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“O silêncio da entrega: como Volnei entregou o Porto de Itajaí e garantiu interesses específicos”

Itajaí foi surpreendida por uma das decisões mais impactantes de sua história: a entrega do Porto de Itajaí à Autoridade Portuária de Santos (APS).

O prefeito Volnei Morastoni, sem qualquer comunicação clara com a população ou defesa incisiva da gestão municipal, assinou o convênio que oficializa a federalização. Um ato que marca o fim de décadas de autonomia, mas que, curiosamente, garantiu espaço para interesses específicos.

Entre as cláusulas do contrato, um ponto chama a atenção: a preocupação em assegurar a continuidade do Contrato nº 014/22 com a Vale Port Serviços Portuários e Locações Ltda, cujo sócio é Érico Laurentino. Enquanto questões como a proteção de empregos e a manutenção dos ganhos econômicos para a cidade foram deixadas de lado, Volnei fez questão de garantir que os interesses dessa empresa fossem incluídos e prorrogados até 31 de dezembro de 2025.

O silêncio do prefeito durante esse processo é ensurdecedor. Não houve um plano público, uma tentativa de articular com o governo federal ou até mesmo uma explicação clara para os itajaienses. O foco parece ter sido atender a demandas específicas, como as da Vale Port, em vez de lutar pelo que realmente importa para a cidade.

O que deveria ser um ato de liderança e transparência tornou-se um exemplo de omissão e submissão. Volnei Morastoni, ao invés de defender Itajaí, assinou o contrato como se fosse um burocrata cuidando de interesses pontuais, ignorando a gravidade histórica dessa decisão.

Agora, resta à cidade lidar com as consequências, enquanto o prefeito que “entregou tudo sem falar nada” garantiu apenas aquilo que parecia realmente importar para ele e seus aliados.

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Federalização do Porto de Itajaí vem com atraso!

José Roberto Provesi

Voltemos ao filme dos anos 90 quando o então prefeito da época, Arnaldo Schmitt, fez uma longa e incansável romaria a Brasília pra tornar o nosso porto público municipal: Isso incluía modernização do terminal, agilidade nas operações e a instituição da autoridade portuária. O giro foi de 180 graus. Isso porque naquela década o porto respirava como um paciente numa UTI hospitalar. O fato é que o porto foi ganhando musculatura e se tornou um terminal ativo e vigoroso — uma verdadeira galinha de ovos de ouro: Itajaí passou a vivenciar o início de um boom econômico por conta de um porto que dava respostas ao setor de importação e exportação de cargas de diversos produtos. Isso impulsionou a economia de Itajaí e o município foi conquistando degraus importantes no PIB de Santa Catarina e do Brasil. Entretanto, aquela galinha começou a pôr ovos sem ouro por conta das administrações subsequentes. Uma ressalva é preciso reconhecer: O ex-prefeito de Itajaí, engenheiro Amílcar Gazaniga, escreveu uma história de ouro na Superintendência do Porto de Itajaí. Ladeado de técnicos com conhecimento e competência para auxiliá-lo na gestão portuária. Amílcar Gazaniga que foi na minha opinião o melhor prefeito de Itajaí, fez do Porto de Itajaí um dos principais terminais portuários do Brasil. O lamentável vem depois, principalmente na gestão do atual prefeito Volnei Morastoni. Em 12 anos à frente da Prefeitura, o atual prefeito fez um desfile de superintendentes do porto que incluiu, inclusive se não me falha a memória, uma pedagoga à frente do terminal portuário. Como meu pai sempre diz, “o porto de Itajaí é forte!”. Porque pra ter todas essas pessoas recheando o cabidão de emprego da prefeitura, haja navios atracando nos berços 1, 2 e 3. A verdade é que o município deveria se dar ao luxo de colher os tributos fiscais que um terminal portuário pode e deve proporcionar aos cofres do município. A prefeitura e seus governantes deveriam e devem estar focados, preferencialmente, para as questões que diretamente cabem ao município: educação, saúde, segurança pública, geração de trabalho e renda a partir de políticas públicas para atração de novas empresas e retenção das que aqui estão instaladas, entre outras. Ademais, a gestão do município de Itajaí que está deixando o barco não foi competente sequer para tapar os incontáveis buracos nas vias públicas e, principalmente, sem falar nas obras inacabadas. Uma calamidade!!! Por isso, minha recomendação é que a administração pública que vai assumir a prefeitura em janeiro de 2025, deveria se agarrar aos verdadeiros problemas da cidade, que não são poucos. Deixem o porto seguir  o seu  curso natural e se dediquem ao município que está abandonado. É lamentável, mas é preciso dizer: Itajaí nunca esteve tão feia.

