Comércio Internacional

Comissão aprova acordo Mercosul-UE; texto segue para votação na Câmara

25/02/2026

A Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul aprovou nesta terça-feira (24) o acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia (UE). Com a medida, o tratado caminha para criar uma das maiores zonas de livre comércio do mundo, conectando dois blocos com mais de 700 milhões de pessoas.

Com a aprovação na comissão, o texto seguirá para o Plenário da Câmara dos Deputados. O presidente da Casa, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a votação deve ocorrer ainda nesta semana, priorizando a previsibilidade nas relações comerciais internacionais.

Benefícios e impacto econômico do acordo

Assinado em 17 de janeiro no Paraguai, o tratado prevê redução gradual ou eliminação de tarifas de importação e exportação, que chegam a mais de 90% do comércio entre os blocos.

O relator da proposta, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), destacou que o acordo trará condições mais favoráveis para os setores produtivos brasileiros, estimulando inovação e possibilitando a importação de bens de capital e novas tecnologias, criando um ciclo de desenvolvimento econômico sustentável.

Negociado por mais de 25 anos, o acordo estabelece:

  • Regras comuns para comércio de produtos industriais e agrícolas;
  • Estímulo a investimentos e harmonização de padrões regulatórios;
  • Ampliação do fluxo de bens e serviços entre América do Sul e União Europeia.

Apesar de questionamentos na União Europeia, que enviou o acordo ao Tribunal de Justiça da UE, a expectativa é que sua aplicação provisória comece em março, segundo diplomatas.

Tramitação no Congresso Nacional

O processo no Brasil começou com o envio da mensagem presidencial ao Congresso, em 2 de fevereiro. Após análise da comissão da Câmara, o texto seguirá para votação no Plenário e depois será enviado ao Senado Federal.

Paralelamente, cada país do Mercosul precisa aprovar o tratado internamente, seguindo seus ritos legislativos. A ratificação completa por todos os países é necessária para que o acordo entre plenamente em vigor, podendo haver implementação em momentos distintos em cada Estado.

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado criou um grupo de trabalho para acompanhar a implantação do acordo. Segundo o presidente da CRE, senador Nelsinho Trad (PSD-MS), o grupo terá foco nos desdobramentos da integração entre Mercosul e União Europeia.

FONTE: G1
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/Youtube

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Comércio Exterior

Mercosul-UE: cronograma de redução de tarifas será específico por produto, alerta FIESC

23/01/2026

A FIESC (Federação das Indústrias de Santa Catarina) promoveu nesta quinta-feira um workshop online reunindo mais de 100 empresários para detalhar o acordo entre o Mercosul e a União Europeia, fechado após 26 anos de negociações. O encontro destacou o cronograma de implementação e os pontos estratégicos que as empresas devem acompanhar para aproveitar as oportunidades comerciais.

Redução gradual de tarifas por produto

Um dos principais temas abordados foi o cronograma de desgravação, ou seja, a redução progressiva das tarifas de importação e exportação. Cada produto terá um calendário específico, permitindo que empresas planejem estratégias de entrada em novos mercados.

Além disso, foram discutidos:

  • Validação de certificações ambientais e de qualidade;
  • Condições para aplicação de barreiras não-tarifárias;
  • Regras para acionamento de salvaguardas, incluindo produtos industrializados de ambos os blocos.

Material exclusivo para empresas

A FIESC está preparando uma compilação detalhada do cronograma de redução de tarifas dos principais produtos exportados por Santa Catarina. O material será disponibilizado gratuitamente a empresas cadastradas na Plataforma de Internacionalização da FIESC a partir da próxima semana: fiesc.com.br/internacionalizacao.

Preparação estratégica para o mercado europeu

Para Maria Teresa Bustamante, presidente da Câmara de Comércio Exterior da FIESC, o adiamento da implementação do acordo, motivado pelo envio do tratado à análise do Tribunal Europeu, oferece às empresas brasileiras uma oportunidade de preparação.

“As companhias podem aproveitar esse tempo para estudar os textos do acordo, discutir ajustes internos e se preparar para maximizar os benefícios do mercado europeu”, destacou Bustamante.

Ela também ressaltou a importância de monitorar quais produtos e fabricantes europeus terão vantagens de acesso ao Brasil, permitindo que a indústria catarinense se antecipe à concorrência.

FONTE: FIESC
TEXTO: Redação
IMAGEM: Filipe Scotti.

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