Informação

Portonave conquista bronze no Prêmio Proteção Brasil 2025 pelo programa Brigadista Mirim

03/12/2025

Reconhecimento nacional valoriza iniciativa que forma jovens para a cidadania e a prevenção de acidentes 🦺

Quando a prevenção começa cedo, a segurança cresce para toda a vida. Com essa visão, a Portonave conquistou, na última quinta-feira, 27 de novembro, o terceiro lugar no Prêmio Proteção Brasil 2025, durante o 8º Congresso Brasileiro de Saúde e Segurança do Trabalho (SST), em Betim/MG, na categoria “Ações de SST junto à Comunidade”. O reconhecimento foi concedido pelo programa Brigadista Mirim, que capacita filhos e enteados dos profissionais da empresa, em primeiros socorros, cidadania e prevenção de acidentes.

Criado em 2022, o Brigadista Mirim já realizou sete edições, formando 161 jovens entre 7 e 14 anos. Ao longo de 56 horas de curso, eles participam de atividades teóricas e práticas em temas como primeiros socorros, segurança viária e prevenção ao uso de drogas. Nesta terça-feira, 2 de dezembro, a cerimônia de formatura da 7ª edição será realizada na Portonave, com a formação de 25 alunos.

Para Luís Carlos Possamai, Bombeiro Civil e coordenador do programa, o prêmio é resultado de um trabalho voluntário que transforma vidas. “O Brigadista Mirim desenvolve disciplina, responsabilidade, trabalho em equipe e maturidade emocional. As crianças levam para casa a cultura de prevenção, tornando-se multiplicadoras de boas práticas e fortalecendo um ciclo de segurança que beneficia famílias e a sociedade”, afirma Possamai.

Da teoria à vida real ❤

O impacto do programa já é visível. Em 2024, uma participante aplicou corretamente a manobra de desobstrução de vias aéreas em um colega na escola, evitando uma tragédia. O caso foi confirmado pela professora durante uma reunião com os pais e reforça a eficácia prática do que foi aprendido no curso.

“Minha filha agiu com paciência e aplicou a técnica aprendida no curso. Quando o SAMU chegou, o aluno já estava fora de perigo”, relatou Geremias Spiess, pai da participante e líder de Manutenção Civil na Portonave.

Por que o programa é necessário? ⚖

Segundo levantamento da ONG Aldeias Infantis SOS, com base em dados do DATASUS, em 2023 foram registradas *119.245 internações de crianças e adolescentes de 0 a 14 anos por diferentes tipos de acidentes (quedas, queimaduras, intoxicações, sinistros de trânsito, entre outros), enquanto em 2022 ocorreram 3.237 óbitos por causas semelhantes. Isso significa que, a cada hora, cerca de 13 crianças são internadas no país vítimas por essas condições.

Com a aprovação da Lei Lucas (13.722/18), que tornou obrigatória a capacitação em primeiros socorros para professores e funcionários de escolas públicas e privadas de educação básica, além de estabelecimentos de recreação infantil, a Portonave identificou a oportunidade de complementar essa iniciativa legal com um programa que envolve diretamente as crianças e adolescentes como protagonistas da prevenção.

Sobre o Brigadista Mirim ⛑

O programa está em sintonia com as diretrizes do Ministério da Educação (MEC), ao exigir que todos os participantes estejam regularmente matriculados em instituições reconhecidas e com frequência comprovada, assegurando a compatibilidade entre a formação extracurricular e o calendário escolar.

Entre 2022 e 2024, a Portonave investiu cerca de R$ 107,7 mil no Brigadista Mirim, cobrindo uniformes, alimentação e cerimônias de formação. O curso aborda temas como primeiros socorros, cidadania, meio ambiente, segurança viária e prevenção ao uso de drogas, combinando teoria e prática com simulações adaptadas à realidade das crianças. As aulas ocorrem aos sábados, no centro de treinamento do Terminal Portuário, equipado para exercícios de salvamento, combate a incêndio e resgate em altura.

