Não interessa a ninguém comprometido com o resultado positivo das negociações pelo reajuste do vencimento básico ações e movimentos que possam desunir a categoria e, consequentemente, enfraquecer publicamente a mobilização. É da união em torno dos nossos princípios coletivos que resulta a nossa força. Por isso, é preciso estar atento a notícias precipitadas e avaliar bem quais seriam seus propósitos.
Nos últimos dias, dois tipos de informações relacionadas à greve provocaram ruídos entre nossa categoria, e é muito importante que sejam esclarecidos. De um lado, há a informação de que estariam circulando, no âmbito do governo federal, do Ministério da Fazenda e do Ministério da Gestão e da Inovação propostas que seriam apresentadas aos Auditores-Fiscais para a negociação do reajuste no vencimento básico. De outro, uma exposição pública, via imprensa, de decisão equivocadamente atribuída à categoria sobre pauta que ainda não foi deliberada em Assembleia Nacional.
É imperioso que a categoria se mantenha unida e mantenha, assim, a força da mobilização pelo reajuste do vencimento básico. Estamos às vésperas de completar cinco meses de greve intensa por todo o país, em todas as áreas e setores da Receita. A união de todos em torno do mesmo objetivo, Auditoras e Auditores-Fiscais, ativos e aposentados, é o mais importante neste momento. Por isso, é necessário organizar as informações que têm circulado recentemente e que dizem respeito ao nosso movimento.
A Direção Nacional não recebeu, até o momento, nenhuma formalização a respeito de qualquer proposta e só o fará juntamente às demais instâncias – Comando Nacional de Mobilização e Mesa Diretora do CDS. No entanto, é de conhecimento de todos que há um impasse dentro do governo federal e entre os ministérios a respeito da solução para o reajuste do vencimento básico dos Auditores-Fiscais. Como parte de todo o processo de negociação, sabe-se que, no âmbito do governo, propostas estão sendo e serão avaliadas até que os ministérios possam decidir qual será a proposição de consenso a ser apresentada e discutida com a categoria.
Este impasse ficou claro em reunião realizada entre Sindifisco Nacional, Ministério da Fazenda e Secretaria da Receita Federal no dia 15 de abril. Durante a reunião, o secretário Robinson Barreirinhas e o secretário-executivo, Dario Durigan, reafirmaram o compromisso com a categoria para a solução da greve e informaram que, no entanto, há resistências ao avanço do diálogo no MGI.
A reunião com o secretário-executivo Durigan, a primeira realizada entre sindicato e Ministério da Fazenda, e o secretário Barreirinhas, ocorreu durante o ato público que reuniu cerca de 450 Auditores-Fiscais em frente ao ministério, em Brasília. Na semana anterior, no dia 10, durante reunião do Conselho dos Delegados Sindicais, os delegados aprovaram a submissão à categoria de moção de desconfiança ao secretário da Receita, via Assembleia Nacional.
Menos de uma semana depois, no dia 18 de abril, um feriado, a proposta da moção, aprovada no âmbito de uma instância da categoria e ainda não deliberada pelo conjunto dos Auditores-Fiscais, chegava à imprensa nacional em matéria intitulada “Auditores fiscais aprovam moção de desconfiança e cobram demissão de secretário da Receita”.
É preciso registrar que a categoria não deliberou pela moção de desconfiança ao secretário. Sobretudo registrar que a proposta de moção aprovada pelos delegados sindicais também, em nenhum momento, discutiu o pedido de “demissão” do secretário da Receita.
A Direção Nacional, seguindo determinação do Estatuto do sindicato, só pode dar prosseguimento às deliberações do CDS após o recebimento da ata da reunião, o que ocorreu só na tarde desta terça-feira (22). A partir de agora, a Assembleia será convocada, de acordo com os ritos estatutários, e os Auditores-Fiscais poderão deliberar sobre o indicativo.
Não há nada que prejudique mais a nossa categoria do que o trabalho deliberado pela nossa desunião. É sabido que apenas com muita pressão vamos conseguir demover as resistências, onde quer que elas estejam. A mobilização é o nosso instrumento de luta e de pressão importante, que nos permite avançar as articulações, por dentro do governo e do Parlamento, para a solução dos nossos pleitos. Só que a mobilização é de todos, e as decisões e deliberações precisam, mais do que nunca, seguir o que diz o Estatuto do Sindifisco Nacional. A Assembleia é soberana, e apenas seu resultado pode traduzir o que diz o coletivo dos Auditores. E, segundo a Assembleia, a luta da categoria é por justiça, isonomia e equidade em relação às outras carreiras do serviço público.
Fonte: Sindifisco Nacional
