Portos

Leilão do megaterminal Tecon Santos 10 pode atrasar e gera impasse no Governo Federal

06/02/2026

O leilão do megaterminal Tecon Santos 10, previsto inicialmente para ocorrer até abril, pode não sair no prazo anunciado pelo Governo Federal. A informação foi confirmada após o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, solicitar à área técnica da pasta o adiamento do certame para maio. Desde então, divergências internas passaram a comprometer o cronograma oficial.

Debate chega ao Palácio do Planalto

O tema ganhou relevância dentro do governo e chegou ao Palácio do Planalto. Na última segunda-feira, Silvio Costa Filho participou de uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e com o ministro da Casa Civil, Rui Costa. Embora a pauta não tenha sido divulgada oficialmente, o Terminal de Contêineres Santos 10 (STS10) esteve no centro das discussões.

Restrição a armadores gera reação internacional

Um dos principais pontos de tensão envolve a proibição da participação de armadores no leilão, recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU) que será acatada pelo ministério. A decisão desagradou a Cosco Shipping, gigante chinesa do setor marítimo interessada no ativo. A empresa é controlada pelo governo da China, maior parceiro comercial do Brasil.

Além dos armadores, o TCU também vetou a participação de empresas que já operam terminais de contêineres no Porto de Santos, o que reduz o número de potenciais concorrentes.

Governo avalia modelo de concessão

Em meio às articulações políticas para definir seu sucessor no ministério — já que precisará deixar o cargo até abril para disputar uma vaga no Senado —, Costa Filho voltou a se reunir com ministros do TCU nesta quarta-feira (4). O encontro teve como foco as divergências sobre o modelo de licitação do terminal, analisado pelo tribunal no ano passado.

As regras definitivas ainda serão formalizadas no edital do leilão, que segue sem data de lançamento. Procurado, o Ministério de Portos e Aeroportos não se manifestou.

Megaterminal prevê investimento bilionário

O Tecon Santos 10 será implantado em uma área de 621,9 mil metros quadrados, com capacidade para movimentar 3,25 milhões de TEUs por ano, além de 91 mil toneladas de carga geral. O contrato de concessão terá duração de 25 anos e prevê investimentos de R$ 6,45 bilhões.

Setor vê possível adiamento com bons olhos

Para o diretor-executivo do Centronave, Claudio Loureiro, uma eventual paralisação do cronograma pode ser positiva. Segundo ele, uma reavaliação do projeto pelo Governo Federal e pelo TCU poderia abrir caminho para um modelo de ampla concorrência.

“Nossas associadas são empresas acostumadas a operar sob risco e plenamente capacitadas. Em um ambiente competitivo, a tendência é a oferta de valores robustos de outorga, pois há confiança no negócio”, afirmou.

Loureiro ressaltou ainda que o setor não se opõe às exigências regulatórias. “As empresas seguiriam as regras estabelecidas pelo governo. O desafio atual é estrutural: o Porto de Santos precisa ampliar sua capacidade.”

Órgãos não se manifestam

Até o fechamento desta edição, o TCU não respondeu aos questionamentos. O presidente da Autoridade Portuária de Santos (APS), Anderson Pomini, também foi procurado, mas não foi localizado.

FONTE: A Tribuna
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/Datamar News

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Portos

Investimento de R$ 1,6 bi da DP World vai ampliar operações no Porto de Santos

21/11/2025

O Porto de Santos, considerado o maior complexo portuário do hemisfério sul, receberá R$ 1,6 bilhão em investimentos para aumentar sua capacidade de movimentação de cargas. O anúncio foi feito pelo ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, durante missão oficial em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos.

A nova etapa de investimentos foi confirmada após reunião entre o ministro e representantes da DP World, operadora de um dos principais terminais portuários privados multipropósito do Brasil. O valor anunciado se soma aos R$ 450 milhões já previstos, elevando a meta de capacidade do terminal para 2,1 milhão de TEUs até 2028, com destaque para a ampliação de 190 metros de cais.

