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Notícias

O governo nacional aprova um novo regime para a Marinha Mercante

A medida flexibiliza o cabotagem e modifica o regime de tripulações

O Poder Executivo estabeleceu, por meio do Decreto de Necessidade e Urgência 340/2025, o Regime de Exceção da Marinha Mercante Nacional. O texto, assinado pelo presidente Javier Milei e publicado em 21 de maio no Boletim Oficial, autoriza os armadores argentinos a solicitarem a suspensão temporária do registro nacional de seus navios para inscrevê-los em registros estrangeiros, sem que percam o status de bandeira argentina.

O decreto afirma que a Marinha Mercante enfrenta uma situação crítica devido à falta de competitividade, atribuída aos altos custos operacionais e a um marco regulatório considerado restritivo. Argumenta-se que o regime atual desestimula os armadores a operar sob bandeira nacional, o que teria causado uma perda superior a 80% da frota que integrava o pavilhão argentino desde 1991.

A norma estabelece que os armadores poderão aderir ao regime por um período máximo de dez anos, sem que isso implique a exclusão definitiva do registro nacional. Ao final desse prazo, a embarcação poderá ser reincorporada automaticamente ao registro argentino, sem custos adicionais. Ficam excluídas dessa possibilidade as embarcações destinadas à pesca, ao transporte de passageiros ou veículos com menos de 500 toneladas de arqueação bruta, bem como as atividades esportivas ou recreativas.

Além disso, o decreto determina que a navegação marítima e fluvial com fins comerciais — seja para transporte de carga ou de pessoas —, os serviços conexos e as operações offshore passam a ser considerados serviços essenciais. Com isso, essa atividade é incorporada ao artigo 24 da Lei 25.877, o que implica a obrigação de garantir no mínimo 75% da prestação habitual do serviço em caso de conflito trabalhista.

Outra mudança relevante é a flexibilização do regime de cabotagem. Com a nova regulamentação, será permitida a participação de embarcações estrangeiras em rotas nacionais quando não houver unidades disponíveis com registro argentino. Nesses casos, os navios estrangeiros poderão operar por até 180 dias, renováveis. Caso ultrapassem os 60 dias de operação, deverão ser tripulados por pessoal argentino ou residentes permanentes no país.

Também foi reformada a Lei de Navegação nº 20.094. Foi eliminado o artigo que exigia a demonstração de interesse público como condição para a retirada de embarcações do registro nacional. Além disso, foi modificado o procedimento para o cancelamento ou a incorporação de navios, com a redução dos prazos e a introdução do mecanismo de silêncio positivo em casos de demora administrativa.

No que diz respeito à composição das tripulações, o decreto concede aos armadores a faculdade de determinar a quantidade de tripulantes com base no tipo de operação realizada, deixando de subordinar essa decisão a sindicatos ou à autoridade estatal. A recém-criada Agência Nacional de Portos e Navegação (ANPyN), vinculada ao Ministério da Economia, poderá emitir recomendações técnicas, mas estas não terão caráter vinculante. A responsabilidade de estabelecer o número mínimo de pessoal de segurança a bordo continuará sendo da Prefectura Naval.

O decreto também altera aspectos da Lei 27.419, como o tratamento de embarcações afretadas a casco nu, que passam a ser reconhecidas como de bandeira nacional. O limite de antiguidade permitido para esses navios é ampliado para 20 anos, e elimina-se a exigência de contratação exclusiva com estaleiros nacionais.

Além disso, suprimem-se artigos da Lei 27.418 relacionados à Comissão Assessora da Indústria Naval, e é revogada a obrigação de construir ou reparar embarcações em oficinas navais locais.

O governo justifica a decisão no contexto da emergência econômica, administrativa, financeira e energética previamente declarada. O texto destaca que a situação do setor representa um risco para a conectividade, a segurança operacional e a economia do país, e que as mudanças visam evitar a extinção da Marinha Mercante, promover investimentos, reduzir custos logísticos e fomentar o comércio exterior.

