Portos

Governo Federal realiza 1º bloco de leilões portuários de 2026

25/02/2026

O Ministério de Portos e Aeroportos, em parceria com a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), realizará na próxima quinta-feira (26), na B3, em São Paulo, o primeiro bloco de leilões portuários de 2026. O certame envolve quatro terminais localizados em Natal, Macapá, Porto Alegre e Recife, com investimentos previstos de R$ 229 milhões e foco na movimentação de cereais, granéis, minerais e passageiros.

Recife: terminal de passageiros fortalece turismo regional

O terminal de passageiros do Recife (PE) terá investimentos de R$ 2,3 milhões e concessão de 25 anos. Junto com os portos de Fortaleza (CE), Maceió (AL) e Salvador (BA), o terminal vai integrar o circuito de cruzeiros nordestinos, consolidando a vocação da região para o turismo.

Porto de Santana (Amapá) impulsiona escoamento de grãos

O Porto de Santana, no Amapá, será destinado ao escoamento de grãos e cavaco de madeira, com previsão de investimentos de R$ 150,2 milhões e concessão de 25 anos. O terminal é estratégico para a região Norte, reforçando a infraestrutura portuária local.

Porto Alegre: foco em granéis sólidos

O POA26, localizado na poligonal do Porto Organizado de Porto Alegre (RS), terá arrendamento de R$ 21,13 milhões e concessão de 10 anos, voltado à movimentação e armazenagem de granel sólido. O leilão contribui para a modernização dos portos na região Sul do País.

Natal: minério de ferro e granéis minerais

O terminal de Natal (RN) será destinado ao escoamento de granéis minerais, especialmente minério de ferro, com investimentos de R$ 55,17 milhões e concessão de 15 anos. O empreendimento reforça a importância do Nordeste na movimentação portuária nacional.

FONTE: Modais em Foco
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/Modais em Foco

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Leilões de terminais portuários da Antaq estão confirmados para 26 de fevereiro

13/01/2026

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) confirmou que os leilões de terminais portuários ocorrerão no dia 26 de fevereiro, na B3, em São Paulo. Os certames envolvem o arrendamento de quatro áreas portuárias e tiveram seus editais publicados no Diário Oficial da União.

Os empreendimentos estão localizados nos portos de Natal (RN), Santana (AP), Porto Alegre (RS) e Recife (PE).

Terminais atendem diferentes tipos de cargas

No Porto Organizado de Natal, o leilão contempla uma área destinada à movimentação e armazenagem de granéis sólidos minerais. Já no Porto de Santana, no Amapá, o terminal será voltado para granéis sólidos vegetais, ampliando a capacidade logística da região Norte.

Em Porto Alegre, o arrendamento prevê um espaço para armazenagem e movimentação de granel sólido, reforçando a infraestrutura do porto gaúcho.

Terminal de passageiros do Recife terá edital próprio

Além dos três terminais de cargas, a Antaq informou que será lançado um edital específico para a cessão do Terminal Marítimo de Passageiros do Porto Organizado do Recife. O leilão também está programado para fevereiro e integra o mesmo pacote de investimentos portuários anunciado pela Agência.

Investimentos somam R$ 229 milhões

Segundo a Antaq, os investimentos previstos nos quatro projetos totalizam R$ 229 milhões. O maior volume está concentrado no Porto de Santana, com R$ 150,20 milhões previstos para um contrato de 25 anos.

O Terminal de Passageiros do Recife deverá receber R$ 2,3 milhões, também com prazo contratual de 25 anos. Em Natal, os investimentos estimados chegam a R$ 55,17 milhões, com contrato de 15 anos, enquanto o terminal de Porto Alegre prevê aportes de R$ 21,13 milhões ao longo de 10 anos.

Editais estão disponíveis ao público

A Agência destacou que todas as informações sobre os leilões portuários, incluindo critérios de participação, obrigações contratuais e modelos de concessão, estão disponíveis no Diário Oficial da União e no site oficial da Antaq. Os documentos também podem ser consultados presencialmente na sede da Agência, em Brasília.

