PME

O projeto busca conectar infraestruturas domésticas de open finance de diferentes jurisdições. O caso de uso inicial a ser explorado é o financiamento do comércio internacional (trade finance) para pequenas e médias empresas (PME), com várias outras aplicações a seguir.

Negócios baseados em trade finance enfrentam diversos desafios quando utilizam produtos financeiros que facilitam o comércio, tais como cartas de crédito, seguro de crédito comercial e financiamento a cadeias produtivas. Os processos costumam ser ineficientes e dispendiosos devido ao excesso de burocracia manual e à ausência de portabilidade digital de dados. A digitalização do trade finance pode promover o crescimento econômico sustentável e apoiar a estabilidade financeira, contribuindo para a resiliência do sistema financeiro global.

Por volta de 70 jurisdições atualmente regulamentam o open finance com variadas abordagens, sendo o open banking um subconjunto. Esses ecossistemas de open finance normalmente operam com diferentes padrões e protocolos domésticos, impedindo o regular fluxo transfronteiriço de dados. Contudo, as tecnologias baseadas em interfaces de programação de aplicação (application programming interfaces – APIs) têm o potencial de melhorar significativamente o compartilhamento transfronteiriço de dados por meio desses ecossistemas já existentes, uma vez que o verdadeiro valor reside na facilitação dos fluxos internacionais de dados.

Algumas jurisdições começaram a adotar o compartilhamento transfronteiriço de dados através de acordos bilaterais, mas isso acarreta risco de causar fragmentação no escopo, nos padrões e nas soluções. Tal fragmentação, por sua vez, reduz a interoperabilidade e a escalabilidade, ao mesmo tempo que aumenta a complexidade geral. É essencial concentrar-se em evitar a fragmentação e promover a interoperabilidade.

É neste ponto que o Projeto Aperta pode desempenhar um papel fundamental para preencher esta lacuna.

O Projeto Aperta é um protótipo de rede multilateral de interoperabilidade transfronteiriça, que conecta as infraestruturas domésticas de open finance de diferentes jurisdições, permitindo um compartilhamento de dados financeiros de forma segura, criptografada de ponta a ponta, consentida pelo consumidor, e sem interrupções, por meio de APIs. Isso permite que instituições financeiras e demais instituições participantes desses ecossistemas possam estabelecer confiança mútua transfronteiriça e compartilhar dados em um ambiente seguro de ponta a ponta.

O Projeto Aperta fornecerá um mecanismo inovador para interoperabilidade global, oferecendo harmonização de recursos, funcionalidades, casos de uso, protocolos de segurança, procedimentos operacionais e estruturas de confiança para open finance em diversas jurisdições. Nesta fase inicial, as jurisdições participantes incluem Brasil, Emirados Árabes Unidos, Reino Unido e Hong Kong RAE. Os participantes possuem diferentes abordagens para open finance – variando de modelos liderados pela regulação, híbridos a modelos liderados pelo mercado.

A natureza multilateral do Projeto Aperta permitirá que uma instituição – como um banco, fintech, ou outro tipo de instituição – em uma jurisdição se conecte perfeitamente com instituições em outras jurisdições. Isto facilitará a troca de informações, como dados de pagamento e de conta, cartas de crédito ou conhecimentos de embarque eletrônicos (electronic bills of lading).

O protótipo habilitará o compartilhamento transfronteiriço de:

• dados da conta do consumidor e do negócio para um banco no exterior para abrir uma nova conta lá mais rapidamente

• dados de trade finance relacionados a transportes para reduzir significativamente os custos e aumentar a velocidade do comércio internacional

O Projeto Aperta é uma colaboração entre o BIS Innovation Hub Hong Kong Centre, o Banco Central do Brasil, o Central Bank of the United Arab Emirates, a Financial Conduct Authority do Reino Unido, a Hong Kong Monetary Authority, a Global Legal Entity Identifier Foundation, a International Chamber of Commerce Digital Standards Initiative, e a Hong Kong University Standard Chartered Foundation FinTech Academy.

FONTE: Banco Central do Brasil
https://www.bcb.gov.br/detalhenoticia/20464/nota