Rodrigo Cid Santa Rita, Gerente de Segurança Portuária, destaca o impacto do projeto na cultura da empresa. “Quando envolvemos a família dos nossos profissionais, especialmente os filhos, fortalecemos bastante esse senso de responsabilidade e criamos um ciclo positivo, no qual a segurança deixa de ser apenas um procedimento, uma Instrução de Trabalho (IT) ou um processo operacional. Ele aproxima pessoas, gera orgulho e consolida a segurança como valor vivido no nosso dia a dia. É uma iniciativa que educa, previne e transforma, alinhada ao DNA da Portonave”.

Todas as atividades do programa contam com o apoio de instituições parceiras: o Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (CBMSC), que oferece suporte técnico nos módulos de primeiros socorros e combate a incêndio; a Polícia Militar de Santa Catarina (PMSC), responsável por orientações sobre cidadania, segurança no trânsito e prevenção ao uso de drogas; o Departamento de Bem-Estar Animal (DABA), que promove ações educativas sobre cuidados com os animais; e a Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI), que organiza visitas ao Museu Oceanográfico (MOVI), em Penha/SC, reforçando a educação ambiental dos participantes.

Sobre o Congresso Brasileiro de SST 🎙

A 8ª edição do Congresso Brasileiro de Saúde e Segurança do Trabalho (SST) aconteceu na sede da SAE Towers, em Betim (MG). Neste ano, o evento avaliou 396 cases, analisados por 31 jurados especializados. Ao todo, 46 projetos chegaram à final, representando diferentes setores e Estados do país.

Realizado desde 2005, o Congresso SST é considerado o maior evento multidisciplinar do Brasil na área, reunindo especialistas, profissionais e empresas para debater tendências e compartilhar boas práticas. A premiação reconhece iniciativas em 16 categorias, além de destacar os melhores cases das cinco regiões brasileiras e o melhor projeto nacional.

FONTE: Assessoria de Imprensa Portonave
IMAGENS: Assessoria de Imprensa Portonave

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Investimento

Leilão do túnel Santos-Guarujá atrai investimentos de R$ 6,8 bilhões

08/09/2025

Vice-presidente Geraldo Alckmin destacou a união de esforços entre governos e a importância estratégica da obra para a economia

Sonhada há mais de 100 anos, a obra do túnel que liga Santos a Guarujá, em São Paulo, vai sair do papel. Nesta sexta-feira (05/09), na sede da B3, a empresa portuguesa Mota-Engil arrematou a concessão da maior obra de infraestrutura do Novo PAC e o primeiro túnel submerso da América Latina.

No evento, o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, ressaltou o trabalho integrado entre governos federal e estadual junto com a iniciativa privada para a realização da obra, que atraiu R$ 6,8 bilhões de investimentos.

“Estamos unidos para viabilizar essa grande causa. Os opostos, quando convergem, é possível fazer, não apenas um túnel, mas fortalecer o nosso país. Vamos à obra”, ressaltou o ministro ao celebrar a viabilização do túnel Santos-Guarujá.

Alckmin relembrou que, em 2011, quando era governador de São Paulo, mudou o projeto de ponte para o túnel, após ouvir especialistas. “Nós fomos ouvir a engenharia, ouvir especialistas, ouvir os portuários, e a conclusão foi que a ponte poderia ser um grande limitador ao porto crescendo e com navios cada vez maiores”, detalhou. Com base nesses pareceres, o governo estadual avançou com o projeto executivo e o licenciamento ambiental para o túnel submerso, que agora se torna realidade.

Alckmin destacou, ainda, que a construção do túnel só será possível porque a Autoridade Portuária se manteve pública, viabilizando a parceria público-privada (PPP) para construir e operar o túnel.

“Só estamos aqui porque o porto não foi privatizado, porque estava no programa de privatização. E o que está viabilizando é a autoridade portuária, por parceria público-privada, de PPP, para construir e operar, por 30 anos. Um túnel que vai passar pedestre, bicicleta, moto, carro, ônibus, caminhão, VLT, que nós fizemos, vai chegar no Guarujá. Então, estratégico”, avaliou.

