Comércio Internacional

Acordo Mercosul-União Europeia avança no Congresso com articulação por votação rápida

O Acordo Mercosul-União Europeia entrou na agenda prioritária do Congresso Nacional após articulação entre representantes do Legislativo e do Executivo. Parlamentares que integram a representação brasileira no Parlasul e comissões de Relações Exteriores reforçaram a necessidade de uma tramitação rápida da proposta, com o objetivo de levar o texto à votação ainda neste mês.

Compromisso político para acelerar a votação

Durante reunião realizada em Brasília, deputados de diferentes partidos e senadores manifestaram consenso sobre a relevância estratégica do acordo para o país. O grupo se comprometeu a atuar de forma coordenada para que a proposta seja apreciada no plenário da Câmara dos Deputados até o fim de fevereiro, encurtando os prazos legislativos.

Integração regional e efeitos internacionais

A expectativa é que a rápida internalização do acordo comercial entre Mercosul e União Europeia pelos países do bloco sul-americano amplie as chances de entrada em vigência provisória do tratado. Esse movimento é visto como fundamental para fortalecer a integração econômica, ampliar o acesso a mercados internacionais e aumentar a previsibilidade nas relações comerciais.

Brasil e Mercosul avançam de forma coordenada

Segundo representantes do governo, os países do Mercosul vêm encaminhando suas propostas de forma alinhada. No caso brasileiro, o envio do texto ao Congresso ocorreu logo no início do ano legislativo, sinalizando prioridade política ao tema e disposição para avançar nas etapas internas de aprovação.

Senado também defende urgência na análise

Além da mobilização na Câmara, houve compromisso de atuação para acelerar a tramitação no Senado Federal. A intenção é evitar gargalos entre as Casas Legislativas e garantir que o processo de ratificação do Acordo Mercosul-UE ocorra de maneira fluida e coordenada.

Participaram do encontro parlamentares como Arlindo Chinaglia (PT-SP), Nelsinho Trad (PSD-MT), Zeca Dirceu (PT-PR), Áureo Ribeiro (SDD-RJ), Bohn Gass (PT-RS), Beto Richa (PSDB-PR), Dilceu Sperafico (PP-PR), Giovani Cherini (PL-RS), Afonso Motta (PDT-RS), Rodrigo Gambale (Pode-SP), Bebeto (PP-RJ), Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Renata Abreu (Pode-SP), Danrlei de Deus Hinterholz (PSD-RS), Odair Cunha (PT-MG) e Ana Paula Leão (PP-MG).

FONTE: MDIC
TEXTO: Redação
IMAGEM: Júlio César Silva/MDIC

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Comércio Exterior

Mercosul-UE: cronograma de redução de tarifas será específico por produto, alerta FIESC

A FIESC (Federação das Indústrias de Santa Catarina) promoveu nesta quinta-feira um workshop online reunindo mais de 100 empresários para detalhar o acordo entre o Mercosul e a União Europeia, fechado após 26 anos de negociações. O encontro destacou o cronograma de implementação e os pontos estratégicos que as empresas devem acompanhar para aproveitar as oportunidades comerciais.

Redução gradual de tarifas por produto

Um dos principais temas abordados foi o cronograma de desgravação, ou seja, a redução progressiva das tarifas de importação e exportação. Cada produto terá um calendário específico, permitindo que empresas planejem estratégias de entrada em novos mercados.

Além disso, foram discutidos:

  • Validação de certificações ambientais e de qualidade;
  • Condições para aplicação de barreiras não-tarifárias;
  • Regras para acionamento de salvaguardas, incluindo produtos industrializados de ambos os blocos.

Material exclusivo para empresas

A FIESC está preparando uma compilação detalhada do cronograma de redução de tarifas dos principais produtos exportados por Santa Catarina. O material será disponibilizado gratuitamente a empresas cadastradas na Plataforma de Internacionalização da FIESC a partir da próxima semana: fiesc.com.br/internacionalizacao.

Preparação estratégica para o mercado europeu

Para Maria Teresa Bustamante, presidente da Câmara de Comércio Exterior da FIESC, o adiamento da implementação do acordo, motivado pelo envio do tratado à análise do Tribunal Europeu, oferece às empresas brasileiras uma oportunidade de preparação.

“As companhias podem aproveitar esse tempo para estudar os textos do acordo, discutir ajustes internos e se preparar para maximizar os benefícios do mercado europeu”, destacou Bustamante.

Ela também ressaltou a importância de monitorar quais produtos e fabricantes europeus terão vantagens de acesso ao Brasil, permitindo que a indústria catarinense se antecipe à concorrência.

FONTE: FIESC
TEXTO: Redação
IMAGEM: Filipe Scotti.

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