Pulsa RS

O consórcio Pulsa RS, vencedor da licitação do Cais Mauá, não vai entregar a documentação exigida que permitiria assumir a gestão dos armazéns e também não realizará o desembolso de mais de R$ 11 milhões ao governo do Estado, previsto para esta quarta-feira (11). O grupo solicita prorrogação do prazo para viabilizar a assinatura do contrato.

Pedido de adiamento e justificativa do consórcio

Segundo nota oficial, a solicitação se deve à necessidade de reavaliação da viabilidade financeira e operacional do projeto, considerando recentes acontecimentos que afetam o empreendimento, especialmente a extensão do contrato do Cais Embarcadero.

O consórcio reafirmou o compromisso com a revitalização do Cais Mauá e informou que mantém diálogo com o governo para garantir que a assinatura do contrato ocorra em condições sólidas e compatíveis com a realidade do projeto.

Impacto da enchente e alterações no contrato

A área do Cais Embarcadero foi destruída por enchentes, obrigando os empreendedores a reconstruir o espaço. Para compensar os investimentos, o governador Eduardo Leite havia sinalizado a prorrogação do contrato por cinco anos. No entanto, o Comitê Gestor de Ativos da Secretaria de Planejamento decidiu estender o vínculo apenas por dois anos e oito meses. A decisão foi posteriormente revisada pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE), validando a extensão original de cinco anos.

O governo estadual ainda vai analisar oficialmente o pedido de adiamento do Pulsa RS. Caso não aceite, a licitação poderá ser cancelada, já que o consórcio foi o único participante. Nesse cenário, uma nova disputa será necessária para definir quem assumirá os armazéns do Cais Mauá.

O projeto da concessão

O contrato de concessão prevê administração privada do trecho que vai da Usina do Gasômetro até a Estação Rodoviária de Porto Alegre, abrangendo 181 mil metros quadrados. O consórcio vencedor deve investir R$ 353,3 milhões no local.

O acordo inclui a revitalização de 12 armazéns e a possibilidade de construção em três docas, que poderão abrigar empreendimentos residenciais e corporativos. À medida que as obras forem entregues, o governo transferirá três terrenos das docas para o consórcio. O acesso público será livre, sem cobrança de ingresso.

No sistema de proteção contra enchentes, o projeto prevê a retirada parcial do muro da Mauá e a instalação de barreiras fixas e removíveis para contenção de cheias.

Histórico de tentativas de concessão

• 2010: A empresa Cais Mauá do Brasil assinou arrendamento por 25 anos.
• 2019: O contrato foi rompido pelo governo devido a descumprimentos de compromissos, como atraso nas obras e falta de manutenção.
• 2022: Novo leilão adiado para dezembro; nenhuma empresa apresentou proposta.
• 2023: Disputa transferida para o fim do ano, novamente adiada.
• 2024: O Pulsa RS venceu o leilão em fevereiro, mas a enchente de maio atrasou a assinatura do contrato e a execução das obras.

FONTE: GZH
TEXTO: Redação
IMAGEM: Jonathan Heckler / Agencia RBS