O túnel Santos-Guarujá promete transformar a mobilidade da Baixada Santista. A ligação fixa entre as duas cidades reduzirá o tempo de travessia para apenas dois minutos. Hoje, a travessia de balsa leva em média 18 minutos – sem contar filas e atrasos –, enquanto pela estrada o percurso pode chegar a uma hora para completar os 40 quilômetros.

Janela de Oportunidades

 “O sucesso desse leilão mostra a confiança dos investidores no Brasil, que se apresenta como uma importante janela de oportunidades, pela segurança jurídica, pela robusta carteira de projetos e pelas opções de crédito existentes no País”, ressaltou o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, lembrando que ainda neste ano a pasta realizará outros leilões, que vão somar investimentos de cerca de R$ 20 bilhões.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, destacou a assinatura do contrato para o túnel Santos-Guarujá como um marco do “espírito republicano”, reunindo a cooperação entre os governos federal e estadual. Ele ressaltou que a viabilização da obra foi possível graças ao resgate do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).

“É um esforço conjunto que começou no governo do atual vice-presidente, Alckmin, aqui no governo do Estado, que licenciou a obra. E ao longo desses anos nós fomos elaborando os trabalhos para viabilizá-la. E agora eu vejo mais um antigo sonho ser realizado. E o presidente Lula tem o bom hábito de tentar realizar velhos sonhos que pareciam irrealizáveis”, ressaltou.

O ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio França, contou que a construção do túnel foi sugerida ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva como a principal obra do Ministério de Portos e Aeroportos – pasta chefiada por França na época.

“Eu ainda lembrei que havia recursos disponíveis dentro da Autoridade Portuária que poderiam servir. É uma obra que vai ser feita sem orçamento da União, com orçamento do próprio da Autoridade Portuária. Portanto, o Porto está devolvendo para a Baixada um pouco de tudo o que a Baixada fez pelo Porto de Santos”, salientou.

A estrutura de seis faixas de tráfego (três por sentido) – incluindo ciclovia, passagens para pedestres e espaço reservado para Veículos Leves sobre Trilhos (VLT) – trará fim à espera nas filas das balsas e à dependência de deslocamentos longos por veículos, o que tornará o cotidiano menos estressante para quem precisa transitar entre as duas cidades. Além de transformar a mobilidade urbana, o túnel vai estimular a economia local e melhorar diretamente a qualidade de vida das mais de 720 mil pessoas que vivem nas cidades de Santos e Guarujá e impactar toda a região.

Fotos: Eduardo Oliveira/MPOR
Fonte: MDIC

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Portos

Antaq autoriza construção de segundo porto em Arroio do Sal; projeto segue para o Ministério

05/09/2025

Foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (04) a autorização por parte da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) para um segundo projeto de porto em Arroio do Sal. A proposta já tinha sido apresentada em outra ocasião na Antaq, mas não tinha dado continuidade em algumas solicitações feitas. Essa é considerada uma das primeiras etapas, após é necessário o aval do Ministério de Portos e Aeroportos.

O projeto em questão está sendo denominado como Porto Litoral Norte e é projetado, inicialmente, em formato de “L”. Esse segundo modelo em andamento tem um valor estimado semelhante ao primeiro, de R$ 5 bilhões. Além disso, o terminal seria do modelo offshore, em alto-mar, enquanto o outro tem construção prevista na costa. Um dos diferenciais estaria na profundidade de cerca de 30 metros contra 17 metros do projeto do Porto Meridional. Tal fator auxiliaria que navios ainda maiores pudessem atracar na estrutura.

Essa proposta é da empresa Doha Investimentos e Participações, de Porto Alegre, constituída por investidores que divergiram da proposta do Porto Meridional. Fora a área a ser ocupada em alto-mar, esse projeto utiliza uma área de 150 hectares no balneário Arroio Seco para abrigar o complexo industrial e o terminal de passageiros. O acesso seria facilitado por meio de um viaduto e pela BR-101.

