Portos

Fundo da Marinha Mercante aprova R$ 5,1 bilhões para modernização de portos brasileiros

O Fundo da Marinha Mercante (FMM) aprovou R$ 5,1 bilhões para nove projetos de infraestrutura portuária, voltados à ampliação e modernização de terminais em diferentes regiões do país. A decisão foi tomada durante a 12ª Reunião Extraordinária do Conselho Diretor do fundo, coordenado pelo Ministério de Portos e Aeroportos.

Os empreendimentos têm potencial para gerar 5.346 empregos diretos e ampliar a capacidade operacional dos portos brasileiros, fortalecendo a logística nacional e a competitividade no comércio exterior.

Projetos estratégicos em portos de grande porte

Entre os destaques está a modernização dos Terminais 16 e 17 no Porto de Santos, vinculados ao contrato da Operadora CLI Sul, com investimento previsto de R$ 678,2 milhões.

No Porto do Pecém, foi aprovada a implantação de um novo Terminal de Uso Privado (TUP), com aporte de R$ 795,1 milhões.

Segundo o secretário executivo da pasta e presidente do Conselho Diretor do FMM, Tomé Franca, a medida impulsiona geração de renda e desenvolvimento regional ao fortalecer a capacidade logística do país.

Impacto regional e geração de empregos

Os investimentos contemplam ainda outras regiões estratégicas:

  • No Porto de Paranaguá, a expansão e modernização do terminal PAR-09 receberá R$ 1,14 bilhão, com previsão de 1.200 empregos diretos.
  • No Porto de Santana, serão destinados R$ 127,8 milhões para implantação de sistema de armazenagem e expedição.
  • No Porto de Aratu, os recursos contemplam novos silos e melhorias estruturais e operacionais.

De acordo com representantes da área técnica, os aportes devem tornar as operações portuárias mais ágeis, reduzir atrasos e ampliar a eficiência no atendimento de cargas.

Modernização e competitividade internacional

O secretário nacional de Portos, Alex Ávila, ressaltou o caráter estruturante da decisão, destacando que os R$ 5,1 bilhões aprovados representam um avanço concreto na modernização da infraestrutura portuária brasileira.

Na avaliação da pasta, os investimentos contribuem para elevar a competitividade do Brasil no comércio internacional, além de estimular a economia nas regiões atendidas.

Como funciona o financiamento

O Fundo da Marinha Mercante apoia projetos de infraestrutura naval e portuária e é administrado pelo Ministério de Portos e Aeroportos. As operações financeiras são realizadas por instituições como o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, Banco do Brasil, Banco da Amazônia, Banco do Nordeste e Caixa Econômica Federal.

Após a aprovação, os empreendimentos têm prazo de até 450 dias para formalizar os contratos de financiamento, com possibilidade de prorrogação conforme as normas vigentes. O fundo pode cobrir até 90% do valor total dos projetos, seguindo as diretrizes estabelecidas pelo Conselho Monetário Nacional.

FONTE: Ministério de Portos e Aeroportos
TEXTO: Redação
IMAGEM: Divulgação/MPor

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