FONTE: Diarinho.net
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Porto de Itajaí ficará sob o comando da autoridade portuária de Santos

Decisão foi oficializada em reunião nesta terça-feira em Brasília

 

Após 30 anos de municipalização, o governo federal oficializou, na tarde desta terça-feira, a federalização do Porto de Itajaí. O aperto de mãos entre o advogado João Paulo Tavares Bastos Gama, ex-presidente da OAB de Itajaí e ex-candidato a prefeito pelo PT em Itajaí, e o ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, em Brasília, selou o acordo. A gestão do terminal será assumida pela Autoridade Portuária de Santos (APS) a partir de janeiro de 2025, conforme decisão do governo federal.

De acordo com o Ministério dos Portos e Aeroportos (MPor), a escolha da APS para administrar o Porto de Itajaí considerou a capacidade de gestão e a estabilidade financeira da autoridade portuária de Santos. “O trabalho conjunto entre os dois portos fortalece a competitividade logística, otimiza rotas e operações, além de melhorar a eficiência no atendimento ao mercado internacional, impulsionando o desenvolvimento econômico de ambas as regiões”, justificou o ministro Silvio Costa Filho.

O advogado João Paulo, indicado para representar o Porto de Itajaí pelo presidente do Sebrae e líder estadual do PT, Décio Lima, ainda não divulgou detalhes sobre o processo de federalização. Ainda em reunião com a área técnica do MPor, na tarde desta terça-feira, ele enfatizou que a federalização comprova o apoio do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do ministro Silvio Costa Filho à cidade de Itajaí. “Agora vamos trabalhar para garantir um plano de investimentos, a manutenção e ampliação dos empregos e, principalmente, dar segurança ao mercado de que o porto voltará a operar de forma pujante”, afirmou João Paulo Tavares.

O Ministério dos Portos e Aeroportos lembrou que, em 2022, o Porto de Itajaí chegou a ter suas atividades paralisadas em meio às discussões sobre a privatização do terminal, que foi defendida pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), mas que não chegou a ser colocada em prática. Em dezembro de 2023, um contrato provisório com a JBS Terminais possibilitou a retomada das operações.

A decisão de federalizar enfrentou resistência de entidades de classe e do prefeito eleito de Itajaí, Robison Coelho (PL). Protestos ocorreram em frente ao porto nesta semana, e o Foro Metropolitano da Foz do Rio Itajaí-açu tentou impedir a federalização através de uma ação civil pública, cuja liminar foi indeferida. Nesta terça, o prefeito Robison Coelho ainda não se manifestou sobre a oficialização da federalização.

Com a decisão do governo federal, Itajaí se torna o único porto catarinense sob gestão federal. Os portos de São Francisco do Sul e Imbituba permanecem sob administração estadual.

Prefeitura diz que tenta renovação de convênio desde 2017

Em nota, a prefeitura de Itajaí afirmou que desde 2017 “enviou mais de 30 ofícios ao Governo Federal solicitando a renovação do convênio de delegação do porto ao município por mais 25 anos”. Também houve reuniões com o Ministério dos Portos e Aeroportos, além de mobilização de apoio parlamentar em defesa da gestão municipalizada.

O executivo itajaiense ainda defendeu que a administração cobrou agilidade na elaboração do edital definitivo, cuja ausência após dezembro de 2022 resultou na paralisação das operações portuárias. Também já aprovou o projeto de lei na Câmara de Vereadores para criação de uma empresa pública para gerir o porto.