Objetivo é modernizar e aumentar eficiência

Após o encontro, Silvio Costa Filho ressaltou que os investimentos fortalecem a evolução do setor portuário brasileiro. Segundo ele, os aportes ampliam a eficiência do Porto de Santos e demonstram a confiança dos investidores internacionais no país. Durante a missão, o ministro também visitou o Porto de Jebel Ali, referência global em logística e inovação.

Segunda fase inclui novo píer e expansão da retroárea

A segunda fase do projeto, aprovada recentemente, contempla a construção de um novo píer de atracação, a expansão da retroárea com uma laje sobre estacas, além de melhorias no gate de acesso, nas áreas de inspeção, na infraestrutura para cargas refrigeradas e em outros espaços operacionais.

O programa completo prevê ainda a aquisição de 4 portêineres, 15 RTGs e 40 ITVs, equipamentos usados para otimizar operações internas e aumentar a velocidade de movimentação de contêineres. Todos seguem padrões modernos de eficiência energética e sustentabilidade, alinhados à estratégia global da DP World de reduzir emissões.

Com a expansão, o terminal estará apto a receber navios da classe New Panamax, com até 150 mil TPB e 366 metros de comprimento, operando simultaneamente.

Ampliação do cais será concluída em agosto de 2025

Com a obra, o cais ganhará 190 metros lineares, passando de 1.100 para 1.290 metros. A ampliação beneficiará especialmente as áreas de exportação de celulose e de movimentação de contêineres. A entrega está prevista para agosto do próximo ano.

Em agosto deste ano, durante visita técnica ao terminal, o ministro participou do lançamento da pedra fundamental da expansão e acompanhou o início das obras, conversando com trabalhadores e equipes responsáveis pela execução.

Ministro busca referências internacionais

Durante a missão, Costa Filho conheceu de perto a infraestrutura da DP World em Jebel Ali, observando modelos de gestão, tecnologia e produtividade aplicados no complexo. Ele destacou o sistema Boxbay, que multiplica a capacidade de movimentação de cargas com mais segurança e eficiência.

“É um dos portos mais avançados do mundo, e ver essas tecnologias de perto ajuda a entender como o Brasil pode ampliar sua capacidade logística e atrair novos investimentos”, afirmou o ministro.

FONTE: Ministério de Portos e Aeroportos
TEXTO: Redação
IMAGEM: Assessoria de comunicação da DP World

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Logística

Ministro Silvio Costa Filho reforça parcerias em logística integrada durante agenda nos Emirados Árabes

19/11/2025

Em seu segundo dia de compromissos oficiais em Dubai, o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, reuniu-se nesta quarta-feira com o secretário de Infraestrutura e Transportes dos Emirados Árabes Unidos, xeique Mohammed Al Mansouri. O encontro faz parte da missão brasileira voltada ao fortalecimento da logística integrada, à ampliação da conectividade aérea e à diversificação de rotas entre os dois países, além de buscar novos investimentos para projetos de portos, aeroportos e hidrovias.

O ministro destacou que a conversa reforçou o interesse mútuo em avançar em áreas como descarbonização, inovação e modernização portuária.
“Foi uma reunião muito produtiva. Essa troca é essencial para aproximar o Brasil de tecnologias avançadas e ampliar a atração de investimentos, fortalecendo nosso trabalho para modernizar portos e corredores logísticos”, afirmou Costa Filho.

Foco em tecnologia, sustentabilidade e inovação

A agenda inclui reuniões com representantes públicos e privados dos Emirados para ampliar a cooperação técnica e aprofundar parcerias tecnológicas. A pauta também aborda temas ligados à sustentabilidade, como a descarbonização do transporte marítimo e a expansão dos biocombustíveis.

Na terça-feira (18), o ministro visitou a Dubai Airshow — uma das maiores feiras aeroespaciais do mundo, com mais de 1.500 expositores e cerca de 148 mil participantes — reforçando o diálogo sobre tendências da aviação global.

