Portos

Colisão no Porto de Santos reacende debate sobre VTMIS e gestão do tráfego marítimo

02/03/2026

A colisão entre o navio Seaspan Empire e duas balsas, registrada em 16 de fevereiro, voltou a colocar em evidência um problema estrutural no Porto de Santos: a ausência de um sistema moderno de gerenciamento do tráfego de embarcações e a limitação de vagas para atracação.

O cargueiro chegou a ingressar no canal com autorização, mas precisou deixar a área portuária por falta de espaço disponível no terminal. Durante a manobra de retorno, ocorreu o acidente.

Especialistas avaliam que o episódio reforça a necessidade urgente de implantação do Sistema de Gerenciamento e Informações do Tráfego de Embarcações (VTMIS), tecnologia que permite monitorar, coordenar e organizar o tráfego marítimo em tempo real.

Maior porto do Hemisfério Sul opera no limite

Com movimentação anual próxima de 200 milhões de toneladas e mais de 50 terminais compartilhando o mesmo canal de navegação, o Porto de Santos é o maior do Hemisfério Sul.

Para o engenheiro Luis Claudio Montenegro, mestre em Engenharia de Transportes pelo Instituto Militar de Engenharia, o complexo portuário já opera próximo do limite. Segundo ele, mesmo com ampliações em cais e áreas de armazenagem, os acessos marítimos e terrestres seguem pressionados.

Montenegro destaca que o único porto brasileiro com VTMIS completo em operação é o de Porto de Vitória. Na avaliação dele, a falta de prioridade ao tema em Santos amplia o risco de incidentes e compromete a eficiência operacional.

Gargalo gera prejuízo bilionário

Além das questões de segurança, o gargalo logístico tem impacto financeiro significativo. De acordo com o especialista, o Porto de Santos perde cerca de R$ 3 bilhões por ano em multas por sobre-estadia — cobradas quando navios permanecem atracados além do prazo contratado.

O consultor em projetos logísticos Marcos Fernandez Nardi reforça que a quantidade de terminais é insuficiente para o volume movimentado e que falhas operacionais, especialmente em cargas a granel, afetam diretamente as janelas de atracação.

A soma de ineficiência operacional, limitação de berços e ausência de um sistema integrado de tráfego amplia os riscos e encarece a operação portuária.

APS aguarda aval do TCU

A Autoridade Portuária de Santos (APS) informou que concluiu a etapa sob sua responsabilidade no processo licitatório para implantação do VTMIS. No momento, aguarda posicionamento do Tribunal de Contas da União para dar andamento à contratação.

Segundo a autoridade portuária, o projeto prevê prazo total de cinco anos, sendo dois destinados à implantação da infraestrutura física e tecnológica e três voltados ao Suporte Logístico Integrado, que inclui manutenção e consolidação operacional.

Como funciona a autorização de entrada

A APS esclarece que a programação de entrada de navios é validada após a embarcação obter autorizações da Capitania dos Portos, Polícia Federal, Receita Federal, Anvisa e Vigiagro.

No cais público, a autoridade verifica se o comprimento do navio é compatível com o espaço disponível no berço. Já nos Terminais de Uso Privado (TUPs), essa validação é feita pelo próprio operador. O caso do Seaspan Empire ocorreu em um TUP administrado pela DP World.

Após a liberação, a manobra é agendada junto à Praticagem, com definição do horário pelo agente marítimo.

Tecnologia como prioridade estratégica

Para especialistas, a implementação do VTMIS no Porto de Santos é considerada estratégica para aumentar a segurança da navegação, reduzir custos e melhorar a fluidez logística.

Sem um sistema próprio de controle de tráfego marítimo, o maior porto da América Latina segue vulnerável a congestionamentos, atrasos e acidentes — cenário que tende a se agravar com o crescimento contínuo da movimentação de cargas.

FONTE: G1
TEXTO: Redação
IMAGEM: Arquivo AT

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Portos

Porto de Santos investe em logística verde e se consolida como “Porto do Futuro”

28/01/2026

O Porto de Santos, no litoral de São Paulo, passa por uma profunda transformação que une tecnologia de ponta e responsabilidade ambiental. Em linha com as diretrizes do Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), a Autoridade Portuária de Santos (APS) implementa projetos que incluem redes 5G, Gêmeos Digitais (Digital Twin) e fornecimento de energia limpa para navios atracados.

O objetivo é consolidar o maior complexo portuário do hemisfério sul como um Porto Inteligente (Smart Port), seguindo padrões internacionais de eficiência logística e sustentabilidade energética.