“O Município e a Superintendência do Porto de Itajaí nunca se omitiram em defender os interesses da cidade em relação ao porto.  (…). Fizemos reivindicações, mostramos o trabalho realizado nesses 25 anos, participamos de diversas reuniões no Ministério dos Portos, recebemos apoios de vários parlamentares que tentaram interceder, mas infelizmente essa questão foi muito politizada, desde o início. Lutamos de forma aguerrida nos últimos anos pela manutenção da Autoridade Municipal, porém até agora não houve deferimento do pleito por parte do Governo Federal, que é quem possui a propriedade do porto”, afirmou o superintendente do Porto, Fabio da Veiga.

Volnei, Jorginho e Robison se manifestaram

Já o prefeito eleito Robison Coelho (PL) adotou um tom mais concicilador, mas disse que a decisão foi feita de forma unilateral e tomada sem diálogo, audiência ou consultas. “É uma decisão tomada de forma precipitada, sem o envolvimento de quem realmente entende a dinâmica do porto e da cidade, e os impactos que ele tem para Itajaí. Itajaí sempre foi um porto referência no Brasil, e essa mudança já foi ensaiada em 2023 pelos mesmos interlocutores”, disse.

Coelho também alertou para os riscos da federalização. “Agora, com a União no controle, temos que ficar atentos para que nossa cidade não perca autonomia em prol de interesses distantes. Lamento muito a ausência da atual gestão nesse debate, nosso mandato se inicia apenas em 2025, esperávamos receber o porto sob gestão municipal”, disse. Ele adiantou que pretende conversar de forma construtiva com o governo federal para “garantir que, mesmo com a federalização, o porto continue a ser uma ferramenta de desenvolvimento para nossa população”.

Morastoni defende o porto municipal

Também pelas redes sociais o prefeito Volnei Morastoni (MDB) defendeu a autoridade portuária municipal. “Faço isso há quase 30 anos, quando participei ativamente do grande movimento inicial que culminou com a municipalização do terminal, entre os anos de 1995 e 1997. Em meu primeiro mandato como prefeito, reafirmei a importância dessa decisão e agora, desde janeiro de 2017, quando nosso povo me elegeu prefeito pela segunda vez, nos mobilizamos com bastante antecedência para reivindicar a manutenção da gestão municipal”, destacou.

Volnei acredita que a polarização política entre PT e PL prejudicou a manutenção da autoridade municipal. “O convênio de delegação municipal sempre foi uma prioridade nossa, ao longo de quase três décadas, e não só agora, após um pleito eleitoral. Atualmente, muita gente que nunca defendeu a gestão municipal do terminal passou a reivindicá-la. Nós já fazemos isso há praticamente 30 anos. Podem ter certeza que seguirei defendendo os interesses de Itajaí para que o nosso porto continue sendo um motor de desenvolvimento para a cidade, independente da decisão do governo federal”, finalizou.

O governador de Santa Catarina, Jorginho Mello (PL), usou as redes sociais para repudiar a decisão do governo federal. “Estou indignado com a atitude do governo federal em passar a autoridade portuária para São Paulo. Isso é uma vergonha. Eu preciso reagir como governador de Santa Catarina. O povo de Itajaí não aceita isso”, disse Jorginho.

O governador criticou o ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, pela decisão de transferir a autoridade portuária ao advogado João Paulo Tavares Bastos Gama, ex-presidente da OAB de Itajaí e ex-candidato a prefeito pelo PT, afirmando que a gestão ficará subordinada à Companhia Docas de São Paulo (CO-DESP). “Eu não tenho dúvida que Santa Catarina não merece isso. O PT de Santa Catarina não podia fazer essa sacanagem com Santa Catarina. Por isso, eu quero apelar ao deputado Décio Lima, que foi quem coordenou isso tudo. Não faça isso com Itajaí. Não faça isso com a população de Itajaí”, completou.