Parcerias para fortalecer a aviação brasileira

Ainda esta manhã, Costa Filho se encontrou com o CEO da Dnata, Steve Allen. A empresa, que opera em vários aeroportos brasileiros, discutiu novas possibilidades de cooperação.
“A Dnata tem um papel institucional importante no país e simboliza a confiança crescente do mercado internacional na aviação brasileira. Por determinação do presidente Lula, queremos ampliar nossa agenda internacional, que é fundamental para o desenvolvimento do Brasil”, destacou o ministro.

Expansão da malha aérea e novos voos para o Nordeste

Em busca de ampliar a presença de voos internacionais no Brasil, o ministro também se reuniu com Tim Clark, presidente da Emirates Airlines. A companhia estuda aumentar, nos próximos anos, o número de operações no país, com atenção especial ao Nordeste.

“Tivemos uma reunião muito produtiva e estou confiante de que teremos novas operações da Emirates no Brasil. Trabalho intensamente para viabilizar um voo direto de Dubai para o Nordeste”, afirmou Costa Filho.

Com frota de cerca de 260 aeronaves da Airbus e Boeing, a Emirates opera em 148 destinos ao redor do mundo. No Brasil, mantém voos regulares para os aeroportos de São Paulo/Guarulhos e Rio de Janeiro/Galeão, além de parcerias de codeshare com Azul, Gol e Latam.

FONTE: Ministério de Portos e Aeroportos
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/Ministério de Portos e Aeroportos

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Sustentabilidade

Silvio Costa Filho destaca protagonismo do Brasil na descarbonização e transição energética durante a COP30

11/11/2025

O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) participou, nesta segunda-feira (10), da abertura do Espaço do Desenvolvimento, promovido pelo Sistema Transporte — formado pela Confederação Nacional do Transporte (CNT), SEST SENAT e Instituto de Transporte e Logística (ITL) — em parceria com o MPor e o Ministério dos Transportes, na Green Zone da COP30, em Belém (PA). O evento reuniu autoridades, representantes do setor produtivo e organismos internacionais para discutir os desafios e oportunidades da transição energética e da descarbonização do transporte, com foco na integração entre políticas públicas, inovação logística e sustentabilidade.

Durante seu discurso, o ministro Silvio Costa Filho destacou o papel estratégico do Brasil na redução de emissões e na promoção de uma infraestrutura verde e eficiente. Ele enfatizou que a integração dos modais portuário e hidroviário à agenda climática global é essencial para o desenvolvimento sustentável do país. “O Brasil tem condições de liderar a transição energética do transporte mundial, unindo sustentabilidade, eficiência e geração de empregos verdes”, afirmou. O ministro adiantou que o MPor apresentará novas iniciativas de modernização e descarbonização ao longo da conferência, reforçando o alinhamento do governo federal com as metas climáticas internacionais.

Silvio Costa Filho também ressaltou a importância da presença do MPor na COP30 como demonstração do compromisso do governo com uma agenda integrada entre transporte, portos e meio ambiente. Segundo ele, o estande da CNT busca promover debates sobre combustíveis sustentáveis, como o SAF (Sustainable Aviation Fuel), uma das principais apostas do setor para reduzir as emissões na aviação. O ministro elogiou ainda a parceria institucional entre o governo federal e o Sistema Transporte, reconhecendo a contribuição da CNT para o desenvolvimento econômico do país. “A CNT é uma parceira fundamental da agenda de desenvolvimento do Brasil. Ninguém pode contar a história do nosso crescimento econômico sem mencionar o papel da Confederação Nacional do Transporte”, destacou.

O ministro dos Transportes, Renan Filho, também participou da cerimônia e enfatizou o simbolismo da Rota COP30, iniciativa que percorreu o trajeto até Belém por via rodoviária. A ação, segundo ele, é um marco para a descarbonização do transporte, demonstrando que é possível aliar eficiência logística, responsabilidade ambiental e cooperação público-privada.