Fonte: Ser Industria




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Notícias, Portos

Moinho de Trigo do Porto de Ilhéus será reativado depois de 17 anos

A Autoridade Portuária Federal na Bahia (Codeba) vai reativar o Moinho de Trigo do Porto de Ilhéus após 17 anos de inatividade. O processo licitatório para a Cessão de Uso Onerosa da unidade industrial destinada ao processamento de trigo, administrada pela companhia, foi concluído na última semana, com a assinatura do contrato com a empresa Jav Indústria de Alimentos, proprietária do Grupo Maratá.

O investimento previsto para a implantação e operação da unidade fabril de moagem de trigo, incluindo a aquisição de equipamentos, a construção de novos silos de armazenagem e a recuperação do ativo físico para o pleno funcionamento do moinho, que permitam a movimentação de até 120 mil toneladas por ano é de R$ 130 milhões.

A área total concedida para o grupo é de 16.719 metros quadrados e o contrato para uso é de 35 anos.

Reativação

Para atingir o objetivo de reabrir o antigo moinho de trigo desativado, que possuía uma capacidade ociosa de beneficiamento de mais de 100 mil toneladas por ano, ao longo dos últimos dois anos, a Diretoria Empresarial e de Relação com o Mercado da Autoridade Portuária da Bahia realizou um intenso trabalho de prospecção de empresas em todo o país que operam no setor de beneficiamento de trigo em diversos estados do país e que pudessem se interessar em utilizar a área e as instalações físicas existentes.

“Além de resgatar uma importante atividade econômica para a região de Ilhéus e todo o estado da Bahia, a reativação do moinho possibilitará maior movimentação portuária, a geração de empregos diretos e indiretos na região, o aumento da receita do município e a atração de outros segmentos da cadeia produtiva do trigo, que poderão se instalar no entorno do Complexo Portuário de Ilhéus”, explicou o diretor José Demétrius Moura.

Segundo ele, além da receita com a importação de trigo para o beneficiamento no moinho do porto, esta boa notícia irá desenvolver economicamente o sul da Bahia, possibilitando a redução de custos para a atração e implantação futura de novas fábricas de alimentos.

O diretor-presidente da Autoridade Portuária da Bahia, Antonio Gobbo, ressaltou que a reativação do moinho de trigo é uma antiga reivindicação da população e uma excelente oportunidade de mercado, principalmente porque o Brasil não produz toda a quantidade de trigo utilizado para consumo interno.

“Estávamos com um equipamento desta importância parado há quase 20 anos, e o trabalho da Codeba possibilita que esta atividade industrial seja resgatada em Ilhéus, utilizando-se da infraestrutura existente de nossa propriedade”, explicou Gobbo.

A Codeba realizou no início deste ano as obras de dragagem de manutenção do porto para manter a profundidade de dez metros e acessibilidade dos navios que operam no Porto Organizado de Ilhéus.

A próxima etapa para o início das operações do Grupo Maratá para o beneficiamento do trigo é a entrega da Carta de Autorização da CODEBA para que o grupo Maratá assuma as áreas 3 e 4 do Complexo Portuário de Ilhéus.

Fonte: Portal Portuário

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Informação, Internacional, Notícias

Apagão em Portugal e Espanha foi causado por fenômeno atmosférico raro

A primeira versão deste texto dizia que o apagão que afetou Portugal e Espanha nesta segunda-feira (28) foi causado por fenômeno atmosférico raro. A REN, operadora de energia elétrica de Portugal, negou ter afirmado que esse fenômeno foi a causa. Leia mais aqui.

Em uma primeira versão, com alertas enviados às 11h10, no horário de Brasília, a agência de notícias Reuters publicou uma reportagem informando que a REN havia atribuído a interrupção a um fenômeno atmosférico raro conhecido como “vibração atmosférica induzida”.

“Devido às variações extremas de temperatura no interior da Espanha, houve oscilações anômalas nas linhas de muito alta tensão (400 KV)”, destacava o comunicado disparado pela Reuters.

