Comércio Internacional

UE aprova acordo para proibir importação de gás russo até 2027

Decisão marca nova etapa na política energética europeia
A União Europeia fechou, nesta quarta-feira, um acordo político para interditar todas as importações de gás russo até o outono de 2027. A informação foi adiantada pela agência AFP e representa um consenso entre o Parlamento Europeu, que defendia um prazo mais curto, e os Estados-Membros, que pediam mais tempo para adaptação.

Calendário da proibição para gasodutos e GNL
Pelo acordo, os contratos de longo prazo relacionados ao gás transportado por gasoduto serão proibidos a partir de 30 de setembro de 2027, desde que os níveis de reserva estejam assegurados. Caso contrário, a data limite será 1º de novembro de 2027.
No caso do gás natural liquefeito (GNL), a interrupção de contratos de longo prazo começa antes: 1º de janeiro de 2027, conforme detalhou a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, como parte das medidas de pressão econômica contra Moscou.

Já os contratos de curto prazo terão bloqueios antecipados:

  • Para GNL, a proibição passa a valer em 25 de abril de 2026
  • Para o gás transportado por gasoduto, em 17 de junho de 2026

O calendário ainda precisa de aprovação formal pelo Parlamento Europeu e pelos governos nacionais, mas o entendimento político indica que a votação não deve enfrentar obstáculos.

Impacto jurídico e estratégia para evitar vetos
Pelo texto, empresas europeias poderão alegar força maior para justificar o rompimento de contratos com fornecedores russos, uma vez que a própria UE estará impondo a proibição.
Diferentemente de outros pacotes de represálias, o bloco optou por adotar uma proposta legislativa em vez de sanções diretas — mecanismo que permite aprovação por maioria qualificada e evita vetos de países como Hungria e Eslováquia, alinhados a Moscou.

Redução da dependência e novo cenário do mercado de gás
Quase quatro anos após a invasão da Ucrânia, o objetivo europeu é claro: reduzir as receitas de gás da Rússia e consolidar a transição energética do bloco.
A participação do gás russo nas importações europeias caiu de 45% em 2021 para 19% em 2024, resultado de esforços para diminuir a dependência dos gasodutos operados por Moscou.
Parte dessa redução, entretanto, foi suprida pelo aumento das compras de GNL, que chega por navios, é descarregado em terminais portuários e depois regaseificado. Em 2024, a Rússia foi o segundo maior fornecedor de GNL para a Europa, atrás apenas dos Estados Unidos: forneceu 20 bilhões de m³, de um total de aproximadamente 100 bilhões importados pelo bloco.

FONTE: Observador
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/Observador

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