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Repactuação define futuro da concessão do Galeão e prepara leilão no próximo ano

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, participou nesta quinta-feira (25/9), no Rio de Janeiro, da cerimônia de assinatura do termo de autocomposição que formaliza a repactuação do contrato de concessão do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão – Antônio Carlos Jobim.

Durante o evento, o ministro afirmou que o Galeão é um ativo do povo brasileiro e parte da história do Rio e do país. Ele lembrou que, desde 2023, houve uma construção coletiva com a prefeitura, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), o Tribunal de Contas da União (TCU) e a concessionária para viabilizar a reestruturação do aeroporto.

“Hoje celebramos a retomada de um planejamento estratégico que consolida o Galeão como hub internacional da América do Sul. Saímos de pouco menos de 5 milhões de passageiros em 2023 para mais de 18 milhões neste ano, e a projeção é alcançar 30 milhões nos próximos três anos. Essa reestruturação fortalece o turismo, a logística e a geração de emprego e renda, reafirmando o papel do Galeão como um ativo estratégico para o Brasil”, destacou.

O acordo prevê leilão de venda assistida da concessionária, em março de 2026, com lance mínimo de R$ 932 milhões e contribuição variável de 20% sobre o faturamento bruto até 2039. Também inclui a saída da Infraero, que detém 49% das ações, até março de 2026; a exclusão da obrigação de construção de uma terceira pista; e a criação de mecanismo de compensação em caso de restrições no Santos Dumont.

Para o presidente da concessionária Riogaleão, Alexandre Monteiro, o contrato é resultado de um esforço técnico e transparente. “Ele alinha o Galeão aos modelos mais modernos de concessão no país, garante a continuidade da gestão e reforça o papel do aeroporto como porta de entrada internacional do Brasil e motor da economia carioca”, disse.

Na avaliação do secretário-executivo do Ministério de Portos e Aeroportos, Tomé Franca, o acordo reforça a segurança jurídica para investidores. “É uma sinalização clara de que o Brasil é um lugar seguro para investir, gerar empregos e impulsionar o desenvolvimento econômico e social”, apontou.

O diretor-presidente substituto da Anac, Rui Chagas Mesquita, destacou que o processo foi construído ao longo de quase três anos. “É uma modelagem excepcional, adaptada ao caso concreto, que reafirma o compromisso com eficiência, sustentabilidade financeira e interesse público”, afirmou.

Presente na cerimônia, o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, ressaltou a importância da decisão política que garantiu a continuidade do terminal. “O Galeão representa muito mais do que um aeroporto: é a principal porta de entrada do Rio e motor da economia fluminense”, afirmou.

Os indicadores recentes confirmam o avanço nas operações aéreas do terminal. Entre janeiro e agosto de 2025, o Galeão movimentou 66,8 mil toneladas de cargas, alta de 54% em relação ao mesmo período de 2023, consolidando o terminal como o quarto do país em volume de carga aérea.

O crescimento também foi observado na movimentação de passageiros. De janeiro a agosto deste ano, mais de 11,2 milhões de viajantes passaram pelo terminal fluminense, alta de quase 25% na comparação com igual período do ano passado.

Visita técnica

Durante visita ao Rio de Janeiro, Costa Filho também esteve presente no aeroporto Santos Dumont, onde realizou uma visita técnica ao terminal para avaliar as condições operacionais das obras que estão sendo realizadas. Na oportunidade, o ministro reforçou a importância da integração entre os dois aeroportos para o fortalecimento da aviação civil brasileira, sobretudo para o avanço do turismo no país.

Fontes:
Assessoria Especial de Comunicação Social
Ministério de Portos e Aeroportos