Justiça nega liminar pra suspender a federalização

Uma tentativa de barrar judicialmente o processo de federalização foi inviabilizada pela Justiça Federal na terça. O juiz Moser Vhoss negou o pedido liminar em ação civil pública movida pelo Foro Metropolitano da Foz do Rio Itajaí-açu, que requereu a prorrogação por mais 12 meses do convênio 08/97, que transferiu a gestão do porto para o município. O convênio termina em 31 de dezembro.

Em sua decisão, o magistrado afirmou que a solicitação configura uma “violação gritante ao sistema jurídico”. Ele reforçou que as partes podem estabelecer contato direto, sem a necessidade de intervenção judicial, para confirmar ou alterar o convênio entre federação e município. “O que não se admite é a desconsideração rasa dos interesses da União Federal, de eventualmente retomar a gestão portuária ao término do convênio celebrado, se, no âmbito municipal, houve imprevidência quanto às consequências, para os investimentos realizados, da chegada efetiva do término do prazo de duração do convênio”, disse o juiz na sentença.  O Foro já adiantou que irá recorrer da decisão judicial.

FONTE: Diarinho.net
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Federalização do Porto de Itajaí avança e advogado é nomeado para comandar processo

Na contramão do desejo da comunidade itajaiense, a primeira reunião da federalização do Porto de Itajaí foi realizada no domingo, 15.

Na oportunidade, foi indicado como representante do governo Lula o advogado João Paulo Tavares, ex-pré-candidato à prefeitura de Itajaí pelo PT. Ele vai comandar as tratativas e pode assumir a direção do terminal após a concretização dos trâmites.

Tavares tem passagem pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e foi presidente da subseção de Itajaí, além de conselheiro federal da entidade. No setor público, foi secretário de Administração, procurador-geral do município e diretor-presidente do Instituto de Previdência de Itajaí.

O nome do advogado foi definido durante a reunião de domingo, que teve a presença do presidente do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Décio Lima, que também é ex-deputado federal da região e ex-candidato a governador de Santa Catarina.

Além de Décio Lima, segundo divulgado pelo portal ND+, esteve em Itajaí uma equipe da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), que controla o Porto de Santos, para averiguar as condições do terminal. A Codesp é cotada como a possível futura administradora do Porto de Itajaí, papel que já exerceu na década de 90.

Naquele período, o controle do terminal local por uma das principais concorrentes gerou insatisfação dos portuários itajaienses. Segundo o advogado e especialista em direito portuário, Dr. Osvaldo Agripino, à época “era necessário ligar pra Santos para pedir uma resma de papel, por exemplo”.

Os problemas causados pela gestão externa resultaram na mobilização da comunidade e articulação política que culminou em um convênio de municipalização do porto, cujo prazo de validade vence no dia 31 de dezembro de 2024. O convênio teria sido encerrado ainda 2022, mas um termo aditivo de contrato prorrogou por dois anos a administração municipal.

Nesta terça-feira, 17, João Paulo Tavares viajará a Brasília para participar de uma reunião no Palácio do Planalto, onde será debatida a possível federalização.

FONTE: Portal menina

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Prefeito reclama de decisões “goela abaixo” sobre o porto de Itajaí

Já Décio Lima não dá retorno sobre pedido de reunião

O prefeito eleito de Itajaí, Robison Coelho (PL), reclama que as decisões do governo federal estão vindo “goela abaixo”, sem ouvir especialmente os trabalhadores portuários e a cidade em geral. Robison destacou a união de entre entidades, como Fiesc, Facisc, Fecomércio, Conselho de Entidades de Itajaí e Fórum Parlamentar Catarinense, além de sindicatos e do governo do estado, contra a federalização. 

“Existe praticamente um consenso dentro da cidade. A gente quer ser ouvido”, diz citando os riscos para uma mudança complexa no momento, às vésperas do vencimento do convênio de delegação municipal. Nas reuniões e conversas sobre o porto, Robison disse que toda decisão relacionada ao porto de Itajaí passa pelo ex-deputado Décio Lima, que atuaria como “representante do governo federal”.