A distância planejada para os dois portos, caso ambos tenham sequência é de cinco quilômetros. Isto, com o Porto do Litoral Norte ficando ao norte do Porto Meridional. A estrutura dessa segunda opção deve receber 23,4 mil contêineres, com possibilidade de movimentação de 43,9 milhões de toneladas ao ano. 

Fonte: Radio Caxias

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Portos

Projeto prevê navios de 400 metros operando em Itajaí

01/09/2025

Ministério encaminhou processo ao TCU para concessão do canal de acesso ao porto

O projeto de aumentar a eficiência da operação portuária no país teve, nesta quinta-feira (28/8), um novo avanço. O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) encaminhou ao TCU o processo de concessão do canal de acesso ao Porto de Itajaí, que prevê obras de infraestrutura para receber navios de até 400 metros, os maiores em operação no mundo. A Secretaria Nacional de Portos, do MPor, acredita que o leilão deverá ser realizado no primeiro trimestre de 2026.

A estratégia do Governo Federal é criar condições para ampliar a movimentação em portos estratégicos para o país. “Com a concessão de canais de acesso, conseguimos reduzir a burocracia para realização de dragagens e garantir previsibilidade para os operadores. Isso acaba reduzindo custos e tornando nossos produtos ainda mais competitivos”, afirma o ministro Sílvio Costa Filho, de Portos e Aeroportos.

Há uma semana, o MPor e a Antaq lançaram o edital para concessão do canal de acesso ao Porto de Paranaguá, leilão já agendado para 22 de outubro. A empresa vencedora em Paranaguá ficará responsável pela ampliação, manutenção e exploração da infraestrutura do canal, ampliando o calado de 13,1 metros para 15,5 metros.

Seguindo o cronograma planejado, o MPor prossegue com projetos de concessão dos canais de acesso aos portos de Santos, da Bahia e de Rio Grande. O projeto de Santos está sendo analisado pela Antaq para construção do edital e prevê alteração gradual do calado, de 15 metros para 17 metros. No caso de Itajaí, a dragagem do canal deve ampliar o calado para 16 metros a partir do quarto ano de concessão.

Fontes:
Assessoria Especial de Comunicação Social
Ministério de Portos e Aeroportos

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Evento, Inovação, Logística

Programa Rotas para a Inovação conecta startups e setor logístico em Itajaí

26/08/2025

O Programa Rotas para a Inovação – Programa de Inovação Aberta do Complexo Portuário, foi oficialmente lançado nesta terça-feira (26) durante evento no auditório da Superintendência do Porto de Itajaí. A iniciativa é do Sebrae/SC, por meio do Sebrae Startups, em parceria com o Porto de Itajaí e o Elume – Centro Regional de Inovação. O objetivo é buscar soluções inovadoras para desafios diários da cadeia logística e produtiva, e estimular o crescimento. 

Segundo o superintendente do Porto de Itajaí, João Paulo Tavares Bastos, o programa representa um marco para o complexo portuário, pois tem como propósito aproximar startups, empreendedores e centros de pesquisa. “A ideia é transformar o Porto de Itajaí em um Porto Inteligente. Juntos, vamos impulsionar novos negócios, gerar empregos, aumentar a renda e fortalecer a economia de Itajaí, de Santa Catarina e do Brasil”, explica. 

Segundo a gerente da Regional Foz do Sebrae/SC, Juliana Bernardi Dall’antonia, a entidade irá atuar como parceira estratégica para dar suporte ao empreendedorismo. A proposta é estimular novos negócios, fortalecer micro e pequenas empresas e impulsionar o desenvolvimento econômico da região da Foz do Rio Itajaí. “Nossa função é disponibilizar ferramentas que incentivem a adoção de soluções criativas e transformadoras para os negócios”, destacou.

O Programa teve como inspiração projetos desenvolvidos em outros portos do mundo, com foco na inovação e no crescimento. Conforme o diretor financeiro da Invest Itajaí e do Elume, Claudiomir Pedroni, uma dos diferenciais é o caráter colaborativo da ação. “O Programa cria uma ponte: de um lado, as empresas estratégicas e o setor portuário; do outro, um ecossistema de inovação vibrante, formado por startups, empreendedores e pesquisadores”, disse.