Crescimento alinhado à sustentabilidade

Segundo o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, as iniciativas em Santos mostram que desenvolvimento e preservação ambiental podem caminhar juntos.
“Estamos vendo a materialização do conceito de ‘Porto do Futuro’. Ao investir em tecnologia como 5G e energia limpa, o Porto de Santos opera com máxima eficiência logística e lidera a agenda de descarbonização”, afirma o ministro.

O secretário nacional de Portos, Alex Ávila, destaca o ganho operacional. “A implementação do VTMIS e dos Gêmeos Digitais eleva o nível de gestão do porto, trazendo segurança e previsibilidade. Transformamos nosso principal ativo logístico em um hub inteligente e sustentável, alinhado aos portos mais avançados do mundo”, explica Ávila.

Monitoramento digital e conectividade

A segurança e fluidez da navegação são pilares da modernização. A APS está em processo de contratação do VTMIS (Vessel Traffic Management Information System), sistema que funciona como uma “torre de controle do mar”, usando radares, câmeras e sensores para monitorar o tráfego de embarcações em tempo real.

A rede privativa 5G e os Gêmeos Digitais permitem simular cenários operacionais, prever manutenções e otimizar o fluxo logístico. Com isso, é possível reduzir gargalos, custos e aumentar a eficiência de toda a cadeia portuária.

Logística de baixo carbono

O Porto de Santos avança também na eletrificação do cais, por meio do sistema Onshore Power Supply, que permite aos navios desligar motores a combustão ao atracarem, conectando-se à rede elétrica do porto. A iniciativa reduz emissões de gases de efeito estufa e o ruído na região.

A energia utilizada é 100% renovável, proveniente da Usina Hidrelétrica de Itatinga, gerida pela APS. O projeto inclui estudos para a produção de hidrogênio verde (H2V), combustível do futuro que poderá abastecer máquinas e veículos do complexo.

Incentivos e políticas verdes

Para estimular a adesão a práticas sustentáveis, a APS prorrogou e ampliou descontos tarifários para navios verdes, avaliados pelo Índice Ambiental de Navios (ESI). A medida beneficia embarcações com menor impacto ambiental e reforça o compromisso do governo federal com a descarbonização da logística.

O Ministério de Portos e Aeroportos destaca que o modelo de Santos serve de referência, provando que é possível aumentar a movimentação de cargas enquanto se investe em inovação tecnológica e proteção ambiental.

FONTE: Santa Portal
TEXTO: Redação
IMAGEM: Vosmar Rosa/MPor

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Portos

Portos brasileiros recebem R$ 380 milhões para modernização com VTMIS e aumento da segurança na navegação

18/11/2025

O Sistema Portuário Brasileiro está passando por uma significativa transformação tecnológica para elevar a segurança operacional, a proteção ambiental e a eficiência logística. O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) está coordenando um investimento de R$ 380 milhões para a implementação do Sistema de Gerenciamento e Informação do Tráfego de Embarcações (VTMIS) em portos estratégicos.

Tecnologia Avançada para o Monitoramento em Tempo Real

O VTMIS (sigla em inglês para Vessel Traffic Management and Information System) é uma solução de ponta utilizada nos principais terminais marítimos do mundo. Seu principal objetivo é fornecer monitoramento de embarcações em tempo real e informações detalhadas sobre as condições de navegabilidade na área portuária.

O ministro Sílvio Costa Filho, do MPor, enfatizou a importância do investimento: “Estamos implementando o que há de mais avançado em tecnologia portuária no país, um sistema que aprimora nossa eficiência logística. Nossos portos continuam quebrando recordes de movimentação, o que exige constante modernização e aumento de performance”, afirmou.

Implementação Abrangente em Portos Chave

Sete portos de alta relevância, que juntos respondem por 56% da movimentação de cargas nos terminais públicos brasileiros, foram priorizados nesta fase de implementação do sistema. A escolha se baseou em critérios como a intensidade do tráfego marítimo, os riscos à navegação e aspectos de segurança pública, conforme detalhado pelo secretário Nacional de Portos, Alex Ávila.

Os portos estratégicos contemplados inicialmente são:

  • Santos (SP)
  • Paranaguá (PR)
  • Rio de Janeiro (RJ)
  • Rio Grande (RS)
  • Itaguaí (RJ)
  • Itaqui (MA)
  • Vila do Conde (PA)

Cronograma de Ação por Porto

Porto de Santos: Maior da América Latina

No Porto de Santos, o maior da América Latina, o processo de licitação do VTMIS já foi concluído e o resultado está previsto para ser anunciado no início de dezembro.

