setor portuário brasileiro

Duas das maiores companhias portuárias da China intensificaram, nas últimas semanas, a articulação para participar do leilão do Tecon Santos 10, novo terminal de contêineres do Porto de Santos (SP). O ativo é considerado o maior arrendamento da história do setor portuário brasileiro e deve ir a leilão entre o fim de março e o início de abril.

A ofensiva envolve a China Merchants Port (CMP) e a Cosco Shipping, que buscam espaço na disputa e questionam as restrições previstas no edital.

Executivos da China Merchants articulam apoio em Brasília

No início de janeiro, o vice-presidente global da CMP, Qi Yue, esteve em Brasília para comunicar oficialmente o interesse da companhia no terminal. Ele foi acompanhado de Jacky Song, presidente do Terminal de Contêineres de Paranaguá (TCP), ativo adquirido pela China Merchants em 2018.

A CMP opera terminais em importantes hubs logísticos do mercado asiático, como Hong Kong, Shenzhen e Colombo, e demonstrou preocupação com eventuais limitações à participação de empresas no leilão brasileiro.

Segundo relatos, os executivos destacaram que, apesar de a China Merchants atuar em linhas regionais de navegação na Ásia, o grupo não possui rotas marítimas para o Brasil — argumento usado para defender sua habilitação no certame.

TCU recomenda veto a armadores e gera reação

Em dezembro, o Tribunal de Contas da União (TCU) concluiu a análise do projeto e recomendou impedir a participação direta de armadores no leilão, com o objetivo de evitar a verticalização do setor — quando empresas de navegação passam a controlar também terminais portuários.

O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) acatou as recomendações e orientou a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) a avançar com a publicação do edital dentro desses parâmetros.

Ainda assim, a agência reguladora avalia uma possível modulação da regra, mantendo a restrição às grandes companhias de navegação globais, mas permitindo a participação de armadores sem atuação em rotas brasileiras.

Cosco recorre ao TCU contra restrições

Paralelamente, a Cosco Shipping entrou com pedido de reexame no TCU para contestar a vedação imposta aos armadores. A empresa é hoje a quarta maior transportadora marítima do mundo, atrás apenas da MSC, Maersk e CMA CGM.

No recurso protocolado em 23 de dezembro, a companhia argumenta que a restrição pode reduzir a concorrência, limitar investimentos e comprometer o valor das propostas, afetando a arrecadação pública e o desempenho futuro do terminal.

Leilão bilionário e impacto na capacidade do Porto de Santos

O Tecon Santos 10 prevê investimentos superiores a R$ 6 bilhões e deve ampliar em cerca de 50% a capacidade de movimentação de contêineres do Porto de Santos, que opera próximo ao limite de saturação.

O governo federal definiu uma outorga mínima de R$ 500 milhões — valor considerado baixo por parte do mercado diante da dimensão do projeto. O ministro Silvio Costa Filho informou que o cronograma oficial do leilão deve ser divulgado até o dia 21.

Empresas como MSC e Maersk chegaram a demonstrar forte interesse, mas ficaram de fora da disputa por conta das regras atuais. Outros grupos, como o filipino ICTSI e a JBS Terminais, que atua no Porto de Itajaí (SC), são apontados como potenciais concorrentes.

Segundo o MPor, entre 10 e 12 empresas e fundos devem demonstrar interesse no arrendamento.

Fonte: Com informações da CNN Brasil.

TEXTO: REDAÇÃO

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