Produtores de cacau da Bahia retomaram os protestos contra o crescimento das importações de amêndoas africanas, especialmente da Costa do Marfim, que registraram aumento de 17% em 2025. O setor aponta deságio de até 30% nos preços pagos aos produtores brasileiros, em um cenário de baixa nos preços internacionais. Segundo a Federação da Agricultura e Pecuária da Bahia (Faeb), há riscos sanitários e questões comerciais que afetam a competitividade da cadeia produtiva nacional, embora a indústria negue irregularidades.

No último fim de semana, produtores interditaram rodovias no sul da Bahia, e nesta quarta-feira (28/1) houve nova mobilização próxima ao Porto de Ilhéus, principal ponto de desembarque do cacau africano.

Controvérsias sobre o regime de drawback

Um dos principais pontos de tensão envolve o uso do regime de drawback, que permite às indústrias importar cacau com isenção tributária para processamento interno e exportação de derivados, como chocolate e manteiga. O diretor da Faeb, Guilherme Moura, afirma que há indícios de que o produto importado tem sido usado para formar estoques e controlar preços internos, prejudicando os cacauicultores brasileiros.

“O prazo entre a importação da amêndoa e a exportação do derivado chega a dois anos. Queremos verificar se o mecanismo está sendo usado para manipular estoques e reduzir o apetite por compra do cacau nacional”, explicou Moura.

Importações de cacau seguem em alta

De janeiro a novembro de 2025, o Brasil importou 2.950 TEUs de cacau – incluindo favas, pastas e produtos em pó –, um aumento de 2,3% em relação ao ano anterior, segundo dados da Datamar. Os portos da Bahia foram responsáveis pelo desembarque de quase 70 mil toneladas, consolidando a região como ponto estratégico para o comércio exterior.

Confira a seguir a comparação mensal da entrada de produtos por via marítima do setor cacauicultor ao Brasil desde 2022. Os dados são provenientes da plataforma DataLiner, da Datamar:

Dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) mostram que o cacau foi o segundo produto mais importado com suspensão de tributos por drawback, atingindo US$ 441,6 milhões entre setembro de 2024 e agosto de 2025, mais de 99% das importações totais da amêndoa. Em 2024, o valor foi de US$ 121,7 milhões.

A Faeb solicitou à Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) um estudo detalhado sobre a aplicação do regime, incluindo volumes, prazos e fiscalização, defendendo a revisão da medida.

Produtores denunciam formação de cartel e queda de preços

Os cacauicultores baianos também alegam formação de cartel por parte das indústrias processadoras e planejam levar o caso ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Segundo Moura, o preço da amêndoa chegou a cair abaixo de R$ 300, quando há um ano era negociada a R$ 1 mil. Descontos adicionais aplicados pela indústria agravam a situação.

“Se essa prática continuar, a cultura do cacau pode ser totalmente desorganizada em 2026. A indústria justifica o deságio alegando mercado frio, mas continua importando do continente africano”, afirmou o diretor da Faeb.

Posição das indústrias processadoras

A Associação Nacional das Indústrias Processadoras de Cacau (AIPC) negou as acusações de cartel. A presidente, Anna Paula Losi, afirmou que os valores pagos no mercado são definidos de forma independente por cada empresa.

Segundo ela, as importações são essenciais para atender à demanda interna e externa. “No primeiro semestre de 2025, o déficit entre moagem e recebimento foi de 39,7 mil toneladas. Sem a importação, algumas linhas de produção teriam parado”, explicou Losi.

Sobre o drawback, a dirigente afirmou que a suspensão da medida prejudicaria o setor e a economia. “As exportações de derivados superam as importações da amêndoa e permitem gerar divisas. Retirar o benefício não é positivo para a cadeia produtiva”, destacou.

Produtores pedem mais fiscalização e transparência

Além de contestar preços e importações, a Faeb exige maior transparência na fiscalização de navios importadores e solicita relatórios técnicos das embarcações que chegam com amêndoas estrangeiras.

No último fim de semana, os protestos incluíram interdições de estradas no sul da Bahia, com o objetivo de chamar atenção para a valorização do cacau nacional e a proteção da cadeia produtiva local.

FONTE: Globo Rural
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/Datamar News