Trabalho

O setor de construção pesada deverá viver momentos delicados nos próximos anos diante do volume de concessões de obras públicas previstas por governos federais, estaduais e municipais.

O bom momento do mercado de infraestrutura combina o aumento no investimento privado em áreas como logística (rodovias, portos, ferrovias) e saneamento e o amadurecimento dos instrumentos de concessões e PPPs (parcerias público-privadas), atraindo novos financiadores brasileiros e empresas estrangeiras.

Os investimentos em infraestrutura em 2024 já bateram o pico que havia sido registrado em 2014. Em 2024, a Abdib (Associação Brasileira de Infraestrutura e Indústrias de Base) calcula R$ 259,3 bilhões em investimentos, R$ 197,1 bilhões deles via capital privado. Dez anos antes, foram R$ 239,7 bilhões em valores atualizados pela inflação.

As notícias são boas, mas a preocupação entre agentes do mercado –advogados, consultores, construtores e fundos– é se haverá quem execute essas obras todas. Para alguns, leilões recentes sem lances ou com pouca concorrência já apontam para as dificuldades do setor em estruturar boas propostas e conseguir todas as garantias.

A construção pesada, diz Miguel Noronha, da Abdib, é o que tangibiliza os investimentos em infraestrutura. Coordenador do comitê de construção pesada da entidade, ele calcula que já estejam contratados R$ 120 bilhões apenas para rodovias. Até 2029, a estimativa é que somente o setor privado invista cerca de R$ 370 bilhões em infraestrutura.

“Obviamente isso vem com uma demanda enorme por construção pesada. Todavia, quando a gente olha o setor, o quadro ainda é de reestruturação”, afirma.

O marco para o encolhimento desse mercado foi a operação Lava Jato, que desarticulou esquema de corrupção na Petrobras. À época, grandes empreiteiras lideravam os consórcios e encabeçavam as concorrências.

Passada a operação, companhias deixaram o mercado. Quem ficou enxugou estrutura, vendeu ativos, criou mecanismos de governança e controle e concentrou esforços no “core business”. Elas já não têm, entretanto, fôlego para liderar as concorrências, que precisam ser contratadas por quem venceu.

O cenário começa a mudar, mas os passos são lentos. Odebrecht e Andrade Gutierrez voltaram a crescer e chegaram a ensaiar participação no leilão do túnel Santos-Guarujá, mas desistiram de apresentar proposta pois não conseguiram viabilizar financiamento e as garantias pedidas pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).

A reorganização desse mercado nos últimos anos também deixou um rastro de dificuldades com financiamento, diz o advogado Daniel Gabrilli de Godoy, sócio do Orizzo Marques Advogados, abrindo caminho para outros tipos de empresas à frente dos leilões, notadamente os fundos de investimentos e gestores, que passaram a aparecer com mais força nos leilões. “A própria construtora entra com o fundo na concorrência, ou o fundo entra e faz gerenciamento do projeto [terceirizando a obra]. Não há insegurança nenhuma nisso.”

Para Godoy, é baixo o risco de sobrecarga do mercado porque cada projeto tem muitas fases, passagens pelos tribunais de contas. “Raramente a gente consegue ter tanto progresso em uma tacada só.”

Gustavo Gusmão, sócio da EY-Parthenon para governo e infraestrutura, diz que tem havido uma preocupação dos governos para que não haja sobrecarga do mercado com excesso de projetos. Isso tem sido alinhado com os financiadores, como Caixa Econômica Federal, BNDES, e Banco Mundial, que têm buscado um escalonamento nas licitações. “É um problema bom para o mercado”, afirma.

Na avaliação dele, por mais que o patamar atual de juros (a Selic segue em 15% ao ano) ainda seja um problema, a percepção no mercado é a de que o Brasil está estável o suficiente para que as empresas assumam certo risco financeiro.

O que pode acontecer no decorrer do próximo ano e dos seguintes é os preços das obras aumentarem, puxados pela concorrência maior e por salários mais altos para a mão de obra. O bom momento deverá atrair novos grupos. “É um aquecimento do mercado. Aumentam os preços e há uma mobilização, atraindo outros grupos”, diz Frederico Ribeiro, sócio na consultoria Radar PPP.

Além dos fundos de investimentos chegando com o dinheiro, há expectativa de que mais grupos estrangeiros se interessem pela execução das obras.

A chegada de empresas estrangeiras também não vem acontecendo como se previa há alguns anos. Companhias chinesas participaram e ganharam a concorrência de obras importantes como a ponte Salvador-Itaparica, mas diferenças no estilo de trabalho teriam afastado os asiáticos do mercado brasileiro. Ainda assim, entre as maiores da construção pesada segundo ranking da revista O Empreiteiro, está a Acciona, que é espanhola.

A Acciona está à frente da obra da linha 6-laranja do metrô paulistano e recentemente venceu um dos lotes da PPP de tratamento de esgoto no Espírito Santo.

Na avaliação de Miguel Noronha, da Abdbi, a construção pesada está em vias de entrar em um momento desafiador em três eixos: falta de pessoal, dificuldades financeiras (com capital de giro e garantias) e maquinário, com destaque para os dois primeiros. “Acho que a partir de 2027, quando começam a entrar os cronogramas de obras de uma série de concessões rodoviárias, começam as obras industriais, aí vamos ter dificuldades.”

A consequência, para ele, será o encarecimento dos projetos e a necessidade de os governos assumirem riscos maiores, seja na recalibragem das garantias, seja no acesso a empresas menores. “Elas estão sendo alçadas a um crescimento grande e isso gera risco. O setor não está tendo muito tempo.”

Para o advogado Mário Saddi, da área de Direito Público e Administrativo do Dias Carneiro, os governos terão de melhorar a modelagem dos projetos para que eles tenham menos riscos, mais segurança jurídica e que a taxa de retorno seja muito bem desenhada.

Um projeto em vias de ser lançado que pode acabar com dificuldades de execução, na avaliação dele, é a PPP do novo centro administrativo do Governo de São Paulo, que ficará localizado no Campos Elíseos, na região central da capital paulista. “Parece um projeto emblemático, mas com seus graus de particularidade e complexidade inerentes ali, que pode levar à baixa participação privada”, afirma. “Eu não me surpreenderia se a gente tivesse concorrência tendendo a zero.”

FONTE: Folha de São Paulo
IMAGEM: Depositphotos