FONTE: Jornal Portuário
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/Jornal Portuário

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Portos

Porto de Buenos Aires elimina bonificação da taxa ZAP a partir de 2026

27/12/2025

Porto de Buenos Aires, taxa ZAP, Zona de Apoio Portuário e Administração Geral de Portos (AGP) passam a ganhar novo destaque com a decisão oficial de encerrar o benefício que isentava o pagamento do encargo sobre contêineres cheios.

Fim da isenção da taxa ZAP no Porto de Buenos Aires

A Administração Geral de Portos (AGP), sob a gestão de Gastón Benvenuto, decidiu revogar, a partir de 1º de janeiro de 2026, a bonificação de 100% aplicada à taxa da Zona de Apoio Portuário (ZAP) para cada contêiner cheio que ingressa nos terminais concedidos do Porto de Buenos Aires.

A medida foi oficializada por meio da Resolução 148/2025, publicada no Boletim Oficial, e faz parte de uma reestruturação regulatória voltada ao modelo operacional e ao financiamento dos serviços portuários.

Origem da taxa ZAP e evolução do sistema

A cobrança está vinculada ao Sistema de Controle de Tráfego Veicular Portuário (CTVP), implantado em 2012 com o objetivo de organizar o fluxo de caminhões, reduzir impactos no trânsito urbano e atender às exigências da concessão do Porto Novo.

Em 2017, a gestão operacional da área passou para a AGP, que instituiu uma tarifa de US$ 10 por contêiner de 20 ou 40 pés, cobrada das unidades que entrassem ou saíssem dos terminais concedidos. A arrecadação ficava a cargo das próprias operadoras portuárias.

Desde outubro de 2018, no entanto, o valor vinha sendo totalmente bonificado, o que na prática suspendeu a cobrança. Em 2023, a tarifa foi reajustada para US$ 14,50, mantendo-se ainda a isenção total para contêineres cheios, incluída no regime de Bonificações Permanentes.

Reorganização portuária e nova política de receitas

A decisão de eliminar a bonificação está alinhada às diretrizes da Lei de Bases nº 27.742, que incentiva maior participação do setor privado em atividades historicamente exercidas pelo Estado. Segundo o texto oficial, a sustentabilidade econômica das operações depende da geração de receitas próprias.

A medida também se insere no processo de reestruturação institucional do sistema portuário nacional. O Decreto de Necessidade e Urgência nº 3/25 criou a Agência Nacional de Portos e Navegação (ANPYN), enquanto o Decreto nº 602/25 estabeleceu diretrizes para o novo projeto de infraestrutura portuária.

Nesse contexto, a AGP concedeu à empresa Terminales Río de la Plata S.A. o direito de uso da Zona de Apoio Portuário, transferindo a ela a operação integral da área. Segundo a resolução, a retomada da cobrança da taxa é essencial para garantir a viabilidade econômica dessa exploração.

Nova regra entra em vigor em 2026

Com a mudança, a partir de janeiro de 2026, a taxa ZAP voltará a ser cobrada integralmente para contêineres cheios que ingressem nos terminais concedidos do Porto de Buenos Aires. A norma também prevê comunicação formal às empresas Terminales Río de la Plata S.A. e Terminal 4 S.A., além dos setores internos da AGP e da Agência Nacional de Portos e Navegação.

FONTE: Ser Industria
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/Ser Industria

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Portos

Santos Brasil amplia terminais de granéis líquidos e pode alcançar capacidade máxima no Porto do Itaqui

20/12/2025

A Santos Brasil avançou mais uma etapa em sua estratégia no segmento de granéis líquidos ao obter autorização da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para operar com capacidade total seus terminais no Porto do Itaqui, no Maranhão. A liberação ocorre após a conclusão de obras de expansão que receberam investimentos superiores a R$ 850 milhões desde 2021.

Com a ampliação, a companhia passa a contar com capacidade instalada de aproximadamente 200 mil metros cúbicos (m³), o que posiciona os terminais para operar em plena capacidade e atender a uma demanda crescente por derivados de petróleo e biocombustíveis.

Novas linhas de píer aumentam eficiência operacional

Além da expansão dos tanques, a ANP autorizou a entrada em operação de três novas linhas de píer, cada uma com 14 polegadas de diâmetro. A estrutura permitirá operações de carregamento e descarregamento de navios em alta vazão, reduzindo o tempo de atracação e os custos com sobre-estadia para os clientes.

