sanções marítimas

Os Estados Unidos avaliam a adoção de medidas de retaliação contra a Espanha após o avanço de uma investigação sobre supostas restrições de acesso a portos espanhóis. Um ano depois do início do processo, a Federal Maritime Commission (FMC) considera aplicar sanções que podem incluir multas milionárias, limitações de carga e até a proibição de entrada de navios com bandeira espanhola em portos norte-americanos.

Navios dos EUA estariam entre os afetados

De acordo com a FMC, a apuração envolve normas e práticas adotadas pelo governo espanhol que, direta ou indiretamente, estariam impedindo o acesso de determinadas embarcações aos seus portos. Entre os casos já identificados, estariam navios de bandeira dos Estados Unidos, inclusive embarcações operadas dentro do U.S. Maritime Security Program.

Em atualização divulgada recentemente, a Comissão informou que dados coletados junto a diversas fontes confirmam que ao menos três navios norte-americanos tiveram a entrada negada em portos da Espanha em novembro de 2024. Segundo o órgão, a política que motivou essas recusas continua em vigor.

Relação com cargas ligadas a Israel amplia debate

A investigação agora busca aprofundar informações sobre a política espanhola de recusar acesso portuário a navios que transportam cargas com destino ou origem em Israel. A FMC solicitou contribuições de armadores, embarcadores e demais partes interessadas, com o objetivo de avaliar tanto as ações de fiscalização adotadas pela Espanha quanto os impactos sobre o comércio exterior dos EUA.

Para a Comissão, os indícios reunidos até o momento sugerem que as leis ou regulações espanholas podem estar criando condições desfavoráveis ao transporte marítimo internacional, afetando diretamente a navegação ligada ao comércio externo norte-americano.

Multas e restrições estão entre as possíveis respostas

Com base nesse cenário, a FMC informou que estuda quais medidas corretivas seriam adequadas para neutralizar os efeitos dessas práticas. Entre as opções consideradas estão restrições ao transporte de cargas, a recusa de entrada de navios com bandeira da Espanha e a aplicação de multas que podem chegar a US$ 2,3 milhões por viagem, valor já ajustado pela inflação.

Apesar da gravidade do tema, o órgão reforçou que nenhuma decisão final foi tomada. Segundo a FMC, todas as ações futuras dependerão da análise detalhada das provas reunidas e seguirão estritamente o marco legal que rege a atuação da Comissão.

FONTE: Shipping Telegraph
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/Shipping Telegraph