O presidente da CNT, Vander Costa, destacou que o Brasil possui um legado consolidado na busca pela eficiência energética e pela redução das emissões no transporte. Ele relembrou programas históricos como o Proálcool, criado em 1975, e o Proconve, iniciado em 1986, reforçando que o país já dispõe de soluções eficazes que podem ser ampliadas. Para Costa, a renovação de frotas é essencial para acelerar a descarbonização no transporte de cargas e passageiros. “Não há necessidade de inventar a roda. O Brasil já tem soluções”, afirmou.

Instalado na Green Zone da COP30, o Espaço do Desenvolvimento é coordenado pelo Sistema Transporte, com apoio do MPor e do Ministério dos Transportes. O local funciona como ponto de encontro entre governo, setor privado e sociedade civil, promovendo painéis técnicos sobre mobilidade verde, inovação tecnológica e finanças sustentáveis. A programação inclui ainda parcerias com o Pacto Global da ONU e atividades que valorizam a cultura amazônica e a economia de baixo carbono.

A parceria entre o Ministério de Portos e Aeroportos, o Ministério dos Transportes e o Sistema Transporte reforça o compromisso do governo em acelerar soluções sustentáveis e consolidar o protagonismo do Brasil nas discussões internacionais sobre clima, logística e desenvolvimento econômico.

FONTE: Ministério de Portos e Aeroportos
TEXTO: Redação
IMAGEM: Jonilton Lima

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Portos

Portos brasileiros registram recorde histórico de movimentação no 3º trimestre de 2025

10/11/2025

Os portos brasileiros atingiram um novo recorde de movimentação de cargas no terceiro trimestre de 2025, superando todos os desempenhos anteriores para o período. Segundo levantamento do Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), com base em dados da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), o volume total movimentado entre julho e setembro foi de 378,2 milhões de toneladas, um crescimento de 6% em relação ao mesmo trimestre de 2024.

Entre os segmentos, a movimentação de contêineres teve destaque, com alta de 6,5% e total de 42,5 milhões de toneladas.

Modernização e sustentabilidade impulsionam resultados

De acordo com o ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, a combinação entre modernização da infraestrutura portuária e adoção de práticas sustentáveis tem sido essencial para o avanço do setor.

“A modernização dos portos, associada à adoção de práticas sustentáveis, tem elevado a eficiência portuária, com responsabilidade ambiental, e ampliado o desempenho das operações no país”, afirmou o ministro.

Costa Filho também lembrou que o MPor lançou o Diagnóstico de Sustentabilidade, iniciativa que mapeia ações de ESG realizadas pelas empresas do setor portuário. O ministério apresentará ainda sua agenda ambiental durante a COP 30, que ocorrerá em Belém (PA).

Desempenho acumulado e recordes mensais

No acumulado de janeiro a setembro, a movimentação portuária alcançou 1,04 bilhão de toneladas, representando um crescimento de 3,25% em relação ao mesmo período de 2024 — o maior volume já registrado para os nove primeiros meses do ano.

O mês de setembro também se destacou isoladamente, com aumento de 4,84% sobre o desempenho do ano anterior. Nesse mês, os contêineres registraram crescimento de 7,12%, totalizando 14,1 milhões de toneladas. Já os granéis sólidos lideraram em volume, com 72,8 milhões de toneladas movimentadas, alta de 4,72%.

O produto que mais cresceu no período foi a soja, com 46,89% de aumento e 7,9 milhões de toneladas transportadas — reflexo do bom desempenho das exportações agrícolas.

Crescimento nos portos públicos

Os portos públicos movimentaram 43,8 milhões de toneladas em setembro de 2025, um avanço de 3,26% frente ao mesmo mês do ano anterior.

Entre os 20 portos públicos com maior movimentação, o Porto de Santana (AP) apresentou o maior crescimento percentual: 40,12% em relação a setembro de 2024, totalizando 0,4 milhão de toneladas movimentadas.