O programa na prática

O Rotas para a Inovação prevê quatro encontros, com workshops dedicados à identificação de desafios, aproximação de empresas e startups e desenvolvimento de projetos inovadores. Durante o lançamento, também foi disponibilizado um formulário digital para cadastrar empresas e empreendedores interessados. Todas as etapas serão divulgadas nos sites oficiais dos envolvidos para que empresas e empreendedores interessados possam participar. 

A programação foi encerrada com uma visita técnica ao complexo portuário, onde empresários, representantes do poder público, instituições de ensino e entidades do setor puderam conhecer de perto a infraestrutura e as oportunidades para inovação.

Parceiros

Além do Sebrae/SC, Porto de Itajaí e Elume, o Programa conta com o apoio de instituições como IFSC (Itajaí), Udesc (Balneário Camboriú), UFSC (Joinville), Univali, Marinatech Rede Midhub, Núcleo de Tecnologia e Inovação da ACII, Polo Regional ACATE Foz do Itajaí e SC Mais Inovação.

TEXTO: REDAÇÃO

FOTOS: DAIANA BROCARDO

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Portos

Secretário Nacional de Portos anuncia finalização do projeto técnico da Medida Provisória para criação da Docas Itajaí

22/08/2025

O secretário nacional de Portos, Alex Ávila, confirmou que o projeto técnico para criação da empresa federal responsável pela gestão do Porto de Itajaí será concluído ainda em agosto, dentro do prazo estabelecido pela Portaria nº 375/2025. A informação foi comunicada em reunião em Brasília ao chefe de Gabinete do Porto de Itajaí, Arthur Pereira, e ao Assessor Especial, Rafael Canela.

O texto da Medida Provisória (MP), que dará origem à Companhia Docas de Itajaí, está sendo finalizado por um grupo técnico coordenado pela Secretaria Nacional de Portos, por determinação do ministro de Portos e Aeroportos (MPOR), Silvio Costa Filho.

“O ministro Silvio Costa Filho nos determinou concluir o processo da equipe de trabalho e encaminhar ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), para que possamos instituir a nova Companhia Docas de Itajaí”, destacou Ávila.

Desde a retomada das operações em janeiro, o Porto de Itajaí já movimentou mais de 1,7 milhão de toneladas, o que representa crescimento superior a 1.500% em relação ao mesmo período do ano passado.

O superintendente do Porto de Itajaí, João Paulo Tavares Bastos Gama, ressaltou a importância da rapidez e do alinhamento técnico no processo de criação da nova autoridade portuária:

“A criação da Companhia Docas de Itajaí representa um passo histórico para consolidar a autonomia do nosso porto. Quero agradecer ao ministro Silvio Costa Filho e ao secretário Alex Ávila pelo empenho em transformar esse projeto em realidade. O Porto de Itajaí voltou a crescer, alcançou faturamento recorde e hoje gera emprego, renda e desenvolvimento não apenas para Itajaí e Santa Catarina, mas para todo o Brasil”, afirmou o superintendente.

MEDIDA PROVISÓRIA

O Grupo Técnico de Trabalho (GTT) foi instituído em 16 de junho deste ano, com prazo de 90 dias para concluir as análises e estruturar a proposta. O texto servirá como base para a criação da Medida Provisória que instituirá a Autoridade Portuária do Porto de Itajaí.

Com a nova companhia pública federal, o Porto de Itajaí, atualmente administrado pela Autoridade Portuária de Santos, passará a ter gestão própria e autonomia administrativa e operacional.

A medida garantirá sustentabilidade financeira, permitindo investimentos em infraestrutura, manutenção e modernização das operações com recursos gerados pelas próprias atividades portuárias — como taxas, tarifas e serviços logísticos. Essa mudança dará mais agilidade às decisões estratégicas, fortalecerá a gestão local e aumentará a competitividade de Itajaí no cenário portuário nacional.