Entretanto, em comunicado enviado à CNN Portugal, “a REN desmente categoricamente a informação de fonte anônima colocada a circular em nome da empresa, em que se estima que a normalização do abastecimento de energia ao país possa demorar uma semana”.

“A REN reafirma que está já a proceder às operações tendentes à reenergização do sistema elétrico nacional, de cujo andamento irá dando conhecimento publico, através dos seus canais oficiais. Todas as informações prevenientes de outras fontes devem ser desconsideradas”, afirmou a operadora portuguesa.

O primeiro-ministro da Espanha, Pedro Sánchez, afirmou que, até o momento, não é possível determinar a causa do apagão.

Veja nota atribuída a REN divulgada anteriormente:
“A REN tem todos os seus recursos empenhados na recuperação da rede de abastecimento de energia a todo o país, em colaboração com as empresas produtoras e e de distribuição e com a Rede Elétrica de Espanha. Os dois países ibéricos são afetados por um corte maciço no fornecimento de energia. A retomada do sistema elétrico nacional será feita gradualmente, com o acoplamento faseado dos diversos grupos eletroprodutores. […] Neste momento é ainda impossível prever quando estará normalizada a situação. As autoridades e as empresas responsáveis pelo transporte de eletricidade de ambos os lados da fronteira continuam entretanto a analisar as causas do incidente desta manhã”

Por volta das 12h30 em Madri e às 11h30 em Lisboa, houve cortes de energia em grande parte da Península Ibérica. Partes do País Basco foram brevemente afetadas, mas não por muito tempo.

As interrupções afetaram trens, linhas de metrô e aeroportos internacionais nos dois países. A fornecedora de energia elétrica espanhola, Red Electrica, afirmou que o restabelecimento do fornecimento de energia a todos os clientes pode levar de seis a dez horas, em declarações a uma emissora local nesta segunda-feira.

As autoridades espanholas solicitaram que as pessoas minimizem seus movimentos e liguem para os serviços de emergência apenas em casos de emergência extrema. Também pediram que as pessoas se mantenham afastadas das estradas para que os socorristas possam acionar o sistema.

A polícia portuguesa alertou que semáforos e iluminação pública correm o risco de falhas, pedindo aos motoristas que evitem deslocamentos desnecessários e prestem atenção redobrada nas estradas. A companhia aérea portuguesa TAP Air também solicitou que os viajantes não se desloquem para o aeroporto.

Fonte: Diário do Brasil

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Informação, Internacional, Notícias

Morre o papa Francisco, líder que rompeu tradições e se tornou um símbolo de diálogo

Primeiro papa jesuíta e latino-americano da história, ele conduziu a Igreja Católica em um período de grandes transformações

Um dos papas mais carismáticos da história recente, Jorge Mario Bergoglio, o Papa Francisco, morreu nesta segunda-feira (21) aos 88 anos. Francisco havia ficado internado por 38 dias, desde o dia 14 de fevereiro, no hospital Gemelli, em Roma, em virtude de uma bronquite que evoluiu para uma pneumonia bilateral. 

No domingo (21), visivelmente debilitado, o Pontífice chegou a aparecer na sacada da Basílica de São Pedro para a mensagem de Páscoa Urbi et Orbi, deixando sua última mensagem para a Igreja e o mundo.

O papa faleceu às 7h35 desta segunda, pelo horário de Roma (2h35 de Brasília).

“O Bispo de Roma, Francisco, retornou à casa do Pai. Toda a sua vida foi dedicada ao serviço do Senhor e de Sua Igreja”, disse o comunicado do Vaticano.

Um líder que rompeu tradições, aproximou a Igreja dos mais pobres e se tornou um símbolo de diálogo e inclusão, Francisco marcou sua trajetória por gestos de humildade e posicionamentos firmes sobre temas sociais e ambientais.

Primeiro papa jesuíta e latino-americano da história, ele conduziu a Igreja Católica em um período de grandes transformações, enfrentando desafios internos e externos com um olhar voltado para a misericórdia e a renovação. 

