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Presidente do Sindicato dos Despachantes Aduaneiros do Paraná e Santa Catarina participa de reunião no MAPA para tratar de demandas cruciais do setor

Por Daiana Brocardo

Entre os principais assuntos discutidos no encontro está a falta de fiscais na região Itajaí.

O presidente do Sindicato dos Despachantes Aduaneiros do Paraná e Santa Catarina (SDA), Flávio Demétrio da Silva, esteve na manhã desta sexta-feira (17) no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), em Brasília, para discutir questões prioritárias que afetam diretamente as operações de importação e exportação no Estado. A iniciativa foi embasada nas demandas apontadas pelos próprios despachantes e empresas, que apontaram gargalos operacionais e desafios enfrentados diariamente pelo setor.

O encontro com representantes do MAPA foi agendado através da Federação Nacional dos Despachantes a Aduaneiros – FEADUANEIROS, que vem trabalhando em Brasília para que seus associados tragam, juntamente com os profissionais, as dificuldades em alguns procedimentos e serviços. “Importante estarmos conectados aos anuentes para que possamos estar auxiliando a comunidade de comércio exterior”, ressalta Flávio.

O presidente do SDA foi recebido pelo Coordenação Fiscalização do Trânsito Regular – CFTR, José Marcelo Nogueira Maziero e pelo Coordenador Geral do Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional – CGVIGIAGRO, Cleverson Freitas.

Entre os principais pontos levantados durante o encontro, estão:

  • Falta de técnicos para coleta e vistoria de vinhos: A ausência de profissionais impacta a regularização e o desembaraço desse tipo de mercadoria.
  • Suspensão de vistorias de madeira no final do ano: A inexistência de fiscais disponíveis para atender à demanda prejudica o comércio de produtos madeireiros.
  • Deficiência de fiscais para vinhos e LPCO madeira: A escassez de profissionais aptos para deferir processos relacionados a esses produtos tem gerado atrasos significativos.
  • Impasse no andamento de processos vegetais: A análise de Licenças de Importação (LI) de produtos vegetais está prejudicada pela insuficiência de fiscais.
  • Problemas no sistema do MAPA: Constantes instabilidades no sistema dificultam a inserção e o acompanhamento de informações, atrasando o trâmite de importações.
  • Dificuldade de acesso à chefia do MAPA em Santa Catarina: A comunicação limitada com a liderança local do órgão tem dificultado a solução de problemas e o encaminhamento de demandas do setor.

Importância da representatividade e expectativa de melhorias

A reunião desta sexta-feira (17) reforça o compromisso do Sindicato em buscar soluções para otimizar os processos e garantir maior eficiência no comércio internacional. A expectativa é que o órgão federal adote ações para suprir a carência de profissionais e melhorar a estrutura tecnológica, de modo a atender com qualidade as demandas do setor aduaneiro em Santa Catarina.

“O MAPA tem ciência sobre esses problemas graves que estão acontecendo e o que nos prometeram foi que já tem garantido para Itajaí três fiscais agrônomos, dois agentes de inspeção e um agente de atividade agropecuária, vindos de um concurso público. A expectativa é que esses seis novos funcionários estejam atuando até junho desse ano”, explica.

Flávio Demétrio também destacou a urgência de medidas para sanar os gargalos operacionais até que esses novos profissionais estejam atuando na região. “Para questões emergenciais o MAPA informou que está trabalhando com força tarefa. Já tem um fiscal de Santos destacado para ajudar Itajaí e estão buscando novos fiscais em outros lugares para tentar amenizar a demanda”, complementa.

Reconecta News segue acompanhando as movimentações e trará atualizações sobre os desdobramentos dessa importante pauta.

Sobre o SDA

O Sindicato dos Despachantes Aduaneiros, foi fundada em janeiro de 1957 por um grupo de despachantes que criou a Associação dos Despachantes Aduaneiros de Paranaguá. Cinco anos mais tarde, foi transformada no Sindicato dos Despachantes Aduaneiros de Paranaguá. Foi só em fevereiro de 1993 que a alterações do estatuto ampliou a abrangência do Sindicato para o estado vizinho de Santa Catarina . Na assembléia geral de 1963 foi registrada a necessidade de uma sede própria, em 1995 foi assinado o contrato para edificação e em 14/03/1997 foi inaugurada.
Hoje o SDA – Sindicato dos Despachantes Aduaneiros, tem unidades em Paranaguá, Itajaí, Joinville, Foz do Iguaçu e São José dos Pinhais, com salas de apoio e suporte aos despachantes aduaneiros sindicalizados, entre muitos outros benefícios.

 

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Comércio Exterior, Evento, Informação

Evento de Final de ano SDA

Neste último sábado, dia 30 de novembro de 2024, o SDA (Sindicato dos Despachantes Aduaneiros) fez o seu tradicional evento de final de ano, para os despachantes aduaneiro.