Porto de Paranaguá: Edital e Concessão

A Autoridade Portuária de Paranaguá tem planos de lançar o edital ainda este ano. Inicialmente, o monitoramento e os custos operacionais por um período de cinco anos serão de responsabilidade da Autoridade Portuária. Posteriormente, a operação e manutenção do VTMIS serão transferidas para a concessionária vencedora do leilão do canal de acesso, cobrindo as regiões portuárias de Paranaguá e Antonina.

Porto de Rio Grande: VTS e Dados Hídricos

O Porto de Rio Grande está implementando um sistema similar, o Vessel Traffic Services (VTS). Além de rastrear a movimentação de embarcações (inclusive com recursos de visão noturna, como sensor de calor e infravermelho), o equipamento fornecerá dados vitais como condições de vento, maré, corrente marítima e, crucialmente, a salinidade da água. Para o porto, localizado na Lagoa dos Patos, a medição da salinidade é fundamental, pois uma água mais salina permite que os navios transportem maior carga com o mesmo calado.

Porto do Rio de Janeiro: Fases de Integração

O Porto do Rio de Janeiro está implementando seu VTMIS em etapas. A Fase 1 já avançou com a inauguração de um novo Centro de Controle Operacional (CCO) e a instalação de sensores. A Fase 2 (VTS) envolverá a aquisição de equipamentos e a integração de dados de estações remotas. A Fase 3 concluirá a implementação total do VTMIS, conforme o cronograma estabelecido pela Autoridade Portuária, buscando a integração e modernização do monitoramento aquaviário.

Prevenção de Ilícitos e Expansão Futura

Além da eficiência operacional, o sistema VTMIS é uma ferramenta vital para a prevenção de ilícitos, como tráfico de drogas e contrabando. Ao fornecer uma visão abrangente do tráfego portuário, incluindo capacidade de visão noturna, o sistema permite a identificação de atividades suspeitas e a integração de dados com outros órgãos de segurança pública, compartilhando informações de radares, câmeras e sensores.

Esta iniciativa faz parte da estratégia de Inteligência Logística Portuária do Governo Federal, que alinha o Brasil com os principais padrões globais de segurança da navegação. Outros portos estão em fases iniciais de estudo para a definição de necessidades técnicas e de investimentos, como Belém, Santarém e Vila do Conde (PA), Salvador e Aratu (BA), São Francisco do Sul, Imbituba e Itajaí (SC), Fortaleza (CE) e Manaus (AM).

FONTE: Ministério de Portos e Aeroportos
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/MPor

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Portos

Novo modelo de concessão garante dragagem contínua e amplia eficiência do Porto de Paranaguá

06/11/2025

Projeto inédito moderniza acesso a portos públicos e aumenta segurança da navegação

O novo modelo de licitação do canal de acesso ao Porto de Paranaguá (PR) marca o início de uma fase de modernização para os portos públicos brasileiros. A iniciativa, lançada pelo Ministério de Portos e Aeroportos em parceria com a Infra S.A., prevê dragagem contínua e manutenção permanente dos canais de navegação — medida essencial para reforçar a segurança operacional e a previsibilidade do transporte marítimo.

Até então, a gestão dos canais ficava sob responsabilidade de empresas públicas estaduais. Com o novo modelo de concessão portuária, as obrigações passam a ser definidas em edital, garantindo clareza e eficiência na execução das obras. O formato adotado em Paranaguá será replicado em outros importantes terminais, como Santos (SP), Itajaí (SC), Salvador (BA) e Rio Grande (RS).

Aprofundamento do canal amplia capacidade operacional

As intervenções previstas vão aumentar a profundidade do canal de 13,5 para 15,5 metros, possibilitando a entrada de navios de até 366 metros de comprimento. Com isso, o porto poderá movimentar embarcações de maior porte, ampliando sua capacidade de carga de 80 mil para 120 mil toneladas por operação.

Essa modernização trará mais segurança e fluidez nas manobras, reduzindo custos logísticos e fortalecendo a competitividade do Porto de Paranaguá no comércio internacional.

Retirada da “Pedra da Palangana” melhora navegação

Um dos destaques do projeto é a retirada da Pedra da Palangana, uma formação rochosa que atua como um “quebra-molas natural” no canal, prejudicando o fluxo de embarcações conforme o nível da maré. A remoção será executada em fases, com conclusão estimada em cinco anos, e deve ampliar a bacia de evolução — área de manobra dos navios.

