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Venezuela quis vir ao Brics e driblar calote com Brasil antes de parar negociação

A quatro dias da Cúpula de Líderes no Rio, o ditador Nicolás Maduro ficou de fora da lista de convidados especiais de Lula

Antes de suspender as negociações da dívida bilionária com o Brasil, a ditadura da Venezuela sugeriu ao governo brasileiro pagar os débitos de mais de US$ 1,7 bilhão ( R$ 9,8 bilhões) com “lucros” obtidos por novos investimentos brasileiros no país.

Em paralelo, a ditadura chavista voltou a manifestar o desejo de participar das atividades do Brics, grupo do qual tentou fazer parte, mas foi barrado no ano passado por objeção política do governo de Luiz Inácio Lula da Silva.

A quatro dias da Cúpula de Líderes no Rio, o ditador Nicolás Maduro ficou de fora da lista de convidados especiais de Lula. O evento é o principal do calendário do Brics neste ano, mas o País segue no comando até dezembro, quando passa a presidência do bloco para a Índia.

A vontade da Venezuela foi comunicada à Coordenação-Geral do Brics. Mas o Estadão/Broadcast apurou que o governo Lula jamais considerou convidar Maduro ou membros de sua equipe. Interlocutores dizem que, se o fizesse, Lula passaria por uma “humilhação” depois do que ocorreu na eleição passada, quando a ditadura chavista fraudou abertamente o pleito.

Como presidente do Brics até dezembro, o Brasil tem o poder de sugerir uma pauta ao bloco e estender convites a países aliados da própria região ou de nações relevantes do Sul Global – essas reuniões costumam ser chamadas de Brics+ e Brics Outreach. Para a cúpula, o governo convidou México, Uruguai, Colômbia, Chile, Angola e Turquia, além de dois outros não revelados pelo Itamaraty.

Um telegrama obtido pelo Estadão revela que a Venezuela fez sugestões diplomáticas e mantinha vivo o desejo de participar do Brics durante a presidência brasileira do grupo. A ofensiva ocorreu a despeito do veto exercido pelo Brasil contra Maduro em 2024. O argumento foi que somente países com relações políticas amigáveis com todos os membros seriam aceitos.

Na cúpula anterior, em Kazan, a Venezuela tinha tanta certeza de que seria admitida como “parceira do Brics”, uma nova categoria de associação criada na época, que Maduro viajou para a Rússia de surpresa. No entanto, saiu de lá frustrado e furioso com o governo Lula e o Itamaraty, a quem acusou de lhe “apunhalar pelas costas”. O bloqueio deteriorou ainda mais as relações entre os antigos aliados de esquerda.

O veto foi motivado pelo fato de o Brasil não ter reconhecido a alegada e não comprovada reeleição de Maduro na eleição presidencial marcada por fraudes do chavismo e restrições e perseguição à oposição, em julho do ano passado. Lula gastara prestígio político para tentar reabilitar o chavista e mediar a realização de eleições transparentes e livres. Mas se viu enganado e ignorado pela ditadura, ao passar meses cobrando a divulgação de documentos que atestassem a suposta vitória de Maduro.

Lula, por sua vez, deixou de atender telefonemas de Maduro e determinou um esfriamento das relações políticas, enquanto o chavismo o acusava de ingerência externa e de atuar como “agente imperialista dos Estados Unidos”, entre outras provocações e ofensas.

Mesmo com as rusgas, a Venezuela voltou à carga, depois de o governo brasileiro retomar laços discretos e explicitar que não romperia relações diplomáticas. Em 5 de março, a embaixadora brasileira em Caracas, Glivânia Maria de Oliveira, reportou ao Itamaraty um encontro com a ministra do Comércio Exterior, Coromoto Godoy.

Na conversa, ocorrida em 28 de fevereiro, a embaixadora brasileira deixou claro à ditadura que “uma grande barreira para o maior adensamento do comércio bilateral seria a dívida venezuelana, referente às operações de financiamento às exportações de bens e serviços por empresas brasileiras”.

Segundo a diplomata brasileira, a ministra venezuelana respondeu de forma vaga e logo compartilhou sua “expectativa” de participar do Brics. A ministra venezuelana sugeriu que um convite fosse feito pelo governo brasileiro a algum representante da ditadura chavista.

“Minha interlocutora disse estar ciente da questão da dívida e manifestou, em tom vago, a expectativa de que esse entrave possa ser equacionado entre os dois países. Adicionou que o distanciamento não gerou benefícios para nenhum país e que um dos caminhos para a retomada do desenvolvimento da Venezuela seria a aproximação com o Brics. Nesse contexto, fez um apelo a que o Brasil considerasse convidar representante venezuelano para participar de eventuais atividades que possam contribuir para estreitar laços com o grupamento”, reportou Glivânia.

