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Comércio Exterior, Gestão, Informação, Logística, Notícias

Greve: Auditores-Fiscais reafirmam disposição de luta na segunda maior Assembleia Nacional dos últimos anos

Em Assembleia Nacional realizada nesta sexta-feira (28), com participação de 5.652 Auditores-Fiscais, sendo 3.491 ativos e 2.160 aposentados, a categoria reafirmou sua disposição de manter a greve iniciada em 26 de novembro do ano passado.

O resultado da votação é uma clara mensagem ao governo federal, aos ministérios da Fazenda e da Gestão e da Inovação, ao Congresso Nacional, à imprensa e à sociedade de que a categoria permanecerá mobilizada até que os pleitos sejam atendidos.

“Essa foi a segunda maior assembleia realizada pela nossa categoria desde janeiro de 2022, quando estávamos em mobilização pelo bônus, e eu gostaria de parabenizar a todos os Auditores e Auditoras-Fiscais por esta participação tão importante. Certamente o resultado desta assembleia é uma prova de que continuaremos fortes e unidos na luta pelo reajuste do vencimento básico e pela valorização da nossa categoria. Nós não vamos recuar”, afirmou o presidente do Sindifisco Nacional, Auditor-Fiscal Dão Real.

Pelo indicativo 1, aprovado por 98,66%, os Auditores-Fiscais se comprometeram a manter a greve e a operação-padrão, assim como o cumprimento dos indicativos relacionados à mobilização aprovados nas assembleias realizadas desde novembro, como a não participação em reuniões e treinamentos da Receita Federal, a entrega de cargos em comissão e a suspensão do julgamento no contencioso.

Com a aprovação do indicativo 2 por 98,45%, serão realizadas duas semanas de desembaraço zero nas aduanas de todo o país, entre os dias 31 de março e 11 de abril, com o objetivo de intensificar a operação-padrão já existente.

De acordo com os indicativos 3 e 4, que tiveram respectivamente 95,26% e 92,70% de aprovação, serão utilizados recursos do Fundo de Mobilização para custear despesas dos atos públicos que serão realizados no Aeroporto de Viracopos, em Campinas, no dia 11 de abril, e em Brasília, no dia 15 de abril.

Pelo indicativo 5, aprovado por 96,85%, os Auditores-Fiscais devem apoiar a iniciativa em curso e deliberar que os Auditores-Fiscais chefes de unidades e demais colegas detentores de cargos de confiança se abstenham de cadastrar novo plano de entregas exigido extemporaneamente pela COPAV, em sistema específico do Programa de Gestão e Desempenho (PGD).

E, por fim, os indicativos 6 e 7, que tiveram 65,61% e 62,87% de aprovação, respectivamente, tratavam das propostas da Direção Nacional aprovadas pelo CDS, sem nenhum voto contrário, em relação à destinação de recursos de receitas extraordinárias provenientes de honorários de sucumbência das ações dos 28,86%.

FONTE: SINDISFISCO NACIONAL
Greve: Auditores-Fiscais reafirmam disposição de luta na segunda maior Assembleia Nacional dos últimos anos   – Sindifisco Nacional

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Comércio Exterior, Gestão, Logística, Notícias

Direção Nacional solicita audiência urgente com a Secretaria da Receita Federal para discutir mudanças no PGD

A Direção Nacional encaminhou nesta terça-feira (25) um ofício à Secretaria da Receita Federal solicitando, em caráter de urgência, a avaliação do adiamento das alterações no Programa de Gestão de Desempenho (PGD), até o retorno das atividades dos Auditores-Federais que estão em greve há 119 dias.