Em 2024, parte do obstáculo já havia sido eliminada, com 20% da estrutura rochosa derrocada, preparando o terreno para as próximas etapas da obra.

Sustentabilidade e descarbonização como pilares

O novo modelo de concessão portuária está alinhado à Política de Sustentabilidade do MPor, que incentiva práticas ambientais responsáveis e ações de descarbonização. O projeto passará por licenciamento ambiental rigoroso, com monitoramento da emissão de gases, qualidade da água, sedimentos e fauna marinha.

A concessionária também deverá adotar medidas de compensação e recuperação ambiental em áreas impactadas, garantindo que o avanço da infraestrutura ocorra de forma ecologicamente responsável.

Tecnologia e gestão inteligente de tráfego marítimo

Entre as inovações previstas está a implantação do VTMIS (Vessel Traffic Management and Information System), sistema de gerenciamento e monitoramento em tempo real do tráfego marítimo. A tecnologia permite maior segurança na navegação, melhora a proteção ambiental e aumenta a eficiência das operações portuárias, tornando o processo de condução e atracação mais ágil e preciso.

Etapas de execução e cronograma

Nos dois primeiros anos de contrato, a concessionária deverá realizar o mapeamento da topografia submarina, levantamentos hidrográficos e estudos ambientais e de engenharia. A partir do terceiro ano, terão início as obras de alargamento, aprofundamento e derrocagem, até atingir o calado ideal.

Simultaneamente, ocorrerão as dragagens de manutenção e a implantação do sistema de sinalização náutica, assegurando navegabilidade contínua e segura em todo o percurso.

Com informações do Ministério de Portos e Aeroportos e da Portos do Paraná.
TEXTO: Redação

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Portos

Moegão alcança 75% de execução e prepara o Porto de Paranaguá para o futuro

30/10/2025

O Moegão, considerado a maior obra pública portuária do Brasil, atingiu 75,1% de execução na primeira quinzena de outubro, conforme medições técnicas recentes. Até o momento, 83,17% da estrutura civil, 80,33% da mecânica e 48,93% da parte elétrica já foram concluídos. Segundo o cronograma, a obra deve ser finalizada até janeiro de 2026.

Após entrar em operação, o Moegão terá capacidade para receber 24 milhões de toneladas de grãos e farelos por ano, beneficiando os terminais do Corredor de Exportação Leste (Corex).

Luiz Fernando Garcia, diretor-presidente da Portos do Paraná, ressalta que o investimento não apenas atende à demanda atual, mas também prepara o porto para o aumento futuro de movimentação de cargas decorrente da ampliação do modal ferroviário. “Paranaguá não será um gargalo para o receptivo de trens”, afirma.

Investimento bilionário e retorno operacional

O Governo do Paraná investe mais de R$ 650 milhões na construção do Moegão, com recursos próprios e aportes do BNDES. Em termos de magnitude, o investimento equivale a quase duas pontes de Guaratuba, outra grande obra estadual.

Hoje, cerca de 550 vagões são descarregados diariamente nos terminais de exportação. Com o Moegão, o processo será concentrado em um único ponto, com capacidade para 180 vagões a cada cinco horas — cerca de 900 vagões por dia. Os granéis vegetais seguirão por correias transportadoras até 11 terminais interligados, facilitando o embarque nos navios.

A centralização do descarregamento eliminará a necessidade de manobras ferroviárias dentro dos armazéns, reduzindo o número de cruzamentos que interrompem o tráfego na área portuária de 16 para cinco.

Conexão com outros projetos portuários

O Moegão integra um conjunto de obras e investimentos que ampliam a capacidade operacional do Porto de Paranaguá, referência internacional. Desde 2019, a Portos do Paraná leiloou nove áreas portuárias, atraindo R$ 5,1 bilhões em investimentos e promovendo segurança jurídica e modernização da infraestrutura.

Píer em “T” e aumento da produtividade

Os leilões de abril de 2025, envolvendo os PARs 14, 15 e 25, permitirão a construção do Píer em “T”, conectado ao Moegão. Do total de R$ 2,2 bilhões a serem investidos pelas arrendatárias, R$ 1,2 bilhão será destinado ao píer, que contará com quatro novos berços de atracação, enquanto o governo estadual aportará R$ 1 bilhão.