Seu papado foi caracterizado pela defesa dos imigrantes, a luta contra a desigualdade e um chamado urgente para a preservação do meio ambiente, consolidando seu legado como um dos pontífices mais influentes do século XXI.

Jornada de fé

Nascido em Buenos Aires, em 17 de dezembro de 1936, filho de imigrantes italianos, Jorge Bergoglio entrou na Igreja Católica a partir do seminário diocesano de Villa Devoto. Aos 22 anos, iniciou o noviciado na Companhia de Jesus e, em 1963, obteve licenciatura em filosofia no Colégio de São José. Passou os três anos seguintes lecionando filosofia e psicologia em colégios católicos na Argentina, onde também estudou teologia. Foi ordenado padre em 1969.

Nos anos 1980, Bergoglio começou a assumir papéis de liderança dentro da Companhia de Jesus, tornando-se provincial da ordem na Argentina em 1973. Durante esse período, ele enfrentou desafios significativos, incluindo a repressão política durante a ditadura militar argentina. Embora tenha sido criticado por alguns por sua abordagem cautelosa em relação ao regime, ele sempre defendeu a dignidade humana e trabalhou em prol dos direitos humanos.

Em 1992, Bergoglio foi nomeado bispo auxiliar de Buenos Aires e, em 1998, tornou-se arcebispo da cidade. Como arcebispo, continuou a enfatizar a importância da justiça social, promovendo iniciativas para ajudar os pobres e fomentar a inclusão social. Sua abordagem pastoral centrada no povo e sua habilidade de diálogo o tornaram uma figura respeitada na Igreja e na sociedade argentina.

De Cardeal a Papa

Em 2001, Bergoglio foi nomeado cardeal pelo Papa João Paulo II, o que o colocou em uma posição de maior influência dentro da Igreja Católica. Ele participou de vários sínodos e conclaves, onde suas opiniões e experiências foram valorizadas. Durante esses anos, destacou-se por sua ênfase na necessidade de uma Igreja mais aberta e acessível, preocupada genuinamente com os problemas do mundo contemporâneo.

A reputação de Bergoglio como líder pastoral e social cresceu, tornando-se conhecido por seu estilo simples e sua capacidade de se conectar com as pessoas. Ele frequentemente visitava as favelas de Buenos Aires, conversando com moradores e ouvindo suas preocupações.

Em 2013, após a renúncia do Papa Bento 16, Jorge Mario Bergoglio foi eleito Papa, tornando-se o 266º pontífice da Igreja Católica. Ao escolher o nome de Francisco, em homenagem a São Francisco de Assis, fez uma clara alusão ao santo da pobreza e da simplicidade, refletindo seu desejo de uma Igreja mais próxima dos pobres e marginalizados. Desde então, seu papado foi marcado por um enfoque renovado na misericórdia, no diálogo inter-religioso e na defesa dos direitos humanos.

Legado de humildade

O Papa Francisco se destacou por sua abordagem pastoral e acessível. Ele frequentemente visitava comunidades carentes, incentivando a Igreja a sair de suas paredes e a se engajar ativamente nas questões sociais. Sua encíclica Laudato Si’, publicada em 2015, abordou a crise ambiental e a necessidade urgente de cuidar da criação, ecoando um chamado à ação que ressoou em todo o mundo.

Além de seu ativismo social, o Papa Francisco foi um defensor do diálogo inter-religioso, promovendo a paz e a compreensão entre diferentes culturas e tradições. Sua visita histórica a países como o Iraque e o Egito simbolizou seu compromisso em construir pontes entre as religiões.

Nos últimos anos de seu pontificado, enfrentou desafios dentro da própria Igreja, incluindo debates sobre reformas internas e respostas a crises institucionais. Ainda assim, permaneceu como uma voz influente em temas como justiça social, imigração e mudanças climáticas.