No documento, o Sindifisco Nacional solicita uma reunião técnica para discutir o cadastramento do Plano de Entregas do PGD, exigido pela Coordenação-Geral de Planejamento e Avaliação Institucional (COPAV) para vigência a partir de abril, desconsiderando o atual cenário de mobilização dos Auditores-Fiscais. “A determinação de elaborar novos planos de entregas, em meio ao caos institucional e à ausência de diálogos sobre a proposta salarial, demostra grave deslocamento da realidade”. (veja o ofício aqui)

FONTE: Sindifisco Nacional
Direção Nacional solicita audiência urgente com a Secretaria da Receita Federal para discutir mudanças no PGD – Sindifisco Nacional

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Comércio Exterior, Economia, Gestão, Industria, Informação, Logística, Notícias

Greve: paralisação da Receita por mais tempo pode comprometer meta fiscal

A greve dos Auditores-Fiscais completa 115 dias, com forte adesão da categoria.

A mobilização tem atingido todas as áreas da Receita Federal – aduana e tributos internos, com fortes impactos na fiscalização, transações, Carf e no PIR, entre outras. Ainda assim, até o momento, o Ministério da Gestão e da Inovação (MGI) se recusa a negociar o reajuste do vencimento básico, descumprindo acordo assinado com o Sindifisco Nacional em abril do ano passado.

Em vídeo gravado nesta sexta-feira (21), o presidente do Sindifisco Nacional, Auditor-Fiscal Dão Real, o diretor de Assuntos Parlamentares, Auditor-Fiscal Floriano de Sá Neto, e o representante da 1ª Região Fiscal no Comando Nacional de Mobilização, Auditor-Fiscal Waltoedson Arruda, alertam para a urgência de uma solução para a greve da categoria. A paralisação da Receita Federal, que já dura um trimestre em 2025, tem potencial de comprometer a meta fiscal do ano e o arcabouço fiscal, caso o governo não apresente uma solução para o pleito da categoria.

“Nós sabemos que um trimestre inteiro parado tem um potencial enorme de comprometer a arrecadação e os planos de trabalho até o final do ano. Portanto, a urgência na solução do pleito é uma urgência para o governo”, diz Dão Real. Ele conclama a categoria a fortalecer ainda mais a mobilização neste momento, convoca os administradores para aderir à greve e reforça que a participação de cada Auditor e cada Auditora-Fiscal é crucial para a conquista do reajuste do vencimento básico da categoria.

FONTE Sindifisco Nacional
Greve: paralisação da Receita por mais tempo pode comprometer meta fiscal – Sindifisco Nacional

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Comércio Exterior, Exportação, Importação, Informação, Logística, Notícias

Recusa do governo em negociar com a categoria causa prejuízos ao país

A greve dos Auditores-Fiscais completa 108 dias nesta sexta-feira (14) com impactos em todas as áreas da Receita Federal.

Em vídeo gravado nesta tarde, o presidente do Sindifisco Nacional, Auditor-Fiscal Dão Real, fala sobre a atuação da Direção Nacional em todas as instâncias do Executivo e do Legislativo e afirma que é inaceitável que o Ministério da Fazenda não esteja decisivamente à frente deste processo, defendendo o pleito dos Auditores-Fiscais junto ao governo federal. Igualmente, é inconcebível que o Ministério da Gestão e da Inovação (MGI) se mantenha intransigente e inadimplente com a categoria, que está desde 2016 sem recomposição inflacionária do vencimento básico.

O presidente do sindicato afirma que os Auditores-Fiscais são uma categoria imprescindível à estrutura do Estado, à implementação das políticas públicas e ao atingimento das metas fiscais e que a recusa do governo em atender às reivindicações da categoria está causando prejuízos ao país. Por isso, os efeitos da greve dos Auditores são evidentes e não é possível minimizá-los. “Todo mundo sabe, o governo, a imprensa, a sociedade. A Receita não está funcionando.”

FONTE: Sindifisco Nacional
Recusa do governo em negociar com a categoria causa prejuízos ao país – Sindifisco Nacional

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Comércio Exterior, Exportação, Importação, Informação, Logística, Notícias

Greve dos auditores fiscais ganha escala com estratégia de ‘Desembaraço Zero

A paralisação suspende um procedimento essencial para a liberação de produtos que entram e saem do país

A greve dos auditores-fiscais da Receita Federal, que já se estende por mais de 100 dias, atingiu uma nova escalada com a implementação da operação “Desembaraço Zero”, anunciada pelo Comando Nacional de Mobilização (CNM). A paralisação suspendeu temporariamente o desembaraço aduaneiro de mercadorias, um procedimento essencial para a liberação de produtos que entram e saem do país. Essa medida, que afeta diretamente a economia nacional, está prevista para durar 15 dias, com exceções apenas para cargas prioritárias, como medicamentos, alimentos perecíveis e animais vivos.