Segundo a operadora, a melhoria na eficiência logística reforça a competitividade do terminal e amplia sua atratividade para grandes embarcações.

Credenciamento aduaneiro traz ganhos financeiros aos clientes

Em julho, a Santos Brasil também foi credenciada pela Receita Federal para atuar como entreposto aduaneiro nas operações de importação e exportação de granéis líquidos no porto maranhense. A habilitação permite que os tributos não sejam pagos imediatamente sobre o volume total importado, viabilizando a nacionalização fracionada das cargas.

Outro benefício é a possibilidade de reexportação sem necessidade de nacionalização, o que amplia a flexibilidade operacional e contribui para a otimização do fluxo de caixa dos clientes.

Operação no Itaqui começou em 2022

A atuação da Santos Brasil em granéis líquidos teve início em 2022, após a companhia vencer, em 2021, o leilão de três terminais no Porto do Itaqui. Dois deles são brownfield, que passaram por ampliação, e um é greenfield, cuja construção foi concluída no mês passado.

As operações começaram com capacidade inicial de 54 mil m³, número que foi gradualmente ampliado com os investimentos realizados ao longo dos últimos anos.

Porto do Itaqui se consolida como hub regional

A empresa destaca que o Porto do Itaqui possui capacidade para receber navios de até 155 mil toneladas e atua como hub de distribuição de derivados de petróleo para as regiões Nordeste, Norte e Centro-Oeste. O complexo também apresenta forte potencial de crescimento associado ao agronegócio, graças à conexão com ferrovias que integram essas regiões ao interior do país.

Os terminais de granéis líquidos são alfandegados e contam com integração aos modais rodoviário, ferroviário, dutoviário e marítimo, o que amplia a eficiência logística e a capacidade de atendimento a diferentes cadeias produtivas.

FONTE: Jornal Portuário
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/Jornal Portuário

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STJ barra cobrança de taxa de segregação e entrega de contêineres em terminais portuários

17/12/2025

Decisão apertada da 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça redefine entendimento sobre a chamada THC2 e impacta a relação entre terminais portuários e empresas usuárias do serviço.

Decisão do STJ invalida cobrança da THC2

Por maioria de 3 votos a 2, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu impedir a cobrança da taxa de segregação e entrega de contêineres, conhecida como THC2, exigida por terminais portuários. O colegiado acompanhou o voto do relator, ministro Gurgel de Faria, que considerou abusiva a cobrança relacionada ao desembarque da carga do navio.

O entendimento do relator foi seguido pelos ministros Regina Helena Costa e Paulo Sérgio Domingues, formando a maioria responsável pelo resultado final do julgamento.

Divergência defende legalidade da taxa portuária

Ficaram vencidos os ministros Sérgio Kukina e Benedito Gonçalves, que se posicionaram a favor da legalidade da cobrança da THC2. Em voto-vista, Gonçalves afirmou que não houve comprovação de abusividade nos valores praticados pelo terminal portuário nem de concorrência desleal.

Segundo o ministro, o tribunal de origem também afastou a tese de dupla cobrança, argumento sustentado pelo contribuinte ao afirmar que o serviço já estaria incluído na tarifa box rate (THC) tradicional, aplicada ao desembarque da carga.

“O tribunal de origem analisou as provas e concluiu que, embora exista potencial para abuso, ele não se concretizou no caso específico”, afirmou Gonçalves, destacando ainda que a Súmula 7 do STJ impede a reavaliação de provas em recurso especial.

Voto decisivo aponta necessidade de debate legislativo

O voto que definiu o desfecho do julgamento foi do ministro Paulo Sérgio Domingues. Ao acompanhar o relator, ele ressaltou que a controvérsia ultrapassa a esfera do Direito Privado e deveria ser tratada pelo Congresso Nacional.

Para o magistrado, a judicialização do tema pode gerar insegurança jurídica. “Teríamos dezenas de ações em diferentes portos do país, cada uma com possibilidade de um resultado distinto”, afirmou.