Fonte: Porto de Itajaí

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Informação

Esqueça os lacres: o Trânsito Aduaneiro do Futuro está nascendo com o Projeto TRAM

19/08/2025

Monitoramento compartilhado, transparência e racionalidade em um projeto público-privado liderado pela Receita Federal.

O TRAM – Trânsito Aduaneiro Monitorado – é um projeto audacioso que está sendo implementado, inicialmente, na 8ª Região Fiscal da Receita Federal (São Paulo) e envolve o compartilhamento de informações de monitoramento de cargas importadas nos trechos rodoviários após sua descarga nos portos e aeroportos.

Diferentemente das iniciativas tradicionalmente aplicadas por órgãos governamentais, o TRAM é um projeto que nasceu da conjunção de esforços de diversas partes:

• Transportadores;

• Depositários de recintos alfandegados;

• Gerenciadoras de riscos que monitoram frotas rodoviárias de cargas;

• Importadores;

• A própria Receita Federal.

Embora alguns, em uma análise superficial, possam achar que o TRAM se presta principalmente ao controle do trânsito aduaneiro pela Receita Federal, essa não é a realidade. O projeto oferece ganhos consistentes para todos os envolvidos, e a Receita é apenas uma das partes em um sistema de uso coletivo que trará informações de monitoramento das cargas e diversos outros benefícios.

A implementação do TRAM estabelece uma parceria público-privada que pode ser comparada à colaboração já existente entre os depositários de recintos alfandegados (do setor privado) e a Aduana brasileira (Receita Federal) no controle de cargas importadas ou a exportar.

Ao permitir maior transparência e o acompanhamento do transporte da carga importada por todos os atores do processo, o TRAM também garante mais segurança, previsibilidade e eficiência logística. Em última análise, os transportadores e as gerenciadoras de riscos que operarem com cargas TRAM podem ser vistos em um nível diferenciado, algo comparado a uma certificação de qualidade.

O Sindasp-SP promoveu recentemente um evento para divulgar o projeto TRAM. A apresentação contou com a participação de autoridades aduaneiras da Receita Federal e foi gravada. Para conhecer melhor o projeto e seus benefícios, clique aqui.

A Portaria SRRF08 498/2024 é a norma que dá respaldo ao projeto TRAM.

Assim nasce o trânsito aduaneiro do futuro: com boas ideias, todos ganham.

Fonte: Receita Federal

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Logística

Ações de logística reversa garantem prêmio à Condor

19/08/2025

Projeto de logística reversa da empresa catarinense foi reconhecido no 31º Prêmio Expressão de Ecologia

Após atingir a marca de 57% da matéria prima de plástico de origem reciclada, a Condor implementou tecnologias de reaproveitamento de embalagens e realizou a compensação de 22% do total de embalagens no mercado por meio de parcerias com cooperativas e o uso de plataformas como a Eureciclo.

Tais ações renderam à indústria de São Bento do Sul o reconhecimento no 31º Prêmio Expressão de Ecologia, na categoria “Práticas de Economia Circular”.

“Este prêmio é um reflexo do trabalho incansável da Condor em promover a sustentabilidade e a responsabilidade social”, destaca o CEO da empresa, Alexandre Wiggers. Entre as fontes de material reciclado utilizado pela empresa estão as garrafas PET. Em 2023, o equivalente a 39 milhões dessas garrafas ganharam uma segunda utilização como vassouras produzidas pela Condor.

Soluções Sustentáveis e Impacto Positivo

A Condor tem se destacado por suas práticas inovadoras, que não só atendem às expectativas do mercado e às exigências regulatórias, mas também promovem um impacto ambiental positivo. A utilização de lâmpadas de alta eficiência nas unidades industriais e a redução de consumo de água e plásticos são algumas das iniciativas que visam melhorar o desempenho ambiental da empresa, sem comprometer sua competitividade no mercado.