Na ocasião estiveram presentes no evento autoridades da Receita Federal e demais órgãos anuentes, que tiveram a oportunidade de conhecer diretamente a comunidade de despachantes do Paraná e Santa Catarina.

Gostaríamos de dedicar um agradecimento especial à Comissão Organizadora deste evento extraordinário. Sob a liderança inspiradora do presidente do Sindicato, Sr. Flávio Demétrio da Silva, esta equipe excepcional demonstrou um compromisso incansável em transformar este evento incrível.  O que foi todo o ano de 2024, um ano de grandes desafios com a entrada do Novo Processo de Importação, que vem gerando uma certa preocupação da classe. Porem o presidente vem acompanhando junto aos anuentes, a transição faseada do processo para que o despachante possa estar assessorado com todas as principais informações deste processo.

Estiveram presentes também o Presidente da Feaduaneiros, Sr. José Carlos Raposo e seu vice Sr.Wellinton Victoriano.  A Federação Nacional dos Despachantes Aduaneiros foi criada em 21 de abril de 1953 com o objetivo de congregar e representar a categoria dos Despachantes Aduaneiros em todo o território nacional, diretamente em Brasília.

Assim finda o ano de 2024,  com a visão clara, que 2025, será um ano para amadurecimento e fortalecimento para o despachante . O SDA estará sempre a disposição para auxiliar a todos que buscam o melhor para os processos, seguindo com ética e profissionalismo.

Conheça SDA

O Sindicato dos Despachantes Aduaneiros, foi fundada em janeiro de 1957 por um grupo de despachantes que criou a Associação dos Despachantes Aduaneiros de Paranaguá. Cinco anos mais tarde, foi transformada no Sindicato dos Despachantes Aduaneiros de Paranaguá. Foi só em fevereiro de 1993 que a alterações do estatuto ampliou a abrangência do Sindicato para o estado vizinho de Santa Catarina . Na assembléia geral de 1963 foi registrada a necessidade de uma sede própria, em 1995 foi assinado o contrato para edificação e em 14/03/1997 foi inaugurada.

Hoje o SDA – Sindicato dos Despachantes Aduaneiros, tem unidades em Paranaguá, Itajaí, Joinville, Foz do Iguaçu e São José dos Pinhais, com salas de apoio e suporte aos despachantes aduaneiros sindicalizados, entre muitos outros benefícios.

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Comércio Exterior

25 DE ABRIL, DIA DO DESPACHANTES ADUANEIRO

No dia 25 de abril é uma das datas mais importantes para o Comércio Exterior, já que é o dia em que se comemora a profissão de Despachante Aduaneiro. A classe tem uma participação valiosa na balança comercial brasileira, sendo responsável pelas operações de desembaraço alfandegário do comércio internacional. Essa data passou a ser comemorada a partir do ano de 2006, após uma resolução da Federação Nacional dos Despachantes Aduaneiros no dia 06 de maio, oficializando assim a data.

A profissão aqui no Brasil não vem de hoje não, os despachantes atuam desde 1850 que foi quando o imperador Pedro II promulgou o Primeiro Código Comercial, no documento, ele mencionou os caixeiros que na época eram os responsáveis pelo despacho das mercadorias. Dez anos mais tarde, foi publicado o Regulamento das Alfândegas e Mesas de Rendas, introduzindo a atuação do despachante aduaneiro além do caixeiro. Dando um salto para 1932, pelo Decreto 22.104/17-11-1932, tornou-se necessário ser nomeado pelo Presidente da República para atuar como despachante.

Desde o início, a profissão de despachante aduaneiro passou por diferentes regulações, até chegar a seu momento atual. Nesses quase 170 anos de história, eles exerceram papel importante para o mercado de importação e exportação de mercadorias.

A profissão já passou por diferentes regulações e, atualmente, faz parte do Regulamento Aduaneiro, mencionada em uma subseção de capítulo do documento, o que legitima ainda mais a importância desse profissional para a economia do país.

O Despachante Aduaneiro atua como intermediário entre empresas importadoras e exportadoras perante a Aduana e os órgãos intervenientes do Comércio Exterior, sendo um profissional fundamental no trâmite de importação e exportação de mercadorias.

O Despachante é um profissional fundamental e indispensável no trâmite de importação e exportação. 

Quais as funções do despachante aduaneiro?