Terminais privados também batem recorde

Os terminais privados (TUPs) registraram alta de 5,77% na movimentação de cargas em comparação a setembro do ano anterior, alcançando 76,6 milhões de toneladas.

Entre os terminais com melhor desempenho, o Terminal Marítimo de Ponta Ubu (ES) se destacou com um crescimento expressivo de 121,1%, movimentando 1,2 milhão de toneladas no mês.

Dados acessíveis no Painel Estatístico da Antaq

Os números completos sobre a movimentação portuária estão disponíveis no Painel Estatístico da Antaq, acessível por smartphones e tablets. A ferramenta permite consultar dados sobre transporte de longo curso, cabotagem, navegação interior e movimentação de contêineres.

FONTE: Agência Gov
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/Agência Gov

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Portos

Governo Federal suspende leilão do terminal STS08 no Porto de Santos

06/11/2025

O Governo Federal decidiu suspender o leilão do terminal STS08, localizado no Porto de Santos, que seria destinado ao armazenamento e movimentação de granéis líquidos, incluindo combustíveis. O anúncio foi feito pelo ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho.

Decisão prioriza fortalecimento da infraestrutura existente

Segundo o ministro, a medida foi tomada em conjunto com a Casa Civil e tem como objetivo consolidar as operações já instaladas na região, especialmente na área STS08A, sob administração da Petrobras.

A estatal é responsável pelo terminal desde 2021 e mantém um contrato de 25 anos, com previsão de investimentos de R$ 678 milhões. O governo optou por direcionar novos recursos para a ampliação e modernização dessa estrutura, em vez de realizar uma nova licitação.

Aval presidencial e novos investimentos da Petrobras

Durante o programa “Bom Dia, Ministro!”, nesta terça-feira (4), Costa Filho destacou que a decisão teve aval direto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e da Casa Civil. Ele adiantou ainda que a Petrobras deve apresentar, nos próximos dias, um plano de investimentos voltado à expansão das atividades na área, com início das operações ampliadas previsto para 2026.

Leilão já havia enfrentado falta de interessados

Antes da suspensão, a Autoridade Portuária de Santos (APS) planejava realizar o leilão ainda em novembro. Uma tentativa anterior, em 2021, terminou sem interessados, o que reforçou a atual decisão do governo de concentrar esforços em um projeto já em andamento e com maior retorno estratégico.

FONTE: Santa Portal
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/Antaq

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Exportação

Exportação de milho impulsiona movimentação de cargas nos portos do Norte

23/10/2025

Os portos da Região Norte registraram movimentação recorde de 30,2 milhões de toneladas de cargas entre janeiro e agosto de 2025, segundo dados do Estatístico Aquaviário, divulgados pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). O destaque foi para os granéis sólidos, que somaram 24,8 milhões de toneladas no período — um desempenho impulsionado, principalmente, pela exportação de milho.

Somente em agosto, os portos nortistas movimentaram 3,9 milhões de toneladas de granéis sólidos, o que representa aumento de 2,16% em comparação com o mesmo mês de 2024.

Milho e fertilizantes lideram crescimento das exportações

O principal destaque foi o milho, cuja movimentação chegou a 2 milhões de toneladas em agosto, uma alta de 10,4% frente a agosto do ano anterior. O desempenho reforça a importância da safra brasileira e a crescente utilização da infraestrutura portuária nortista para escoamento de grãos.

Os fertilizantes também apresentaram forte crescimento, com aumento de 18% em relação ao mesmo mês de 2024, alcançando 542 mil toneladas movimentadas. Em seguida, vieram os produtos químicos inorgânicos, que registraram alta de 13,1%, totalizando 488 mil toneladas.

Para o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, os números demonstram o papel estratégico da região no desenvolvimento logístico do país.

“O avanço reflete a eficiência e a competitividade dos portos brasileiros, consolidando o Norte como um dos principais vetores de crescimento e integração logística nacional”, afirmou o ministro.

