Comércio

Acordo Mercosul-UE impulsiona pedidos de patentes no Brasil

21/01/2026

A assinatura do acordo entre Mercosul e União Europeia (UE) vai além da redução de tarifas e da ampliação do comércio bilateral. A expectativa de especialistas é de que o tratado desperte maior interesse de empresas europeias em registrar patentes no Brasil, fortalecendo o sistema nacional de propriedade intelectual.

Segundo analistas da área, historicamente, a maior parte dos depósitos de patentes no país tem origem estrangeira. Com a integração econômica entre os blocos, esse fluxo tende a se intensificar, especialmente a partir da Europa.

Sistema brasileiro busca retomada de crescimento

Embora o cenário não seja considerado crítico, os números ainda estão abaixo do potencial brasileiro. Em 2025, foram registrados 29,5 mil pedidos de patentes, o melhor desempenho desde 2016. Ainda assim, o resultado é inferior ao pico de mais de 33 mil depósitos alcançado em 2015, em contraste com a tendência global de crescimento contínuo.

Para especialistas, o acordo Mercosul-UE pode contribuir para reverter esse quadro e recolocar o Brasil em uma rota mais alinhada ao movimento internacional de inovação e proteção tecnológica.

Mercado ampliado aumenta atratividade do país

De acordo com Gabriel Leonardos, sócio do Kasznar Leonardos Advogados, a implementação do tratado deve tornar o Brasil mais estratégico para empresas globais. O país passaria a ser visto como uma base industrial capaz de atender um mercado estimado em 700 milhões de consumidores.

A expectativa é de um aumento progressivo dos depósitos de patentes europeias no curto prazo. Em um horizonte mais amplo, Leonardos avalia que companhias de outras regiões também devem buscar proteção no Brasil, reconhecendo a importância do país dentro de cadeias produtivas internacionais.

Previsibilidade regulatória favorece inovação

Na avaliação de João Vieira da Cunha, sócio do escritório Gusmão & Labrunie Advogados, o acordo amplia o alcance dos negócios entre os blocos econômicos. Esse novo contexto torna natural — e até esperado — o crescimento da demanda por proteção patentária no Brasil.

A mesma visão é compartilhada por Marc Hargen Ehlers, sócio do Dannemann Siemsen. Para ele, a maior integração econômica, aliada à redução de barreiras comerciais e ao aumento da previsibilidade regulatória, tende a estimular decisões de longo prazo por parte das empresas europeias.

Setores estratégicos devem liderar novos depósitos

Com o Brasil integrado a uma estratégia regional mais ampla, o depósito de patentes passa a ser essencial para resguardar ativos tecnológicos, viabilizar produção local, além de fomentar licenciamentos e parcerias comerciais.

Ehlers destaca que o movimento deve ser mais intenso em setores como automotivo, químico e petroquímico, farmacêutico, energia, biotecnologia, tecnologias industriais e tecnologias digitais, incluindo inteligência artificial.

A tendência, segundo ele, é de um crescimento consistente no volume de pedidos de patentes no Brasil, acompanhando o aumento de investimentos produtivos, transferência de tecnologia, fortalecimento das cadeias de suprimento e maior presença industrial estrangeira no país.

FONTE: Conjur
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/ICL Notícias

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Internacional

Estados Unidos e Argentina anunciaram o acordo comercial e de investimento: os detalhes

14/11/2025

Os presidentes dos Estados Unidos, Donald Trump, e da Argentina, Javier Milei, anunciaram a criação de um Marco para um Acordo sobre Comércio e Investimento Recíprocos, com o objetivo de fortalecer a relação econômica bilateral, estimular a abertura de mercados e promover a cooperação em áreas estratégicas.

O acordo busca estabelecer condições claras, estáveis e baseadas em regras para o comércio e os investimentos entre os dois países, apoiando-se nas reformas que a Argentina já colocou em prática para modernizar sua economia. A iniciativa inclui benefícios tarifários, abertura de mercados agrícolas e industriais, padrões regulatórios comuns, proteção da propriedade intelectual e cooperação em áreas como trabalho, meio ambiente e comércio digital.

Entre os principais pontos, destaca-se que a Argentina oferecerá acesso preferencial a produtos dos EUA, como medicamentos, máquinas, tecnologias da informação e produtos agrícolas. Por sua vez, os Estados Unidos eliminarão tarifas para certos recursos naturais argentinos e para medicamentos não patenteados, e levarão em conta o impacto do acordo ao aplicar medidas comerciais relacionadas à segurança nacional.

No setor agrícola, ambos os países se comprometeram a melhorar as condições de acesso aos mercados de carne bovina e de aves, além de facilitar o comércio de produtos como miudezas, carne suína e laticínios. Também foi acordado não restringir o uso de determinados termos relacionados a carne e produtos lácteos.

Eliminação de barreiras

O documento destaca que a Argentina eliminará barreiras não tarifárias, como licenças de importação e formalidades consulares, e se comprometeu a desmantelar gradualmente o imposto estatístico sobre produtos dos EUA. Além disso, passará a se alinhar a padrões internacionais em vários setores e reconhecerá certificações de órgãos norte-americanos como a FDA.