O legado de Francisco será lembrado como o de um Papa que buscou tornar a Igreja mais inclusiva, próxima dos necessitados e alinhada com os desafios do século XXI. Seu impacto transcendeu as fronteiras do catolicismo, marcando a história como um líder global que pregou a compaixão, a humildade e a esperança até seus últimos dias.

Fonte: InfoMoney



















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Notícias

Anvisa edita medida excepcional na importação de doações internacionais para o enfrentamento das enchentes no Rio Grande do Sul

Essa é mais uma ação para auxiliar no enfrentamento das enchentes no Estado.

 

Anvisa publicou a RDC n° 866, DE 10 DE MAIO DE 2024, que simplifica e agiliza o procedimento de doação internacional de alimentos dispensados de registro, cosméticos, produtos de higiene e saneantes sujeitos à fiscalização sanitária, para o enfrentamento do estado de calamidade pública derivada de eventos climáticos no Estado do Rio Grande do Sul. 

Com a nova medida, as doações internacionais desses produtos poderão ocorrer por meio de Declaração Simplificada de Importação Formulário (DSI), emitida em nome do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, Coordenadoria de Defesa Civil do Estado do Rio Grande do Sul ou Prefeituras que foram impactadas pela calamidade. 

É importante destacar que os importadores são responsáveis por avaliar a necessidade de receber a doação dos produtos não regularizados, se os produtos se encontram sob condições de serem utilizados e dentro da data de validade. 

Essa é mais uma ação excepcional para auxiliar no enfrentamento das enchentes no Estado do Rio Grande do Sul. A medida, temporária e emergencial, tem como objetivo mitigar os desafios de saúde decorrentes desses eventos climáticos. A norma entrou em vigor na data de sua publicação e terá validade de 90 (noventa) dias. 

Categoria

Saúde e Vigilância Sanitária
Anvisa edita medida excepcional na importação de doações internacionais para o enfrentamento das enchentes no Rio Grande do Sul — Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa (www.gov.br)

 

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Notícias, Portos

Ponte desaba após colisão de navio cargueiro em Baltimore nos EUA

A ponte Francis Scott Key,  popularmente conhecida como Key Bridge, foi atingida por um navio cargueiro e desabou sobre o Rio Patapsco, na cidade de Baltimore, Maryland, durante a madrugada dessa terça-feira (26/03) por volta de 1h30 (2h30, no horário de Brasília).

A Key Bridge é uma rodovia principal, com três quilômetros de extensão, que atravessa o porto da cidade, um dos mais importantes do país. O incidente provocou a queda quase total da ponte.

As autoridades presentes no local confirmam que vários veículos e pelo menos 20 pessoas caíram no rio, afirmam também acreditar que a colisão trata-se de um acidente não intencional. O corpo de bombeiros já se encontra no local trabalhando na operação de resgate das vítimas.

Para evitar maiores complicações, as autoridades afirmaram que todas as pistas próximas ao incidente foram fechadas até que a situação de resgate seja finalizada.

Imagens da Ponte Francis Scott Key antes do incidente.

Fatores Agravantes 

As condições climáticas e aumento da maré apresentam fatores de risco no resgate.

A temperatura da água no porto de Baltimore é de 9°C, de acordo com as autoridades, o que contribui para o risco de hipotermia nas vítimas sujeitadas a temperatura corporal menor que 35°C por longo período de tempo.

Segundo a equipe de bombeiros do local, dentre os veículos que sofreram a queda havia uma grande carreta. Foi notado grande mancha de óleo diesel nos arredores do pilar atingido pelo navio cargueiro momentos após a colisão.

Vídeos publicados em redes sociais reportam momento da colisão.

A embarcação 

O navio cargueiro do incidente é uma embarcação com bandeira de Cingapura de 300 metros de comprimento.

O navio “Dali” pertence a companhia de navegação Synergy Marine Group e estava partindo do porto de Baltimore à caminho de Colombo, Sri Lanka, seu destino final.

Todos trabalhadores da navegação já foram localizados e não relataram graves ferimentos.

Atualizações da situação serão noticiadas em breve.

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