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Governo do RJ cria “cashback” de impostos para estrangeiros.

O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), sancionou nesta 6ª feira (27.dez.2024) a medida que cria o “Tax Free”, uma modalidade de devolução de impostos pagos por estrangeiros em compras realizadas no Estado, semelhante a um “cashback”.

A medida, que visa a fortalecer o turismo no Rio, valerá para compras realizadas de maneira presencial, com cartão de crédito emitido no exterior. Segundo o governo fluminense, o cashback não contempla a prestação de serviços e as mercadorias incluídas na categoria, como refeições e bebidas de bares, restaurantes e hotéis.

“Essas leis vão garantir a concessão dos benefícios com segurança jurídica, resguardando os direitos e deveres do Estado e das empresas” afirmou o governador em comunicado.

Para o secretário de Estado de Fazenda, Leonardo Lobo, a política serve para estimular o consumo por parte dos viajantes. Em nota, ele afirma que o Tax Free é adotado em diversos destinos turísticos do mundo. Já para o secretário de Estado de Turismo, Gustavo Tutuca, o Tax Free “eleva o Rio a um novo patamar de atração turística”. O Rio de Janeiro pode fechar o ano de 2024 com quase 1,5 milhão de turistas estrangeiros, um um aumento de cerca de 27% em relação ao ano passado.

FONTE: O Poder 360
Governo do RJ cria “cashback” de impostos para estrangeiros

 

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Parque Natural das Pedreiras inaugura nesta sexta-feira (20) com investimento de R$ 1,1 milhão da Portonave

Iniciativa faz parte da compensação ambiental de obras realizadas no Terminal Portuário

Navegantes vai ganhar mais um ponto turístico que oferece experiências em meio à Mata Atlântica. O Parque Natural das Pedreiras será inaugurado na sexta-feira (20), às 9h, e tem área total de 147.000 m². O projeto, em parceria com o Instituto Ambiental de Navegantes (IAN), teve investimento de cerca de R$ 1,1 milhão da Portonave, como compensação ambiental por obras realizadas no Terminal, em especial a Obra de Adequação do Cais, que iniciou em janeiro de 2024. Entre os atrativos do local está um mirante em uma altitude de 156m e uma luneta que permite contemplar belas paisagens da região em uma distância de até 60 km.

A nova atração da cidade oferece uma trilha de nível de dificuldade moderado durante os 650 m até o topo, onde há uma fonte de água natural. No parque, há totens informativos que permitem conhecer mais sobre a fauna e a flora e, inclusive, ouvir os sons das aves e animais que compõem o ecossistema ao escanear os QR codes com o celular. Além do foco turístico, o parque também será destinado à educação ambiental e à pesquisa científica pelo IAN.

De acordo com o Instituto, foi neste exato local que, em 1912, as primeiras pedras foram retiradas para a estruturação do molhe de Navegantes e Itajaí. A Portonave já realizou outras compensações ambientais na cidade. Em 2016, em parceria com a Prefeitura Municipal, participou do Projeto Nossa Orla, de preservação da restinga e construção do deque de madeira ao longo dos 11 km de margem. Em 2022, contribuiu para a revitalização da Gruta Nossa Senhora de Guadalupe, no bairro  Pedreiras.

Serviço

• O acesso ao parque pode ser feito pela Gruta Nossa Senhora do Guadalupe, na rua Onório Bortolato, ao lado da Unidade Básica de Saúde do Bairro Pedreiras;
• A entrada é gratuita;
• O local fica aberto para visitação até às 18h.

O que é uma compensação ambiental?
Prevista na Lei nº 9.985/2000, é a restituição financeira que busca compensar uma área que sofra degradação em decorrência de alguma intervenção. Todo empreendimento com grande potencial de gerar impacto ambiental, dentro do seu processo de licenciamento, é passível de realizar uma compensação ambiental em uma Unidade de Conservação indicada pelo órgão licenciador. Em janeiro de 2024, a empresa iniciou a Obra de adequação do Cais, um investimento de R$ 1 bilhão para receber navios de até 400 m de comprimento e 17 m de profundidade do Rio Itajaí-Açu, o que gerou a compensação destinada ao Parque das Pedreiras.

Sobre a Portonave

A empresa está localizada em Navegantes, Litoral Norte do estado e iniciou suas atividades em 2007 como primeiro terminal portuário privado do Brasil. Atualmente são 1,2 mil profissionais diretos e 5,5 mil indiretos. Segundo a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), é o mais eficiente em produtividade de navio e está entre os três portos que mais movimentam contêineres no país e o primeiro em Santa Catarina. Além do destaque pela excelência operacional, a Companhia está comprometida com as práticas ESG com ações e iniciativas voltadas aos aspectos ambientais e sociais.

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