 “Então, nós queremos debater junto com o Décio, que é de Itajaí. Que ele ouça Itajaí e possa participar dessas reuniões, já que todos colocam que as decisões relacionadas ao Porto de Itajaí passam pela pessoa dele”, comenta. Por meio da assessoria, Décio já negou anteriormente envolvimento com a federalização do porto, dizendo que não cabe a ele opinar no assunto e que a decisão está nas mãos do ministro dos Portos. O DIARINHO não conseguiu retorno do presidente nacional do sebrae sobre o tema.

FONTE: Diarinho.net
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Equipe de Santos está em Itajaí para federalização do porto

Conforme portuários, pessoal veio com orientação pra assumir gestão a partir de janeiro

Uma equipe da Autoridade Portuária de Santos (APS) está em Itajaí nesta sexta-feira para dar início ao processo de transição da gestão do Porto de Itajaí para a empresa federal responsável pelo Porto de Santos. De acordo com o sindicato dos portuários, a decisão de federalização do Porto de Itajaí já estaria tomada pelo governo federal, com mudança na gestão a partir de janeiro.

Uma reunião na semana que vem vai tentar ao menos um adiamento da transição, pra que a questão seja discutida com representantes do município, dos trabalhadores portuários e entidades. Na manhã desta sexta-feira, os portuários estiveram na Superintendência do Porto de Itajaí se manifestando contra a federalização.

O prefeito eleito de Itajaí, Robison Coelho (PL), também foi chamado, reforçando o apelo pra que municipalização seja mantida. Entre os representantes do Porto de Santos, está em Itajaí o diretor-presidente, Anderson Pomini. No grupo também estão diretores da Secretaria Nacional de Portos.

“Nossa preocupação é que a gente vai ser um puxadinho de Santos”, lamenta o presidente da Intersindical dos Portuários e do sindicato dos Arrumadores, Ernando João Alves Junior, o Correio. “A Autoridade Portuária de Santos veio aqui, a equipe técnica, com uma boa vontade, mas vieram com uma orientação já do governo federal de que dia 1º de janeiro Itajaí deixa de existir a superintendência e passa a ser da Companhia de Docas de Santos [Codesp]”, informa.

Conforme Correio, a visita da equipe técnica de Santos demonstra que a mudança já estaria decidida. “Já veio pra gente que foi decidido lá [Brasília]. E aí é um absurdo, não ter o diálogo, não se importar com a cidade. Não existe só o cais comercial, tem muita coisa envolvida”, criticou, apontando que, com a federalização, o município perderia também áreas e investimentos já feitos.

Junto com o prefeito eleito Robison Coelho, Correio pediu uma reunião pra terça-feira, em Brasília, com o Ministério dos Portos e o presidente do Sebrae, Décio Lima, que estaria mediando a questão do porto junto ao governo federal, pra tentar reverter a situação. “Se a gente não tiver êxito, se realmente for essa posição, a gente está se mobilizando enquanto cidade pra tentar criar força, pressão. Acho que é uma briga não só do trabalhador, mas de toda a cidade toda a cidade”, destacou.

Prefeito eleito quer transição discutida

Robison Coelho informou que foi chamado pra reunião com o superintendente do Porto de Itajaí, Fábio da Veiga, e com o diretor-presidente do Porto de Santos e outros representantes da empresa. Conforme o prefeito eleito, o processo de federalização estaria “aparentemente tudo bem desenhado”.

“A gente voltou a reiterar a nossa vontade, a vontade da cidade, dos trabalhadores e das entidades de classe, a vontade das federações, sejam elas de empresários ou de trabalhadores de Santa Catarina, da continuidade do modelo de municipalização”, disseram. O atual convênio com o município encerra no dia 31 de dezembro.

Robison sugeriu a possibilidade de a delegação municipal ser prorrogada temporariamente ao menos por mais seis meses, período em que o processo de transição poderia ser debatido amplamente com as partes envolvidas, sem comprometer as atividades do porto com o risco de paralisação e perda do alfandegamento.

