Informação

Governo zera imposto e cria subsídio ao diesel para conter impacto da alta do petróleo

12/03/2026

O governo federal anunciou um pacote de medidas para reduzir o impacto da alta do petróleo no preço do diesel no Brasil. Entre as ações está a redução a zero das alíquotas de PIS e Cofins sobre a importação e comercialização do diesel, além da criação de uma subvenção financeira para produtores e importadores do combustível.

As iniciativas foram formalizadas por meio de decreto presidencial e medida provisória assinados nesta quinta-feira (12) e têm caráter temporário, com validade prevista até 31 de dezembro.

Segundo o governo, o objetivo é evitar que a escalada internacional do petróleo, intensificada pela guerra no Irã, pressione o custo do combustível e afete diretamente o transporte de cargas e os preços dos alimentos.

Redução pode chegar a R$ 0,64 por litro do diesel

De acordo com estimativas do Ministério da Fazenda, as medidas devem gerar uma queda total de aproximadamente R$ 0,64 por litro do diesel.

A redução ocorre em duas etapas:

  • R$ 0,32 por litro com a isenção de PIS e Cofins nas refinarias
  • R$ 0,32 por litro adicionais por meio da subvenção concedida a produtores e importadores

Para receber o benefício, empresas do setor terão de comprovar que o desconto foi efetivamente repassado ao consumidor final.

Medida busca evitar impacto na cadeia de alimentos e transporte

O diesel é considerado estratégico para a economia brasileira, especialmente no transporte rodoviário de cargas e no escoamento da produção agrícola.

Durante o anúncio, o governo destacou que o combustível exerce influência direta sobre os custos logísticos e, consequentemente, sobre o preço dos alimentos e produtos básicos.

Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a principal pressão no mercado de combustíveis atualmente está concentrada no diesel, e não na gasolina.

Ele ressaltou que a dependência do combustível é particularmente relevante neste momento devido à colheita da safra agrícola brasileira, que depende intensamente do transporte rodoviário.

Compensação fiscal virá de imposto sobre exportação de petróleo

A redução de tributos e o subsídio ao diesel terão impacto relevante nas contas públicas. A estimativa do governo é de:

  • R$ 20 bilhões de perda de arrecadação com a isenção de PIS e Cofins
  • R$ 10 bilhões de custo com a subvenção ao diesel

Para compensar esses valores, foi criada uma alíquota de 12% sobre a exportação de petróleo bruto, com expectativa de arrecadar cerca de R$ 30 bilhões até o final do ano.

Além de recompor a arrecadação, a medida busca estimular o refino de petróleo no mercado interno, reduzindo o incentivo à exportação do produto bruto em um momento de preços internacionais elevados.

Governo amplia fiscalização contra preços abusivos

Também foi publicado um decreto permanente que estabelece novos mecanismos de fiscalização e transparência no mercado de combustíveis.

A proposta é reforçar o combate a aumentos abusivos de preços e possíveis práticas especulativas no setor.

Segundo Haddad, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) será responsável por definir critérios objetivos para identificar irregularidades, incluindo:

  • armazenamento injustificado de combustíveis
  • reajustes considerados abusivos nos preços

Esses parâmetros deverão ser estabelecidos em resolução específica da agência reguladora.

Falta de referência técnica dificulta combate à especulação

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou que a ausência de parâmetros técnicos claros dificulta a atuação dos órgãos de fiscalização contra práticas especulativas.

Ele destacou que reduções de preços praticadas pela Petrobras, responsável por mais de 70% da produção nacional, muitas vezes demoram a chegar ao consumidor final.

Segundo o ministro, em diversos casos a queda nos valores demora semanas ou meses para aparecer nos postos ou ocorre apenas parcialmente.

Exportação de petróleo também entra no pacote

A nova taxa de exportação de petróleo bruto também tem como objetivo incentivar empresas produtoras a destinarem parte da produção ao mercado interno, em vez de priorizar as vendas externas.

Com a valorização do petróleo no mercado internacional, o governo teme que refinarias brasileiras enfrentem dificuldades de abastecimento caso a produção seja direcionada majoritariamente à exportação.

Privatização da BR Distribuidora é alvo de críticas

Durante o anúncio, integrantes do governo também criticaram a privatização da BR Distribuidora, empresa responsável por uma ampla rede de postos de combustíveis no país.

Segundo o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, a venda da companhia reduziu a capacidade de coordenação estatal na distribuição de combustíveis e teria contribuído para a diminuição da produção nacional de derivados como gasolina, diesel e gás natural.

FONTE: Agência Brasil
TEXTO: Redação
IMAGEM: Freepik

Ler Mais
Agronegócio

CNA pede redução emergencial de impostos sobre diesel para aliviar custos do agronegócio

12/03/2026

A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) solicitou ao governo federal a redução emergencial e temporária de tributos sobre o diesel. O pedido foi encaminhado na terça-feira (10) ao Ministério da Fazenda e ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

Segundo a entidade, a medida busca conter os impactos da alta do petróleo e dos combustíveis no mercado internacional, que vem pressionando os custos de produção e a logística no país.

Alta do diesel preocupa setor agropecuário

De acordo com o presidente da CNA, João Martins, o momento é sensível para o agronegócio brasileiro, especialmente por coincidir com o período de plantio e colheita da segunda safra.

O dirigente afirma que o diesel tem peso significativo na estrutura de custos da atividade rural. O combustível é amplamente utilizado em máquinas agrícolas, transporte de insumos e escoamento da produção, o que faz com que qualquer aumento de preço tenha impacto direto na rentabilidade do setor.