Histórico do julgamento no STJ

Inicialmente, em março, o relator havia votado pelo não conhecimento do recurso especial, mas ficou vencido naquele momento. Com a entrada do mérito em pauta, em maio, o julgamento foi interrompido por dois pedidos de vista antes da conclusão.

O caso tramita no STJ sob o número AREsp 1.728.913 e passa a servir como referência relevante para discussões envolvendo tarifas portuárias, custos logísticos e cobrança de serviços em terminais.

FONTE: Jota
TEXTO: Redação
IMAGEM: Freepik

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Setor de navegação recebe diagnóstico inédito sobre seguros em Terminais Portuários Autorizados

03/12/2025

O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) lançou, nesta terça-feira (2), o primeiro diagnóstico nacional sobre seguros em Terminais Portuários Autorizados. O estudo consolida, pela primeira vez, um conjunto amplo de dados estratégicos, análises e percepções que oferecem um panorama técnico até então inexistente para os Terminais de Uso Privado (TUPs). A iniciativa foi desenvolvida em parceria com a Associação de Terminais Portuários Privados (ATP).

Avanço na gestão de riscos e previsibilidade do setor
O levantamento representa um passo significativo na agenda de gestão de riscos, previsibilidade regulatória e fortalecimento da segurança jurídica no setor portuário. O material identifica desafios, práticas e lacunas ligadas aos seguros obrigatórios, incluindo aspectos regulatórios, operacionais e climáticos.
Para o ministro Silvio Costa Filho, o diagnóstico reúne informações essenciais que aumentam a previsibilidade e fortalecem o ambiente de negócios. O secretário-executivo Tomé Franca destacou que a base consolidada de dados facilita decisões estratégicas, melhora o diálogo com operadores e reforça a necessidade de regras modernas, especialmente diante do avanço das mudanças climáticas.
A diretora de Assuntos Econômicos do MPor, Helena Venceslau, reforçou que o material contribui para políticas públicas baseadas em evidências, sobretudo em temas sensíveis como riscos associados e seguros obrigatórios.

Riscos climáticos e oportunidades de aprimoramento
O diagnóstico também chama atenção para o aumento da frequência e da intensidade dos riscos climáticos, apontando a necessidade de aprimorar mecanismos de proteção, governança e eficiência regulatória. Ao organizar informações antes dispersas, o estudo amplia a capacidade de planejamento do setor e fortalece a atuação conjunta entre governo, mercado segurador e operadores portuários.

Transparência e modernização do ambiente portuário
A iniciativa reforça o compromisso com um ambiente portuário mais moderno, seguro e alinhado a boas práticas internacionais. Com mais transparência e subsídios técnicos, o diagnóstico deverá embasar futuras evoluções regulatórias e apoiar o desenvolvimento sustentável da navegação e dos terminais autorizados.

FONTE: Ministério de Portos e Aeroportos
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/Ministério de Portos e Aeroportos

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STF valida novamente a cobrança de taxa portuária em serviços de importação

15/10/2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) restabeleceu a cobrança da taxa portuária pelo Serviço de Segregação e Entrega (SSE), aplicada por operadores de terminais portuários em processos de importação. A decisão, proferida pelo ministro Dias Toffoli, reverteu uma determinação do Tribunal de Contas da União (TCU) que havia suspendido as normas definidas pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) na Resolução nº 72/2022.

Entenda a cobrança do SSE

O SSE é uma taxa cobrada pela movimentação de contêineres — do empilhamento comum até o caminhão responsável pela retirada da carga pelo importador. O TCU havia considerado a prática irregular, sob o argumento de que ela configuraria infração à ordem econômica, já que o serviço é executado tanto em operações de exportação quanto de importação, mas a cobrança incide apenas nas cargas que chegam ao Brasil.

Além disso, segundo o órgão, importadores e recintos alfandegados não têm liberdade para escolher o operador portuário, o que os tornaria reféns das tarifas impostas pelos terminais.

STF reconhece autonomia da Antaq na regulação portuária

Ao analisar o caso, o ministro Dias Toffoli afirmou que o TCU extrapolou suas competências institucionais ao suspender a cobrança e interferir em um tema de natureza regulatória. Segundo o relator, cabe à Antaq, como autoridade setorial, definir as diretrizes e condições para a cobrança de serviços portuários.