O novo píer terá um sistema ultramoderno de esteiras transportadoras, aumentando a movimentação de grãos e farelos de 3 mil para 8 mil toneladas por hora. Com navios maiores, será possível ampliar a carga, reduzir custos e elevar a competitividade do porto.

Canal de acesso e navegação segura

A transformação do Porto de Paranaguá dependerá também do aprofundamento do canal de acesso, concedido em leilão na B3 no dia 22. O calado atual de 13,3 metros será ampliado para 15,5 metros em até cinco anos, permitindo que navios transportem até 125 mil toneladas de grãos, frente às atuais 78 mil toneladas.

Além do aumento de calado, o canal contará com o VTMIS (Vessel Traffic Management and Information System), sistema que melhora a segurança da navegação, protege vidas e o meio ambiente. A tecnologia também facilitará o trabalho dos práticos, tornando mais ágil e seguro o processo de atracação das embarcações.

FONTE: Portos do Paraná
TEXTO: Redação
IMAGEM: Claudio Neves/Portos do Paraná

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Portos

Porto de Itajaí receberá R$ 844 milhões em investimentos e terá novo terminal de cruzeiros

06/10/2025

O Porto de Itajaí, em Santa Catarina, será modernizado nos próximos cinco anos com R$ 844 milhões em investimentos. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (6) pelo presidente da Autoridade Portuária de Santos, Anderson Pomini, durante coletiva de imprensa.

Obras e modernização tecnológica

Entre os projetos previstos estão o aprofundamento do canal de acesso, a retirada de embarcações naufragadas – incluindo o navio Palas, submerso há mais de um século –, além do estudo para implantação de um terminal de cruzeiros em Itajaí.

O plano também contempla investimentos em tecnologia portuária, como sistemas de monitoramento de caminhões e a instalação do VTMIS, ferramenta que auxilia no controle do tráfego marítimo e na segurança das operações.

Porto preparado para o futuro

De acordo com Pomini, a meta é transformar Itajaí em referência nacional e internacional.

“Realizamos estudos e ouvimos a comunidade local para definir quais obras devem preparar o porto para os próximos 20 anos. O aprofundamento do canal, a retirada do Palas e a modernização tecnológica estão no centro desse projeto”, afirmou.

O executivo destacou ainda que o porto voltou a operar regularmente e já apresenta resultados positivos após o período de paralisação.

“Desde janeiro, com a gestão do Porto de Santos, retomamos o caixa, garantimos boa arrecadação e conseguimos pagar passivos em aberto”, acrescentou.

Novo terminal de cruzeiros em estudo

Durante o evento, também foi assinada uma cooperação técnica entre os portos de Santos e Itajaí e uma empresa privada, que ficará responsável pelo projeto do futuro terminal de cruzeiros. A definição do local dependerá de estudos técnicos e diálogo com operadores do setor.

FONTE: NSC Total
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/Porto de Itajaí

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Autoridade Portuária de Santos firmou contrato milionário com homem morto há 48 dias

27/02/2025

Valor da locação de imóvel para o monitoramento de navios pode estar superfaturado em 787%; APS descobriu e judicializou o caso

A Autoridade Portuária de Santos (APS) firmou em 6 novembro de 2023 um contrato que previa o repasse de até R$ 13 milhões a Pedro Paulo Val de Sousa Filho e a outros três proprietários de um terreno localizado no Morro do Tejereba, no Guarujá. O detalhe é que o Termo de Compromisso e Locação número 028/2023 foi assinado exatos 48 dias após a morte de Sousa Filho. Mais: o documento previa o pagamento de um valor mensal que pode estar superfaturado em até 787,65%. E como se não bastasse, o diretor que firmou o contrato é afilhado político do ex-presidente Michel Temer.

Diante dos indícios de sobrepreço a própria Superintendência Jurídica da APS contratou um perito para avaliar o valor adequado para aluguel do imóvel. O caso foi parar na 2ª Vara Federal de Santos, que designou um perito conciliador.

O imóvel que a APS pretende alugar tem 188,26 quadrados e deverá abrigar quatro antenas do futuro Sistema de Gerenciamento e Informação do Tráfego de Embarcações (VTMIS, na sigla em inglês).

O processo de implantação do VTMIS foi conduzido pela Diretoria de Operações (Diope) da Autoridade Portuária. À época da assinatura do Termo de Compromisso e Locação, a Diope era comandada por Antônio de Pádua de Deus Andrade.

