Portos

Leilão do megaterminal Tecon Santos 10 pode atrasar e gera impasse no Governo Federal

06/02/2026

O leilão do megaterminal Tecon Santos 10, previsto inicialmente para ocorrer até abril, pode não sair no prazo anunciado pelo Governo Federal. A informação foi confirmada após o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, solicitar à área técnica da pasta o adiamento do certame para maio. Desde então, divergências internas passaram a comprometer o cronograma oficial.

Debate chega ao Palácio do Planalto

O tema ganhou relevância dentro do governo e chegou ao Palácio do Planalto. Na última segunda-feira, Silvio Costa Filho participou de uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e com o ministro da Casa Civil, Rui Costa. Embora a pauta não tenha sido divulgada oficialmente, o Terminal de Contêineres Santos 10 (STS10) esteve no centro das discussões.

Restrição a armadores gera reação internacional

Um dos principais pontos de tensão envolve a proibição da participação de armadores no leilão, recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU) que será acatada pelo ministério. A decisão desagradou a Cosco Shipping, gigante chinesa do setor marítimo interessada no ativo. A empresa é controlada pelo governo da China, maior parceiro comercial do Brasil.

Além dos armadores, o TCU também vetou a participação de empresas que já operam terminais de contêineres no Porto de Santos, o que reduz o número de potenciais concorrentes.

Governo avalia modelo de concessão

Em meio às articulações políticas para definir seu sucessor no ministério — já que precisará deixar o cargo até abril para disputar uma vaga no Senado —, Costa Filho voltou a se reunir com ministros do TCU nesta quarta-feira (4). O encontro teve como foco as divergências sobre o modelo de licitação do terminal, analisado pelo tribunal no ano passado.

As regras definitivas ainda serão formalizadas no edital do leilão, que segue sem data de lançamento. Procurado, o Ministério de Portos e Aeroportos não se manifestou.

Megaterminal prevê investimento bilionário

O Tecon Santos 10 será implantado em uma área de 621,9 mil metros quadrados, com capacidade para movimentar 3,25 milhões de TEUs por ano, além de 91 mil toneladas de carga geral. O contrato de concessão terá duração de 25 anos e prevê investimentos de R$ 6,45 bilhões.

Setor vê possível adiamento com bons olhos

Para o diretor-executivo do Centronave, Claudio Loureiro, uma eventual paralisação do cronograma pode ser positiva. Segundo ele, uma reavaliação do projeto pelo Governo Federal e pelo TCU poderia abrir caminho para um modelo de ampla concorrência.

“Nossas associadas são empresas acostumadas a operar sob risco e plenamente capacitadas. Em um ambiente competitivo, a tendência é a oferta de valores robustos de outorga, pois há confiança no negócio”, afirmou.

Loureiro ressaltou ainda que o setor não se opõe às exigências regulatórias. “As empresas seguiriam as regras estabelecidas pelo governo. O desafio atual é estrutural: o Porto de Santos precisa ampliar sua capacidade.”

Órgãos não se manifestam

Até o fechamento desta edição, o TCU não respondeu aos questionamentos. O presidente da Autoridade Portuária de Santos (APS), Anderson Pomini, também foi procurado, mas não foi localizado.

FONTE: A Tribuna
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/Datamar News

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Comércio Exterior, Exportação, Importação, Informação, Investimento, Logística, Portos

Megaterminal no Porto de Santos motiva debate público sobre impactos; entenda

06/12/2024

Os impactos causados à Cidade pelo futuro megaterminal de contêineres que ocupará a área STS10, no cais do Saboó, no Porto de Santos, estiveram no centro das discussões durante audiência pública, nesta segunda-feira (2), na Câmara.

A principal preocupação é com os acessos ao Município, que já não têm infraestrutura adequada para o atual número de caminhões. O trânsito de veículos pesados vai aumentar expressivamente com a implantação do novo terminal de contêineres, que tem previsão de ir à leilão no ano que vem.

A audiência pública foi convocada pela Comissão de Assuntos Portuários, Marítimos, Indústria e Comércio (Capmic), da Câmara e ocorreu no plenário Oswaldo de Rosis.

Presentes no encontro, sindicalistas que representam os caminhoneiros autônomos e os trabalhadores portuários avulsos cobraram melhorias nos acessos ao Porto, na entrada de Santos, além da manutenção de empregos das categorias com o novo empreendimento.

Durante sua fala, o presidente da Capmic, vereador Francisco Nogueira (PT), avaliou que o STS10 pode agravar os congestionamentos na entrada da Cidade se obras de infraestrutura logística não forem executadas para atender ao volume de caminhões que aumentará quando iniciarem as operações do terminal.

Na última quarta-feira, o Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) anunciou que o leilão para arrendamento do STS10 está previsto para o último trimestre de 2025. O terminal será dedicado à movimentação, operação e armazenagem de contêineres em uma área de 601,9 mil metros quadrados (m2). O contrato, no valor de R$ 3,51 bilhões, terá vigência de 25 anos.

Ocorre que, atualmente, o Ecoporto Santos ocupa 85 mil m2 dentro da área a ser arrendada, onde opera contêineres e cargas de projeto. O contrato com o Ecoporto já venceu em 2022, mas vem sendo prorrogado de forma temporária a cada seis meses.

Nogueira defendeu que seja firmado um contrato de transição de três anos para garantir amanutenção dos empregos de trabalhadores portuários avulsos e vinculados, além do espaço adequado para acomodar as cargas de projeto.

O vereador disse que a comissão apoia o desmembramento do espaço, no Saboó, em três áreas, para acomodar o Terminal Marítimo de Passageiros (a ser transferido de Outeirinhos), o Ecoporto e o futuro terminal de contêineres.

O gráfico abaixo compara as exportações e importações de contêineres no Porto de Santos entre janeiro de 2021 e outubro de 2024. Os dados são derivados do DataLiner, um produto de inteligência alimentado pelo Datamar.

Porto de Santos | Exportações e Importações | Jan 2021 – Out 2024 | TEUs

Fonte: DataLiner (clique aqui para solicitar uma demonstração) 

Sindicalistas cobram empregos
O diretor do Sindicato dos Transportadores Rodoviários Autônomos (Sindicam Santos), Romero Costa, cobrou dos vereadores que cuidem da construção do viaduto de saída da Alemoa e da marginal no São Manoel, na Zona Noroeste de Santos, para desafogar o tráfego de caminhões com destino aos terminais da Margem Direita.

“Defendemos o Ecoporto, mas também defendemos o contêiner. São muitos pais de família que transportam contêineres no Porto de Santos. Nessa briga de empresário grande, estão sendo prejudicados são os caminhoneiros e os estivadores”.

O presidente do Sindicato dos Estivadores de Santos, São Vicente, Guarujá e Cubatão (Sindestiva), Bruno José dos Santos, destacou que os autônomos não querem um monopólio de cargas no Porto. “Tem que expandir o Porto e não mudar a faina (tipo de trabalho), mas ter várias fainas para o trabalhador poder trabalhar”.

Ele ressaltou que a variedade de tipos de cargas é o que garante trabalho ao avulso e que as cargas poderiam ser operadas em áreas ocupadas que estão ociosas no Porto. “O porto tem que movimentar carga dia e noite, porque emprega caminhoneiros e trabalhadores portuários de toda a Baixada Santista”.

Fonte: A Tribuna
https://www.atribuna.com.br/noticias/portomar/megaterminal-no-porto-de-santos-motiva-debate-publico-sobre-impactos-entenda-1.443284

 

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