“Porque, em 15 dias, tu resolver uma questão de funcionários do porto, de áreas portuárias, a questão do alfandegamento, do ISPS Code, de tecnologia e tudo que está envolvido, é muito arriscado. Então, continua com o município durante esse período e faz um processo transitório. Essa proposta nós já levamos nas outras discussões que tivermos em Brasília e hoje reiteramos”, completou.

A superintendência do Porto de Itajaí ainda não se manifestou sobre a reunião das tratativas de transição para o Porto de Santos. A transferência da gestão portuária municipal é prevista no processo administrativo aberto pela Secretaria Nacional de Portos pra tocar a federalização do Porto de Itajaí, inclusive com a minuta do termo de convênio com o Porto de Santos já pronta.

Além de reuniões em Itajaí, a secretaria prevê, no processo, tratativas com a APS, a Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais, do Ministério da Gestão e Inovação, e a Receita Federal do Brasil.

FONTE: Diarinho Net
https://diarinho.net/materia/658186/Equipe-de-Santos-esta-em-Itajai-para-federalizacao-do-porto–

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FIESC defende porto de Itajaí municipal

Entidade enviou documento ao ministro de Portos e Aeroportos manifestando preocupação com federalização da autoridade portuária

Federação das Indústrias de SC (FIESC) enviou nesta quinta-feira, 5, ofício ao ministro de Porto e Aeroportos, Silvio Costa Filho, manifestando sua preocupação e o posicionamento contrário à federalização da Administração do Porto de Itajaí.

No documento, o presidente da entidade, Mario Cezar de Aguiar, argumentou que Santa Catarina vem sentindo as repercussões negativas da centralização do Governo Federal. Isso porque SC recebe pouca contrapartida em relação à contribuição do estado. “Temos obras essenciais de transportes com décadas de atraso em sua conclusão, afetando diretamente nossa competitividade, a geração de empregos, renda e tributos”, afirmou Aguiar.

De acordo com ele, Santa Catarina é referência nacional pela destacada eficiência na movimentação de cargas de valor agregado, o que comprova que o Estado possui todas as condições para fazer a gestão deste importante equipamento estratégico para a competitividade e a inserção internacional da nossa indústria.

A FIESC destacou ainda que “a cidade é onde se vive e se trabalha, e a população de Itajaí convive com o porto ao longo de muitos anos, e conhece como ninguém as demandas, desafios e a importância deste equipamento, e certamente tem plena capacidade de administrá-lo”. 

De acordo com a entidade, a proposta também ignora o fato de que várias administrações do porto de Itajaí, ao longo do tempo, o classificaram como referência em termos de gestão. “Não obstante as dificuldades e os erros ocorridos nos últimos dois anos, alcançando quase a estagnação e paralisação das operações, e prejuízos milionários no comprometimento da cadeia logística portuária, o foco aqui deve ser a gestão apropriada”, afirmou Aguiar.

Na avaliação da FIESC, é essencial fortalecer a agência reguladora para fiscalização, como também prover uma administração autônoma, com governança corporativa, gerida por técnicos responsáveis pelos resultados e desempenho, sem ingerência política. 

Fonte: FIESC
https://fiesc.com.br/pt-br/imprensa/fiesc-defende-porto-de-itajai-municipal

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Draga gigante já está operando no canal de acesso ao Complexo Portuário

Draga Utrecht pode fazer até 12 viagens ao dia com dejetos sugados no rio Itajaí-açu

Quem esteve na praia do Molhe, em Itajaí, na manhã deste domingo, acompanhou a chegada e o início dos trabalhos da draga gigante Utrecht, de fabricação holandesa. A embarcação vai atuar nos próximos 20 dias, sugando material do fundo do rio Itajaí-açu para descarte em alto-mar, com o objetivo de restabelecer a profundidade do canal de acesso ao Complexo Portuário de Itajaí e Navegantes, que deve ficar entre 13 e 14 metros.

A Utrecht chegou por volta das 8h e iniciou os trabalhos logo em seguida, acelerando o processo de dragagem.

