obra pública

A instalação do canteiro de obras do túnel Santos-Guarujá e a assinatura do contrato de concessão estão previstas para ocorrer entre 28 de janeiro e 10 de fevereiro de 2026. A concessão foi vencida pela empresa Mota-Engil Latam Portugal S.A., responsável pela execução do projeto. A informação foi divulgada pelo presidente da Autoridade Portuária de Santos (APS), Anderson Pomini.

Assinatura do contrato e ato simbólico

Inicialmente, a assinatura do contrato estava prevista para 8 de janeiro, mas foi prorrogada por 20 dias a pedido da concessionária, devido a trâmites burocráticos relacionados à documentação. A data pode sofrer novo ajuste para conciliar as agendas de autoridades federais e estaduais, além de coincidir com o aniversário do Porto de Santos, celebrado em 2 de fevereiro.

O ato é considerado histórico e simbólico para a região, marcando o início formal de um dos maiores projetos de infraestrutura logística e mobilidade urbana do país.

Entrega de moradias acompanha avanço das obras

Na mesma ocasião, está prevista a entrega de 50 unidades habitacionais no Parque da Montanha, na Vila Edna, em Guarujá. As casas serão destinadas a famílias da Prainha, área diretamente impactada pelas intervenções necessárias para a construção do túnel.

Localização do canteiro e doca seca

O principal canteiro de obras será instalado na região da Prainha, em Vicente de Carvalho, no sentido do Linhão, em Guarujá. No local será construída a chamada doca seca, estrutura onde serão moldados os módulos de concreto do túnel imerso, que posteriormente serão posicionados no fundo do mar.

A área foi indicada por já estar desocupada, pertencer ao Porto e apresentar proximidade com o canal de navegação, fatores que facilitam a logística da obra. Também estão previstas intervenções viárias e a construção da desembocadura do túnel no lado de Guarujá.

Remoção de famílias é etapa essencial

Segundo a APS, a retirada das famílias da Prainha é fundamental para viabilizar a construção da doca seca, já que parte da estrutura avançará exatamente sobre a área hoje ocupada por moradias. Os módulos do túnel permanecerão prontos no local até a fase de imersão.

Leilão do Tecon Santos 10 segue decisão do TCU

Durante o mesmo balanço, Pomini comentou a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre o leilão do Terminal de Contêineres Santos 10 (Tecon 10), no cais do Saboó. A Corte definiu um modelo de leilão em duas fases, com restrições à participação de armadores na primeira etapa, com o objetivo de evitar concentração de mercado.

O formato segue a proposta da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e foi respaldado pelo Ministério de Portos e Aeroportos e pelo Cade. O leilão está previsto para março.

Possibilidade de questionamentos judiciais

Embora o modelo permita eventuais impugnações judiciais por parte de empresas que se considerem prejudicadas, a avaliação é de que o tema já foi amplamente debatido e analisado pelo Judiciário. A expectativa da APS é de que o cronograma seja mantido, permitindo o avanço definitivo do projeto e a ocupação de uma área portuária que há anos opera de forma limitada.

FONTE: A Tribuna
TEXTO: Redação
IMAGEM: Maurício Martins/ AT