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A nova tarifa de Trump sobre importações passou a valer à meia-noite desta terça-feira (14), mas com percentual inferior ao inicialmente anunciado. Em vez dos 15% divulgados no sábado, a alíquota aplicada será de 10%.

A mudança ocorre porque o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, ainda não assinou a ordem executiva que oficializaria a taxa maior. Assim, permanece válida a medida publicada anteriormente, fixando a cobrança em 10%.

Alfândega confirma início da nova tarifa

A aplicação da tarifa foi confirmada pela U.S. Customs and Border Protection (CBP), responsável pelo controle aduaneiro norte-americano. Em comunicado, o órgão informou o início da vigência da sobretaxa.

A definição do percentual adiciona mais um capítulo de incerteza ao cenário do comércio internacional, afetando exportadores brasileiros e empresas de diversos países que mantêm negócios com os Estados Unidos.

Apesar das oscilações, a alíquota de 10% é considerada menos onerosa do que o chamado tarifaço anunciado anteriormente, que previa sobretaxas de até 50% para determinados parceiros comerciais.

Decisão da Suprema Corte influenciou medida

A nova tarifa surge após decisão da Suprema Corte dos Estados Unidos que invalidou o pacote original de aumento de impostos. Por seis votos a três, os magistrados entenderam que o presidente não pode elevar tributos sem autorização expressa do Congresso, revogando as medidas adotadas desde abril do ano passado.

Em reação, Trump criticou publicamente a decisão e anunciou a aplicação da taxa de 10% com base na Seção 122 da Lei de Comércio. O dispositivo autoriza o presidente a impor tarifas de até 10% por um período de 150 dias para corrigir déficits comerciais ou desequilíbrios na balança de pagamentos. A ordem executiva correspondente foi assinada no mesmo dia.

Anúncio de 15% ainda não foi formalizado

No sábado, o presidente afirmou que a tarifa poderia subir para 15%. No entanto, até o momento, não houve assinatura de novo decreto confirmando a elevação. De acordo com a imprensa norte-americana, o documento segue em elaboração.

A indefinição reforça o clima de instabilidade nas relações comerciais internacionais.

Impactos para o Brasil e produtos isentos

Mesmo diante das idas e vindas da Casa Branca, o governo brasileiro e representantes do setor produtivo avaliam que o novo percentual tende a ser menos prejudicial ao Brasil.

Entre os principais produtos brasileiros exportados aos EUA que permanecem isentos estão:

• Petróleo
• Café
• Aviões
• Suco de laranja
• Carne bovina

Outro fator considerado positivo é que, diferentemente da União Europeia e do Japão, o Brasil não acelerou negociações para um acordo bilateral específico.

A expectativa agora recai sobre o encontro previsto entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e Donald Trump, programado para março, nos Estados Unidos. Exportadores apostam que a reunião poderá abrir espaço para eventual flexibilização da tarifa sobre importações.

FONTE: Veja Negócios
TEXTO: Redação
IMAGEM: Alex Wong/Getty Images