Com 159 metros de comprimento, a embarcação possui uma cisterna gigante capaz de carregar até 18 mil metros cúbicos de material dragado. A draga pode fazer até 12 viagens diárias para o despejo do material, numa área localizada a seis quilômetros da costa.

Serviço retomado em novembro

A dragagem do rio Itajaí-açu foi retomada no dia 8 de novembro, após paralisação em virtude da dívida de R$ 35 milhões do porto com a empresa de dragagem. A retomada foi possível graças a um acordo de antecipação tarifária com a Portonave, renegociação da dívida e prorrogação do contrato de dragagem.

Inicialmente, a operação foi retomada com a draga Njord, uma embarcação menor que utiliza injeção para que os sedimentos sejam levados pela correnteza. Atualmente, as cotas do calado estão em 13,9 metros no canal externo e 13,2 metros no canal interno. O objetivo é alcançar profundidades mínimas de 14 metros no canal externo e 13,5 metros no canal interno.

FONTE: Diarinho Net
Draga gigante já está operando no canal de acesso ao Complexo Portuário | DIARINHO

 

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Superintendência do Porto de Itajaí vai virar estatal

Criação de empresa públical é uma das condições para renovação do convênio de delegação do porto ao município

A Câmara de Vereadores de Itajaí aprovou em votação única, em regime de urgência, proposta que transforma a Superintendência do Porto de Itajaí – hoje, uma autarquia – em empresa estatal, vinculada ao gabinete do prefeito. A mudança é uma exigência legal, e já tramitava desde março no Legislativo.

A criação da estatal é uma das condições para renovação do convênio de delegação do porto ao município de Itajaí. O prazo vence em 31 de dezembro – mas, até agora, não há garantia do governo federal sobre continuidade da municipalização.

Como Itajaí pode perder o porto para o governo federal

Nos bastidores, há discussões sobre manter o Porto de Itajaí sob comando do governo federal, ou vincular a administração à estatal federal que comanda o Porto de Santos. As duas alternativas são vistas com ressalvas pelo setor portuário, porque centralizariam em Brasília a tomada de decisões.

O projeto que torna a Superintendência do Porto de Itajaí uma empresa pública aguarda sanção do prefeito Volnei Morastoni (MDB).

Fonte: NSC Total
Superintendência do Porto de Itajaí vai virar estatal – NSC Total

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Movimentação de Navios no Porto de Itajaí marca Início das operações da JBS Terminais.

O Porto de Itajaí viveu nesta sexta-feira, 11, um momento significativo para sua expansão e retomada de atividades. A operadora portuária JBS Terminais iniciou oficialmente suas operações com a atracação do navio MAERSK LAMANAI, embarcação de bandeira de Hong Kong, marcando o começo de uma nova fase de movimentação de contêineres na área arrendada.

Vindo do Porto de Paranaguá (PR), com 300 metros de comprimento e 45,2 metros de largura, o navio MAERSK LAMANAI atracou no berço 02 da JBS Terminais por volta de 08h30. A embarcação, operada pela SEARA e agenciada pela armadora MAERSK, após concluir suas movimentações com cargas “Reefer” (refrigeradas), seguirá seu trajeto marítimo ao Porto de Santos (SP), com previsão de desatracação às 19h30 ainda desta sexta.

O Superintendente do Porto de Itajaí, Fábio da Veiga, destacou a importância do início das operações da JBS Terminais para o desenvolvimento econômico da região: “Com o início das operações, a JBS Terminais projeta movimentar cerca de 58 mil TEUs por mês, superando a meta mínima contratual de 44 mil TEUs. Estamos confiantes de que este será um novo ciclo de crescimento para o Porto de Itajaí”.

O Prefeito de Itajaí, Volnei Morastoni, também celebrou este momento histórico: “É com imensa alegria e satisfação cumprida, que hoje, estamos comemorando mais um marco histórico para o nosso município e para o setor portuário. A primeira atracação de um navio na área arrendada do Porto de Itajaí, após um ano e meio de desafios e espera. Este momento simboliza a retomada definitiva das operações portuárias, algo que aguardávamos com grande expectativa.

