Transporte

APS publica instalação de comitê para acompanhar obras do túnel Santos-Guarujá

A Autoridade Portuária de Santos (APS) publicou, nesta terça-feira, dia 16 de setembro, a Portaria de instalação do Comitê Regional Permanente de Monitoramento de Impactos Ambientais, com a finalidade de acompanhar, avaliar e propor medidas relacionadas aos impactos socioambientais decorrentes do empreendimento Túnel Santos-Guarujá. 

De acordo com o presidente da APS, Anderson Pomini, o Comitê será um apoio para as comunidades do entorno durante toda a execução da obra: “Até que o túnel esteja entregue, funcionando, a APS irá acompanhar, junto com os outros órgãos, todo o reflexo da obra na vida dos moradores e das demais pessoas que passam pelo Porto de Santos”, afirma.

Na condição de Autoridade Portuária, existe a prerrogativa de atender ao bom andamento do Porto de Santos, priorizando a relação Porto-Cidades. A portaria prevê que o Comitê tenha participação de instituições que vão desde órgãos governamentais, como de entidades da sociedade civil, além da própria empresa que irá construir o túnel.

O objetivo do Comitê é, dentre outros, acompanhar e monitorar a totalidade de eventos relacionados ao empreendimento Túnel Santos-Guarujá, com destaque para aqueles de aspecto socioambiental, promovendo a integração entre Porto e cidades.; terá um regimento e deve se reunir ao menos a cada dois meses para avaliar o andamento da implantação do túnel.

O Comitê é formado por:

▪ Autoridade Portuária de Santos (APS);

▪ Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq);

▪ Associação Comercial de Santos (ACS);

▪ Associação Comercial do Guarujá (ACG);

▪ Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana da Baixada Santista (Condesb);

▪ Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA)

▪ Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb);

▪ Empreiteira responsável pelo empreendimento;

▪ Governo do Estado de São Paulo;

▪ Ministério de Portos e Aeroportos (MPor);

▪ Ministério Público Federal (MPF);

▪ Ordem dos Advogados do Brasil (OAB);

▪ Prefeitura Municipal de Santos;

▪ Prefeitura Municipal do Guarujá;

▪ Representantes da Sociedade Civil de Santos;

▪ Representantes da Sociedade Civil do Guarujá;

▪ Representantes da classe dos Pescadores;

▪ Superintendência de Patrimônio da União (SPU);

▪ Universidades da região;

▪ Unidades de Conservação

Fonte: APS

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Negócios

Após sucesso no leilão do Túnel Santos-Guarujá, Silvio Costa Filho apresenta novos projetos na França

Em Paris, ministro participou de encontro com investidores e empresários e apresentou a carteira de investimentos em portos

Após o sucesso na concessão do túnel Santos-Guarujá, leiloado na última sexta-feira (5) em São Paulo, com investimentos de R$ 6,8 bilhões, o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, apresentou em Paris a lista de novos empreendimentos que irão a leilão ainda neste ano, durante o “Seminário Brasil-França: ações para potencializar competitividade do Brasil e ampliar protagonismo no mercado internacional”.

Em sua apresentação a empresários europeus e brasileiros, Silvio Costa Filho falou sobre o Brasil como destino de investimentos nos setores portuário e aeroportuário. “O resultado positivo do leilão do Túnel Santos-Guarujá, uma obra esperada há 100 anos, mostra a confiança dos investidores no Brasil, que hoje tem uma robusta carteira de projetos, segurança jurídica e regras claras”, afirmou o ministro, lembrando que até o fim deste ano serão realizados pelo menos outros três grandes leilões, que, somados ao leilão do túnel, chegam a investimentos de R$ 20 bilhões.

Para o dia 22 de outubro está previsto o leilão do canal de acesso ao Porto de Paranaguá, com investimentos de R$ 1 bilhão. Na sequência será realizado o leilão do canal de acesso ao Porto de Santos, no valor de R$ 6,5 bilhões (Opex e Capex), e o leilão do terminal de contêineres do porto, o Tecon Santos 10, que deverá ocorrer em dezembro, com investimentos de R$ 5,6 bilhões, além de terminais portuários do Rio de Janeiro, Porto Alegre e Maceió. “Batemos o martelo do túnel e já estamos arregaçando as mangas para atrair investimentos para os demais leilões que faremos neste ano, dando sequência aos roadshows que realizamos na Europa, China e Brasil desde o início de 2025”, afirmou.

Também presente no evento, o ministro do Tribunal Superior do Trabalho Douglas Alencar Rodrigues destacou a importância dessa agenda internacional e fez menção ao trabalho realizado pelo ministro de Portos e Aeroportos. “Faço questão de enaltecer o sucesso de sua gestão, ministro Silvio. Ouvindo a sua explanação, que foi uma verdadeira prestação de contas, ficamos muito orgulhosos pela sua atuação. Saiba que, do nosso lado, sempre houve admiração, respeito e uma cooperação absoluta porque, ao fim e ao cabo, estamos todos remando na mesma direção; a direção do desenvolvimento do país”, destacou.

Parceria Brasil-França

No evento foi ressaltada a forte relação bilateral e cultural entre Brasil e França, especialmente nos setores de aeroportos e transportes, com destaque para investimentos franceses recentes, como a aquisição do Terminal da Santos Brasil no Porto de Santos pelo Grupo CMA CGM France, além de grandes investimentos em aeroportos, que revolucionaram o padrão brasileiro.

“A França é um grande parceiro comercial do Brasil, com saldo de quase R$ 3 bilhões na balança comercial. Além disso, o presidente Macron tem sido um porta-voz do nosso país na União Europeia em agendas estratégicas como o combustível sustentável de aviação, a descarbonização e os navios verdes”, apontou Costa Filho.

Próximas agendas

O ministro antecipou também sua agenda de reuniões bilaterais e de encontros empresariais previstos para esta semana, quando ele se reunirá com o ministro dos Transportes da França, Philippe Tabarot. Ele se reunirá também com representantes das empresas Haropa Port, Terminaux de Normandie, Air France, Grupo EGIS e CMA CGM Tower, quando tratará de investimentos e de ampliação da participação de algumas dessas empresas no Brasil.

Costa Filho ressaltou também os programas para o desenvolvimento da infraestrutura aeroportuária e aviação civil. Desde o início do ano, já foram anunciados R$ 5,6 bilhões em obras, em 20 aeroportos brasileiros. E também o programa AmpliAr, com previsão de R$ 1,25 bilhão de investimentos em 19 aeroportos das regiões da Amazônia Legal e do Nordeste, e o programa Investe + Aeroportos, que prevê R$ 4,5 bilhões em investimentos em projetos de diferentes naturezas, fomentado a eficiência da logística aeroportuária.

No encontro também houve destaque para o objetivo do MPor de promover o transporte sustentável, reduzir emissões de gases de efeito estufa no setor e adotar práticas inovadoras para fomentar a descarbonização.

Ao final, o ministro expressou seu desejo de fortalecer parcerias com a França, avançar em projetos conjuntos e manter o setor portuário como prioridade estratégica, por sua capacidade de gerar emprego e oportunidade.

Fontes:
Assessoria Especial de Comunicação Social
Ministério de Portos e Aeroportos

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