A medida é uma intensificação da operação-padrão, que está em vigor desde o início da paralisação.

“A operação Desembaraço Zero tornará ainda mais insustentável e oneroso o processo de importação, prejudicando os consumidores brasileiros, que enfrentarão ainda mais atrasos e dificuldades no acesso a produtos essenciais, prejudicando diretamente sua qualidade de vida e bem-estar”, destacaram o Instituto Livre Mercado (ILM) e a Frente Parlamentar pelo Livre Mercado (FPLM), em carta enviada ao ministro  da Fazenda, Fernando Haddad.

O tempo de desembaraço de cargas também aumentou significativamente: exportações passaram de quatro para oito dias e importações de sete para 14 dias. O processo completo pode levar até 21 dias, incluindo recebimento, inspeção, pagamento de tributos e liberação final.

A FPLM estima que mais de 75 mil encomendas e documentos já foram diretamente afetados pelas restrições operacionais impostas pelo órgão de controle aduaneiro nesta greve que já ultrapassa os 70 dias. Enquanto isso, os prejuízos da paralisação seguem crescendo e somam R$ 3,5 bilhões.

Os auditores, representados pelo Sindifisco Nacional, reivindicam um reajuste salarial que cubra as perdas inflacionárias acumuladas, argumentando que o atraso na reposição salarial compromete a capacidade dos auditores de executar suas funções de maneira adequada. O sindicato destaca, no entanto, que os auditores reconhecem a importância de suas atividades para o funcionamento do Estado e estão dispostos a encerrar a greve assim que o governo federal apresente uma proposta concreta.

FONTE: Veja Negócios
Greve dos auditores fiscais ganha escala com estra… | VEJA

 

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Direção Nacional participa de posse de ministros e fortalece articulação em favor das pautas da categoria

O Sindifisco Nacional recebeu convite da Presidência da República para a solenidade de posse da nova ministra da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), Gleisi Hoffmann, e do novo ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

O presidente do Sindifisco Nacional, Auditor Dão Real, o primeiro vice-presidente, Auditor-Fiscal Samuel Rebechi, e o diretor de Assuntos Parlamentares, Auditor-Fiscal Floriano de Sá Neto, prestigiaram a cerimônia na tarde desta segunda-feira (10), no Palácio do Planalto, em Brasília.

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, participou da cerimonia que contou com a presença de diversos parlamentares, incluindo os presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), autoridades e representantes do movimento sociais.

Gleisi Hoffmann se colocou à disposição dos integrantes do governo e da sociedade civil organizada. “Chego para somar. Foi essa missão que recebi e pretendo cumprir. Um governo de ampla coalizão, dialogando com as forças políticas do Congresso e com as expressões da sociedade, suas organizações e movimentos”, declarou.

Para o presidente do Sindifisco, a fala da ministra e os contatos feitos durante a solenidade favorecem as articulações em favor das pautas dos Auditores-Fiscais. “Tivemos a oportunidade de estreitar o relacionamento com ministros e parlamentares de pastas extremamente importantes e ligadas à Receita Federal. O Ministério da Saúde, que depende dos recursos da União para o seu pleno funcionamento, e a Secretaria de Relações Institucionais, que nos permite diminuir as resistências do governo para os pleitos da categoria no Congresso Nacional”, avaliou Dão Real.

FONTE: Sindifisco Nacional
Direção Nacional participa de posse de ministros e fortalece articulação em favor das pautas da categoria – Sindifisco Nacional

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Greve: Auditores-Fiscais reiniciam caravanas às unidades aduaneiras

Os Auditores-Fiscais da Receita Federal aumentam a pressão sobre o governo durante esta semana com uma nova agenda de caravanas às principais unidades aduaneiras do país.