Porto de Santana lidera crescimento percentual na região

Entre os portos organizados do Norte, o Porto de Santana (AP) apresentou o maior crescimento percentual, com alta de 25,2% — passando de 316 mil toneladas em agosto de 2024 para 395 mil toneladas em 2025. O desempenho foi impulsionado pelo transporte de milho, que registrou aumento de 85% no período.

O Porto de Santarém (PA) também se destacou, com 1,9 milhão de toneladas movimentadas em agosto de 2025, o que representa crescimento de 11,25% em relação a agosto do ano anterior. As exportações no terminal cresceram 45,33%, reforçando o papel do porto no escoamento da produção agrícola.

Outros destaques logísticos da Região Norte

O terminal de Porto Velho (RO) registrou alta de 0,92% na movimentação total, puxada principalmente pela soja, que somou 123 mil toneladas.
Outros portos nortistas também apresentaram bom desempenho: o Porto de Vila do Conde (PA) movimentou 1,8 milhão de toneladas, enquanto o Porto de Belém (PA) atingiu 264 mil toneladas em agosto de 2025.

Os resultados reforçam a tendência de fortalecimento logístico da Região Norte, que vem se consolidando como rota estratégica para o escoamento de commodities brasileiras, especialmente milho e soja.

FONTE: Ministério de Portos e Aeroportos
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/Ministério de Portos e Aeroportos

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Comércio Exterior

Movimentação portuária bate recorde em agosto após novas tarifas dos EUA.

16/10/2025

Exportações crescem e Brasil amplia presença internacional, com destaque para Índia, México e China

A movimentação portuária brasileira registrou crescimento expressivo em agosto de 2025, mês marcado como o primeiro após a entrada em vigor das novas tarifas impostas pelos Estados Unidos. De acordo com dados da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), o volume movimentado nos portos nacionais foi 7,8% superior ao registrado no mesmo mês do ano anterior.

Entre janeiro e agosto, os portos movimentaram 914,8 milhões de toneladas, o maior volume já registrado para o período, o que representa uma alta de 2,8% em relação ao acumulado de 2024.

Brasil se adapta ao “tarifaço” dos EUA e amplia exportações

O relatório do Estatístico Aquaviário da Antaq destaca que o Brasil reagiu rapidamente às restrições comerciais dos Estados Unidos, redirecionando suas rotas de exportação. Em agosto, o volume exportado cresceu 3,2% em comparação ao mesmo mês do ano passado.

As exportações para a Índia se destacaram com um salto de 348%, seguidas por aumentos significativos para México (97%), Argentina (50%) e China (12%), que continua sendo o principal parceiro comercial brasileiro. Em contrapartida, houve queda de 17% nas exportações para os Estados Unidos.

Ministro destaca geração de emprego e renda

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, afirmou que os números reforçam a importância do setor para a economia nacional:

“O recorde na movimentação de carga nos portos do país, aliado ao aumento da exportação de produtos, reforça o interesse do Brasil frente a outros mercados internacionais. Estamos trabalhando para expandir ainda mais o volume de carga no modal aquaviário, pois isso se reflete no aumento de emprego e da renda do povo brasileiro.”

Terminais privados e Porto de Itajaí lideram crescimento

Os terminais privados foram os que mais cresceram no mês de agosto, com um aumento de 11% na movimentação. No setor público, o destaque ficou com o Porto de Itajaí (SC), que registrou um salto impressionante de 412% após a retomada das operações pelo Governo Federal.

No acumulado do ano, Itajaí já dobrou o volume movimentado em 2024, atingindo 2,5 milhões de toneladas.

Transporte de longo curso, cabotagem e interior batem recordes

A movimentação de cargas no transporte de longo curso (importações e exportações) também bateu recorde, somando 95,4 milhões de toneladas em agosto. Já a cabotagem, que é o transporte entre portos brasileiros, atingiu 28,2 milhões de toneladas, enquanto o transporte interior, feito entre portos fluviais, chegou a 8,1 milhões de toneladas.

