Comércio

Acordo UE-Mercosul avança: Câmara da Argentina aprova tratado comercial

15/02/2026

A Câmara dos Deputados da Argentina aprovou o acordo UE-Mercosul, dando um passo decisivo para a ratificação do tratado no país. A votação foi concluída pouco antes da meia-noite, com 203 votos favoráveis, 42 contrários e quatro abstenções.

O resultado evidenciou divisões inclusive dentro da oposição peronista, tradicionalmente associada a posições mais protecionistas. Parte da bancada votou a favor da proposta, alinhando-se à agenda de livre comércio defendida pelo governo.

Texto segue para o Senado argentino

Com o aval dos deputados, o projeto agora será analisado pelo Senado da Argentina, que deve iniciar o debate no dia 26. A expectativa é de aprovação, o que tornaria a Argentina o primeiro integrante do Mercosul a concluir a tramitação legislativa.

A ratificação é etapa necessária para que o tratado entre em vigor. O governo de Javier Milei busca acelerar o processo para assegurar vantagens comerciais, especialmente no acesso a cotas de exportação agropecuária, como as de carne bovina, antes dos demais parceiros do bloco, entre eles o Brasil.

Estratégia para sair na frente no Mercosul

Ao encaminhar o texto ao Congresso, o Executivo solicitou que a proposta fosse apreciada em sessões extraordinárias, com o objetivo de agilizar a votação e posicionar o país na dianteira dentro do bloco sul-americano.

Em Brasília, a Câmara dos Deputados do Brasil deve começar a discutir a ratificação apenas no próximo dia 24.

Aplicação provisória na União Europeia

Do lado europeu, o Parlamento Europeu decidiu submeter o tratado à análise do Tribunal de Justiça da União Europeia, processo que pode se estender por até dois anos.

No entanto, o capítulo comercial poderá ser aplicado provisoriamente pela Comissão Europeia, que tem competência para implementar a parte comercial enquanto aguarda o parecer jurídico definitivo.

Um acordo histórico com peso geopolítico

Assinado no último dia 24 após 25 anos de negociações, o acordo Mercosul-União Europeia prevê a criação de uma das maiores áreas de livre comércio do mundo.

Além do impacto econômico, o pacto também carrega relevância estratégica. A aproximação entre sul-americanos e europeus surge como alternativa diante da crescente polarização entre Estados Unidos e China no cenário global.

FONTE: G1
TEXTO: Redação
IMAGEM: UOL

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Comércio Internacional

Acordo UE-Mercosul será assinado neste sábado e avança para fase de ratificação

17/01/2026

Após mais de duas décadas de negociações, União Europeia e Mercosul dão neste sábado (17) um passo decisivo rumo à consolidação de um dos maiores acordos comerciais globais. A assinatura do acordo UE-Mercosul ocorre em Assunção, no Paraguai, e marca a criação de uma ampla zona de livre comércio, com potencial para integrar mercados, reduzir tarifas e estimular investimentos entre os dois blocos.

O tratado conecta a América do Sul à zona do euro, reunindo cerca de 720 milhões de consumidores e um Produto Interno Bruto (PIB) estimado em US$ 22 trilhões.

Assinatura ocorre sem presença de um dos líderes sul-americanos

A cerimônia contará com a presença da presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, do presidente do Conselho Europeu, António Costa, além dos chefes de Estado da Argentina, Uruguai, Bolívia e Paraguai. Luiz Inácio Lula da Silva não participará do evento, embora tenha se reunido com Ursula von der Leyen na véspera, no Rio de Janeiro, quando destacou a longa duração das negociações.

Aprovação política abre caminho para a assinatura

Antes da assinatura, o acordo passou por uma etapa crucial dentro da União Europeia. Após aval provisório do Comitê de Representantes Permanentes (Coreper), os países-membros formalizaram seus votos por escrito dentro do prazo estabelecido por Bruxelas.

Nesta sexta-feira, o Chipre, que ocupa a presidência rotativa do bloco, confirmou que o texto foi aprovado por ampla maioria, liberando a Comissão Europeia para avançar com a assinatura oficial.

Tratado ainda não entra em vigor automaticamente

Apesar da assinatura, o acordo UE-Mercosul ainda não passa a valer de forma imediata. O texto seguirá agora para os processos de ratificação interna nos países envolvidos.

No caso europeu, o tratado será analisado pelo Parlamento Europeu e, dependendo do enquadramento jurídico, poderá exigir aprovação adicional dos parlamentos nacionais. Já no Mercosul, o acordo precisará do aval dos Congressos do Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai.

🔎 O tratado estabelece obrigações legais, como redução de tarifas, ajustes nas regras comerciais e compromissos regulatórios nos países do Mercosul.

Há ainda a possibilidade de aplicação provisória de partes do acordo, especialmente aquelas ligadas à diminuição de taxas, permitindo que alguns efeitos econômicos sejam antecipados antes da ratificação completa.

Pontos centrais e divergências dentro da União Europeia

Negociado há mais de 25 anos, o acordo prevê a redução gradual de tarifas, normas comuns para o comércio de produtos industriais e agrícolas, além de regras para investimentos e padrões ambientais.

Dentro da União Europeia, o tratado divide opiniões. Países como Alemanha e Espanha defendem o acordo por enxergarem oportunidades de ampliar exportações, reduzir a dependência da China e garantir acesso a minerais estratégicos.

Por outro lado, a França, com apoio de nações como Polônia, Irlanda e Áustria, expressa resistência, especialmente por preocupações com o impacto sobre o setor agrícola europeu. Agricultores e ambientalistas também apontam riscos relacionados à concorrência e à preservação ambiental.

Para tentar equilibrar os interesses, o texto final inclui salvaguardas agrícolas e exigências ambientais mais rigorosas. No Mercosul, o Brasil desempenha papel central e precisará demonstrar avanços em sustentabilidade e controle ambiental para facilitar a ratificação e ampliar o acesso ao mercado europeu.

FONTE: G1
TEXTO: Redação
IMAGEM:

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