segurança do consumidor

A Operação Natal Seguro, conduzida pelo Inmetro em todo o país, identificou 90.386 produtos com irregularidades entre os 725.230 itens fiscalizados ao longo do mês de novembro. O resultado do balanço foi divulgado nesta quarta-feira (17) pelo instituto.

De acordo com o chefe da Divisão de Regulamentação e Qualidade Regulatória do Inmetro, Hercules Souza, o volume de não conformidades chama a atenção. Para ele, o número é expressivo e revela falhas relevantes no cumprimento das normas de segurança e informação ao consumidor.

A ação ocorreu entre os dias 3 e 28 de novembro, com apoio da Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade (RBMLQ-I). O foco foram produtos de alta procura nas festas de fim de ano, como brinquedos, pisca-pisca, alimentos típicos e bebidas alcoólicas.

Brinquedos concentram maior número de irregularidades

Entre os itens fiscalizados, os brinquedos lideraram o ranking de irregularidades. O principal problema foi a comercialização de produtos sem o selo de conformidade do Inmetro, registro obrigatório que autoriza a venda no mercado nacional.

Dos cerca de 549 mil brinquedos fiscalizados, 82,4 mil apresentaram algum tipo de irregularidade, o que representa aproximadamente 15% do total. Segundo o Inmetro, a ausência do selo indica que o produto não passou pelos ensaios exigidos para garantir os requisitos mínimos de segurança, o que é considerado preocupante, especialmente por se tratar de itens destinados ao público infantil.

Pisca-pisca também apresenta falhas recorrentes

As luminárias natalinas do tipo pisca-pisca apareceram como o segundo grupo com maior índice de problemas, somando 7,28% de irregularidades.

De acordo com o Inmetro, esses produtos devem trazer informações claras e obrigatórias na embalagem, como nome e marca, fabricante ou importador, razão social, endereço, CNPJ, potência máxima, tensão, corrente nominal, além do país de origem. Todas as informações precisam estar em língua portuguesa, e o cabo deve atender às normas técnicas vigentes.

Os fiscais constataram falhas principalmente na prestação adequada dessas informações ao consumidor, além da ausência do selo do Inmetro no plugue, item essencial para garantir a segurança elétrica.

Orientações ao consumidor evitam riscos

O Inmetro reforça que o consumidor também precisa estar atento ao uso correto das luminárias natalinas. É fundamental verificar se o produto é compatível com a rede elétrica da residência e se foi projetado para ambiente interno ou externo, já que os modelos externos possuem maior proteção contra chuva e umidade.

Outras recomendações incluem evitar a instalação próxima a cortinas ou materiais inflamáveis, desligar as luzes ao dormir, não realizar emendas ou reparos na fiação e manter os cabos longe de animais domésticos. No caso das mangueiras de LED, o ideal é utilizá-las totalmente desenroladas, reduzindo o risco de superaquecimento.

Alimentos típicos também entram no radar

Entre os alimentos fiscalizados, os maiores percentuais de irregularidades foram registrados em produtos pré-embalados, com destaque para azeite (7,67%), azeitonas (7,32%), leite (3,73%), panetones (3,68%), frutas (2,83%), chocolate (2,62%), vinagre (2,12%) e bebidas alcoólicas (1,93%).

As falhas estão relacionadas principalmente a problemas de rotulagem, peso declarado e informações obrigatórias ao consumidor.

Cidades com maior índice de não conformidade

Os municípios que apresentaram os piores resultados na fiscalização foram Guarulhos (SP) e Guarujá (SP), ambos com 100% dos produtos fora do padrão. Na sequência aparecem Indaial (SC), com 99%; Timbó (SC), com 89%; e Santana (AP), com 87%.

Também foram registrados percentuais elevados em Morro da Fumaça (SC), Balneário Camboriú (SC), Ariquemes (RO), Piracanjuba (GO) e Santa Helena (MA).

Multas e foco na conscientização

Os estabelecimentos autuados podem apresentar defesa administrativa, conforme previsto em lei. As multas variam de R$ 100 a R$ 1,5 milhão, levando em consideração fatores como o porte do comércio, a gravidade da irregularidade e a reincidência.

Segundo o Inmetro, mais do que punir, o objetivo é estimular a mudança de comportamento do consumidor. A orientação é priorizar produtos certificados, evitar compras em locais irregulares e sempre exigir a nota fiscal.

O alerta final é claro: optar pelo menor preço pode resultar em riscos à segurança. Produtos fora das normas, além de ilegais, podem causar acidentes e prejuízos maiores no futuro.

FONTE: Agência Brasil
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/Operação Natal Seguro/Inmetro