Tributos federais representam mais de 10% do preço

Em ofício enviado ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a CNA destacou o peso de tributos federais na formação do preço do combustível.

Entre os principais impostos citados estão:

  • PIS (Programa de Integração Social)
  • Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público)
  • Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social)

De acordo com a entidade, esses tributos correspondem juntos a cerca de 10,5% do valor do diesel comercializado no Brasil.

ICMS amplia carga tributária sobre combustível

Em outro documento, enviado ao presidente da Comissão Técnica Permanente do ICMS (Cotepe/ICMS), Carlos Henrique de Azevedo Oliveira, a confederação ressaltou o peso dos impostos estaduais no preço final do combustível.

Segundo a CNA, a tributação estadual acrescenta em média 38,4% ao valor do diesel, sendo o ICMS um dos principais componentes dessa carga.

A Cotepe está vinculada ao Conselho Nacional de Política Fazendária, colegiado que reúne as secretarias de Fazenda dos 26 estados e do Distrito Federal e é presidido pelo ministro da Fazenda.

Redução de impostos pode ajudar a conter inflação

Na avaliação da CNA, uma redução temporária dos tributos sobre o diesel poderia gerar efeitos positivos em diferentes setores da economia.

Entre os impactos esperados estão:

  • diminuição dos custos de produção no campo
  • redução das despesas com logística e transporte
  • possível queda nos preços dos alimentos ao consumidor
  • alívio nas pressões inflacionárias

A entidade também avalia que a medida pode contribuir para um ambiente macroeconômico mais equilibrado, favorecendo o processo de redução da taxa básica de juros, a Selic.

CNA diz estar aberta ao diálogo com o governo

Ao final dos ofícios, João Martins afirmou que a confederação permanece disponível para colaborar com medidas que reduzam os custos logísticos e produtivos no país.

Segundo ele, iniciativas desse tipo são relevantes diante dos efeitos econômicos provocados por conflitos geopolíticos internacionais, que têm impactado diretamente o mercado de energia e combustíveis.

FONTE: CNN
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/CNN

Ler Mais
Informação

Diesel sobe 7,7% nos postos do Brasil após alta do petróleo com guerra no Irã

12/03/2026

O preço do diesel no Brasil registrou forte aumento no início de março, refletindo a pressão do petróleo no mercado internacional em meio às tensões no Oriente Médio. Dados do Índice de Preços Edenred Ticket Log (IPTL), divulgados nesta quinta-feira (12), mostram que o combustível já começa a ficar mais caro nos postos brasileiros.

A elevação ocorre em um cenário de instabilidade geopolítica causada pela guerra envolvendo o Irã, que tem impactado a oferta global de energia e provocado volatilidade nos preços da commodity.

Diesel lidera alta entre combustíveis

Na comparação entre a última semana de fevereiro e a primeira semana de março, o diesel S-10 apresentou aumento de 7,72%, passando de R$ 6,22 para R$ 6,70 por litro.

Já o diesel comum teve alta de 6,10%, com o preço médio avançando de R$ 6,23 para R$ 6,61.

A gasolina, por outro lado, registrou variação mais moderada no mesmo período. O preço médio subiu 1,24%, passando de R$ 6,44 para R$ 6,52 por litro.

Segundo especialistas, esse comportamento é esperado porque o diesel costuma reagir mais rapidamente às oscilações do petróleo, especialmente em economias dependentes do transporte rodoviário.

Dependência de importação aumenta impacto no Brasil

O diretor de frete da Edenred Mobilidade, Vinicios Fernandes, explica que o diesel geralmente é o primeiro combustível a refletir mudanças bruscas no mercado internacional.

Isso ocorre porque o Brasil ainda depende de importações para abastecer parte da demanda interna.

Atualmente, entre 20% e 30% do diesel consumido no país é importado, o que torna o mercado doméstico mais sensível às variações do preço do petróleo no exterior.

Em períodos de tensão internacional, essa dependência tende a intensificar o impacto sobre os preços.

Rotas estratégicas de petróleo entram no radar

Outro fator de preocupação é o risco para rotas marítimas essenciais ao fluxo global de petróleo, como o Estreito de Ormuz.

O corredor marítimo é considerado uma das principais vias de transporte de petróleo do mundo. Qualquer ameaça à navegação na região costuma provocar reação imediata nos preços da commodity.

Nos últimos dias, o barril de petróleo chegou a se aproximar de US$ 120, impulsionado por receios de redução na oferta global de energia.

Esse movimento pressiona principalmente países que dependem de importação de combustíveis, como o Brasil.

Mesmo com a alta nos postos, a Petrobras ainda não anunciou reajustes oficiais nos preços praticados nas refinarias.

Alta do diesel pode elevar custo dos fretes

O impacto da alta do diesel não se limita aos postos de combustíveis. O aumento tende a se espalhar pela economia, principalmente por meio do transporte rodoviário de cargas.

No Brasil, mais de 65% das mercadorias são transportadas por caminhões, que utilizam majoritariamente diesel.

Nesse setor, o combustível representa entre 35% e 45% do custo total das operações logísticas. Quando o preço sobe, o resultado costuma ser pressão sobre o valor dos fretes, renegociações contratuais e aumento do custo logístico para empresas.

Com isso, a escalada do diesel pode gerar um efeito em cadeia, elevando custos de transporte e impactando diferentes segmentos da economia.

FONTE: Exame
TEXTO: Redação
IMAGEM: Ricardo Moraes/Reuters

Ler Mais
Instagram
LinkedIn
YouTube
Facebook