B, C, D e E, cada uma com regras específicas de redução de tarifas.

  • Cesta A: isenção imediata após a entrada em vigor do acordo.
  • Cesta B: cortes anuais de 25% até zerar em 2020.
  • Cesta C: reduções de 12,5% ao ano até 2024.
  • Cesta D: redução gradual de 10% ao ano, atingindo tarifa zero em setembro deste ano.
  • Cesta E: cronograma ainda a ser definido.

Na cesta D estão itens como plásticos, coco e derivados, castanhas e polímeros, que deixarão de pagar imposto de importação nas transações entre as partes.

A classificação segue a Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), sistema que identifica cada produto por códigos de dois a oito dígitos, detalhando desde o capítulo até o nível de processamento.

Impacto para Brasil e Egito

Para especialistas em comércio exterior, o fim das tarifas da cesta D tende a estimular o fluxo bilateral. O Egito é considerado um mercado estratégico, tanto pelo tamanho de sua população quanto por funcionar como porta de entrada para outros países africanos.

O Brasil, por exemplo, mantém superávit comercial com o país, impulsionado principalmente pela exportação de alimentos. Em contrapartida, as compras brasileiras concentram-se, sobretudo, em fertilizantes.

Dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), compilados pela Câmara de Comércio Árabe Brasileira, mostram que as exportações brasileiras ao Egito saltaram de US$ 1,7 bilhão em 2016 para US$ 3,9 bilhões no ano passado. Já as importações cresceram de US$ 94,4 milhões para US$ 1,38 bilhão no mesmo período.

Entre os principais produtos exportados recentemente estão milho, açúcar e carne bovina desossada. Do lado das importações, destacam-se fertilizantes fosfatados e nitrogenados.

Novas oportunidades de negócios

Em 2025, o Brasil exportou US$ 37,06 milhões em itens da cesta D ao Egito, avanço de 18,4% em relação a 2021. Entre os produtos estão castanha de caju, medicamentos com insulina, pastas químicas de madeira e tubos de ligas de aço.

Estudos de mercado apontam potencial para ampliação das vendas de calçados com sola de borracha ou plástico, motores elétricos e frutas frescas, como melões.

No sentido inverso, o Brasil importou US$ 195,04 milhões em produtos egípcios da cesta D no ano passado, crescimento de 69,2% frente a 2021. Entre os destaques estão morangos congelados, fios-máquina de aço e utensílios domésticos de metal.

Também foram identificadas oportunidades para o Egito ampliar as exportações ao Brasil em segmentos como copolímeros de etileno e componentes automotivos.

Integração com países árabes

Além do Egito, o Mercosul mantém acordo comercial com a Palestina. Já as negociações com os Emirados Árabes Unidos seguem em andamento.

Com a eliminação total das tarifas da cesta D, o acordo Mercosul-Egito entra em nova etapa, ampliando a competitividade dos produtos e fortalecendo a integração comercial entre América do Sul e África.

FONTE: ANBA
TEXTO: Redação
IMAGEM: Claudio Neves/Portos do Paraná

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