operação padrão

Categoria está insatisfeita com o governo federal e cobra restruturação de carreira; grupo também fará paralisações pontuais…
A maioria dos analistas de comércio exterior está atrelada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços Gabriel Lemes/Mdic – 5.out.2023 Houldine Nascimento 18.abr.2024 (quinta-feira) – 18h48 Os analistas de comércio exterior decidiram iniciar uma “operação-padrão” em 1º de maio. O termo é utilizado no meio sindical para se referir ao aumento dos procedimentos burocráticos de fiscalização. O resultado provoca atrasos e redução da eficiência dos serviços que precisam ser prestados. A decisão foi tomada nesta 5ª feira (18.abr.2024), em assembleia-geral extraordinária. A categoria cobra do governo, reestruturação de carreira, quer seria feita a partir de um projeto de lei.

A categoria também fará paralisações pontuais em alguns dias: dias 6, 13, 20 e 27 de maio, à tarde. Eis os serviços que devem ser afetados: as análises de atos concessórios de drawback –regime aduaneiro especial responsável por conceder isenção ou suspender impostos sobre a exportação; licenças de importação não automáticas; divulgação da balança comercial; determinações preliminares e finais previstas para maio de 2024 no departamento de defesa comercial; e divulgação de consultas públicas de ex-tarifário. A categoria é representada pela ACCE (Associação dos Analistas de Comércio Exterior) e avalia haver “inércia” do Ministério da Gestão e Inovação sobre o tema. O grupo havia solicitado a abertura de uma mesa de negociação ao ministério. “A política salarial do Ministério da Gestão e Inovação, que alega visar a redução de disparidades, é disfuncional, pois não diminui as diferenças entre as carreiras em relação às maiores remunerações do Poder Executivo. Pelo contrário, acaba por aumentar a desigualdade entre os servidores”, diz o sindicato.

Eis as demandas que os analistas buscam que sejam fixadas em lei: reestruturação e modernização da carreira com alinhamento remuneratório semelhante a carreiras econômicas de Estado, como funcionários da Receita Federal e da Procuradoria Geral da Fazenda, que têm remuneração variável; definição das atribuições em lei; e modelo de remuneração com vencimento básico e parcela adicional variável com base na produtividade institucional do Mdic, substituindo o atual subsídio. ALCKMIN IGNORADO Em 29 de fevereiro, o Poder360 mostrou que o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alkmim, solicitou ao MGI a abertura de uma mesa de negociação para analistas de comércio exterior. O pedido, no entanto, não foi atendido. Este jornal digital teve acesso a um ofício encaminhado por Alckmin em 22 de janeiro para a ministra Esther Dweck (Gestão e Inovação) em que envia a minuta de um projeto de lei para a reestruturação da carreira e a exposição de motivos, além de parecer. No documento (íntegra – PDF – 176 kB), ele também solicita que a proposta seja “objeto de diálogo” entre o MGI e os representantes da categoria durante os “trabalhos de sua mesa de negociação específica”.

Em 15 de fevereiro, a ACCE também encaminhou um ofício em que reforça o pedido de abertura da mesa de negociação. Eis a íntegra (PDF – 109 kB) do documento. SOBRE OS ANALISTAS A função foi criada em 1998 com atribuições voltadas às atividades de gestão governamental relativas à formulação, implementação, controle e avaliação de políticas de comércio exterior. Há 382 profissionais ativos e a maioria (277 profissionais) está atrelada ao Mdic. Também há analistas de comércio exterior na Casa Civil, Fazenda, Pesca, Agricultura, Gestão e Planejamento. O salário atual varia de R$ 20.924,80 a R$ 29.832,94.

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Analistas de comércio exterior iniciam operação-padrão em 1º de maio (poder360.com.br)