As visitações seguem até a próxima sexta-feira (14) e têm como objetivo, além de reforçar a operação-padrão nessas localidades, realizar reuniões com interlocutores políticos para tratar dos efeitos da greve da categoria, que completa 104 dias nesta segunda-feira (10).

O coordenador do Comando Nacional de Mobilização, Auditor-Fiscal Marcus Dantas, está em Pacaraima, município brasileiro localizado ao norte do estado de Roraima, na fronteira com a Venezuela, com os Auditores-Fiscais Pérsio Romel Ferreira, presidente da DS/Poços de Caldas, e Roberto Bueno, representante da Mesa do Conselho de Delegados Sindicais (CDS).

Em Pacaraima, por conta da operação-padrão, as cargas estão sendo retidas por até dez dias para inspeção. “Os Auditores-Fiscais estão fortemente engajados na mobilização e isso tem causado muitos impactos na fronteira com a Venezuela”, relatou Marcus Dantas. Nesta terça-feira (11), o Sindifisco Nacional terá uma reunião com o governador de Roraima, Antônio Denarium, e membros da bancada do estado para tratar da greve dos Auditores-Fiscais.

Acompanhe a agenda da caravana:

11 e 12 – Santos

11 e 12 – Pacaraima e Boa Vista

11, 12, 13 – Uruguaiana e São Borja

12 e 13 – Rio Branco e Epitaciolândia

12 e 13 – Ponta Porã

12 e 13 – Mundo Novo e Guaíra

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Greve: caravanas às unidades aduaneiras recomeçam na próxima terça-feira (11)

Para marcar os 100 dias da greve dos Auditores-Fiscais, completados nesta quinta-feira (6), o Sindifisco Nacional inicia, na próxima semana, uma nova agenda de caravanas às principais unidades aduaneiras.

Essa é uma das ações de acirramento da mobilização definidas durante reunião realizada no dia 28 entre Direção Nacional, Comando Nacional de Mobilização (CNM) e Mesa do Conselho de Delegados Sindicais (CDS). Nesta sexta-feira (7), às 10h, haverá uma reunião ampliada do CNM, aberta a todos os Auditores-Fiscais, para avaliar o movimento e discutir as ações propostas para os próximos dias.

Além das visitas às aduanas, o objetivo das caravanas é promover a interlocução política nas diversas localidades. A agenda começa na próxima terça-feira (11) com a seguinte programação: Uruguaiana/São Borja (dias 11, 12 e 13), Paranaguá/Itajaí (dias 13 e 14), Santos (dias 11 e 12), Ponta Porã (dias 12 e 13), Mundo Novo e Guaíra (dias 12 e 13), Pacaraima/Boa Vista (dias 11 e 12), Rio Branco/Epitaciolândia (dias 11 e 12) e Macapá (data a confirmar).

As reuniões com setores estratégicos da Receita Federal, como Coordenação-Geral de Tributação (Cosit), Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros (Cetad), Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), Fiscalização e Delegacias de Julgamento (DRJ), também serão retomadas. Outra estratégia é fortalecer o trabalho parlamentar, já realizado pela Direção Nacional, com a presença de integrantes dos comandos de mobilização. O objetivo é garantir apoio dos congressistas à greve da categoria e intensificar a pressão sobre governo pelo reajuste do vencimento básico.

FONTE: Sindifisco Nacional
Greve: caravanas às unidades aduaneiras recomeçam na próxima terça-feira (11)  – Sindifisco Nacional

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Greve completa 100 dias e Direção Nacional cobra atuação do ministro da Fazenda para resolução dos pleitos da categoria

Nesta quinta-feira (6), data em que a greve dos Auditores-Fiscais da Receita Federal completa 100 dias.

A Direção Nacional encaminhou ofício ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, cobrando uma atuação efetiva junto ao governo federal para a construção de uma solução rápida que atenda às reivindicações da categoria (veja o documento aqui).