Recentemente, o alfandegamento dessa área arrendada foi concluído, abrindo as portas para um fluxo ainda maior de embarcações. Isso não é apenas um marco para o porto, mas também um passo decisivo para o crescimento da nossa economia local. Mais navios significam mais empregos, mais oportunidades e mais negócios para todos que dependem diretamente ou indiretamente da atividade portuária. A retomada das operações no Porto de Itajaí é motivo de orgulho e satisfação, pois é fruto de muito trabalho, diálogo e perseverança. Hoje, podemos dizer com segurança que o futuro é promissor. O Porto de Itajaí, com sua importância estratégica, volta a pulsar com força, renovando a esperança de crescimento para nossa cidade e região. Seguiremos juntos, trabalhando para que o Porto de Itajaí continue sendo um símbolo de desenvolvimento e de oportunidades para todos”, pontuou Volnei Morastoni.

A operadora arrendatária, JBS Terminais tem em seu planejamento, pelo menos o recebimento de cinco linhas regulares de navios, fortalecendo sua posição estratégica no setor logístico. A chegada do MAERSK LAMANAI, além de demonstrar a capacidade do terminal, reforça a importância do Porto de Itajaí como um dos principais hubs portuários do país.

Com a ampliação da movimentação de cargas, a JBS Terminais pretende não apenas atingir, mas superar suas metas contratuais, impulsionando ainda mais o comércio exterior e consolidando Itajaí no mapa da logística global. A expectativa é de que a operação contribua para a geração de novos empregos e dinamize o setor portuário, trazendo benefícios para todo “trade portuário” local e regional.

Impacto Econômico Regional
Com a previsão de alta movimentação de contêineres, a economia de Itajaí e região já se prepara para os reflexos positivos. O aumento das atividades portuárias pode estimular desde a criação de empregos diretos e indiretos até o fortalecimento de empresas ligadas ao comércio exterior e transporte de cargas. Esse momento histórico no Porto de Itajaí, além de marcar o início das operações da JBS Terminais, é um importante passo na recuperação do setor portuário local, que busca consolidar sua relevância no cenário nacional e internacional.

Sobre esse avanço, o Diretor Executivo da JBS Terminais, Aristides Russi Junior, destacou: “Estamos dando início a um novo ciclo de desenvolvimento, não apenas para a nossa empresa, mas para toda a região de Itajaí. Este é um projeto que vai além das nossas operações, pois seu impacto será sentido na geração de empregos e na dinamização da economia local, reforçando o papel de Itajaí como um dos grandes centros portuários do Brasil. É um momento de grande orgulho para todos nós.”

Atracação de Navios JBS no Porto Público

Desde o dia 07 de julho, diversos navios da operadora JBS Terminais atracaram no porto público/cais público para operações de embarque e desembarque.
Em uma parceria conjunta com o operador da área pública, a SC PORTOS, sete navios atracaram, demonstrando que a união de forças para movimentar o porto num todo foi fundamental. O navio STAR LYSEFJORD chegou ao porto em julho para desembarcar uma carga significativa, enquanto o CMA CGM PLATON, atracado no final do mesmo mês, realizou operações de embarque. Em setembro, o CHIPOL CHANGAN e o MSC KALAMATA também operaram no porto com embarques importantes. Posteriormente, o MAERSK LOTA continuou com as operações de exportação, seguido pelo MSC ILLINOIS, que teve uma das maiores movimentações do período, incluindo remoções além do embarque de contêineres.

No início de outubro, o NC BRUMA realizou uma operação menor de embarque, e hoje, o MAERSK LAMANAI completou novas atividades de exportação.

Essas operações refletem a intensa movimentação de navios da JBS Terminais no porto, destacando-se pela consistência das atividades logísticas ao longo do ano.

Mais informações:
Fábio da Veiga – Superintendente do Porto de Itajaí
Movimentação de Navios no Porto de Itajaí marca Início das operações da JBS Terminais. (portoitajai.com.br)

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