Prêmio Expressão de Ecologia

A premiação contou com a participação de 151 projetos inscritos nos estados de São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. A Condor receberá o Troféu Onda Verde na cerimônia que acontecerá no dia 30 de agosto de 2025, no Jurerê Beach Village, em Florianópolis (SC). Durante o evento, será lançado o anuário Revista Líderes de Expressão, com os resumos dos projetos vencedores, ampliando ainda mais a visibilidade das boas práticas ambientais reconhecidas.

Conheça os projetos vencedores do 31º Prêmio Expressão de Ecologia: 
editoraexpressao.com/ecologia/vencedores-por-edicao/

Com informações da Editora Expressão.
Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina – FIESC
Gerência de Comunicação Institucional e Relações Públicas

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Portos

TCU recebe projeto para primeira concessão de hidrovia no Brasil

18/08/2025

O projeto da hidrovia do Rio Paraguai tem cerca de 600 quilômetros de extensão em território brasileiro

O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) encaminhou ao Tribunal de Contas da União (TCU) o projeto que estabelece o modelo de concessão da hidrovia do Rio Paraguai, que deve ir a licitação até o final do ano. Será a primeira concessão hidroviária do Brasil, representando um marco regulatório e logístico com potencial para inspirar projetos semelhantes em outras bacias navegáveis do país, avalia o ministro Sílvio Costa Filho.

“Este é um sinal de que, pela primeira vez na história do país, as hidrovias passaram a ser tratadas como prioridade estratégica para o desenvolvimento logístico brasileiro”, ressalta o ministro, lembrando que o Brasil tem mais de 20 mil quilômetros de rio navegáveis e potencial para chegar a 60 mil quilômetros. “Investir em hidrovias é essencial para aumentar a competitividade, reduzir custos, integrar regiões e descarbonizar o transporte de cargas no país”.

O projeto da hidrovia do Rio Paraguai tem cerca de 600 quilômetros de extensão em território brasileiro e é estratégica para o escoamento de cargas no Centro-Oeste. A concessão compreende o Tramo Sul do rio, abrangendo o trecho entre Corumbá (MS) e a foz do Rio Apa, na fronteira com o Paraguai. Há outros cinco projetos de concessão de hidrovias sendo trabalhados pelo MPor.

A expectativa do secretário Nacional de Hidrovias e Navegação, Dino Antunes, é realizar a concessão da hidrovia até o final do ano.

“Será a primeira concessão de uma hidrovia no país, o que significa maior previsibilidade para o transporte de grandes cargas. A concessão agiliza a adoção de dragagem de manutenção quando necessária, com sinalização do canal de navegação, o que permitirá, inclusive, o transporte noturno com segurança”, disse.

Por causa da estiagem registrada em 2024, o volume de carga transportado pelo rio Paraguai no ano passado foi de 3,3 milhões de toneladas (3,1 milhões de minério de ferro). Em 2023, o volume transportado havia sido de 7,9 milhões de toneladas (6,1 de minério de ferro e 1,6 de soja). Com a concessão, a expectativa é de possibilitar um aumento de três vezes no volume transportado até 2035.

O projeto foi alterado pela Antaq após ampla consulta pública – inclusive duas audiências públicas – e estima investimentos de R$ 43,2 milhões até o quinto ano de concessão, que tem prazo contratual de 20 anos com possibilidade de prorrogação sucessiva até o limite de 70 anos. Cerca de 20% destes investimentos são destinados a ações de preservação e ao monitoramento ambiental da região.

São serviços obrigatórios do concessionário o monitoramento hidrográfico, a sinalização e balizamento náutico do canal de navegação, a gestão e operação do tráfego aquaviário e a gestão ambiental. Também será responsável pela dragagem de manutenção, que elimina pontos assoreados para garantir uma profundidade mínima de três metros na maior parte do ano no canal de navegação e de dois metros no período de estiagem. Nos últimos anos, o Rio Paraguai ficou interditado para navegação por cerca de 65 dias ao ano, em média. Com a concessão, estima-se que este período caia para oito dias.