Em vídeo gravado na tarde desta quinta (6), o presidente do Sindifisco Nacional, Auditor-Fiscal Dão Real, afirma que a greve tem forte adesão da categoria, gerando impactos significativos. Ele ressalta que, ao contrário do que afirma o Ministério da Gestão e da Inovação (MGI), é de conhecimento público que não houve negociação salarial no âmbito do acordo que regulamentou o bônus de eficiência.

“Não vamos e não podemos recuar. Nós estamos lutando uma luta justa. É urgente o envolvimento da Receita Federal e do Ministério da Fazenda para uma solução rápida para o pleito dos Auditores-Fiscais junto ao governo e ao MGI”, afirma Dão Real. O presidente do Sindifisco Nacional reforça que o reajuste do vencimento básico é uma pauta que interessa a toda categoria, ativos e aposentados. “Todas as nossas conquistas decorreram de luta. Nós somos uma carreira e uma categoria que sabe lutar e sabe pressionar o governo quando é necessário. E é isso que precisamos fazer agora”.

O sindicato também enviou ofício aos governadores solicitando que intercedam junto ao governo federal pelo imediato cumprimento dos acordos estabelecidos com os Auditores-Fiscais, para que sejam normalizadas as operações da Receita Federal, garantindo a sustentabilidade da arrecadação estadual e municipal.

Nesta sexta-feira (7), haverá uma agenda com o deputado Gilberto Nascimento (PSD-SP), na capital paulista, para tratar das demandas da categoria. E a partir da próxima semana, a Direção Nacional começará a se reunir com lideranças no Congresso para tratar exclusivamente da greve da categoria.

Fonte: Sindifisco Nacional
Greve completa 100 dias e Direção Nacional cobra atuação do ministro da Fazenda para resolução dos pleitos da categoria – Sindifisco Nacional

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Parlamentares manifestam apoio à greve dos Auditores-Fiscais

Com a retomada do calendário legislativo, o Sindifisco Nacional tem atuado na Câmara dos Deputados e no Senado Federal buscando apoio dos parlamentares às reivindicações da categoria, que está em greve desde o dia 26 de novembro.

“O Parlamento é a caixa de ressonância da população e tem que ser a nossa caixa de ressonância também. Por isso, estamos atuando, por meio do nosso trabalho parlamentar, para que os congressistas saibam das motivações da greve e possam fazer essa pressão”, explica o diretor de Assuntos Parlamentares, Auditor-Fiscal Floriano de Sá Neto.

Esse trabalho já tem alcançado resultados, e vários congressistas têm manifestado publicamente apoio à categoria, como os deputados Erika Kokay (PT-DF), Alice Portugal (PCdoB-BA) e Gilberto Nascimento (PDS-SP). Na quarta-feira (26), durante a sessão no Plenário da Câmara dos Deputados, a deputada Professora Luciene (PSOL-SP) expressou solidariedade à greve. A parlamentar fez um apelo aos ministérios da Fazenda e da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) para que iniciem as negociações com a categoria. Além disso, destacou a relevância do trabalho dos Auditores-Fiscais para o funcionamento da sociedade (assista ao vídeo no fim desta matéria).

Na semana passada, cerca de 50 Auditores e Auditoras-Fiscais, sob a coordenação da Diretoria de Assuntos Parlamentares, participaram de uma verdadeira “força-tarefa” para conversar com os congressistas, incluindo membros da Comissão Mista de Orçamento (CMO), com o objetivo de tratar do apoio ao reajuste dos Auditores-Fiscais por meio da Emenda 20, de autoria do deputado Toninho Wandscheer (PP-PR) (veja a matéria aqui).

A emenda foi resultado de intensa articulação do sindicato com o objetivo de garantir recursos no orçamento para quando forem concluídas as negociações com o governo federal sobre o reajuste do vencimento básico. Outras duas emendas com mesmo teor (14 e 17) foram apresentadas pelos deputados Luiz Carlos Hauly (Podemos-PR) e Erika Kokay.

FONTE: Sindifisco Nacional
Parlamentares manifestam apoio à greve dos Auditores-Fiscais – Sindifisco Nacional

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