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Alta dos combustíveis: 21 estados aderem a medidas para conter preços

19/03/2026

Diante da recente alta dos combustíveis, 21 estados brasileiros, incluindo Mato Grosso do Sul, aderiram a um conjunto de medidas articuladas com o governo federal para conter a escalada de preços.

As ações foram aprovadas nesta quarta-feira (18) durante reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que reúne secretários estaduais de Fazenda e é coordenado pelo Ministério da Fazenda.

O pacote também tenta reduzir tensões no setor de transporte, especialmente diante da ameaça de greve dos caminhoneiros, motivada pelo possível aumento do diesel.

Combate a devedores e reforço na arrecadação

Uma das principais medidas aprovadas trata do enfrentamento aos chamados devedores contumazes de ICMS, especialmente no setor de combustíveis.

Os estados se comprometeram a enviar à Receita Federal informações sobre contribuintes com histórico recorrente de inadimplência. A proposta é criar uma base nacional integrada, em parceria com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.

A iniciativa busca aumentar o controle sobre o mercado, elevar a arrecadação e coibir práticas irregulares que impactam a concorrência e os preços.

Monitoramento em tempo real dos combustíveis

Outra decisão relevante envolve o compartilhamento de dados fiscais com a Agência Nacional do Petróleo (ANP). A partir do acordo, estados passarão a disponibilizar notas fiscais de combustíveis em tempo real, incluindo operações no varejo.

A medida deve fortalecer a fiscalização de preços de combustíveis e permitir atuação mais ágil contra aumentos considerados abusivos, sobretudo em um cenário de pressão internacional sobre o petróleo.

A adesão inicial inclui 21 unidades da federação, enquanto outros estados ainda avaliam participação.

ICMS sobre diesel ainda está em discussão

Um terceiro ponto do pacote prevê a possível retirada do ICMS sobre diesel importado até o fim de maio. A proposta inclui compensação de 50% das perdas por parte da União.

No entanto, a medida ainda depende da análise dos governadores, que solicitaram prazo para avaliação técnica. A expectativa é de avanço nas discussões até o fim do mês.

Atualmente, entre 25% e 30% do diesel consumido no Brasil é importado, o que torna os preços sensíveis às oscilações do mercado internacional.

Impacto fiscal e divisão de custos

A estimativa inicial aponta para uma renúncia fiscal de cerca de R$ 1,5 bilhão por mês por parte dos estados, com valor semelhante sendo compensado pelo governo federal.

A proposta prevê um modelo de divisão proporcional, no qual União e estados compartilham os impactos financeiros da medida.

Governo tenta evitar repasse ao consumidor

Segundo a equipe econômica, o objetivo das ações é minimizar os efeitos da crise internacional sobre os preços internos, evitando que o aumento seja repassado integralmente ao consumidor.

Além de medidas tributárias, o governo aposta no fortalecimento da fiscalização para garantir maior estabilidade no mercado e coibir abusos.

A estratégia segue a orientação de preservar o poder de compra da população diante da volatilidade global nos preços do petróleo.

FONTE: Campo Grande News
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/Campo Grande News

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Mistura de biodiesel no diesel pode aumentar para conter alta do combustível no Brasil

12/03/2026

Entidades do setor de biocombustíveis defendem o aumento da mistura de biodiesel no diesel como estratégia para reduzir os impactos da recente alta do combustível no Brasil. A proposta prevê elevar o percentual atual de 15% (B15) para 16% (B16), com possibilidade de expansão gradual até 20% (B20) nos próximos anos.

A discussão ganhou força após a escalada dos preços do petróleo no mercado internacional, impulsionada por tensões geopolíticas no Oriente Médio, que pressionam o valor do diesel e impactam diretamente os custos logísticos no país.

Biodiesel pode ajudar a reduzir impacto da alta do diesel

O aumento da participação do biodiesel no diesel fóssil é visto como uma forma de amortecer a volatilidade do mercado global de petróleo. Com maior presença de combustível renovável na mistura, o preço final nas bombas poderia sofrer menos influência das oscilações internacionais.

Em algumas regiões brasileiras, o valor do diesel já supera R$ 9 por litro. Em contraste, o biodiesel puro (B100) produzido em Mato Grosso tem sido comercializado por menos de R$ 5,70 por litro, o que reforça sua competitividade frente ao derivado de petróleo.

Setor afirma ter capacidade para ampliar produção

Representantes da indústria de biocombustíveis afirmam que o país possui estrutura suficiente para atender ao aumento da mistura. Segundo Henrique Mazzardo, ampliar a participação do biodiesel pode ajudar a equilibrar o custo do diesel em momentos de forte pressão internacional.

De acordo com o dirigente da UniBio MT, a medida ganha relevância especialmente durante períodos de grande movimentação no campo, como a colheita da safra de soja, quando a demanda por transporte de cargas aumenta.

Dependência de importação amplia vulnerabilidade

Outro argumento utilizado pelo setor é a dependência externa do combustível fóssil. O Brasil ainda precisa importar cerca de 25% do diesel consumido internamente, o que torna o mercado doméstico mais sensível a variações cambiais e aos movimentos do mercado internacional de energia.

Para Alexandre Golemo, o setor possui capacidade técnica e industrial para acompanhar a ampliação da mistura. Segundo ele, a disponibilidade de matéria-prima é favorecida pelo cenário de supersafra agrícola, garantindo oferta suficiente para a produção do biocombustível.

Lei do Combustível do Futuro sustenta avanço da mistura

A proposta de elevar o percentual para B16 está prevista na Lei do Combustível do Futuro, que estabelece diretrizes para ampliar o uso de combustíveis renováveis na matriz energética brasileira.

Entidades do setor, porém, destacam a necessidade de segurança jurídica e previsibilidade regulatória para garantir investimentos e manter a confiança do mercado.

Benefícios ambientais também entram no debate

Além do impacto econômico, o aumento da mistura de biodiesel também é apontado como instrumento para reduzir emissões de gases de efeito estufa.

Segundo representantes da indústria, ampliar o uso de biocombustíveis contribui para melhorar a qualidade do combustível consumido no país e ajuda o Brasil a cumprir compromissos climáticos internacionais relacionados à transição energética.

FONTE: Canal Rural Mato Grosso
TEXTO: Redação
IMAGEM: Assessoria Unibio MT

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