setor vitivinícola

O vice-presidente Geraldo Alckmin, que também comanda o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, detalhou nesta quinta-feira (19.fev.2026) os prazos de transição previstos no acordo Mercosul-União Europeia para o setor vitivinícola. Segundo ele, o cronograma estabelece desgravação tarifária de 8 anos para vinhos e de 12 anos para espumantes.

A declaração foi feita durante a tradicional Festa da Uva, no Rio Grande do Sul, principal estado produtor da bebida no país.

Salvaguarda para proteger produtores

De acordo com Alckmin, o texto do acordo prevê um mecanismo de salvaguarda comercial, que poderá ser acionado por decreto presidencial. A medida permitiria resposta imediata caso haja aumento expressivo das importações ou mudanças relevantes no cenário de exportação.

O vice-presidente afirmou que o instrumento garante proteção ao produtor nacional durante o período de transição. “A salvaguarda será feita por decreto presidencial para assegurar proteção imediata, se houver aumento de imposto de exportação”, declarou.

Ele explicou que o mecanismo foi estruturado para oferecer previsibilidade e tempo de adaptação às vinícolas brasileiras diante da abertura gradual do mercado.

Estratégia para ampliar mercados

Para o governo federal, o acordo Mercosul-UE é considerado estratégico para ampliar o acesso do Brasil ao mercado europeu e fortalecer a inserção do país nas cadeias globais de valor.

Alckmin destacou o papel do Rio Grande do Sul como principal polo da produção de vinhos no Brasil e afirmou que o cronograma de transição foi desenhado para equilibrar competitividade e proteção ao setor.

“Estamos dando previsibilidade e tempo de adaptação ao produtor nacional”, disse.

Reforma tributária deve reduzir carga do setor

Além do acordo comercial, o vice-presidente mencionou estudo do Mdic que aponta queda na carga tributária do setor de vinhos, de 40,5% para cerca de 33%, com a implementação da reforma tributária.

Segundo ele, a mudança não se limita à redução de alíquotas. O levantamento indica também simplificação de obrigações acessórias e diminuição da cumulatividade, fatores que podem reduzir custos operacionais das vinícolas.

Para Alckmin, a combinação entre redução de impostos, abertura gradual de mercado e maior transparência tributária tende a estimular investimentos e ampliar as exportações do vinho brasileiro.

FONTE: Poder 360
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/Poder 360