Toffoli destacou ainda que a Antaq possui capacidade técnica e institucional superior à do TCU para tratar da regulação de tarifas portuárias, devendo ser preservada sua autonomia.

Cade reconheceu legalidade da cobrança

O ministro também lembrou que, durante o processo de elaboração da Resolução 72/2022, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) concluiu que a cobrança do SSE não é, por si só, ilegal. Eventuais abusos ou práticas anticoncorrenciais, segundo o Cade, devem ser avaliados individualmente, caso a caso (MS 40087).

Com a decisão, as regras da Antaq voltam a valer, garantindo segurança jurídica aos operadores portuários e maior previsibilidade na prestação de serviços logísticos de importação.

FONTE: Valor Econômico
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/Datamar News

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Portos

TESC relata crescimento de três dígitos em 5 anos e uma das melhores taxas de densidade operacional entre terminais portuários

29/09/2025

Dados foram divulgados no Relatório de Sustentabilidade 2024, que também mostra compromisso e ações para descarbonização e impacto a mais de 400 pessoas em projetos comunitários e de educação ambiental

O Terminal Portuário Santa Catarina divulgou seu 3º Relatório de Sustentabilidade, referente ao ano de 2024, destacando os principais avanços e resultados nas áreas ambiental, social e de governança (ESG). O documento demonstra como as práticas do TESC têm contribuído para reduzir impactos, fortalecer parcerias e gerar valor para colaboradores, clientes, comunidades e para toda a Baía Babitonga.

O relatório, elaborado de acordo com as diretrizes da Global Reporting Initiative
(GRI Standards 2021), está alinhado à Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU) e aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

“Esta edição de nosso Relatório de Sustentabilidade mostra a consolidação do TESC como uma das operações portuárias mais eficientes do Brasil. Somos competitivos e atuamos como um agente propulsor do desenvolvimento sustentável na região e no setor portuário brasileiro”, destaca Fabio Mota, CEO.

Com vocação multipropósito, a operação do terminal portuário mantém alto desempenho, mesmo em área física restrita, com 68 mil m². O TESC tem eficiência operacional de 84 toneladas/m² e nos últimos 5 anos, cresceu 138%. Em 2024, movimentou 5,8 milhões de toneladas de carga. Isso representou 48% dos navios atracados no Porto de São Francisco do Sul.

O TESC oferece soluções integradas para exportadores, importadores e usuários de cabotagem, abrangendo uma variedade de serviços que incluem operações portuárias, armazenagem, nacionalização e distribuição dos mais diversos tipos de cargas: grãos vegetais, fertilizantes, granéis minerais e produtos siderúrgicos, com infraestrutura especializada para garantir eficiência, segurança e qualidade.

Aspecto Social
Confirmando sua relevância para o município onde está sediado, o TESC posicionou-se como o segundo maior contribuinte de tributos para São Francisco do Sul. Além da geração de renda e de 261 empregos diretos e 600 indiretos, o Terminal Portuário Santa Catarina também investiu em atividades voltadas para a comunidade local. As doações e patrocínios somaram mais de R$ 200 mil em 2024, destinados a instituições filantrópicas, programas de educação e saúde que beneficiaram mais de 400 pessoas.

Aspecto Ambiental
O compromisso com a política de Aterro Zero evitou que mais de 900 toneladas de resíduos fossem destinadas a aterros sanitários em 2024. Uma iniciativa que conectou gestão de resíduos a um resultado social positivo e direto foi o programa Uniformes do Bem. As peças têxteis fora de uso foram transformadas em cobertores e doadas à comunidade indígena Mbya Guarani, na Aldeia da Reta em São Francisco do Sul.

Também no período deste relatório, o TESC obteve duas importantes chancelas ambientais: o Selo Prata do GHG Protocol (Protocolo de Emissões de Gases de Efeito Estufa) – padrão internacional para medir e gerenciar as emissões de gases de efeito estufa (GEE); e o Selo Bronze Pró-clima, da Aliança Brasileira de Descarbonização de Portos, que reconhece e incentiva portos que adotam boas práticas ambientais, servindo de modelo para o setor.

Texto e foto: DIVULGAÇÃO / ASSESSORIA DE IMPRENSA

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