Em relação à propriedade intelectual, a Argentina avançará no combate à falsificação e à pirataria e trabalhará para alinhar sua legislação a padrões internacionais, atendendo observações feitas no Relatório Especial 301 do governo dos EUA.

O acordo também inclui compromissos para proibir a importação de bens produzidos com trabalho forçado, combater o desmatamento ilegal, promover o uso eficiente de recursos e aplicar normas internacionais sobre subsídios à pesca.

Os dois países concordaram em cooperar em segurança econômica para enfrentar práticas comerciais distorcivas de terceiros países, alinhar políticas de controle de exportações, investimentos e evasão tarifária, e fortalecer o comércio de minerais críticos. Além disso, a Argentina revisará o papel de suas empresas estatais e os subsídios industriais.

No que diz respeito ao comércio digital, será criado um marco legal que facilite a transferência transfronteiriça de dados pessoais com os EUA, evitando discriminações contra serviços digitais norte-americanos e reconhecendo a validade de assinaturas eletrônicas emitidas sob a legislação dos EUA.

Estados Unidos e Argentina trabalharão para concluir o texto final do acordo e cumprir os procedimentos internos necessários para sua entrada em vigor. Também se comprometeram a supervisionar sua implementação por meio do marco do Acordo TIFA e do Fórum de Inovação e Criatividade para o Desenvolvimento Econômico.

FONTE: Comercio y Justicia
IMAGEM: Reprodução/Comercio y Justicia

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Internacional, Mercado Internacional

Brasil e Índia assinam memorando de cooperação em Propriedade Intelectual

10/07/2025

Objetivo é promover o intercâmbio de experiências, boas práticas e conhecimento técnico entre os dois países

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), por meio da Secretaria de Competitividade e Política Regulatória (SCPR) e do Department for Promotion of Industry and Internal Trade (DPIIT), do Ministério do Comércio e Indústria da Índia, assinaram nesta quarta-feira (9/7), memorando de cooperação em Propriedade Intelectual (PI).

A ideia é promover intercâmbio de experiências, de boas práticas e conhecimento técnico, para fortalecer os sistemas de PI do Brasil e da Índia, além de fomentar a inovação, a criatividade e o desenvolvimento tecnológico. O intercâmbio terá vigência de cinco anos.

O plano de trabalho, a ser assinado pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), contará com participação do MDIC nas atividades desenvolvidas. Cada parte contará com um coordenador responsável pela implementação e monitoramento das ações, com reuniões de acompanhamento que poderão ocorrer virtualmente. As informações poderão ser compartilhadas livremente, desde que não haja restrições legais ou confidencialidade expressa.

Entre as áreas de cooperação previstas, destacam-se:

  • Cooperação em base de ados, inclusive sobre conhecimentos tradicionais.
  • Disseminação de conhecimento sobre PI para o público, empresas e instituições educacionais;
  • Programas de treinamento e intercâmbio de especialistas;
  • Compartilhamento de boas práticas com universidades, centros de P&D e PMEs;
  • Troca de informações sobre procedimentos de patentes, marcas, desenhos industriais e indicações geográficas;
  • Desenvolvimento de projetos de automação e modernização de sistemas de PI;
  • Cooperação em base de ados, inclusive sobre conhecimentos tradicionais.

Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

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Comércio Exterior, Exportação, Inovação, Notícias, Sustentabilidade

Lançado Guia de Propriedade Intelectual para Exportadores com foco em quem busca internacionalizar suas atividades

21/03/2025

Lançamento ocorreu durante o Fórum de Propriedade Intelectual: Impulsionando a inovação e a sustentabilidade em uma economia circular

Com vistas a auxiliar empresários e empreendedores interessados em acessar o mercado exterior foi lançado nesta quinta-feira (20) o Guia de Propriedade Intelectual para Exportadores, elaborado pelo Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI).

A intenção do novo material é ajudar exportadores brasileiros a protegerem seus ativos de PI, nos países para os quais desejam exportar e mostrar a importância da Propriedade Intelectual (PI) no processo de internacionalização de suas atividades e diversificação de mercados.

É importante destacar que cada país possui regras próprias relativas ao sistema de PI, que abordam vários temas como marcas, patentes, desenhos industriais indicações geográficas, novas variedades vegetais e direitos de autor.

Tendo isso em mente, até o momento foram elaborados guias com orientações para exportadores que desejem acessar os mercados dos seguintes países: Argentina, Coreia do Sul, China, Canadá, Dinamarca, Estados Unidos, Índia, Portugal e Singapura.

O guia pode ser baixado por meio do seguinte link.

O lançamento ocorreu durante o Fórum de Propriedade Intelectual: Impulsionando a inovação e a sustentabilidade em uma economia circular, nesta quinta-feira (20), realizado na sede do INPI no Rio de Janeiro, e contou com a participação da Diretora de Política de Propriedade Intelectual e Infraestrutura da Qualidade do MDIC. O evento teve como objetivo debater o papel da PI na para inovação e a sustentabilidade no Brasil e no mundo.

FONTE: MDIC.gov
Lançado Guia de Propriedade Intelectual para Exportadores com foco em quem busca internacionalizar suas atividades — Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

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