Entenda o que faz um Despachante Aduaneiro e como ele pode te ajudar na Exportação e / ou Importação de mercadorias:

  • Preparação, entrada e acompanhamento da tramitação e apresentação de documentos relativos ao despacho aduaneiro
  • Subscrição de documentos relativos ao despacho aduaneiro, inclusive termos de responsabilidade
  • Ciência e recebimento de intimações, notificações, autos de infração, despachos, decisões e outros atos e termos processuais relacionados com o procedimento de despacho aduaneiro
  • Acompanhamento da verificação da mercadoria na conferência aduaneira, inclusive da retirada de amostras para assistência técnica e perícia
  • Recebimento de mercadorias desembaraçadas
  • Solicitação e acompanhamento de vistoria aduaneira
  • entre outras…

Fonte: IN RFB Nº 1209, de 07/11/2011

Portanto a importância do despachante dentro do Comércio Exterior, vai além da liberação de cargas. Com os despachantes aduaneiros, empresários têm mais segurança na hora de se lançar no mercado internacional.

E neste dia 25 de Abril comemoramos essa data com um coquetel para os Despachantes em Itajaí.
Na ocasião, além de falarmos de termas pertinentes a classe, apresentamos um pouco mais dos benefícios de SDA e oportunidades que estamos gerando para os despachantes.

Confira as fotos, desse coquetel, de interação e oportunidade de estar com nossos amigos despachantes.
Foto em SDA 25-04-2024 – Google Fotos

 

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Comércio Exterior, Exportação, Importação, Negócios, Networking, Notícias, Pessoas, Portos, Tributação

DESPACHANTE ADUANEIRO ESSE SEU MÊS

No dia 25 de abril é uma das datas mais importantes para o Comércio Exterior, já que é o dia em que se comemora a profissão de Despachante Aduaneiro. A classe tem uma participação valiosa na balança comercial brasileira, sendo responsável pelas operações de desembaraço alfandegário do comércio internacional. Essa data passou a ser comemorada a partir do ano de 2006, após uma resolução da Federação Nacional dos Despachantes Aduaneiros no dia 06 de maio, oficializando assim a data.

A profissão aqui no Brasil não vem de hoje não, os despachantes atuam desde 1850 que foi quando o imperador Pedro II promulgou o Primeiro Código Comercial, no documento, ele mencionou os caixeiros que na época eram os responsáveis pelo despacho das mercadorias. Dez anos mais tarde, foi publicado o Regulamento das Alfândegas e Mesas de Rendas, introduzindo a atuação do despachante aduaneiro além do caixeiro. Dando um salto para 1932, pelo Decreto 22.104/17-11-1932, tornou-se necessário ser nomeado pelo Presidente da República para atuar como despachante.

Desde o início, a profissão de despachante aduaneiro passou por diferentes regulações, até chegar a seu momento atual. Nesses quase 170 anos de história, eles exerceram papel importante para o mercado de importação e exportação de mercadorias.

A profissão já passou por diferentes regulações e, atualmente, faz parte do Regulamento Aduaneiro, mencionada em uma subseção de capítulo do documento, o que legitima ainda mais a importância desse profissional para a economia do país.

O Despachante Aduaneiro atua como intermediário entre empresas importadoras e exportadoras perante a Aduana e os órgãos intervenientes do Comércio Exterior, sendo um profissional fundamental no trâmite de importação e exportação de mercadorias.

O Despachante é um profissional fundamental e indispensável no trâmite de importação e exportação. 

Quais as funções do despachante aduaneiro?

Entenda o que faz um Despachante Aduaneiro e como ele pode te ajudar na Exportação e / ou Importação de mercadorias:

  • Preparação, entrada e acompanhamento da tramitação e apresentação de documentos relativos ao despacho aduaneiro
  • Subscrição de documentos relativos ao despacho aduaneiro, inclusive termos de responsabilidade
  • Ciência e recebimento de intimações, notificações, autos de infração, despachos, decisões e outros atos e termos processuais relacionados com o procedimento de despacho aduaneiro
  • Acompanhamento da verificação da mercadoria na conferência aduaneira, inclusive da retirada de amostras para assistência técnica e perícia
  • Recebimento de mercadorias desembaraçadas
  • Solicitação e acompanhamento de vistoria aduaneira
  • entre outras…

Fonte: IN RFB Nº 1209, de 07/11/2011

Portanto a importância do despachante dentro do Comércio Exterior, vai além da liberação de cargas. Com os despachantes aduaneiros, empresários têm mais segurança na hora de se lançar no mercado internacional.

Temos um CONVITE a fazer para você despachante ADUANEIRO!
Neste dia 25 de Abril estaremos fazendo um COQUETEL de Homenagem aos Despachantes Aduaneiros de Santa Catarina no ABSOLUTE BUSINESS, a partir das 17h onde estaremos apresentando novas parcerias e principalmente vamos estar JUNTOS para comemorarmos essa data tão especial.

Te aguardamos:

Dia: 25/04
A partir das 17:00h
Local: SALA DE EVENTOS ABSOLUTE BUSINESS
Evento: GRATUITO

Evento dedicado a todos despachantes com apoio SDA – Sindicato dos Despachantes Aduaneiros.
Segue Link para INSCRIÇÃO.

COQUETEL DOS DESPACHANTES ADUANEIRO 25/04 – Meu Ingresso

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