O documento previa o pagamento mensal de R$ 54.813,78 aos proprietários do imóvel. Mas, o laudo elaborado pelo engenheiro e perito Antônio Carvalho Neto a pedido da APS indicou que o preço justo para locação deveria ser de R$ 6.175,00.

Ainda de acordo com a análise de Carvalho Neto, o terreno inteiro, com seus 255 metros quadrados, vale R$ 61 mil. Ou seja, com apenas um mês de aluguel seria possível comprar e praticamente quitar o imóvel alvo do contrato firmado pela Diretoria de Operações.

Mais: com previsão de duração de 120 meses, renováveis por mais 120, o valor global da locação poderia ultrapassar os R$ 13 milhões, embora o imóvel valha apenas 0,47% desse montante, conforme os cálculos do perito contratado pela APS posteriormente à assinatura do contrato.

Diante das constatações de Carvalho Neto, o substituto de Pádua de Andrade na Diretoria de Operações da APS, Edilberto Ferreira Beto Mendes, resolveu buscar uma redução no valor de locação com os proprietários do terreno no Tejereba.


Certidão de óbito do homem que ‘firmou’ contrato com a Autoridade Portuária de Santos / Foto: Reprodução


Contrato foi firmado em 6 novembro de 2023 / Foto: Reprodução

Morto assinou
Foi aí que Beto Mendes descobriu que Pedro Paulo Val de Sousa Filho havia morrido 48 dias antes da assinatura do contrato. Segundo certidão de óbito lavrada pela oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais da Sede de Guarujá, Janaína Isa Colombo Vantini, o comerciante morreu vítima de acidente vascular encefálico hemorrágico, hispertensão arterial sistêmica e hemorragia digestiva no dia 17 de setembro de 2023.Portanto, a assinatura digital atribuída a Sousa Filho foi inserida no Termo de Compromisso e Locação nº 028/2023 quando o corpo do comerciante já estava sepultado havia 47 dias no Cemitério da Saudade, na Vila Júlia, no Guarujá. E a tentativa de reduzir amigavelmente o valor da locação não prosperou junto ao espólio de Sousa Filho e aos outros três proprietários do terreno, localizado na Via Presidente Tancredo Neves, no Sítio Cachoeira, Gleba IB.

Imissão de posse
Sem acordo, a Gerência do Jurídico Cível da APS resolveu buscar na Justiça Federal a revisão dos termos previstos no contrato firmado oito meses antes pelo ex-diretor de Operações, Pádua Andrade. No documento de locação também consta a assinatura do presidente da Autoridade Portuária, Anderson Pomini.
Na inicial do ”Procedimento Cível” que tramita na 2ª Vara Federal de Santos os advogados que representam a APS também pleitearam a imediata imissão na posse do terreno. Na prática, isso significa que a Autoridade Portuária solicitou em juízo a propriedade provisória, mas instantânea, do imóvel até que exista uma solução quanto ao valor justo pelo aluguel.

A inicial foi protocolada em 19 de julho de 2024 pelos advogados Rodrigo Octavio Franco Morgero e Marco Antonio Gonçalves, e salienta a necessidade de urgência na implantação do Sistema de Gerenciamento e Informação do Tráfego de Embarcações.

Conhecido como VTMIS, o projeto prevê a instalação de quatro antenas e está em fase de licitação para contratação da empresa responsável por sua implantação.

“As obras de implantação do sistema estão na iminência de iniciar, considerando o estágio avançado do projeto e a conclusão de todos os estudos técnicos preliminares. Tal controvérsia não pode se prorrogar por tempo indeterminado”, ponderaram os advogados da APS na justificativa para o pedido de liminar que pleiteia a posse imediata da área.

As quatro antenas triangulam as informações dos navios atracados, fundeados e em trânsito, tanto no Canal do Estuário como na Barra do Porto de Santos. Esses dados são coletados através de satélites, estabelecendo um sistema único de monitoramento do tráfego.

As informações poderão ser compartilhadas com outros órgãos, como Marinha, Polícia Federal e Receita Federal, permitindo também a ampliação do combate a fraudes fiscais e facilitando o combate ao tráfico de drogas.

“Considerando a existência de prazos para implantação do projeto, não restou à Autora (Autoridade Portuária) alternativa senão o ajuizamento da ação. A Autora precisa desde logo ser imitida na posse da área de servidão do imóvel para que assim não haja descumprimento do cronograma da obra”, completaram os representantes legais do Porto de Santos.

FONTE: Diário Litoral
Autoridade Portuária de Santos firmou contrato milionário com homem morto há 48 dias – Diário do Litoral

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