Fonte: InfoMoney

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Venezuela ignora cobranças do Brasil por acerto de dívida bilionária

O regime do ditador venezuelano Nicolás Maduro tem ignorado as cobranças do Brasil pelo acerto de dívida bilionária referente aos financiamentos de obras e serviços prestados por empresas brasileiras na Venezuela.

As informações constam em um documento assinado pela secretária de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda , Tatiana Rosito, em resposta a um requerimento de informação solicitado pelo deputado Nikolas Ferreira (PL-MG).

“A negociação se encontra suspensa em razão da ausência de respostas do governo venezuelano”, diz trecho do documento. “A resolução da questão depende do engajamento da contraparte, não sendo possível assim estimar um prazo para conclusão.”

Segundo o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a cifra atualizada do calote correspondia a US$ 1,74 bilhão (cerca de R$ 10 bilhões) em fevereiro, incluindo os valores indenizados pela União aos bancos financiadores e os juros cobrados pelo atraso da dívida.

“Diante da ausência de resposta das contrapartes venezuelanas, o processo de cobrança foi retomado (…) tanto por meio diplomático quanto por comunicações diretas ao Ministério da Economia venezuelano”, diz o governo no texto.

A equipe econômica informou também que os atrasos têm sido reportados a instituições multilaterais, em especial ao Clube de Paris -organização informal que reúne grandes fornecedores de crédito, como França, Alemanha e Estados Unidos.

Segundo a Fazenda, outras quatro parcelas (se confirmado o não pagamento) serão indenizadas até junho, no valor de cerca de US$ 16 milhões (em torno de R$ 90 milhões). Além disso, haverá cobrança de juros conforme os termos dos contratos de financiamento cedidos à União até a data de quitação dos atrasos.

No passado, o BNDES concedeu financiamento para empreiteiras brasileiras realizarem obras no exterior. Essa modalidade de crédito serviu para bancar projetos de infraestrutura em diversos países, como o metrô de Caracas.

Nesse tipo de operação, o pagamento era feito pelo país onde a empresa brasileira prestava o serviço. Em caso de calote, o banco contava com o FGE (Fundo de Garantia à Exportação), instrumento criado em 1997 e vinculado ao Ministério da Fazenda.

O financiamento de obras e serviços exportados ao exterior nos governos do PT é alvo constante de questionamentos da oposição, principalmente as operações que envolveram Venezuela e Cuba.

O atual governo Lula chegou a reabrir a mesa de negociação da dívida no início de 2023, logo após a visita de Maduro a Brasília. O Ministério da Fazenda fez reuniões preparatórias em busca de uma conciliação, mas o documento enviado ao deputado do PL mostra que os venezuelanos não têm respondido às tentativas de contato.

Apesar de historicamente próximas, as relações entre Lula e o chavismo estão em crise desde que o governo brasileiro vetou a entrada da Venezuela como parceira do Brics (grupo atualmente formado por Brasil, Rússia, Índia, China, África do Sul, Arábia Saudita, Egito, Emirados Árabes Unidos, Etiópia, Indonésia e Irã).

Caracas contava com o apoio da Rússia e da China para entrar na aliança como parceira, um status inferior, mas que lhe permitiria acompanhar algumas reuniões do Brics.

Com o esfriamento das relações diplomáticas , não há perspectiva para a resolução do impasse. A renegociação da dívida bilateral foi tema de conversas telefônicas entre Lula e Maduro em mais de uma ocasião ao longo do terceiro mandato do petista.

Em junho do ano passado, o Palácio do Planalto comunicou que os presidentes dos dois países “discutiram o início de tratativas para a celebração de Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos e a renegociação da dívida bilateral”.

Propostas para a retomada do pagamento da dívida e medidas para facilitar o comércio entre Brasil e Venezuela também foram discutidas por Lula e Maduro em outubro de 2023 .

Na posse de Aloizio Mercadante como presidente do BNDES, em fevereiro de 2023, Lula culpou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pela falta de solução para o caso.

“Os países que não pagaram, seja Cuba, seja Venezuela, é porque o presidente resolveu cortar relação internacional com esses países para não cobrar, para poder ficar nos acusando, deixou de cobrar”, disse.

“Eu tenho certeza que no nosso governo esses países vão pagar, porque são todos países amigos do Brasil, e certamente pagarão a dívida que têm com o BNDES”, declarou à época.

Na ocasião, Lula também afirmou que o BNDES “foi vítima de difamação muito grave durante o último processo eleitoral” e rebateu a acusação feita pelo bolsonarismo de que a instituição teria aberto mão de desenvolver o mercado interno para emprestar dinheiro a obras em outros países e ficado no prejuízo.

Fonte: Portal UOL

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