Petróleo, minério de ferro e milho puxam alta por tipo de carga

Entre os tipos de carga, o maior crescimento foi registrado no granel líquido, com alta de 25%, totalizando 32,5 milhões de toneladas — o maior volume para um mês de agosto. Dentro desse grupo, o destaque ficou para o petróleo e seus derivados, que movimentaram 22,5 milhões de toneladas, um aumento de 33,4% frente a agosto de 2024.

Outros produtos também apresentaram desempenho positivo:

  • Minério de ferro: alta de 11,3%, com 42,2 milhões de toneladas exportadas;
  • Milho: crescimento de 3,4%, totalizando 10,7 milhões de toneladas.

FONTE: Com informações da Antaq.
TEXTO: Redação

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Portos

Lei dos Portos: ministro sugere revisão no lugar de mudança

19/09/2025

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, sugeriu a revisão de trechos da Lei 12.815/2013, que está em vigor, em vez da edição de uma nova Lei dos Portos por meio da aprovação do Projeto de Lei (PL) 733/2025. A sugestão foi feita à comissão especial de deputados que analisa o PL, em audiência pública, realizada nesta quarta-feira (17), na Câmara dos Deputados.

Além disso, Costa Filho afirmou que o governo federal vai apresentar, dentro de 10 dias, uma proposta conjunta com a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).

O PL 733/2025, em tramitação na Câmara, trata da modernização da legislação que regula a atividade portuária no Brasil.

Em sua exposição inicial, o ministro destacou os avanços obtidos no setor portuário brasileiro com as concessões e investimentos realizados nos últimos anos, e fez um breve histórico da legislação portuária, da abertura dos portos em 1808 até a Lei 12.815/2013, atualmente em vigor. 

Apesar de sugerir apenas a atualização da lei de 2013, ele fez uma avaliação geral positiva do PL 733/2025, afirmando que a proposta de mudança no marco legal do sistema portuário brasileiro “visa desburocratizar, acelerar investimentos e aprimorar a Lei 12.815/2013”. 

Costa Filho declarou ser contrário à proposta de autorregulação do setor portuário e favorável à flexibilização das normas ambientais, pontos previstos na matéria. Ele também manifestou preocupação com os prazos de arrendamento previstos no texto, que permitem a continuidade de contratos já ativos há 70 anos, podendo ultrapassar 100 anos sob o controle de um único arrendatário.

Na opinião do ministro, os artigos 53 e 54 do texto, que determinam que as prorrogações contratuais fiquem a cargo das autoridades portuárias, sem participação do MPor, precisam ser revistos. Para ele, nem todas as autoridades portuárias têm estrutura para tomar decisões sem o aval da União, e as decisões locais precisam ser estratégicas em conjunto com o MPor. “Eu defendo que tenhamos no Brasil o modelo atual: portos delegados com autonomia para delegar competências”, afirmou.

O ministro também mencionou o acordo celebrado recentemente entre federações de trabalhadores e operadores portuários, que resultou na assinatura de um memorando de entendimentos, feita no Ministério de Portos e Aeroportos, neste mês de setembro.

Ao final da audiência, Silvio Costa Filho reforçou que o Ministério de Portos e Aeroportos seguirá atuando em parceria com o Congresso Nacional, entidades do setor e trabalhadores para avançar em uma legislação moderna, capaz de impulsionar a competitividade dos portos brasileiros e contribuir para o desenvolvimento econômico e social do país.

O PL está sujeito à apreciação conclusiva dos membros da comissão. Ou seja, quando for aprovado pelo grupo pode seguir diretamente ao Senado, sem passar pelo plenário da Câmara. Só haverá votação em plenário se houver recurso apresentado por um décimo dos deputados (51 parlamentares) e aprovado na Casa. Após passar pelas duas casas e ser sancionada pela Presidência da República, a matéria substituirá a lei atual de 2013.

Fonte: ES Brasil

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