Dino Antunes lembra que o estímulo à navegação para o transporte de cargas ajuda a reduzir a movimentação nas rodovias diminuindo consideravelmente o número de atropelamentos de animais e a emissão de gases de efeito estufa no país.

Levantamento realizado pelo Instituto de Conservação de Animais Silvestres (ICAS) constatou o atropelamento de 13 mil animais somente nas rodovias do Mato Grosso do Sul durante três anos de monitoramento.

“O Brasil é um dos signatários do Acordo de Paris e tem o compromisso de adotar medidas para a redução de emissões de carbono. Precisamos, cada vez mais, utilizar as hidrovias para o transporte de carga, que é 27 vezes menos poluente do que o modal rodoviário”, afirmou o secretário. “Somos aliados quando a discussão é a defesa do meio ambiente e queremos fazer isso elevando o nível de operação do ponto de vista da segurança da navegação e do lado ambiental. A navegação é a maior interessada na manutenção da quantidade de água; sem água, não se navega”.

Fonte: Modais em Foco

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Portos

Projeto de requalificação do terminal do Porto do Recife recebe aval do TCU

15/08/2025

Obra de R$ 10 milhões vai ampliar capacidade para 50 mil passageiros por ano e oferecer mais conforto

O Tribunal de Contas da União (TCU) autorizou o projeto de modernização do Terminal Marítimo de Passageiros (TMP) do Porto do Recife, em Pernambuco, avaliado em R$ 10 milhões. A previsão é que o edital para o leilão seja lançado ainda no segundo semestre deste ano.

O anúncio foi feito pelo ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, durante reunião com o ministro do TCU, Augusto Nardes, na última sexta-feira (8). A modernização tem como objetivo transformar o terminal em um espaço mais confortável, acessível e seguro para turistas e trabalhadores do setor portuário e turístico.

“O terminal de passageiros do Porto do Recife é uma das principais portas de entrada do Turismo internacional do nosso Estado. Com a requalificação, vamos potencializar a movimentação de cruzeiros, atraindo mais turistas estrangeiros e nacionais, fortalecendo a economia e a cadeia produtiva do Turismo”Silvio Costa Filho, ministro de Portos e Aeroportos

A intervenção deverá elevar a capacidade anual do terminal de 30 mil para 50 mil passageiros, um crescimento superior a 60%.

O ministro do TCU, Augusto Nardes, destacou a relevância da requalificação para o desenvolvimento regional. “Essa obra vai ter um impacto positivo para Recife e Pernambuco. Vejo nessa requalificação uma grande oportunidade para aumentar a movimentação de passageiros, dinamizar a economia e gerar emprego e renda para a região.”

O projeto prevê uma reforma ampla, com atualização do mobiliário e equipamentos. As melhorias incluem a renovação das áreas de espera e atendimento, criação de espaços administrativos adequados, atualização dos sistemas de segurança e reforço na climatização para maior conforto térmico.

A infraestrutura de embarque e desembarque será adaptada para acessibilidade universal, com ambientes mais funcionais. A intervenção abrangerá uma área total de 15.325,87 metros quadrados, incluindo o Armazém 7, a Sala Pernambuco e o estacionamento.

O contrato de arrendamento terá duração de 25 anos (2025–2049), definido pelo maior valor de outorga e remuneração 100% fixa, paga em seis parcelas. Além disso, o arrendatário será responsável por investimentos adicionais para manter e aprimorar a infraestrutura do terminal ao longo do período.

Movimentação e projeções

O Porto do Recife registrou pico histórico de 50.729 passageiros na temporada 2013/2014 e, entre 2015 e 2023, manteve uma média anual entre 25 mil e 30 mil visitantes. Para a temporada 2023/2024, a previsão é de 24 embarcações e 39.072 passageiros, sendo 75% em trânsito e 25% em embarque ou desembarque.

Com a conclusão da requalificação, é esperado que a movimentação anual alcance até 50 mil passageiros, retornando a níveis recordes e impulsionando o turismo e a economia local.

Fonte: Panrotas

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